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sexta-feira, 20 de março de 2015
AMAZONAS | ALEAM realiza Audiência Pública para tratar sobre exploração mineral em terras indígenas

AMAZONAS | ALEAM realiza Audiência Pública para tratar sobre exploração mineral em terras indígenas


A exploração mineral em terras indígenas foi tema de uma Audiência Pública que o deputado estadual Sinésio Campos (PT), por meio da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realizou nesta sexta-feira (20), em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus).

A intenção do parlamentar era levantar informações que contribuam com o projeto de Lei 1610/96, que dispõe sobre a exploração e aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. Atualmente o processo se encontra no Senado, aguardando designação de relator.

Sinésio Campos informou que a normatização dessa exploração mineral é uma discussão que vem sendo realizada há décadas no Congresso Nacional, a quem compete legislar sobre esse tema. “A União tem competência privativa para legislar sobre populações indígenas e o Congresso para autorizar”, explicou Sinésio.

Do plenário da Aleam, na quinta-feira (19), Sinésio Campos disse que a ideia é suscitar o debate em São Gabriel da Cachoeira, onde se concentra a maior população indígena do Brasil. Segundo o deputado, hoje os índios não querem trabalhar apenas como pescadores e agricultores, mas também com minerais, haja vista a existência de minérios em algumas áreas. “Em são Gabriel existem uma das maiores reservas de nióbio do mundo”, informou.

Ao visitar o Canadá, no ano passado, Sinésio foi informado de que naquele País existe exploração de minério em terras indígenas, assim como na Austrália. Segundo o deputado, no Canadá existem universidades, com toda infraestrutura, instaladas em terras indígenas.“Este é o momento de retomar a discussão nas assembleias legislativas a fim de que o projeto de lei, que se encontra no Senado, vá para a pauta e seja aprovado”, defendeu, ressaltando ser defensor exploração da riqueza mineral de forma sustentável.
 
(ALEAM)
quarta-feira, 18 de março de 2015
MINERAÇÃO | Concurso de redação sobre setor mineral

MINERAÇÃO | Concurso de redação sobre setor mineral


Estão abertas as inscrições à 4ª edição do Concurso de Redação da Mineração, promovido pelo Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral) em parceria com a Secretaria de Educação (Seduc PA). O concurso, destinado a estudantes e professores orientadores da rede pública estadual, traz como tema “Mineração com Responsabilidade Social – A vida é nossa maior riqueza”. As inscrições podem ser feitas, até 13 de abril, em www.seduc.pa.gov.br. Serão  premiados estudantes, professores e escolas participantes.

O concurso foi lançado na quinta-feira(12), por ocasião do lançamento do 4º Anuário Mineral do Pará, pelo Simineral, no Espaço São José Liberto. A secretária adjunta de Ensino, Ana Cláudia Hage, representou o secretário de Educação, Helenilson Pontes, na cerimônia, e recebeu o cartaz oficial do concurso de redação das mãos do vice-governador do Estado, Zequinha Marinho, e do presidente do Simineral, José Fernando Gomes Júnior, na presença de parlamentares, gestores públicos e lideranças empresariais.

“Essa proposta do concurso de redação visa incentivar a produção de textos de estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e dos alunos do Ensino Médio, matriculados na rede pública estadual. Textos sobre a atuação do setor mineral e a responsabilidade desse trabalho com a sustentabilidade socioambiental, em um processo para ampliar o conhecimento dos estudantes sobre a atividade econômica, social e ambiental da mineração no Estado”, destaca a secretária adjunta de Ensino, Ana Cláudia Hage.

Inscrições

Para participar do concurso, o estudante tem de estar regularmente matriculado em uma escola da rede pública estadual; estar cursando um dos anos finais do Ensino Fundamental ou um dos três anos  do Ensino Médio; estudante adolescente deverá ter autorização escrita dos pais ou responsáveis, e, no caso de professores, é exigido ser professor efetivo da rede pública estadual.  O gênero textual definido para o concurso é o dissertativo/argumentativo.

A premiação para os estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio abrange: 1º lugar -  um ultrabook; 2º lugar - um notebook; 3º lugar - um tablet; 4º lugar - um smartphone e, 5º lugar - uma câmera fotográfica.  No caso de professores orientadores: Ensino Fundamental - 1º lugar, um tablet; do Ensino Médio – 1º lugar, um tablet. Para as escolas participantes: Ensino Fundamental e Médio – 1º lugar, um datashow.

Após o período de inscrições, as escolas selecionarão uma redação para cada nível escolar (Fundamental e Médio). Essa seleção ocorrerá até 8 de maio. O envio das redações selecionadas à comissão organizadora do concurso até 15 de maio. A seleção final dos trabalhos ocorrerá de 18 a 22 de maio. A divulgação no site da Seduc PA será feita no dia 25 de maio. No dia 3 de junho acontecerá a premiação dos vencedores do concurso.
 

(Ascom/SEDUC-PA
terça-feira, 17 de março de 2015
AMAPÁ | Promotor  pede o bloqueio dos bens da empresa Zamin Amapá Mineração S/A

AMAPÁ | Promotor pede o bloqueio dos bens da empresa Zamin Amapá Mineração S/A


O Ministério Público do Amapá (MP/AP), por meio das promotorias dos municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari reiteraram manifestação na ação cautelar contra a empresa Zamim, exploradora do minério de ferro. A ação tramita na Comarca de Serra do Navio. 
 
A ação pede o bloqueio dos bens da empresa e recolhimento do passaporte e indisponibilidade dos bens pessoais do principal acionista da mineradora, determinando o bloqueio de R$ 200 milhões. Essa é uma Ação Cautelar Incidental contra a Zamin Amapá Mineração S/A, por poluição do igarapé William, e consequente impacto ambiental em outros três igarapés (Sentinela, Taboca, Jornal e Mário Cruz), localizados nos municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari.

Segundo o Ministério Público, laudos de órgãos ambientais confirmam a poluição dos igarapés. De acordo com a ação “Além do mais, os ribeirinhos, em virtude da lama acumulado nas margens dos igarapés abandonaram seus imóveis”. Na ação principal os laudos ambientais concluíram que houve danos ambientais, especialmente pela empresa demandada que contribuiu com cerca de 60% dos danos causados.
 
O MP informou que entre os pedidos constantes na ação, estão a recuperação dos igarapés, o pagamento de multa no valor de R$ 15 milhões a ser recolhida ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (Ferma), pagamento de danos materiais e morais aos ribeirinhos, custeio de auditoria ambiental e adoção de medidas de controle ambientais.
 
Em março de 2014, a Zamin interrompeu por 90 dias as atividades na Mina 66, em Pedra Branca do Amapari. Nessa ocasião, a mineradora revelou, que mil funcionários receberiam férias coletivas. A alegação para tal decisão se deu devido “o término da capacidade de estocagem de minério de ferro, tanto em Pedra Branca quando em Santana, e o atraso nas obras de reconstrução do terminal de embarque de minério em Santana”. Porém, esta estrutura veio a desabar em 28 de março, arrastando caminhões, guindastes e o minério estocado para o rio. Tal acidente acabou ocasionando em quatro mortes e outros desaparecidos.
 
O Promotor de justiça da Comarca de Serra do Navio, Wueber Penafort, relata que com a paralisação das atividades devido este acidente no Porto de Santana, teme que no final da ação a Zamin não tenha recursos para ressarcir os afetados pela poluição do igarapé Willian. “Entramos com uma exploração cautelar, que é uma ação que visa proteger a ação que está ocorrendo no judiciário. Nessa ação cautelar de janeiro pedimos que fossem bloqueados todos os bens da Zamin, os saldos bancários R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais)”. O Promotor ainda ressalta que “além disso, nós entendemos que o Sr. Pramod Agarwal (principal acionista da empresa), que ele como bilionário da mineração, nós pedimos para o Judiciário que desconsidera-se a pessoa jurídica, buscar no patrimônio dele uma reserva de valores que possa ressarcir os trabalhadores. Pedimos bloqueio das contas dele”, diz Penafort . Ela ainda aguarda que com base nestes argumentos convencer o Magistrado de que a necessidade de invadir o recurso pessoal do empresário para que este patrimônio reservado e seja retido o passaporte dele.

Ação do MP
 
O Promotor também destaca a ação do Ministério Público sobre a deliberação para novas empresas atuarem no Estado.
 
“Existe a possibilidade do Ministério Público sentar com os órgãos que deliberam licenças ambientais, carta de liberação sentar, quando a empresa requerer pode ser feito desta forma você condicionar a liberação destas atividades a uma garantia de ressarcimento prévio.
 
As novas empresas que virão para prosseguir nesta nova deliberação, acho que deveríamos reunir com os órgãos ambientais e nos precaver de futuros problemas desta natureza”, finaliza o Promotor.
 
(Jornal do Dia)
PARÁ | Mineração deve gerar 83 mil novos empregos no Estado

PARÁ | Mineração deve gerar 83 mil novos empregos no Estado


Até 2020, a mineração deve gerar mais de 83 mil empregos no Pará. A estimativa foi anunciada pelo presidente do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral), José Fernando Gomes Junior, durante sessão especial na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em comemoração ao Dia Estadual da mineração. Dentre os desafios do setor, que neste mesmo período deve movimentar em torno de US$ 31 bilhões em investimentos, estão as barreiras logísticas e tributárias.

“Todo aumento de carga tributária preocupa o setor. Somos o segundo elo na cadeia produtiva e nossa preocupação é de que estes fatores possam afetar o resultado final que é o consumidor”, afirmou José Fernando.

Durante a sessão especial, o presidente do Sinmineral também destacou avanços, como a internalização dos empregos - ele citou, por exemplo, que na Mineração Rio do Norte, por exemplo, hoje, 87% das suas contratações são preenchidas por paraenses - mas chamou atenção para necessidade do país avançar na rediscussão do pacto federativo, que tem penalizado o Pará nas exportações, bem como concluir obras importantes como a ferrovia Norte Sul, a hidrovia do Araguaia Tocantins e a construção de novos portos que possam melhorar o escoamento da produção.
O presidente da Frente Parlamentar da Mineração, deputado Raimundo Santos (PEN), que requereu a sessão, ressaltou a importância da união de esforços para pressionar o Congresso a destrancar estas pautas. Em especial, a discussão do novo marco regulatório da mineração e da regulamentação da Lei Kandir. “Tem que oficializar os nomes de quem vai acompanhar essas discussões destes dois projetos em Brasília porque são questões que vão ao encontro de tudo aquilo que estamos debatendo há tantos anos”, afirmou Santos.

Ele afirmou também que outra prioridade da Frente Parlamentar é fazer com que a sociedade se aproprie destes debates. Até como forma de pressionar o governo federal a concluir obras importantes como o derrocamento do Pedral do Lourenço. “O nosso pensamento é envolver a sociedade nestas discussões. Se não temos a verticalização é porque faltam soluções logísticas. Ninguém vai querer investir em siderúrgica no Pará se não tiver garantia de escoamento”, afirmou.

CRESCIMENTO

A secretária adjunta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Maria Amélia Enriquez, também fez um apanhado sobre o setor e destacou o crescimento da atividade no Estado. Segundo ela, em 2011, 50 municípios paraenses receberam compensação financeira em decorrência da mineração. Em 2014, o número pulou para 62 municípios.

O superintendente do Sebrae no Pará, Fabrizio Guaglianone, também anunciou investimentos de R$ 2 milhões para capacitação de micro e pequenos empresários que atuam no setor. Ele explicou que os cursos que serão ofertados nos municípios de Parauapebas,Ourilândia, Canaã dos Carajás e Belém terão como foco não apenas o atendimento, mas também o acesso ao mercado com mais independência dos grandes projetos mineradores. A expectativa é de a produção dos pequenos empreendedores aumente entre 5% a 15% nos próximos anos.

(O Liberal)
segunda-feira, 16 de março de 2015
SIMINERAL | LANÇOU O 4º ANUÁRIO DA MINERAÇÃO PARAENSE

SIMINERAL | LANÇOU O 4º ANUÁRIO DA MINERAÇÃO PARAENSE



O Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral) lançou na quinta, 12, o 4º Anuário Mineral do Pará 2015. Com foco na sustentabilidade e responsabilidade social, a publicação traz como tema “Mineração com responsabilidade social. A vida é nossa maior riqueza”. O lançamento ocorreu, às 19h30, no Espaço São José Liberto, com a presença de autoridades, empresários e fornecedores do setor mineral. Publicação contou com apoio institucional da revista In The Mine.

Com edição bilíngue (português/inglês), o Anuário faz uma radiografia completa da mineração paraense, apresentando ao público o desempenho do setor mineral na balança comercial, saldo das exportações, geração de empregos, projetos de responsabilidade social, ações de sustentabilidade e futuros empreendimentos na região e participação das mulheres na mineração. O anuário terá tiragem de cinco mil exemplares impressos. Na ocasião, o presidente também lançou o 4º Concurso de Redação da Mineração e o 3º Prêmio Hamilton Pinheiro de Jornalismo.

José Fernando Gomes Júnior, presidente do Simineral, ressalta que o sindicato tem o desafio de tornar, a cada edição, a publicação mais atrativa, abrangendo temas de interesse do setor e da sociedade. “Este ano, o grande diferencial do Anuário é a responsabilidade social. A publicação não trás um capítulo apenas sobre o tema, mas todos os temas abordados estão linkados às ações sociais desenvolvidas pela mineração paraense. É fundamental que a sociedade saiba que as nossas empresas fazem mineração na Amazônia, com respeito ao meio ambiente, à sociedade local e a todos os entes que estão ao nosso redor. Com o Anuário, queremos dizer para essa geração que está aí que conheça mais sobre mineração porque o setor tem muitas oportunidades. O Pará tem que ter orgulho de ser um estado minerador por excelência, que contribui para o desenvolvimento da região e do Brasil”, afirma o executivo.

Desbravadores

Além de trazer uma radiografia completa do setor mineral, o Anuário conta com um capítulo especial: os pioneiros na mineração paraense. Nele é retratada a saga dos desbravadores, que relatam os detalhes da descoberta das primeiras jazidas minerais e da expansão do setor no Pará. Os homenageados nesta edição são Breno dos Santos, que participou da descoberta das jazidas de ferro de Carajás; e Júlio Sanna, ex-presidente da Mineração Rio do Norte (MRN). Inclusive, a mineradora também é homenageada este ano com um capítulo sobre os seus 35 anos de atuação no Estado.

Premiações

Durante a cerimônia de lançamento, o sindicato entregou as premiações Comenda de Mérito “Minerador Honorário” e Título Honorífico “Minerador Destaque” às personalidades que mais apoiaram o setor mineral ao longo do ano de 2014. Este ano os homenageados são o presidente da OAB/ PA, Jarbas Vasconcelos, com o Mérito Minerador, e Franklin Feder, ex-presidente da Alcoa América Latina e Caribe, como Minerador Destaque.

Empresas pioneiras na mineração no Pará, como Vale e Mineração Rio do Norte (MRN), foram homenageadas. A Vale comemora 30 anos de uma próspera atuação no Estado, desde o início da pesquisa mineral na região de Carajás. E a MRN vem com uma matéria especial no Anuário sobre seus 35 anos, a partir de 1979, com o primeiro embarque de bauxita de Porto Trombetas.
Em 2015, Brasil e Japão completam 120 anos de uma relação de amizade, admiração e respeito mútuos, através do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação, assinado no dia 5 de novembro de 1895, em Paris. Por conta disso, o SIMINERAL entregou Menção Honrosa ao Consulado do Japão em Belém.
(Revista In The Mine)
ALEPA | Realizou sessão solene em comemoração ao Dia da Mineração e à Semana de Mineração no Pará

ALEPA | Realizou sessão solene em comemoração ao Dia da Mineração e à Semana de Mineração no Pará


A Assembleia Legislativa (Alepa) realizou na manhã da quinta-feira (12) sessão solene em comemoração ao Dia da Mineração e à Semana de Mineração no Pará. A solenidade atendeu a requerimento do deputado Raimundo Santos (PEN). Os últimos investimentos, crescimento e movimentação econômica, geração de emprego, marco regulatório e novos rumos e metas do setor foram os destaques da sessão, da qual participaram representantes de órgãos e entidades de classe e do governo estadual, além de prefeitos e muitos convidados ligados direta ou indiretamente à área.

Aberta pelo deputado Airton Faleiro (PT), quarto secretário da Mesa Diretora, e posteriormente conduzida por Raimundo Santos, presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração do Parlamento estadual, a programação foi destacada por todos os participantes que ocuparam a tribuna. Raimundo Santos enfatizou a importância da mineração no Estado, cuja produção, segundo considerou, é determinante para o equilíbrio da balança comercial brasileira. “O potencial do Pará é reconhecido e está em expansão”, frisou.

O deputado Coronel Neil (PSD) lamentou o fato das perdas cumulativas do Estado ao longo de muitos anos antes de ser colocada em vigor a lei da cobrança da taxa mineral. Ele chegou a citar prejuízos de R$ 25 milhões. Outro parlamentar, João Chamon (PMDB), vice-presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração do Poder legislativo, defendeu a verticalização da produção. “Combato o atual modelo”, disse ele, que é oriundo da região sudeste paraense, uma das maiores produtoras de minério.O superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no Pará, Thiago Marques, chegou a afirmar que as dificuldades estruturais que o País atravessa não afetam o segmento da mineração. Ele informou que O DNPM deverá aumentar o número de concessões para exploração mineral em 2015 – no ano passado foram pelo menos 400 alvarás expedidos.Ele declarou também que o órgão também aumentará a fiscalização sobre as lavras. O superintendente adiantou que as perspectivas apontam que o Estado em breve poderá superar Minas Gerais como o maior produtor mineral do País. “Lá já está saturado, aqui não, há mais potencial”, destacou.

O presidente do Simineral (Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará), José Fernando Gomes Júnior informou que o segmento mineral é responsável por gerar 282 mil empregos diretos e indiretos, e que as projeções são de que 83 mil vagas sejam geradas até 2020, sobretudo absorvendo mão de obra local e especialmente preparada para essas oportunidades. Os investimentos seriam de R$ 31 bilhões, disse o executivo, que aproveitou a ocasião para anunciar o lançamento do anuário produzido pelo Simineral, cuja temática principal é a responsabilidade social dentro desse campo específico. O geólogo Waterloo Alves, que representa a Associação Profissional dos Geólogos do Pará, elogiou a iniciativa da Alepa para o Dia da Mineração e da Semana de Mineração no Estado. Ele sugeriu que seja criado o Conselho Estadual da Mineração.Fabrízio Guaglianone, presidente do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) do Pará informou que o órgão investirá R$ 2,5 milhões em cursos de capacitação para empresas do setor mineral no período 2015-2016. Pelo menos quatro municípios do interior serão beneficiados diretamente – Parauapebas, Ourilandia do Norte, Canaã dos Carajás, além de Marituba e Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém (RMB).

Representando o governo do Estado, a secretária adjunta da pasta de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Maria Amélia Enríquez fez uma análise da mineração no Estado e sobre os desafios do governo na área. Economista e pesquisadora, ela disse que a mineração tem várias facetas, entre elas a técnica e econômica e que precisam de atenção para o desenvolvimento do Pará. A secretária lamentou o que chamou de “injustiça tributária” no pacto federativo, e também defende a verticalização da produção. Sobre a taxa mineral criada por lei na Alepa, ela considerou “fundamental”. 
 
(ALEPA/Seção de Imprensa e Divulgação)
sexta-feira, 13 de março de 2015
MINERAÇÃO | Banco Votorantim pede falência da Zamin Amapá

MINERAÇÃO | Banco Votorantim pede falência da Zamin Amapá



O juiz responsável pelo processo, registrado na classe Falência de Empresários, Sociedades Empresariais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, é Paulo Furtado de Oliveira Filho. De acordo com o despacho do caso, assinado pelo juiz, a falência da Zamin não pode ser processada em São Paulo, cidade em que o processo foi registrado, porque o principal estabelecimento da empresa fica no Amapá.

Dessa forma, o Banco Votorantim deverá indicar o local no Estado do Amapá em que a Zamin centraliza as atividades, onde também deverá ser processado o pedido de falência. A sede da companhia, que tem o bilionário indiano Pramod Agarwal como principal acionista, fica em São Paulo, no entanto, as operações de mineração da empresa estão nos municípios amapaenses de Serra do Navio e de Pedra Branca do Amapari.

A situação da mineradora no Amapá é complicada desde que a Zamin foi obrigada a interromper a produção de minério de ferro por não ter mais condições de estocar o produto. O terminal privado no porto de Santana (AP) segue em construção, após o acidente em março do ano passado, quando era controlado pela Anglo American, reduzindo a capacidade da Zamin de exportar a commodity, uma vez que passou a usar o porto de Santana.

Com os ativos de minério de ferro paralisados, a Zamin cortou parte do pessoal que trabalhava em Serra do Navio (AP) e Pedra Branca do Amapari (AP). Os empregados que foram mantidos pela empresa estão em casa desde o fim do ano passado, segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativistas do Estado do Amapá (STIEAPA), que representa os trabalhadores da empresa.

A Zamin estava devendo salários e direitos trabalhistas para os empregados no ano passado. Em janeiro, a empresa informou ao sindicato que regularizaria a situação até 15 de fevereiro. Em contato com o NMB na quarta-feira (11), o assessor sindical do STIEAPA, Levy Arruda, disse que o recolhimento de seis meses de FGTS dos trabalhadores demitidos e dos que ainda estão na empresa permanece pendente.

A Zamin também está devendo os salários de janeiro e de fevereiro para os empregados que ainda trabalham para a empresa, segundo afirmou o assessor sindical. Arruda disse que a mineradora prometeu efetuar os pagamentos até 20 de março. Desde julho de 2014, a mineradora não tem presidente no Brasil, com a saída de Juarez Saliba.

A Zamin também enfrenta um processo de arbitragem contra a ENRC, segundo fontes familiarizadas com o assunto. O jornal britânico The Times publicou, no início de fevereiro, que a ENRC entrou com pedido de falência da Zamin na Holanda. A batalha entre as duas empresas é referente ao pagamento final pela venda da Bahia Mineração (Bamin), no valor de US$ 220 milhões, cobrado pela Zamin em 2014.

Na última semana de dezembro de 2014, a Zamin Amapá Mineração teve todos seus bens móveis e imóveis congelados pelo Ministério Público, que também determinou o bloqueio de até R$ 50 milhões nas contas da empresa. A Zamin é acusada de poluição e impacto ambiental em igarapés nos municípios amapaenses de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari.

A Zamin concluiu a aquisição da operação de minério de ferro, que pertenciam à Anglo American no fim de 2013. A operação, iniciada pela MMX, foi vendida para a Anglo em 2008 como parte do pacote que incluiu o projeto Minas-Rio.
(Amapá 247)
quinta-feira, 12 de março de 2015
MINERAÇÃO | ANUÁRIO MINERAL DO PARÁ "Mineração com responsabilidade social – a vida é nossa maior riqueza"

MINERAÇÃO | ANUÁRIO MINERAL DO PARÁ "Mineração com responsabilidade social – a vida é nossa maior riqueza"


Como parte da programação alusiva à Semana da Mineração, o Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará, o Simineral, lança hoje à noite a quarta edição do Anuário Mineral do Pará. Tendo como tema central “Mineração com responsabilidade social – a vida é nossa maior riqueza”, a publicação faz uma radiografia completa do setor mineral no Estado. O ato acontecerá no Espaço São José Liberto, com início às 19h30.

Entre outras informações relevantes do setor, o Anuário apresenta à sociedade paraense – e nacional – o desempenho do setor mineral na balança comercial, saldo das exportações, geração de empregos, projetos de responsabilidade social e ações de sustentabilidade.

A publicação destaca, ainda, os futuros empreendimentos projetados para a região e a participação das mulheres na atividade minerária. Ela traz, ainda, entrevistas com profissionais renomados nessa área e com representantes do setor público e privado.

O Anuário terá uma versão exclusiva para o público infantil, com a distribuição de 15 mil exemplares. E assim como na edição anterior, a publicação principal terá versão digital, sendo que o Simineral fará a distribuição de 15 mil CDs às escolas públicas e instituições de ensino superior. O sindicato também fará os lançamentos presenciais do Anuário em 14 municípios paraenses.

Durante a cerimônia de lançamento, o presidente do Simineral, José Fernando Gomes Júnior, entregará as premiações “Comenda de Mérito Minerador Honorário” e “Título Honorífico Minerador Destaque” às personalidades que mais apoiaram o setor mineral ao longo do ano de 2014. Este ano os homenageados são o presidente da OAB/ PA, Jarbas Vasconcelos, com o Mérito Minerador, e Franklin Feder, ex-presidente da Alcoa América Latina e Caribe, como Minerador Destaque.

Empresas pioneiras na mineração no Pará, como Vale e Mineração Rio do Norte (MRN), serão homenageadas. A Vale comemora 30 anos de uma próspera atuação no Estado, desde o início da pesquisa mineral na região de Carajás. E a MRN vem com uma matéria especial no Anuário sobre seus 35 anos contados a partir de 1979, quando ocorreu o primeiro embarque de bauxita de Porto Trombetas.

“O setor mineral faz muita coisa no que diz respeito à responsabilidade social e nós queremos mostrar isso para a sociedade. Costumamos dizer que temos muita coisa boa para mostrar, mas queremos avançar com a sociedade. Este ano, o grande diferencial do Anuário é a responsabilidade social. É fundamental que a sociedade saiba que as nossas empresas fazem mineração na Amazônia, com respeito ao meio ambiente, à sociedade local e a todos os entes que estão ao nosso redor”, ressalta José Fernando.

Em 2015, Brasil e Japão completam 120 anos de uma relação de amizade, admiração e respeito mútuos, através do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação, assinado no dia 5 de novembro de 1895, em Paris. Por conta disso, o Simineral entregará Menção Honrosa ao Consulado do Japão em Belém.
 
Semana da Mineração - Sessão Solene

Também como parte da programação comemorativa da Semana da Mineração, a Assembleia Legislativa do Estado fará hoje, às 10h, sessão solene alusiva à data. A sessão resulta de projeto de lei de autoria do deputado Raimundo Santos, aprovado pelo Legislativo e que fixou o dia 14 de março como o “Dia Estadual da Mineração”. A data remonta ao ano de 1967, quando se iniciou, exatamente nesse dia, a pesquisa mineral na região de Carajás.

A programação foi iniciada ontem com a abertura da exposição “Amazônia, bauxita e você. O que tem a ver?” Instalada na Casa da Mineração, a mostra, promovida pela Mineração Rio do Norte com apoio do Simineral, tem o objetivo de mostrar à sociedade como a mineração sustentável pode gerar inúmeros benefícios à Amazônia, ao Brasil e a cada um dos brasileiros – em especial os paraenses.
 
(Diário do Pará)
terça-feira, 10 de março de 2015
MINERAÇÃO | REGULARIZAÇÃO DE TERRAS E MORADIAS QUE PERTENCIAM A EMPRESA QUE EXPLORAVA MANGANÊS NO AMAPÁ

MINERAÇÃO | REGULARIZAÇÃO DE TERRAS E MORADIAS QUE PERTENCIAM A EMPRESA QUE EXPLORAVA MANGANÊS NO AMAPÁ




A Prefeitura Municipal de Serra do Navio e a Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da sua Comissão de Regularização Fundiária, realizam amanhã (11/03), às 15:30 horas, no plenário da Câmara Municipal da cidade, reuniões com representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário para apresentar as diretrizes do Projeto de Regularização Fundiária e Cidadania: Valorização Histórica, Urbanística e Ambiental em Serra do Navio. O projeto vai regularizar as vilas e garantir o direito social à moradia, assegurando a titulação das casas e dos terrenos em nome dos moradores, além de valorizar o patrimônio histórico e promover melhores condições para o desenvolvimento local.

De acordo Marlene Alvino, presidente da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA, no mesmo dia, às 17:30 horas, haverá reunião com as lideranças da sociedade civil para apresentar o Projeto e orientar quanto à indicação dos representantes do Grupo Municipal de Acompanhamento (GTM), que terão o papel de acompanhar as atividades do Projeto na cidade. “No dia 12 de março, às 10 e 17:30 horas, serão realizadas mais duas reuniões, quando os moradores de Serra do Navio conhecerão o Projeto e escolherão os seus representantes no GTM”, informa.

A parceria da UFPA com a prefeitura de Serra do Navio foi articulada pelo Ministério das Cidades e conta com o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e será executada até 2016. A regularização fundiária do núcleo urbano da Serra do Navio, tombado em 2012 pelo IPHAN, compreenderá o desenvolvimento de estudos, pesquisas e trabalhos técnicos que resultarão na doação da área federal para a Prefeitura da Serra do Navio, que registrará as terras em cartório de imóveis da cidade para, posteriormente, proceder a titulação dos imóveis e dos terrenos aos moradores.

Perfil - Dados de 2013, da Secretaria Municipal de Saúde da Serra do Navio, revelam que a cidade está dividida em cinco áreas. A primeira é denominada Staff e possui 78 prédios e 259 moradores. A segunda, Vila Primária, abriga 257 prédios e 929 moradores. A Vila Intermediária, terceira localidade, possui 106 prédios e 337 moradores. A área de expansão urbana envolve 150 prédios e 664 moradores e as ocupações denominadas “cafona”, ocupações espontâneas, possuem 272 prédios e 556 moradores.

Pelos dados da parceria, serão regularizados 863 prédios e 2.745 habitantes serão beneficiados na área urbana da cidade.  “Um desafio será sistematizar os dados das novas edificações construídas na área de expansão urbana do município, assim como dimensionar o perfil socioeconômico destas famílias para a regularização fundiária. Outro salto de conhecimentos será desenvolver a regularização fundiária em áreas tombadas pelo patrimônio histórico, que requerem outros estudos e estão protegidas por legislações específicas. A nossa experiência histórica se concentrou em regularização fundiária de terras públicas sem tombamento”, acentua Marlene Alvino.

A parceria interinstitucional contribuirá para a produção de conhecimento, a construção de metodologias e práticas voltadas para questões fundiárias urbanas no contexto da Amazônia Legal e para a implementação de políticas públicas nos campos habitacional, ambiental, urbano e de preservação do patrimônio histórico. “É o compartilhar de saberes com a participação efetiva da comunidade da Serra do Navio na gestão democrática do Projeto e no desenvolvimento urbano da cidade”, diz Marlene.

Direito Social - Pelos dados do termo de cooperação, 70% da área do município estão dentro do Parque Nacional do Tumucumaque e existe a necessidade de melhorias e ampliação do funcionamento dos equipamentos públicos. “Vivenciaremos uma realidade que é fruto da mudança de uma gestão privada, como ocorreu quando o patrimônio era de responsabilidade da Indústria e Comércio de Minérios S.A (Icomi), para uma gestão pública. Trabalharemos para assegurar o exercício do direito social à moradia com segurança jurídica, e compartilhar as responsabilidades com os parceiros visando aprimorar as condições para o desenvolvimento social, econômico e a preservação do patrimônio histórico de Serra do Navio”, assevera Marlene.

História - Construído em área da União entre 1955 e 1960, o projeto da cidade de Serra do Navio é do arquiteto paulista Oswaldo Bratke e foi planejado para abrigar os funcionários da Indústria e Comércio de Minérios (ICOMI), empresa que explorava o manganês, minério encontrado na região desde 1940, até a sua interrupção entre as décadas de 80 e 90. O traçado urbano da cidade foi desenvolvido segundo os preceitos da arquitetura e urbanismo modernistas com um plano urbanístico definido por zonas destinadas ao uso habitacional, ao trabalho, à circulação e ao lazer.

(Ascom - CRF/UFPA)
segunda-feira, 9 de março de 2015
MINERAÇÃO | Justiça Federal proíbe exploração de minério em áreas indígenas do Amapá

MINERAÇÃO | Justiça Federal proíbe exploração de minério em áreas indígenas do Amapá


A pedido do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), a Justiça Federal determinou a anulação de requerimentos de pesquisa mineral, permissão e concessão de lavra mineral em áreas indígenas do Estado. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) também deve indeferir de imediato requerimentos que venham a ser protocolados com o mesmo objetivo. O descumprimento da sentença sujeita o DNPM ao pagamento de multa de R$ 50 mil por processo administrativo – são mais de 500 em trâmite na autarquia.

A medida é resultado de ação ajuizada em abril de 2013. A preocupação do MPF/AP é evitar a lesão e assegurar os direitos dos povos indígenas garantidos pela Constituição Federal. Ao aceitar os argumentos do MPF/AP, a Justiça Federal declarou: “A Constituição Federal/88 garante a posse permanente aos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam e o direito de usufruto exclusivo sobre os recursos naturais nelas existentes”.

Segundo a sentença proferida em dezembro de 2014, “a exploração de riquezas minerais existentes em terras indígenas somente poderá vir a ocorrer legalmente após autorização do Congresso Nacional e oitiva das comunidades afetadas”. Dessa forma, a Justiça Federal enfatiza: “Levando em conta (…) que a atividade minerária em terras indígenas depende de prévia regulamentação de nosso ordenamento jurídico, qualquer direito minerário que paire sobre estas áreas deve ser reconhecido como ilegal”.

Para o MPF/AP, o DNPM deveria ter anulado todos os processos minerários iniciados em Terras Indígenas antes de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal. Na autarquia há procedimentos com mais de 20 anos sem qualquer decisão, aguardando nova lei – o que viola o ordenamento jurídico.

Interesse minerário – Segundo levantamento do Instituto Sócio Ambiental (ISA), o interesse minerário está presente em quase 80% das terras das aldeias Wajãpi, Uaçá e Paru D’Este. O estudo aponta, ainda, que a região norte possui mais de 150 áreas indígenas sob interesse minerário.

Número da ação para consulta processual: 2089-86.2013.4.01.3100

(Ministério Público Federal no Amapá)
MINERAÇÃO | Antaq autoriza Mineração Rio do Norte (MRN) a explorar instalação portuária no Pará

MINERAÇÃO | Antaq autoriza Mineração Rio do Norte (MRN) a explorar instalação portuária no Pará



A ANTAQ, em nome da União, celebrou com a Empresa Mineração Rio do Norte S/A. contrato de adesão adaptado à Lei nº 12.815/2013. A assinatura aconteceu, na manhã de ontem (05), na sede da Agência, em Brasília. Pela ANTAQ, participaram os diretores Mário Povia (diretor-geral) e Fernando Fonseca, e pelo terminal o seu diretor presidente, Silvano de Souza Andrade, e o coordenador de Vendas, Nilo Filho Santos Cavalcante.

Com a assinatura do contrato, a empresa fica autorizada a explorar instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado, denominada Terminal Trombetas, localizada no Porto Trombetas, Oriximiná (PA). A autorização compreende a movimentação e armazenagem de granel sólido. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 221.910,40 metros quadrados.

A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.
(Antaq)
sexta-feira, 6 de março de 2015
MINERAÇÃO | Vale e Inpe desenvolvem projeto de monitoramento de mina por satélite para auxiliar operações em Carajás

MINERAÇÃO | Vale e Inpe desenvolvem projeto de monitoramento de mina por satélite para auxiliar operações em Carajás


A nova tecnologia que permite aumentar a segurança do trabalhador em operações da Vale no Complexo Minerador de Carajás, no Pará, foi destaque da Revista FAPESP, uma das mais importantes publicações do segmento de ciência e tecnologia do país.

A novidade é um sistema que capta imagens de alta definição das minas a céu aberto por satélites e fornece informações que permitem a detecção milimétrica de deslocamentos de terreno dos taludes e das demais estruturas que compõem o complexo minerador, como rampas de acesso, pilhas de disposição de estéril (material não aproveitado), correias transportadoras, barragens, estradas e ferrovias, entre outras. Com este monitoramento, os riscos de ruptura e desmoronamento dos taludes poderão ser identificados com mais precisão.

A inovação é resultado de um projeto de pesquisa desenvolvido no âmbito de um convênio firmado pela Vale com a Fundação de Aparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e a Fundação Amazônia Paraense (Fapespa).
 
Leia a matéria na íntegra aqui.
 
(Vale)
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