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segunda-feira, 7 de março de 2016
#PARÁ | Implantação de siderúrgica em Marabá

#PARÁ | Implantação de siderúrgica em Marabá

 
O Governo do Estado do Pará e as empresas Vale e Cevital Groupe, esta última da Argélia, assinaram na sexta-feira (4), no Palácio do Governo, um protocolo de intenções que representa um novo passo no processo de implantação de uma siderúrgica em Marabá, no sudeste paraense. O documento foi assinado pelo governador do Estado, Simão Jatene, pelos presidentes das companhias, Murilo Ferreira, da Vale, e Issad Rebrab, da Cevital, e outras autoridades, como o senador Flexa Ribeiro e os deputados federais Beto Salame e Julia Marinho, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Márcio Miranda, secretários de Estado, deputados estaduais, prefeitos e representantes de entidades empresariais.

O protocolo trata dos parâmetros que embasam o projeto de implementação de uma siderúrgica em Marabá, que vinha sendo estudado pela Vale e agora passará a ser conduzido pela gigante argelina. A empresa já havia investido cerca de US$ 300 milhões, incluindo gastos no desenvolvimento de engenharia, com vistas a construção da siderúrgica em Marabá. Entre os termos do acordo, a Vale coloca a disposição da Cevital, além de cooperação técnica, todos os estudos e projetos já elaborados, a transferência do terreno de sua propriedade que seria destinado a construção da Alpa, suprimento em bases comerciais de minério de ferro e serviços logísticos para o empreendimento, além das licenças ambientais do referido projeto. “A Vale irá ceder tudo isso sem ônus ao empreendedor. A mineradora está muito satisfeita em manter esse entendimento mútuo com o Governo do Estado e quer continuar a dar a sua contribuição para que esse grande empreendimento importante para a região se torne perene e reduza as disparidades sociais”, apontou o presidente da Vale, Murilo Ferreira.

Segundo a Cevital Groupe, a expectativa da empresa é que as obras para a instalação da nova siderúrgica comecem ainda este ano e entre em operação em 2019. A previsão é que os investimentos na siderúrgica somem o montante de 2 bilhões de dólares. Esse valor total também deve ser captado com outros investidores. Quando estiver em funcionamento, a siderúrgica de Marabá deve gerar 2,5 mil empregos diretos, além de seis a oito mil empregos indiretos. “Acreditamos que isso vai proporcionar uma reforma muito grande dentro do setor, em Marabá, através da geração desses empregos. O panorama social da cidade deve ser sensivelmente modificado com esses investimentos”, avaliou Paulo Hegg, representante da Cevital no Brasil, para quem o Pará é a porta de entrada do grupo no país.  

Siderúrgica vai fabricar trilhos para ferrovias e aço em pó
A siderúrgica de Marabá terá capacidade para gerar 2,7 milhões de toneladas de aço com a produção de bobinas de aço, ferro gusa, “biletts”, “blooms”, entre outros. Issad Rebrad, presidente da Cevital Groupe, anunciou também que um dos produtos da siderúrgica de Marabá será a fabricação de trilhos para a estrada de ferro. A empresa é líder na Europa na produção de trilhos, com uma fábrica sediada na Itália e agora pretende ser a primeira a produzir trilhos na América Latina. “Marabá será conhecida, brevemente, como a principal fornecedora de trilhos para estrada de ferro de toda a América Latina”, garantiu Rebrad ao informar que a empresa também vai trazer para o Pará a tecnologia de aço em pó, que poucas empresas no mundo detêm.

A Cevital também vai disponibilizar aço com preços competitivos para empresas implantadas no polo metal mecânico que deve ser desenvolvido em Marabá, um sonho antigo da população. O prefeito de Marabá, João Salame, considerou o momento muito importante para o desenvolvimento do estado. “A verticalização das nossas riquezas é uma luta antiga da nossa sociedade, e que por vezes foi tratada de maneira inconsequente, idealista, sem nenhuma base com a realidade, e eu acho que agora nós estamos encontrando um caminho mais seguro. Parabenizo o governo do Estado do Pará pelo esforço que tem feito. Acho que o momento é de superar qualquer divergência e unir esforços”, reiterou Salame.

O governador Simão Jatene reiterou a responsabilidade de todos os envolvidos em reportar para a sociedade todos os passos que estão sendo dados na direção da atração de empresas para o Pará, como é o caso da instalação da siderúrgica em Marabá. “O que nós não queremos é reproduzir o que se fez no passado, onde criou-se uma dramática expectativa de negócios que foi frustrada, machucando muitas pessoas. O que nos queremos é que esse projeto nasça entranhado não apenas nos desejos dos seus atores, mas no seio da sociedade”, ponderou Jatene, que pediu para que a população acompanhe cada um dos movimentos, entendendo as dificuldades de cada passo dessa implantação. “Isso certamente tornará o ambiente mais amistoso, cooperativo e lucrativo. É isso que nós estamos querendo. Que cada um saiba os passos que serão dados, especialmente neste momento de crise. O principal é que esse movimento não é fruto de mera vontade política, que sempre existiu, mas principalmente resultado de um esforço para tornar o projeto economicamente viável e atrativo aos investidores. O Estado deve criar condições para isso e foi o que buscamos fazer”, disse Jatene, que em maio de 2015 esteve na Argélia conhecendo a estrutura da Cevital, uma das maiores empresas do continente africano, com atuação em diversos ramos e segmentos.

Verticalização da produção
A atração de empresas interessadas em verticalização de matéria prima para o Pará faz parte da estratégica do Estado em verticalizar a sua produção. A agregação de valor é a maneira mais eficaz de desenvolver uma economia e, consequentemente, proporcionar um crescimento mais uniforme, pois gera mais receita, renda e emprego. Além disso, com produtos mais elaborados, é possível atingir também mercados mais exigentes. 

Para o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Adnan Demachki, que integrou a comitiva que esteve na Argélia, resultando no interesse da Cevital em investir no Pará, e conduziu as negociações entre a empresa e a Vale, esse projeto traduz os esforços que o governo vem empenhando em busca de diversificação e desenvolvimento da economia paraense. “O grupo argelino vem realmente ao anseio do Estado, que é de agregar valor a seus produtos e vários investimentos de acordo com as potencialidades de cada município. Com isso, vem a geração de milhares de empregos, e esse é o grande desafio em um momento em que o país já perdeu milhares de postos de trabalho. Sabemos que ainda existem muitos desafios pela frente, mas a ideia desse termo de acordo é justamente unir esforços para superá-los”, explicou o secretário.

O protocolo também prevê um contrato de fornecimento de minério de ferro pela Vale com preços mais competitivos para a siderúrgica, viabilizando economicamente a fábrica, com redução do custo de produção. A Vale irá ainda construir um ramal ligando a área da siderúrgica à Estrada de Ferro Carajás, reduzindo custos de infraestrutura para a siderúrgica. A Cevital também se comprometeu em fornecer aço mais barato para venda interna em Marabá. A iniciativa vai atrair mais investimentos para a verticalização da produção local. Já o Governo do Estado, além de intermediar a implementação da siderúrgica no sudeste paraense, firmou compromisso de garantir os incentivos fiscais para a atividade, conforme já previa lei aprovada na Alepa, e sancionada pelo poder Executivo Estadual, confirmando com a proposta a estratégia do governo estadual em criar mecanismos e priorizar as empresas que busquem verticalizar a produção em território paraense.

(Agência Pará)
sexta-feira, 4 de março de 2016
#PARÁ | Sedeme lança novo sistema de cadastro mineral

#PARÁ | Sedeme lança novo sistema de cadastro mineral


A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará (Sedeme) lançou o novo sistema online do Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM). O sistema foi desenvolvimento pela Secretaria em parceria com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa).

O cadastro é obrigatório para qualquer atividade mineral realizada no Pará. Só consegue obter a licença ambiental o empreendimento que estiver devidamente registrado e legalizado. Com o lançamento do sistema, a expectativa é facilitar esse procedimento e ampliar o cadastro, principalmente chegando àquelas pequenas empresas e negócios, que muitas vezes são desenvolvidos por pessoas físicas ou cooperativas.

Mesmo sendo gratuita, a adesão ao cadastro ainda não é a ideal, sobretudo por desconhecimento e falta de informação. Sabendo disso, a Sedeme e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) iniciaram um trabalho de sensibilização, com o projeto CERM Itinerante, que visa justamente fazer com que a informação chegue aos empreendimentos de médio e pequeno porte. Somente no ano passado, quando o projeto começou, foram visitados mais de 30 municípios, para a divulgação do cadastro, orientação, recebimento de documentos e treinamento. Este ano a caravana continuará, com a previsão de chegar a todas as regiões do Estado.

“A expectativa é, após os trabalhos de visita às regiões de integração do Estado, com o projeto CERM itinerante, mais as parcerias locais, com divulgação e orientação, alcançar o registro de mil cadastros, contemplando todos os segmentos e atividades minerárias”, afirma o coordenador do CERM, Cristiano Costa.

Quando estiver com a base de dados consolidada, isto é, com os projetos cadastrados, o novo sistema será uma importante ferramenta, oferecendo números confiáveis e realistas, para que se possa elaborar políticas públicas para o fortalecimento do setor mineral, como atração de investimentos assertivos de acordo com as oportunidades identificadas a partir do cadastro, qualificação e capacitação de mão de obra regionalizada, aumentando emprego e renda, entre outras. “Isto é algo inovador, que ainda não tínhamos. O minerador cadastrado irá contribuir para o conhecimento de sua própria realidade, permitindo que o Estado, por sua vez, possa elaborar políticas e ações que fortaleçam esse minerador. É uma via de mão dupla. Nossa ideia é transformar o cadastro mineral em um grande banco de dados do setor mineral, fazendo cruzamentos de sistemas junto com a Secretaria da Fazenda (Sefa), Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), Semas e outros”, explica o diretor de Geologia, Mineração e Transformação Mineral da Sedeme, Eduardo Leão.

Com o cadastro em mãos e devidamente registrado no sistema online, o minerador receberá o certificado de registro, que é o seu amparo na atividade minerária junto ao Estado, além de estar regular perante a Lei 7.591/2011, que instituiu o cadastro e a taxa mineral. Independente do trabalho do CERM Itinerante, o minerador pode acessar o site da Sedeme e realizar seu cadastro, seguindo os manuais de orientação, disponíveis no próprio site da Secretaria. 

Em caso de dúvidas, o interessado pode enviar e-mail para cerm@sedeme.com.br, bem como telefonar para a Secretaria no telefone (91) 3254.1161 ou enviar uma mensagem via WhatsApp (99129.9046).

(Agência Pará)
quinta-feira, 3 de março de 2016
#RORAIMA | Garimpeiros tentam subornar policiais com R$ 40 mil e são presos

#RORAIMA | Garimpeiros tentam subornar policiais com R$ 40 mil e são presos


Dois garimpeiros foram presos em uma operação da Polícia Militar do município de Alto Alegre, Noroeste de Roraima, na quarta-feira (2) após tentar subornar os policiais com R$ 40 mil. Com eles, os policiais apreenderam uma pistola com a numeração raspada, uma balança de precisão, 300 gramas de ouro avaliadas em mais de R$ 46 mil e mais uma quantia em dinheiro não divulgada.

Os suspeitos foram abordados na RR-205 quando vinham da reserva indígena Yanomami, onde há uma área de garimpo ilegal, segundo a PM. Durante a revista, eles tentaram subornar os policiais e ofereceram dinheiro para serem liberados, embora não estivessem com o valor ofertado.

 "Eles foram parados na blitz que os policiais estavam fazendo na rodovia estadual a 30 quilômetros de Alto Alegre. Ofereceram dinheiro para não serem presos após encontrarmos o ouro e a arma. Eles vinham de um garimpo", descreve um policial.

Os dois foram encaminhados à Delegacia de Alto Alegre. O policial não soube precisar se eles serão trazidos para a Polícia Federal.

"Eles ainda permanecem na unidade policial. Talvez sejam levados à PF por estarem em posse de ouro, que pode caracterizar crime federal", explica. Até a publicação desta matéria os suspeitos ainda não tinham prestado depoimento. Eles podem responder por porte ilegal de arma, tentativa de suborno e posse ilegal de minério. 

(G1 Roraima)
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