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quinta-feira, 17 de março de 2016
#MINERAÇÃO | Simineral lança Anuário Mineral do Pará 2016

#MINERAÇÃO | Simineral lança Anuário Mineral do Pará 2016


O Anuário Mineral do Pará chega a 2016 em sua 5ª edição como referência no assunto. A publicação vai ser lançada hoje (17/03), a partir das 19h30, no Polo Joalheiro do espaço São José Liberto. A proposta da edição é fazer um apanhado de todo conteúdo do que já foi lançado e trazer a expectativa do setor para os próximos cinco anos. De acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral), José Fernando Júnior, o Anuário traz as projeções futuras, investimentos, anuarinho, concurso de redação e o prêmio de jornalismo. Além disso, o lançamento premiará Breno Santos, considerado o maior geólogo do país, com grandes descobertas minerais no Estado. “O maior mérito é a interlocução direta com a sociedade. Chegar até a quinta edição é um feito inédito. Isso nos enche de orgulho por ter dado certo”, comenta José Fernando.

CONTEÚDO 

Dessa vez, a publicação busca apresentar uma radiografia completa da mineração paraense, o desempenho do setor na balança comercial, saldo das exportações e geração de empregos, projetos de responsabilidade social, além de ações de sustentabilidade, entrevistas entre outros temas.

Vale ressaltar que, em 2015, a mineração foi responsável por 35% das exportações do Estado e pela geração de 284 mil empregos diretos e indiretos, tornando o Brasil como um dos principais produtores e vendedores da matéria-prima do alumínio no mundo. Até os próximos cinco anos, os investimentos devem gerar cerca de US$ 31 bilhões e 83 mil novos postos de trabalho. O lançamento deve ter a presença de autoridades e empresários do ramo.

(Diário do Pará)
quarta-feira, 16 de março de 2016
#RONDÕNIA | Técnicos da CPRM de Porto velho visitam dragas que extraem ouro no rio Madeira

#RONDÕNIA | Técnicos da CPRM de Porto velho visitam dragas que extraem ouro no rio Madeira


A Gerência de Geologia e Recursos Minerais da Residência de Porto Velho promoveu, em parceria com a Federação Nacional dos Garimpeiros, uma visita técnica às dragas que extraem ouro no rio Madeira. 

O objetivo da visita foi conhecer o método de extração de ouro e acompanhar todo o processo de concentração e separação do minério. Os alvos estão localizados a aproximadamente 230 km de Porto Velho. “Os pontos de extração estão entre os mais promissores do rio Madeira e totalmente legalizados”, afirma o representante da Federação Nacional dos Garimpeiros, José Alves.
De acordo com o assistente de produção da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais (DGM), Cassiano Costa e Castro, muitos técnicos conheciam apenas por livros a metodologia de extração e concentração do ouro usando dragas – processo histórico no rio Madeira. “Essa foi uma grande oportunidade para ampliação do nosso conhecimento acerca dos métodos de extração de ouro em nosso Estado”, afirma.

A equipe coletou amostras de minerais pesados para fazer a caracterização e analisar partículas de ouro em microscópio eletrônico de varredura (MEV-EDS) para estudos de proveniência. Além disso, será confeccionado um relatório de campo para memória e acervo técnico contendo as localizações e descrições de cada draga visitada, características dos cascalhos, morfologia de partículas de ouro, produção, teor, dentre outras informações pertinentes.

A iniciativa faz parte do processo de incentivo ao treinamento e reciclagem dos profissionais lotados na Residência de Porto Velho. Para o chefe da unidade regional, Edgar Iza, a visita técnica propicia uma excelente oportunidade para o desenvolvimento do grupo e melhor compreensão das técnicas aprendidas na Academia.

(CPRM)
terça-feira, 15 de março de 2016
#PARÁ | Sessão solene celebra Dia da Mineração na Alepa

#PARÁ | Sessão solene celebra Dia da Mineração na Alepa


Como parte da programação alusiva à Semana Estadual da Mineração, a Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) realizou sessão solene, ontem (14/03), para celebrar o Dia da Mineração no Pará. A data foi instituída através de lei de iniciativa do deputado estadual Raimundo Santos (PEN), presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Sustentável no Pará, que tem como vice-presidente o deputado estadual João Chamon Neto(PMDB) e relator o deputado Dirceu ten Caten (PT). 

A data, 14 de março, faz referência ao ano de 1967, quando se iniciou, exatamente nesse dia, a pesquisa mineral na região de Carajás. Em seu pronunciamento, Raimundo Santos acentuou que o Estado do Pará é o que mais ajuda o País no saldo da balança comercial, em razão das atividades mineradoras. “A renda per capita domiciliar do Pará é uma das três menores do País, R$672. É muito pouco para tanta riqueza retirada do solo paraense. O grande desafio é impedir que continue a sair o minério bruto para gerar bem-estar só nos países já ricos”, destacou. 

Durante a sessão, o diretor-superintendente do Sebrae-Pará, Fabrizio Guaglianone, expôs projetos das mineradoras com as micro e pequenas empresas. Segundo ele, só em duas parcerias com a Vale e uma com a Mineração Rio do Norte, estão sendo gerados mil empregos em pequenas empresas.

(Diário do Pará)
segunda-feira, 14 de março de 2016
MATO GROSSO | Mineradoras pesquisarão área de garimpo de ouro

MATO GROSSO | Mineradoras pesquisarão área de garimpo de ouro

Após duas intervenções policiais desde 2015 para retirada de garimpeiros ilegais, a área da Serra da Borda, na região de Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá, deverá ter seu potencial pesquisado por pelo menos duas mineradoras, a Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A e a Mineração Tarauaca Indústria e Comércio S/A. Ambas apresentaram requerimentos de pesquisa mineral na área nos anos de 1991 e 2000, mas só este mês receberam alvarás do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para iniciar o trabalho. Os dados são públicos e constam do site oficial do departamento federal.

Ao todo, os alvarás abrangem 7.385 hectares, localizados entre as áreas dos municípios de Pontes e Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade (a 562 km da capital). Ambos os alvarás, concedidos no dia 2 de março, são para pesquisa de ouro e têm validade de três anos prorrogáveis por outros três.

Pesquisa mineral
No caso da empresa Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A, o requerimento foi feito em julho de 1991 para uma área de 6.814/38 hectares em Pontes e Lacerda. O pedido ficou parado até 1999, quando voltou a tramitar no DNPM, avançando até 2003, quando novamente a tramitação ficou paralisada.

O processo do requerimento só voltou a ter movimentação no DNPM em outubro de 2015 – época em que a área da Serra da Borda já estava sendo invadida por garimpeiros ilegais.

Já a empresa Mineração Tarauaca Indústria e Comércio S/A apresentou o requerimento em outubro de 2000 para uma área de 570,81 hectares dentro da jurisdição de Vila Bela da Santíssima Trindade, município vizinho a Pontes e Lacerda.

O pedido tramitou vagarosamente no DNPM até 2005, quando foi paralisado. Assim como no caso do primeiro requerimento, este só voltou a ter movimentação no órgão federal em 2015 – no mês de novembro – ainda durante a exploração ilegal de garimpo na Serra da Borda.

Nos dois casos, a tramitação teve seu andamento prejudicado pelo fato de as áreas se localizarem dentro da faixa de fronteira do Brasil com a Bolívia.

Nesses casos, as autorizações para pesquisa e exploração mineral devem ser apreciadas pelo Conselho de Defesa Nacional, órgão consultivo da Presidência da República, segundo explicou à reportagem o gerente administrativo da Mineração Santa Elina, Sandro Alberto de Souza.

Segundo o gerente, de fato a movimentação ilegal de garimpeiros na Serra da Borda no ano passado - que exploraram a região sem qualquer autorização para isso, forçando a Justiça Federal a decretar ação policial de evacuação da área - foi preponderante para que o DNPM retomasse, após anos, os processos de requerimento de pesquisa mineral.

No caso da Mineração Santa Elina, os trabalhos de pesquisa ainda não tiveram início, segundo o gerente. Ele explicou que a primeira etapa de pesquisa deverá consistir no mapeamento geológico da área e na coleta de amostras de rochas e solo para análise laboratorial que deverá apontar o potencial aurífero do perímetro abrangido pelo alvará.

Conforme esclareceu o DNPM, os alvarás de pesquisa concedidos às mineradoras pelo DNPM as obrigam a apresentar um relatório final de pesquisa sobre a ocorrência de jazidas. Caso se confirme o potencial mineral da área em questão, as empresas já ficam autorizadas a explorá-lo.

Somente na área do município de Pontes e Lacerda o DNPM reúne 148 procesos de requerimentos para autorização de pesquisa de jazidas de ouro. Dez deles foram protocolados este ano.

(G1 Mato Grosso)
quinta-feira, 10 de março de 2016
#RONDÔNIA | Senador quer regulamentar exploração de diamantes nas terras dos índios cintas-largas

#RONDÔNIA | Senador quer regulamentar exploração de diamantes nas terras dos índios cintas-largas


O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pediu que o governo envie ao Congresso Nacional um projeto para regularizar especificamente a exploração de minérios nas terras ocupadas pelos índios cintas-largas, no oeste de Mato Grosso e leste de Rondônia. Ele disse que a região tem um potencial de extração de diamante que chegaria a 15 milhões de quilates por ano, que poderiam render US$ 3 bilhões ao ano. Os valores são estimados, disse, observando que a falta de lei regulamentadora impede o estudo do subsolo das terras onde vivem os cintas-largas.

— A exploração seria realizada preferencialmente pelos próprios índios e a participação de terceiros estaria submetida a processo licitatório. E sublinho, por fim, que a exploração seria feita com apoio, capacitação e fiscalização rigorosa do setor público. Os diamantes brutos extraídos seriam certificados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral e todo o processo de arrecadação e alienação seria feito pela Caixa Econômica, em leilão público. Os valores líquidos obtidos pela venda seriam depositados em conta específica, em nome de todo o povo cintas-largas — sugeriu Raupp.

Conforme o senador, se aprovada, a proposta poderia ser usada como modelo para uma posterior regulamentação genérica da matéria, que valeria para todas as terras indígenas. Segundo Raupp, uma proposta específica para os cinta-larga poderia abranger questões importantes, como a obrigatoriedade de recuperar as áreas já degradadas com a exploração ilegal e as que vierem a ser depois da regularização, bem como a consulta prévia da comunidade sobre o processo de extração de diamantes.

Por falta regulamentação, continuou o senador, a região onde vivem os cintas-largas sofre com a extração ilegal desse mineral, que atrai não somente garimpeiros, mas também bandidos que querem ganhos fáceis com o contrabando das pedras preciosas.

Além disso, acrescentou Raupp, a exploração ilegal abre caminho para a degradação ambiental, a ocupação desordenada da região, e a perda de pedras por causa de adoção de métodos inadequados.

(Agência Senado)
terça-feira, 8 de março de 2016
#AMAPÁ | Site sobre mineração diz que Zamin é investigada

#AMAPÁ | Site sobre mineração diz que Zamin é investigada


O site "Notícias de Mineração no Brasil" voltado exclusivamente a informações relacionadas a atividade mineral no país acaba de publicar uma longa reportagem sobre o escândalo envolvendo a Zamin Ferrous com corrupção no Amapá. De acordo com a publicação a empresa é acusada de pagar propina de R$ 11 milhões para o deputado estadual Júnior Favacho (PMDB) para conseguir a concessão da Estrada de Ferro do Amapá (EFA).

Segundo o site, o parlamentar assinou, em 2013, ato que autorizou, sem votação no plenário, a mineradora a usar a ferrovia, que liga os municípios de Santana (AP) e Serra do Navio (AP).

Na época, diz a publicação, alguns parlamentares foram resistentes à instalação da Zamin no Amapá. A mineradora começou as atividades no Estado após comprar ativos da Anglo Ferrous por US$ 136 milhões. A operação foi concluída no início de 2013, no entanto, somente no fim daquele ano foi oficializada, após o ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).

O Notícia da Mineração no Brasil (NMB) diz que a propina teria sido paga pela Zamin por meio de uma outra empresa, sediada no Rio de Janeiro. O depósito ocorreu em uma conta-corrente de um ex-servidor da Alap, advogado e representante legal do deputado Favacho. O caso foi descoberto em 2015, quando o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (CAF), do Ministério da Fazenda, verificou a movimentação anormal de R$ 11 milhões na conta do ex-empregado.

O MP descobriu que parte do dinheiro, cerca de R$ 4 milhões, foi usado para compras de caminhões e máquinas de construção civil para empresas ligadas a Favacho. Uma companhia seria da esposa e outra da irmã do deputado estadual. Em depoimento, o advogado do parlamentar confirmou que viajou com Favacho a Belém (PA) para adquirir os equipamentos.

"Antes de exercer o cargo de deputado estadual, já era empresário do setor da construção civil. Nesse campo, conduzo a construção de um condomínio residencial no distrito de Fazendinha [em Macapá]. Pela dimensão do projeto, foi necessário buscar investidores de grande porte, e o empresário Carlos Daniel decidiu apostar no investimento e fazer a parceria. Não se trata de propina os valores a que se refere a investigação. O dinheiro é investimento que o empresário Carlos Daniel fez como parceiro do condomínio. É muito natural que o investimento tenha sido feito em caminhões e máquinas pesadas, por se tratar de obras de construção civil", disse o deputado ao portal de notícias G1.

O empresário citado por Favacho é Carlos Daniel de Magalhães Filho. Ele, segundo a investigação, seria o representante da Zamin Ferrous na negociação da Estrada de Ferro do Amapá.

Cerca de R$ 600 mil também teriam sido depositados na conta de uma pizzaria do ex-presidente da Junta Comercial do Amapá (Jucap), Jean Alex Nunes, apontado na decisão de ser o intermediador das negociações entre a mineradora e Favacho.

Na quarta-feira (2), o MP e a Polícia Federal (PF) deflagraram a operação Caminhos do Ferro no Amapá e no Rio de Janeiro para investigar o caso. Segundo o MP, foram expedidos oito mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária, que foram cumpridos em Macapá (AP), Santana (AP) e Rio de Janeiro (RJ). A operação contou com a participação de cerca de 40 policiais federais. Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa ou passiva e lavagem de dinheiro.

Bens foram bloqueados pela Justiça do Amapá, entre eles cinco caminhões e quatro máquinas, como retroescavadeiras e motoniveladoras que seriam parte da suposta propina. O suborno teria sido pago em duas vezes, uma de R$ 5,3 milhões e R$ 5,2 milhões, totalizando R$ 10,6 milhões.

Em nota, Favacho disse que desconhece o teor das investigações. "Eu e minha família estamos sofrendo um desgaste imensurável de nossa imagem, além de prejuízos nos negócios. Nunca fui intimado no processo e desconheço completamente o teor das investigações. Me coloco à disposição de todas as autoridades", afirmou.

A EFA foi inaugurada em 1957 e tem um total de 194 quilômetros, ligando os municípios de Santana e Serra do Navio, a 17 quilômetros e 203 quilômetros de Macapá, respectivamente. A ferrovia foi construída para transporte e exportação da produção mineral, principalmente ferro e manganês.

A Zamin concluiu a aquisição da operação de minério de ferro, que pertenciam à Anglo American no fim de 2013. A operação, iniciada pela MMX, foi vendida para a Anglo em 2008 como parte do pacote que incluiu o projeto Minas-Rio. A produção da Zamin está paralisada há anos, porque, além dos baixos preços do minério, a empresa não tem como exportar a commdity devido às obras de reconstrução do Porto de Santana, ainda em andamento.

(Brasil247/Amapá247
segunda-feira, 7 de março de 2016
#PARÁ | Implantação de siderúrgica em Marabá

#PARÁ | Implantação de siderúrgica em Marabá

 
O Governo do Estado do Pará e as empresas Vale e Cevital Groupe, esta última da Argélia, assinaram na sexta-feira (4), no Palácio do Governo, um protocolo de intenções que representa um novo passo no processo de implantação de uma siderúrgica em Marabá, no sudeste paraense. O documento foi assinado pelo governador do Estado, Simão Jatene, pelos presidentes das companhias, Murilo Ferreira, da Vale, e Issad Rebrab, da Cevital, e outras autoridades, como o senador Flexa Ribeiro e os deputados federais Beto Salame e Julia Marinho, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Márcio Miranda, secretários de Estado, deputados estaduais, prefeitos e representantes de entidades empresariais.

O protocolo trata dos parâmetros que embasam o projeto de implementação de uma siderúrgica em Marabá, que vinha sendo estudado pela Vale e agora passará a ser conduzido pela gigante argelina. A empresa já havia investido cerca de US$ 300 milhões, incluindo gastos no desenvolvimento de engenharia, com vistas a construção da siderúrgica em Marabá. Entre os termos do acordo, a Vale coloca a disposição da Cevital, além de cooperação técnica, todos os estudos e projetos já elaborados, a transferência do terreno de sua propriedade que seria destinado a construção da Alpa, suprimento em bases comerciais de minério de ferro e serviços logísticos para o empreendimento, além das licenças ambientais do referido projeto. “A Vale irá ceder tudo isso sem ônus ao empreendedor. A mineradora está muito satisfeita em manter esse entendimento mútuo com o Governo do Estado e quer continuar a dar a sua contribuição para que esse grande empreendimento importante para a região se torne perene e reduza as disparidades sociais”, apontou o presidente da Vale, Murilo Ferreira.

Segundo a Cevital Groupe, a expectativa da empresa é que as obras para a instalação da nova siderúrgica comecem ainda este ano e entre em operação em 2019. A previsão é que os investimentos na siderúrgica somem o montante de 2 bilhões de dólares. Esse valor total também deve ser captado com outros investidores. Quando estiver em funcionamento, a siderúrgica de Marabá deve gerar 2,5 mil empregos diretos, além de seis a oito mil empregos indiretos. “Acreditamos que isso vai proporcionar uma reforma muito grande dentro do setor, em Marabá, através da geração desses empregos. O panorama social da cidade deve ser sensivelmente modificado com esses investimentos”, avaliou Paulo Hegg, representante da Cevital no Brasil, para quem o Pará é a porta de entrada do grupo no país.  

Siderúrgica vai fabricar trilhos para ferrovias e aço em pó
A siderúrgica de Marabá terá capacidade para gerar 2,7 milhões de toneladas de aço com a produção de bobinas de aço, ferro gusa, “biletts”, “blooms”, entre outros. Issad Rebrad, presidente da Cevital Groupe, anunciou também que um dos produtos da siderúrgica de Marabá será a fabricação de trilhos para a estrada de ferro. A empresa é líder na Europa na produção de trilhos, com uma fábrica sediada na Itália e agora pretende ser a primeira a produzir trilhos na América Latina. “Marabá será conhecida, brevemente, como a principal fornecedora de trilhos para estrada de ferro de toda a América Latina”, garantiu Rebrad ao informar que a empresa também vai trazer para o Pará a tecnologia de aço em pó, que poucas empresas no mundo detêm.

A Cevital também vai disponibilizar aço com preços competitivos para empresas implantadas no polo metal mecânico que deve ser desenvolvido em Marabá, um sonho antigo da população. O prefeito de Marabá, João Salame, considerou o momento muito importante para o desenvolvimento do estado. “A verticalização das nossas riquezas é uma luta antiga da nossa sociedade, e que por vezes foi tratada de maneira inconsequente, idealista, sem nenhuma base com a realidade, e eu acho que agora nós estamos encontrando um caminho mais seguro. Parabenizo o governo do Estado do Pará pelo esforço que tem feito. Acho que o momento é de superar qualquer divergência e unir esforços”, reiterou Salame.

O governador Simão Jatene reiterou a responsabilidade de todos os envolvidos em reportar para a sociedade todos os passos que estão sendo dados na direção da atração de empresas para o Pará, como é o caso da instalação da siderúrgica em Marabá. “O que nós não queremos é reproduzir o que se fez no passado, onde criou-se uma dramática expectativa de negócios que foi frustrada, machucando muitas pessoas. O que nos queremos é que esse projeto nasça entranhado não apenas nos desejos dos seus atores, mas no seio da sociedade”, ponderou Jatene, que pediu para que a população acompanhe cada um dos movimentos, entendendo as dificuldades de cada passo dessa implantação. “Isso certamente tornará o ambiente mais amistoso, cooperativo e lucrativo. É isso que nós estamos querendo. Que cada um saiba os passos que serão dados, especialmente neste momento de crise. O principal é que esse movimento não é fruto de mera vontade política, que sempre existiu, mas principalmente resultado de um esforço para tornar o projeto economicamente viável e atrativo aos investidores. O Estado deve criar condições para isso e foi o que buscamos fazer”, disse Jatene, que em maio de 2015 esteve na Argélia conhecendo a estrutura da Cevital, uma das maiores empresas do continente africano, com atuação em diversos ramos e segmentos.

Verticalização da produção
A atração de empresas interessadas em verticalização de matéria prima para o Pará faz parte da estratégica do Estado em verticalizar a sua produção. A agregação de valor é a maneira mais eficaz de desenvolver uma economia e, consequentemente, proporcionar um crescimento mais uniforme, pois gera mais receita, renda e emprego. Além disso, com produtos mais elaborados, é possível atingir também mercados mais exigentes. 

Para o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Adnan Demachki, que integrou a comitiva que esteve na Argélia, resultando no interesse da Cevital em investir no Pará, e conduziu as negociações entre a empresa e a Vale, esse projeto traduz os esforços que o governo vem empenhando em busca de diversificação e desenvolvimento da economia paraense. “O grupo argelino vem realmente ao anseio do Estado, que é de agregar valor a seus produtos e vários investimentos de acordo com as potencialidades de cada município. Com isso, vem a geração de milhares de empregos, e esse é o grande desafio em um momento em que o país já perdeu milhares de postos de trabalho. Sabemos que ainda existem muitos desafios pela frente, mas a ideia desse termo de acordo é justamente unir esforços para superá-los”, explicou o secretário.

O protocolo também prevê um contrato de fornecimento de minério de ferro pela Vale com preços mais competitivos para a siderúrgica, viabilizando economicamente a fábrica, com redução do custo de produção. A Vale irá ainda construir um ramal ligando a área da siderúrgica à Estrada de Ferro Carajás, reduzindo custos de infraestrutura para a siderúrgica. A Cevital também se comprometeu em fornecer aço mais barato para venda interna em Marabá. A iniciativa vai atrair mais investimentos para a verticalização da produção local. Já o Governo do Estado, além de intermediar a implementação da siderúrgica no sudeste paraense, firmou compromisso de garantir os incentivos fiscais para a atividade, conforme já previa lei aprovada na Alepa, e sancionada pelo poder Executivo Estadual, confirmando com a proposta a estratégia do governo estadual em criar mecanismos e priorizar as empresas que busquem verticalizar a produção em território paraense.

(Agência Pará)
sexta-feira, 4 de março de 2016
#PARÁ | Sedeme lança novo sistema de cadastro mineral

#PARÁ | Sedeme lança novo sistema de cadastro mineral


A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará (Sedeme) lançou o novo sistema online do Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM). O sistema foi desenvolvimento pela Secretaria em parceria com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa).

O cadastro é obrigatório para qualquer atividade mineral realizada no Pará. Só consegue obter a licença ambiental o empreendimento que estiver devidamente registrado e legalizado. Com o lançamento do sistema, a expectativa é facilitar esse procedimento e ampliar o cadastro, principalmente chegando àquelas pequenas empresas e negócios, que muitas vezes são desenvolvidos por pessoas físicas ou cooperativas.

Mesmo sendo gratuita, a adesão ao cadastro ainda não é a ideal, sobretudo por desconhecimento e falta de informação. Sabendo disso, a Sedeme e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) iniciaram um trabalho de sensibilização, com o projeto CERM Itinerante, que visa justamente fazer com que a informação chegue aos empreendimentos de médio e pequeno porte. Somente no ano passado, quando o projeto começou, foram visitados mais de 30 municípios, para a divulgação do cadastro, orientação, recebimento de documentos e treinamento. Este ano a caravana continuará, com a previsão de chegar a todas as regiões do Estado.

“A expectativa é, após os trabalhos de visita às regiões de integração do Estado, com o projeto CERM itinerante, mais as parcerias locais, com divulgação e orientação, alcançar o registro de mil cadastros, contemplando todos os segmentos e atividades minerárias”, afirma o coordenador do CERM, Cristiano Costa.

Quando estiver com a base de dados consolidada, isto é, com os projetos cadastrados, o novo sistema será uma importante ferramenta, oferecendo números confiáveis e realistas, para que se possa elaborar políticas públicas para o fortalecimento do setor mineral, como atração de investimentos assertivos de acordo com as oportunidades identificadas a partir do cadastro, qualificação e capacitação de mão de obra regionalizada, aumentando emprego e renda, entre outras. “Isto é algo inovador, que ainda não tínhamos. O minerador cadastrado irá contribuir para o conhecimento de sua própria realidade, permitindo que o Estado, por sua vez, possa elaborar políticas e ações que fortaleçam esse minerador. É uma via de mão dupla. Nossa ideia é transformar o cadastro mineral em um grande banco de dados do setor mineral, fazendo cruzamentos de sistemas junto com a Secretaria da Fazenda (Sefa), Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), Semas e outros”, explica o diretor de Geologia, Mineração e Transformação Mineral da Sedeme, Eduardo Leão.

Com o cadastro em mãos e devidamente registrado no sistema online, o minerador receberá o certificado de registro, que é o seu amparo na atividade minerária junto ao Estado, além de estar regular perante a Lei 7.591/2011, que instituiu o cadastro e a taxa mineral. Independente do trabalho do CERM Itinerante, o minerador pode acessar o site da Sedeme e realizar seu cadastro, seguindo os manuais de orientação, disponíveis no próprio site da Secretaria. 

Em caso de dúvidas, o interessado pode enviar e-mail para cerm@sedeme.com.br, bem como telefonar para a Secretaria no telefone (91) 3254.1161 ou enviar uma mensagem via WhatsApp (99129.9046).

(Agência Pará)
quinta-feira, 3 de março de 2016
#RORAIMA | Garimpeiros tentam subornar policiais com R$ 40 mil e são presos

#RORAIMA | Garimpeiros tentam subornar policiais com R$ 40 mil e são presos


Dois garimpeiros foram presos em uma operação da Polícia Militar do município de Alto Alegre, Noroeste de Roraima, na quarta-feira (2) após tentar subornar os policiais com R$ 40 mil. Com eles, os policiais apreenderam uma pistola com a numeração raspada, uma balança de precisão, 300 gramas de ouro avaliadas em mais de R$ 46 mil e mais uma quantia em dinheiro não divulgada.

Os suspeitos foram abordados na RR-205 quando vinham da reserva indígena Yanomami, onde há uma área de garimpo ilegal, segundo a PM. Durante a revista, eles tentaram subornar os policiais e ofereceram dinheiro para serem liberados, embora não estivessem com o valor ofertado.

 "Eles foram parados na blitz que os policiais estavam fazendo na rodovia estadual a 30 quilômetros de Alto Alegre. Ofereceram dinheiro para não serem presos após encontrarmos o ouro e a arma. Eles vinham de um garimpo", descreve um policial.

Os dois foram encaminhados à Delegacia de Alto Alegre. O policial não soube precisar se eles serão trazidos para a Polícia Federal.

"Eles ainda permanecem na unidade policial. Talvez sejam levados à PF por estarem em posse de ouro, que pode caracterizar crime federal", explica. Até a publicação desta matéria os suspeitos ainda não tinham prestado depoimento. Eles podem responder por porte ilegal de arma, tentativa de suborno e posse ilegal de minério. 

(G1 Roraima)
#AMAPÁ | PF investiga pagamento de propina envolvendo deputados e mineradora

#AMAPÁ | PF investiga pagamento de propina envolvendo deputados e mineradora



A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de quarta-feira (2) no Amapá e no Rio de Janeiro a operação "Caminho do Ferro" que investiga suposta propina envolvendo parlamentares e uma mineradora.

De acordo com as investigações, servidores e deputados da Assembleia Legislativa do estado (Alap) receberam dinheiro para facilitar em 2013, a concessão da Estrada de Ferro Amapá (EFA) a uma empresa multinacional do ramo da mineração.

Cerca de 40 agentes cumpriram três mandados de prisão temporária, sendo apenas um efetuado, e oito mandados de busca e apreensão em empresas e residências. As ações aconteceram em Macapá e Santana, no Amapá, além da capital carioca.

A investigação inicial do Ministério Público do Amapá (MP-AP) aponta que à época houve um pagamento no valor de R$ 11 milhões feito por uma empresa sediada no Rio na conta de um assessor parlamentar. O valor seria destinado aos parlamentares para que eles autorizassem a concessão da estrada de ferro para a multinacional.

Na capital, os mandados de busca aconteceram na residência do deputado estadual Júnior Favacho, à época presidente da Alap, e também na casa do empresário Jean Alex Nunes, que em 2013 era presidente da Junta Comercial do Amapá (Jucap). Os nomes dos investigados na operação não foram revelados pela PF e MP-AP.

Durante as diligências, o advogado de Nunes, George Tork, esclareceu que o empresário não se encontra na capital, mas os agentes realizaram a buscas na casa dele. "É uma fase preliminar, a PF está fazendo isso porque está no inquérito, onde figura o meu cliente. Garantimos o trabalho da polícia federal de forma correta", disse o advogado.

O promotor do MP Afonso Guimarães explicou que os envolvidos no caso estão respondendo pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa/passiva e lavagem de dinheiro.

(G1 Amapá)

quarta-feira, 2 de março de 2016
#NOTÍCIAS | MINERAÇÃO NA AMAZÔNIA

#NOTÍCIAS | MINERAÇÃO NA AMAZÔNIA


SENADO | Subcomissão debate aumento na compensação financeira por exploração mineral

Mudança na base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) — espécie de royalty pago pelas empresas mineradoras a municípios, estados e à União pela exploração de jazidas — foi debatida, na terça-feira (1º), pela Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (Subminera), subordinada à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A discussão sobre o assunto foi pedida pelo senador Wilder Morais (PP-GO).

No final de 2015, a CI aprovou projeto de lei (PLS 1/2011) do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) modificando essa taxação. Atualmente, a CFEM leva em conta uma porcentagem do faturamento líquido das mineradoras. A proposta sugere como base de cálculo o faturamento bruto resultante da venda do produto mineral.

O setor de mineração no Brasil está passando por uma profunda crise, em virtude da queda generalizada do preço das commodities no mercado internacional, somado a fatores ligados à crise econômica interna.

Essa foi a tônica das manifestações dos convidados à audiência na Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, que discutiu o PLS 1/2011, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos.

A reunião foi presidida pelo senador Wilder Morais (PP-GO), que deixou clara uma posição crítica à proposta. O projeto altera a base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), um royalty pago pelas empresas do setor à União, estados e municípios pela exploração das jazidas.

Na prática, o projeto aumenta a alíquota máxima incidente sobre a base de cálculo de 3% do faturamento líquido para 5% do faturamento bruto.

— Precisamos de uma solução estruturada, simplesmente aumentar a alíquota não pode ser a melhor situação. O assunto é complexo e temos que consultar a todos — afirmou Wilder, lembrando que também tramita na Câmara dos Deputados uma outra proposta que aumenta a CFEM, que se soma a legislações estaduais que já aumentaram o tributo. Ele entende que a subcomissão pode apresentar uma proposta consolidada sobre a temática.


RONDÔNIA | A extração de diamantes na reserva Roosevelt

O Ministério da Justiça deve começar a trabalhar a partir da próxima semana na elaboração de uma proposta que visa o processo de regulamentação da extração de diamantes e ouro em terras indígenas no Brasil. O assunto foi tema de uma reunião realizada na última quarta-feira com o ministro José Eduardo Cardozo e a bancada federal de Rondônia no Congresso Nacional. 
 
A proposta é bem polêmica pelo fato de envolver áreas que pertencem aos índios, mas que está sob o domínio da União. É um caminho longo que precisa ser percorrido. No município de Espigão do Oeste está localizada a reserva indígena Roosevelt, considerada uma das áreas mais ricas em diamantes. O local já foi cenário da chacina que resultou, em 2004, na execução de 26 garimpeiros. 
 
O garimpo ilegal foi fechado pela Polícia Federal logo após as mortes, mas a ação policial não foi o suficiente para barrar as pretensões de alguns garimpeiros na região. Alguns índios estariam auxiliando e facilitando o ingresso de garimpeiros no imenso garimpo a céu aberto. 

 
MATO GROSSO | Sema fecha dois garimpos ilegais e apreende equipamentos 
 
A equipe de fiscalização da unidade desconcentrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) de Guarantã do Norte (715 km ao norte de Cuiabá) realizou nos dias 18 e 19 de fevereiro uma operação nos municípios de Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte que resultou no embargo de dois garimpos ilegais e na apreensão de quatro escavadeiras hidráulicas e oito dragas. O valor da multa aplicada ultrapassa R$100 mil. A operação foi realizada em parceria com as polícias Civil e Militar locais.
De acordo com a diretora da unidade da Sema, Elenara Gandini, na primeira ação, em Peixoto de Azevedo, o empreendimento de garimpagem possuía Licença de Operação (LO), mas durante a vistoria foi identificado que o proprietário expandiu sua atividade e explorava uma área que não estava prevista no licenciamento. Diante disso, os fiscais fecharam o garimpo e ainda apreenderam duas escavadeiras hidráulicas e duas dragas. Elenara explica que o auto de infração ainda não foi finalizado, mas adianta que o proprietário será atuado conforme determina o Artigo nº 66 do Decreto n° 6.514/2008 que estabelece uma multa de R$ 500 a R$ 10 milhões.
Na segunda operação, em Terra Nova do Norte, a equipe técnica da regional da Sema acompanhou a Policia Militar em uma ação de reintegração de posse. Os fiscais da secretaria constataram que o empreendedor possuía apenas as Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI) e estava exercendo a atividade de garimpagem sem a Licença de Operação. Segundo Elenara, o empreendimento funcionava em uma área de litígio e suas atividades eram desenvolvidas dentro da Área de Preservação Permanente (APP), causando desmatamento ilegal. No local foram apreendidas duas escavadeiras hidráulicas e seis dragas. O empreendimento foi embargado e multado no valor de R$ 100 mil.

Fonte: O Nortão 

Vale: Prejuízo no 4º tri foi muito maior que o esperado pelo mercado

A mineradora multinacional brasileira, Vale, registrou em 2015 um prejuízo histórico e altíssimo considerado o maior prejuízo de uma empresa de capital aberto com atuação na bolsa de valores dos últimos 30 anos, segundo estatística divulgada pela empresa de consultoria Economatica.
Desde 1986 um prejuízo tão alto de uma empresa não acontecia. O valor total registrado foi de R$ 44,2 bilhões cerca de 12,129 bilhões de dólares, um montante que equivale ao PIB (Produto Interno Bruto) de 49 países calculados individualmente.

Desde sua privatização ocorrida em 1997 a Vale não fecha o ano no vermelho. No ano de 2014 a mineradora fechou com um lucro líquido de R$ 954 milhões. Os investidores da Vale jamais imaginariam que no ano seguinte seria verificado tamanha queda nos lucros da Vale.

Além de prejuízo histórico, a Vale teve sua nota de risco de crédito rebaixada pela agência Moddy’s

Na última sexta-feira (26) a agência de classificação de risco a Moddy’s baixou a nota de crédito da Vale para “Ba3”, o que significa que a empresa perdeu o selo de boa pagadora, o que dificulta ainda mais a recuperação da Vale frente ao mercado investidor internacional.

O rebaixamento ocorreu devido à perspectiva negativa de desemprenho da mineradora nos próximos doze meses e também devido à queda nos preços de metais básicos e no minério de ferro.

Fonte: Impala
#MINERAÇÃO | DNPM lança aplicativo mobile para consulta de informações

#MINERAÇÃO | DNPM lança aplicativo mobile para consulta de informações

Com o objetivo de facilitar o acesso às informações referentes aos processos minerários, o DNPM desenvolveu o aplicativo DNPM Mobile, que permite a consulta de informações a respeito de processos minerários, principais notícias publicadas pelo DNPM e notificações e avisos aos usuários cadastrados. Destinado aos usuários dos serviços do DNPM, o aplicativo estará disponível inicialmente para sistemas operacionais Android e poderá ser baixado gratuitamente na Google Play

 
Em uma segunda etapa, a ser implementada em 2016, serão incluídas outras funcionalidades: Denúncias à Ouvidoria, Encontre o DNPM mais próximo e Validação de autenticidade de documentos gerados pelo sistema COPAL/DNPM.

Para acessar o aplicativo, o usuário informará o CPF e a senha cadastrada. Caso seja o primeiro acesso, o usuário será orientado a realizar o cadastro através do próprio aplicativo. Em caso de dúvidas, basta clicar no link Dúvidas de Acesso ,presente no Portal DNPM (www.dnpm.gov.br).


O Aplicativo

O DNPM Mobile oferece aos usuários uma forma prática e ágil de consulta às informações de processos minerários por meio de dispositivos móveis, como smartphones e tablets.

O aplicativo faz parte do processo de modernização do DNPM e foi desenvolvido pela Coordenação Geral de Tecnologia da Informação e Geoprocessamento (CGTIG).

  
As Funcionalidades
No aplicativo é possível:

- Consultar informações sobre processos minerários;
- Verificar os eventos relacionados ao processo que foram publicados nos últimos 30 dias;
- Verificar o histórico de todos os eventos relacionados ao processo;
- Receber as últimas notícias publicadas no site DNPM;
- Consultar as notificações e avisos sobre os processos cadastrados;
- Solicitar envio de informações por e-mail;
- Consultar a localização da unidade DNPM mais próxima ( EM BREVE );
- Validar a autenticidade de documentos gerados pelo sistema COPAL/DNPM ( EM BREVE );
- Efetuar contato com a Ouvidoria do DNPM para registro de denúncias, com a localização e fotos ( EM BREVE );

(DNPM
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