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terça-feira, 15 de março de 2016
#PARÁ | Sessão solene celebra Dia da Mineração na Alepa

#PARÁ | Sessão solene celebra Dia da Mineração na Alepa


Como parte da programação alusiva à Semana Estadual da Mineração, a Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) realizou sessão solene, ontem (14/03), para celebrar o Dia da Mineração no Pará. A data foi instituída através de lei de iniciativa do deputado estadual Raimundo Santos (PEN), presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Sustentável no Pará, que tem como vice-presidente o deputado estadual João Chamon Neto(PMDB) e relator o deputado Dirceu ten Caten (PT). 

A data, 14 de março, faz referência ao ano de 1967, quando se iniciou, exatamente nesse dia, a pesquisa mineral na região de Carajás. Em seu pronunciamento, Raimundo Santos acentuou que o Estado do Pará é o que mais ajuda o País no saldo da balança comercial, em razão das atividades mineradoras. “A renda per capita domiciliar do Pará é uma das três menores do País, R$672. É muito pouco para tanta riqueza retirada do solo paraense. O grande desafio é impedir que continue a sair o minério bruto para gerar bem-estar só nos países já ricos”, destacou. 

Durante a sessão, o diretor-superintendente do Sebrae-Pará, Fabrizio Guaglianone, expôs projetos das mineradoras com as micro e pequenas empresas. Segundo ele, só em duas parcerias com a Vale e uma com a Mineração Rio do Norte, estão sendo gerados mil empregos em pequenas empresas.

(Diário do Pará)
segunda-feira, 16 de março de 2015
ALEPA | Realizou sessão solene em comemoração ao Dia da Mineração e à Semana de Mineração no Pará

ALEPA | Realizou sessão solene em comemoração ao Dia da Mineração e à Semana de Mineração no Pará


A Assembleia Legislativa (Alepa) realizou na manhã da quinta-feira (12) sessão solene em comemoração ao Dia da Mineração e à Semana de Mineração no Pará. A solenidade atendeu a requerimento do deputado Raimundo Santos (PEN). Os últimos investimentos, crescimento e movimentação econômica, geração de emprego, marco regulatório e novos rumos e metas do setor foram os destaques da sessão, da qual participaram representantes de órgãos e entidades de classe e do governo estadual, além de prefeitos e muitos convidados ligados direta ou indiretamente à área.

Aberta pelo deputado Airton Faleiro (PT), quarto secretário da Mesa Diretora, e posteriormente conduzida por Raimundo Santos, presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração do Parlamento estadual, a programação foi destacada por todos os participantes que ocuparam a tribuna. Raimundo Santos enfatizou a importância da mineração no Estado, cuja produção, segundo considerou, é determinante para o equilíbrio da balança comercial brasileira. “O potencial do Pará é reconhecido e está em expansão”, frisou.

O deputado Coronel Neil (PSD) lamentou o fato das perdas cumulativas do Estado ao longo de muitos anos antes de ser colocada em vigor a lei da cobrança da taxa mineral. Ele chegou a citar prejuízos de R$ 25 milhões. Outro parlamentar, João Chamon (PMDB), vice-presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração do Poder legislativo, defendeu a verticalização da produção. “Combato o atual modelo”, disse ele, que é oriundo da região sudeste paraense, uma das maiores produtoras de minério.O superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no Pará, Thiago Marques, chegou a afirmar que as dificuldades estruturais que o País atravessa não afetam o segmento da mineração. Ele informou que O DNPM deverá aumentar o número de concessões para exploração mineral em 2015 – no ano passado foram pelo menos 400 alvarás expedidos.Ele declarou também que o órgão também aumentará a fiscalização sobre as lavras. O superintendente adiantou que as perspectivas apontam que o Estado em breve poderá superar Minas Gerais como o maior produtor mineral do País. “Lá já está saturado, aqui não, há mais potencial”, destacou.

O presidente do Simineral (Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará), José Fernando Gomes Júnior informou que o segmento mineral é responsável por gerar 282 mil empregos diretos e indiretos, e que as projeções são de que 83 mil vagas sejam geradas até 2020, sobretudo absorvendo mão de obra local e especialmente preparada para essas oportunidades. Os investimentos seriam de R$ 31 bilhões, disse o executivo, que aproveitou a ocasião para anunciar o lançamento do anuário produzido pelo Simineral, cuja temática principal é a responsabilidade social dentro desse campo específico. O geólogo Waterloo Alves, que representa a Associação Profissional dos Geólogos do Pará, elogiou a iniciativa da Alepa para o Dia da Mineração e da Semana de Mineração no Estado. Ele sugeriu que seja criado o Conselho Estadual da Mineração.Fabrízio Guaglianone, presidente do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) do Pará informou que o órgão investirá R$ 2,5 milhões em cursos de capacitação para empresas do setor mineral no período 2015-2016. Pelo menos quatro municípios do interior serão beneficiados diretamente – Parauapebas, Ourilandia do Norte, Canaã dos Carajás, além de Marituba e Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém (RMB).

Representando o governo do Estado, a secretária adjunta da pasta de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Maria Amélia Enríquez fez uma análise da mineração no Estado e sobre os desafios do governo na área. Economista e pesquisadora, ela disse que a mineração tem várias facetas, entre elas a técnica e econômica e que precisam de atenção para o desenvolvimento do Pará. A secretária lamentou o que chamou de “injustiça tributária” no pacto federativo, e também defende a verticalização da produção. Sobre a taxa mineral criada por lei na Alepa, ela considerou “fundamental”. 
 
(ALEPA/Seção de Imprensa e Divulgação)
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