ALEPA | Realizou sessão solene em comemoração ao Dia da Mineração e à Semana de Mineração no Pará
Aberta pelo deputado Airton Faleiro (PT), quarto secretário da Mesa Diretora, e posteriormente conduzida por Raimundo Santos, presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração do Parlamento estadual, a programação foi destacada por todos os participantes que ocuparam a tribuna. Raimundo Santos enfatizou a importância da mineração no Estado, cuja produção, segundo considerou, é determinante para o equilíbrio da balança comercial brasileira. “O potencial do Pará é reconhecido e está em expansão”, frisou.
O deputado Coronel Neil (PSD) lamentou o fato das perdas cumulativas do Estado ao longo de muitos anos antes de ser colocada em vigor a lei da cobrança da taxa mineral. Ele chegou a citar prejuízos de R$ 25 milhões. Outro parlamentar, João Chamon (PMDB), vice-presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração do Poder legislativo, defendeu a verticalização da produção. “Combato o atual modelo”, disse ele, que é oriundo da região sudeste paraense, uma das maiores produtoras de minério.O superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no Pará, Thiago Marques, chegou a afirmar que as dificuldades estruturais que o País atravessa não afetam o segmento da mineração. Ele informou que O DNPM deverá aumentar o número de concessões para exploração mineral em 2015 – no ano passado foram pelo menos 400 alvarás expedidos.Ele declarou também que o órgão também aumentará a fiscalização sobre as lavras. O superintendente adiantou que as perspectivas apontam que o Estado em breve poderá superar Minas Gerais como o maior produtor mineral do País. “Lá já está saturado, aqui não, há mais potencial”, destacou.
O presidente do Simineral (Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará), José Fernando Gomes Júnior informou que o segmento mineral é responsável por gerar 282 mil empregos diretos e indiretos, e que as projeções são de que 83 mil vagas sejam geradas até 2020, sobretudo absorvendo mão de obra local e especialmente preparada para essas oportunidades. Os investimentos seriam de R$ 31 bilhões, disse o executivo, que aproveitou a ocasião para anunciar o lançamento do anuário produzido pelo Simineral, cuja temática principal é a responsabilidade social dentro desse campo específico. O geólogo Waterloo Alves, que representa a Associação Profissional dos Geólogos do Pará, elogiou a iniciativa da Alepa para o Dia da Mineração e da Semana de Mineração no Estado. Ele sugeriu que seja criado o Conselho Estadual da Mineração.Fabrízio Guaglianone, presidente do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) do Pará informou que o órgão investirá R$ 2,5 milhões em cursos de capacitação para empresas do setor mineral no período 2015-2016. Pelo menos quatro municípios do interior serão beneficiados diretamente – Parauapebas, Ourilandia do Norte, Canaã dos Carajás, além de Marituba e Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém (RMB).
Representando o governo do Estado, a secretária adjunta da pasta de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Maria Amélia Enríquez fez uma análise da mineração no Estado e sobre os desafios do governo na área. Economista e pesquisadora, ela disse que a mineração tem várias facetas, entre elas a técnica e econômica e que precisam de atenção para o desenvolvimento do Pará. A secretária lamentou o que chamou de “injustiça tributária” no pacto federativo, e também defende a verticalização da produção. Sobre a taxa mineral criada por lei na Alepa, ela considerou “fundamental”.
(ALEPA/Seção de Imprensa e Divulgação)