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sexta-feira, 9 de setembro de 2016
#GARIMPO | Pará é rota do ouro ilegal

#GARIMPO | Pará é rota do ouro ilegal


Clique aqui para assistir a reportagem do Bom Dia Brasil do dia 09/09/2016 (Fonte: GloboPlay).

A Polícia Federal (PF) investiga a rota do ouro ilegal no estado do Pará. Na segunda-feira, dia 29 de agosto, um homem tentou embarcar no Aeroporto Internacional de Belém, com destino ao Rio de Janeiro, com R$ 3,5 quilos de ouro em barra, avaliados em R$ 465 mil.

Esta não é a primeira vez que barras de ouro circula com passageiros no aeroporto da capital. Em abril, a Receita Federal também apreendeu 3,5 quilos de ouro que estavam escondidos dentro do banheiro do setor de desembarque.

No dia 29 de agosto, em Ipixuna do Pará, no nordeste do estado, um homem foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) transportando ilegalmente R$ 6 quilos, avaliados e R$ 816 mil.

Segundo a Polícia Federal o Pará está em duas rotas do ouro. A primeira é internacional. O dinheiro que se ganha ilegal nos garimpos de Suriname e Guiana Francesa entram no Brasil por Belém.

A segunda rota começa nos garimpos do sul do Pará, onde o ouro também é extraído ilegalmente e transportado para o Mato Grosso e Tocantins. Nesses estados, as pedras de ouro são transformadas em barra, e revendidas para comerciantes de São Paulo, que negociam o minério com joalherias de todo o país.

"Existe aquele comércio ilegal e que se torna legal, que é uma empresa que já possui autorização para beneficiar o ouro só que ela beneficia muito mais ouro do que ela declara. Vamos dizer que ela esquenta, que ela lava o ouro, para poder legalizar e chegar, assim, ao mercado do sul e sudeste do Brasil ", explica o delegado da Polícia Federal Uálame Fialho Machado.

Os investigadores consideram a extração ilegal do ouro como um das atividades mais danosas porque envolve uma série de crimes: Crime contra o patrimônio, porque o minério é um bem da União; crime de sonegação de impostos, crime ambiental, porque provoca desmatamento e poluição dos rios; e tem também as consequências sociais, geralmente o garimpo atrai prostituição infantil, tráfico de drogas e violência.

A Polícia Federal diz que realiza constantes operações de combate ao garimpo ilegal no Pará. Em julho, oito pessoas foram presas por exploração de outro na terra indígena Kayapó, no sul do estado.

“Nós contamos muito com a ajuda do IBAMA, do DNPM, órgão que regulamenta e autoriza as extrações, os órgãos ambientais estaduais e municipais, as polícias estaduais, e toda e qualquer ajuda que possa auxiliar no trabalho da polícia de combate a essa atividade ilegal”, concluiu o Uálame Machado.


Apreensão em Agosto de 2016

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nesta terça-feira (23) em Ipixuna do Pará, no nordeste paraense, seis quilos de barras de ouro transportados ilegalmente por um homem em um trecho da rodovia BR-010. Segundo a PRF, a carga tem um valor estimado de R$ 816 mil. Além do ouro, o suspeito transportava R$ 2.410 em dinheiro, que também foi apreendido.

 
A polícia abordou o veículo na altura do quilômetro 229 e ao revistar um dos passageiros, encontrou as barras de ouro em uma cinta presa em volta da cintura. Ao ser questionado, ele disse que não tinha autorização do Governo Federal para exploração, transporte e comercialização do minério, e que adquiriu o ouro de pequenos produtores do estado do Maranhão com o objetivo de vendê-lo no município maranhense de Imperatriz. De acordo com a polícia, o suspeito é proprietário de uma joalheria em Belém.

O caso foi encaminhado para a sede da Polícia Federal na capital paraense, onde será instaurado inquérito policial para apurar a prática de crime de usurpação de bem ou matéria-prima da União.


Apreensão realizada em Agosto de 2010

A Polícia Federal apreendeu 12 barras de ouro, avaliadas em mais de R$ 400 mil, em caixas no setor de cargas do Aeroporto Internacional de Belém, no Pará.

Segundo a PF, a carga foi encontrada durante uma operação de rotina, que ocorreu entre segunda-feira (30) e terça-feira (31), e investigava tráfico de drogas.

O ouro estava em caixas que seriam enviadas para São Paulo e Minas Gerais. A carga, segundo a PF, estava irregular, sem documentação.

A Polícia Federal investiga os destinatários e remetentes das caixas. Ninguém foi preso. Há suspeita de crime de lavagem de dinheiro.

(Globo/G1 Brasil e Pará)
terça-feira, 15 de março de 2016
#PARÁ | Sessão solene celebra Dia da Mineração na Alepa

#PARÁ | Sessão solene celebra Dia da Mineração na Alepa


Como parte da programação alusiva à Semana Estadual da Mineração, a Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) realizou sessão solene, ontem (14/03), para celebrar o Dia da Mineração no Pará. A data foi instituída através de lei de iniciativa do deputado estadual Raimundo Santos (PEN), presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Sustentável no Pará, que tem como vice-presidente o deputado estadual João Chamon Neto(PMDB) e relator o deputado Dirceu ten Caten (PT). 

A data, 14 de março, faz referência ao ano de 1967, quando se iniciou, exatamente nesse dia, a pesquisa mineral na região de Carajás. Em seu pronunciamento, Raimundo Santos acentuou que o Estado do Pará é o que mais ajuda o País no saldo da balança comercial, em razão das atividades mineradoras. “A renda per capita domiciliar do Pará é uma das três menores do País, R$672. É muito pouco para tanta riqueza retirada do solo paraense. O grande desafio é impedir que continue a sair o minério bruto para gerar bem-estar só nos países já ricos”, destacou. 

Durante a sessão, o diretor-superintendente do Sebrae-Pará, Fabrizio Guaglianone, expôs projetos das mineradoras com as micro e pequenas empresas. Segundo ele, só em duas parcerias com a Vale e uma com a Mineração Rio do Norte, estão sendo gerados mil empregos em pequenas empresas.

(Diário do Pará)
quarta-feira, 2 de março de 2016
#MINERAÇÃO | DNPM lança aplicativo mobile para consulta de informações

#MINERAÇÃO | DNPM lança aplicativo mobile para consulta de informações

Com o objetivo de facilitar o acesso às informações referentes aos processos minerários, o DNPM desenvolveu o aplicativo DNPM Mobile, que permite a consulta de informações a respeito de processos minerários, principais notícias publicadas pelo DNPM e notificações e avisos aos usuários cadastrados. Destinado aos usuários dos serviços do DNPM, o aplicativo estará disponível inicialmente para sistemas operacionais Android e poderá ser baixado gratuitamente na Google Play. 

 
Em uma segunda etapa, a ser implementada em 2016, serão incluídas outras funcionalidades: Denúncias à Ouvidoria, Encontre o DNPM mais próximo e Validação de autenticidade de documentos gerados pelo sistema COPAL/DNPM.

Para acessar o aplicativo, o usuário informará o CPF e a senha cadastrada. Caso seja o primeiro acesso, o usuário será orientado a realizar o cadastro através do próprio aplicativo. Em caso de dúvidas, basta clicar no link Dúvidas de Acesso ,presente no Portal DNPM (www.dnpm.gov.br).


O Aplicativo

O DNPM Mobile oferece aos usuários uma forma prática e ágil de consulta às informações de processos minerários por meio de dispositivos móveis, como smartphones e tablets.

O aplicativo faz parte do processo de modernização do DNPM e foi desenvolvido pela Coordenação Geral de Tecnologia da Informação e Geoprocessamento (CGTIG).

  
As Funcionalidades
No aplicativo é possível:

- Consultar informações sobre processos minerários;
- Verificar os eventos relacionados ao processo que foram publicados nos últimos 30 dias;
- Verificar o histórico de todos os eventos relacionados ao processo;
- Receber as últimas notícias publicadas no site DNPM;
- Consultar as notificações e avisos sobre os processos cadastrados;
- Solicitar envio de informações por e-mail;
- Consultar a localização da unidade DNPM mais próxima ( EM BREVE );
- Validar a autenticidade de documentos gerados pelo sistema COPAL/DNPM ( EM BREVE );
- Efetuar contato com a Ouvidoria do DNPM para registro de denúncias, com a localização e fotos ( EM BREVE );

(DNPM) 
terça-feira, 17 de março de 2015
PARÁ | Mineração deve gerar 83 mil novos empregos no Estado

PARÁ | Mineração deve gerar 83 mil novos empregos no Estado


Até 2020, a mineração deve gerar mais de 83 mil empregos no Pará. A estimativa foi anunciada pelo presidente do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral), José Fernando Gomes Junior, durante sessão especial na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em comemoração ao Dia Estadual da mineração. Dentre os desafios do setor, que neste mesmo período deve movimentar em torno de US$ 31 bilhões em investimentos, estão as barreiras logísticas e tributárias.

“Todo aumento de carga tributária preocupa o setor. Somos o segundo elo na cadeia produtiva e nossa preocupação é de que estes fatores possam afetar o resultado final que é o consumidor”, afirmou José Fernando.

Durante a sessão especial, o presidente do Sinmineral também destacou avanços, como a internalização dos empregos - ele citou, por exemplo, que na Mineração Rio do Norte, por exemplo, hoje, 87% das suas contratações são preenchidas por paraenses - mas chamou atenção para necessidade do país avançar na rediscussão do pacto federativo, que tem penalizado o Pará nas exportações, bem como concluir obras importantes como a ferrovia Norte Sul, a hidrovia do Araguaia Tocantins e a construção de novos portos que possam melhorar o escoamento da produção.
O presidente da Frente Parlamentar da Mineração, deputado Raimundo Santos (PEN), que requereu a sessão, ressaltou a importância da união de esforços para pressionar o Congresso a destrancar estas pautas. Em especial, a discussão do novo marco regulatório da mineração e da regulamentação da Lei Kandir. “Tem que oficializar os nomes de quem vai acompanhar essas discussões destes dois projetos em Brasília porque são questões que vão ao encontro de tudo aquilo que estamos debatendo há tantos anos”, afirmou Santos.

Ele afirmou também que outra prioridade da Frente Parlamentar é fazer com que a sociedade se aproprie destes debates. Até como forma de pressionar o governo federal a concluir obras importantes como o derrocamento do Pedral do Lourenço. “O nosso pensamento é envolver a sociedade nestas discussões. Se não temos a verticalização é porque faltam soluções logísticas. Ninguém vai querer investir em siderúrgica no Pará se não tiver garantia de escoamento”, afirmou.

CRESCIMENTO

A secretária adjunta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Maria Amélia Enriquez, também fez um apanhado sobre o setor e destacou o crescimento da atividade no Estado. Segundo ela, em 2011, 50 municípios paraenses receberam compensação financeira em decorrência da mineração. Em 2014, o número pulou para 62 municípios.

O superintendente do Sebrae no Pará, Fabrizio Guaglianone, também anunciou investimentos de R$ 2 milhões para capacitação de micro e pequenos empresários que atuam no setor. Ele explicou que os cursos que serão ofertados nos municípios de Parauapebas,Ourilândia, Canaã dos Carajás e Belém terão como foco não apenas o atendimento, mas também o acesso ao mercado com mais independência dos grandes projetos mineradores. A expectativa é de a produção dos pequenos empreendedores aumente entre 5% a 15% nos próximos anos.

(O Liberal)
segunda-feira, 16 de março de 2015
SIMINERAL | LANÇOU O 4º ANUÁRIO DA MINERAÇÃO PARAENSE

SIMINERAL | LANÇOU O 4º ANUÁRIO DA MINERAÇÃO PARAENSE



O Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral) lançou na quinta, 12, o 4º Anuário Mineral do Pará 2015. Com foco na sustentabilidade e responsabilidade social, a publicação traz como tema “Mineração com responsabilidade social. A vida é nossa maior riqueza”. O lançamento ocorreu, às 19h30, no Espaço São José Liberto, com a presença de autoridades, empresários e fornecedores do setor mineral. Publicação contou com apoio institucional da revista In The Mine.

Com edição bilíngue (português/inglês), o Anuário faz uma radiografia completa da mineração paraense, apresentando ao público o desempenho do setor mineral na balança comercial, saldo das exportações, geração de empregos, projetos de responsabilidade social, ações de sustentabilidade e futuros empreendimentos na região e participação das mulheres na mineração. O anuário terá tiragem de cinco mil exemplares impressos. Na ocasião, o presidente também lançou o 4º Concurso de Redação da Mineração e o 3º Prêmio Hamilton Pinheiro de Jornalismo.

José Fernando Gomes Júnior, presidente do Simineral, ressalta que o sindicato tem o desafio de tornar, a cada edição, a publicação mais atrativa, abrangendo temas de interesse do setor e da sociedade. “Este ano, o grande diferencial do Anuário é a responsabilidade social. A publicação não trás um capítulo apenas sobre o tema, mas todos os temas abordados estão linkados às ações sociais desenvolvidas pela mineração paraense. É fundamental que a sociedade saiba que as nossas empresas fazem mineração na Amazônia, com respeito ao meio ambiente, à sociedade local e a todos os entes que estão ao nosso redor. Com o Anuário, queremos dizer para essa geração que está aí que conheça mais sobre mineração porque o setor tem muitas oportunidades. O Pará tem que ter orgulho de ser um estado minerador por excelência, que contribui para o desenvolvimento da região e do Brasil”, afirma o executivo.

Desbravadores

Além de trazer uma radiografia completa do setor mineral, o Anuário conta com um capítulo especial: os pioneiros na mineração paraense. Nele é retratada a saga dos desbravadores, que relatam os detalhes da descoberta das primeiras jazidas minerais e da expansão do setor no Pará. Os homenageados nesta edição são Breno dos Santos, que participou da descoberta das jazidas de ferro de Carajás; e Júlio Sanna, ex-presidente da Mineração Rio do Norte (MRN). Inclusive, a mineradora também é homenageada este ano com um capítulo sobre os seus 35 anos de atuação no Estado.

Premiações

Durante a cerimônia de lançamento, o sindicato entregou as premiações Comenda de Mérito “Minerador Honorário” e Título Honorífico “Minerador Destaque” às personalidades que mais apoiaram o setor mineral ao longo do ano de 2014. Este ano os homenageados são o presidente da OAB/ PA, Jarbas Vasconcelos, com o Mérito Minerador, e Franklin Feder, ex-presidente da Alcoa América Latina e Caribe, como Minerador Destaque.

Empresas pioneiras na mineração no Pará, como Vale e Mineração Rio do Norte (MRN), foram homenageadas. A Vale comemora 30 anos de uma próspera atuação no Estado, desde o início da pesquisa mineral na região de Carajás. E a MRN vem com uma matéria especial no Anuário sobre seus 35 anos, a partir de 1979, com o primeiro embarque de bauxita de Porto Trombetas.
Em 2015, Brasil e Japão completam 120 anos de uma relação de amizade, admiração e respeito mútuos, através do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação, assinado no dia 5 de novembro de 1895, em Paris. Por conta disso, o SIMINERAL entregou Menção Honrosa ao Consulado do Japão em Belém.
(Revista In The Mine)
ALEPA | Realizou sessão solene em comemoração ao Dia da Mineração e à Semana de Mineração no Pará

ALEPA | Realizou sessão solene em comemoração ao Dia da Mineração e à Semana de Mineração no Pará


A Assembleia Legislativa (Alepa) realizou na manhã da quinta-feira (12) sessão solene em comemoração ao Dia da Mineração e à Semana de Mineração no Pará. A solenidade atendeu a requerimento do deputado Raimundo Santos (PEN). Os últimos investimentos, crescimento e movimentação econômica, geração de emprego, marco regulatório e novos rumos e metas do setor foram os destaques da sessão, da qual participaram representantes de órgãos e entidades de classe e do governo estadual, além de prefeitos e muitos convidados ligados direta ou indiretamente à área.

Aberta pelo deputado Airton Faleiro (PT), quarto secretário da Mesa Diretora, e posteriormente conduzida por Raimundo Santos, presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração do Parlamento estadual, a programação foi destacada por todos os participantes que ocuparam a tribuna. Raimundo Santos enfatizou a importância da mineração no Estado, cuja produção, segundo considerou, é determinante para o equilíbrio da balança comercial brasileira. “O potencial do Pará é reconhecido e está em expansão”, frisou.

O deputado Coronel Neil (PSD) lamentou o fato das perdas cumulativas do Estado ao longo de muitos anos antes de ser colocada em vigor a lei da cobrança da taxa mineral. Ele chegou a citar prejuízos de R$ 25 milhões. Outro parlamentar, João Chamon (PMDB), vice-presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração do Poder legislativo, defendeu a verticalização da produção. “Combato o atual modelo”, disse ele, que é oriundo da região sudeste paraense, uma das maiores produtoras de minério.O superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no Pará, Thiago Marques, chegou a afirmar que as dificuldades estruturais que o País atravessa não afetam o segmento da mineração. Ele informou que O DNPM deverá aumentar o número de concessões para exploração mineral em 2015 – no ano passado foram pelo menos 400 alvarás expedidos.Ele declarou também que o órgão também aumentará a fiscalização sobre as lavras. O superintendente adiantou que as perspectivas apontam que o Estado em breve poderá superar Minas Gerais como o maior produtor mineral do País. “Lá já está saturado, aqui não, há mais potencial”, destacou.

O presidente do Simineral (Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará), José Fernando Gomes Júnior informou que o segmento mineral é responsável por gerar 282 mil empregos diretos e indiretos, e que as projeções são de que 83 mil vagas sejam geradas até 2020, sobretudo absorvendo mão de obra local e especialmente preparada para essas oportunidades. Os investimentos seriam de R$ 31 bilhões, disse o executivo, que aproveitou a ocasião para anunciar o lançamento do anuário produzido pelo Simineral, cuja temática principal é a responsabilidade social dentro desse campo específico. O geólogo Waterloo Alves, que representa a Associação Profissional dos Geólogos do Pará, elogiou a iniciativa da Alepa para o Dia da Mineração e da Semana de Mineração no Estado. Ele sugeriu que seja criado o Conselho Estadual da Mineração.Fabrízio Guaglianone, presidente do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) do Pará informou que o órgão investirá R$ 2,5 milhões em cursos de capacitação para empresas do setor mineral no período 2015-2016. Pelo menos quatro municípios do interior serão beneficiados diretamente – Parauapebas, Ourilandia do Norte, Canaã dos Carajás, além de Marituba e Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém (RMB).

Representando o governo do Estado, a secretária adjunta da pasta de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Maria Amélia Enríquez fez uma análise da mineração no Estado e sobre os desafios do governo na área. Economista e pesquisadora, ela disse que a mineração tem várias facetas, entre elas a técnica e econômica e que precisam de atenção para o desenvolvimento do Pará. A secretária lamentou o que chamou de “injustiça tributária” no pacto federativo, e também defende a verticalização da produção. Sobre a taxa mineral criada por lei na Alepa, ela considerou “fundamental”. 
 
(ALEPA/Seção de Imprensa e Divulgação)
terça-feira, 10 de março de 2015
MINERAÇÃO | REGULARIZAÇÃO DE TERRAS E MORADIAS QUE PERTENCIAM A EMPRESA QUE EXPLORAVA MANGANÊS NO AMAPÁ

MINERAÇÃO | REGULARIZAÇÃO DE TERRAS E MORADIAS QUE PERTENCIAM A EMPRESA QUE EXPLORAVA MANGANÊS NO AMAPÁ




A Prefeitura Municipal de Serra do Navio e a Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da sua Comissão de Regularização Fundiária, realizam amanhã (11/03), às 15:30 horas, no plenário da Câmara Municipal da cidade, reuniões com representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário para apresentar as diretrizes do Projeto de Regularização Fundiária e Cidadania: Valorização Histórica, Urbanística e Ambiental em Serra do Navio. O projeto vai regularizar as vilas e garantir o direito social à moradia, assegurando a titulação das casas e dos terrenos em nome dos moradores, além de valorizar o patrimônio histórico e promover melhores condições para o desenvolvimento local.

De acordo Marlene Alvino, presidente da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA, no mesmo dia, às 17:30 horas, haverá reunião com as lideranças da sociedade civil para apresentar o Projeto e orientar quanto à indicação dos representantes do Grupo Municipal de Acompanhamento (GTM), que terão o papel de acompanhar as atividades do Projeto na cidade. “No dia 12 de março, às 10 e 17:30 horas, serão realizadas mais duas reuniões, quando os moradores de Serra do Navio conhecerão o Projeto e escolherão os seus representantes no GTM”, informa.

A parceria da UFPA com a prefeitura de Serra do Navio foi articulada pelo Ministério das Cidades e conta com o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e será executada até 2016. A regularização fundiária do núcleo urbano da Serra do Navio, tombado em 2012 pelo IPHAN, compreenderá o desenvolvimento de estudos, pesquisas e trabalhos técnicos que resultarão na doação da área federal para a Prefeitura da Serra do Navio, que registrará as terras em cartório de imóveis da cidade para, posteriormente, proceder a titulação dos imóveis e dos terrenos aos moradores.

Perfil - Dados de 2013, da Secretaria Municipal de Saúde da Serra do Navio, revelam que a cidade está dividida em cinco áreas. A primeira é denominada Staff e possui 78 prédios e 259 moradores. A segunda, Vila Primária, abriga 257 prédios e 929 moradores. A Vila Intermediária, terceira localidade, possui 106 prédios e 337 moradores. A área de expansão urbana envolve 150 prédios e 664 moradores e as ocupações denominadas “cafona”, ocupações espontâneas, possuem 272 prédios e 556 moradores.

Pelos dados da parceria, serão regularizados 863 prédios e 2.745 habitantes serão beneficiados na área urbana da cidade.  “Um desafio será sistematizar os dados das novas edificações construídas na área de expansão urbana do município, assim como dimensionar o perfil socioeconômico destas famílias para a regularização fundiária. Outro salto de conhecimentos será desenvolver a regularização fundiária em áreas tombadas pelo patrimônio histórico, que requerem outros estudos e estão protegidas por legislações específicas. A nossa experiência histórica se concentrou em regularização fundiária de terras públicas sem tombamento”, acentua Marlene Alvino.

A parceria interinstitucional contribuirá para a produção de conhecimento, a construção de metodologias e práticas voltadas para questões fundiárias urbanas no contexto da Amazônia Legal e para a implementação de políticas públicas nos campos habitacional, ambiental, urbano e de preservação do patrimônio histórico. “É o compartilhar de saberes com a participação efetiva da comunidade da Serra do Navio na gestão democrática do Projeto e no desenvolvimento urbano da cidade”, diz Marlene.

Direito Social - Pelos dados do termo de cooperação, 70% da área do município estão dentro do Parque Nacional do Tumucumaque e existe a necessidade de melhorias e ampliação do funcionamento dos equipamentos públicos. “Vivenciaremos uma realidade que é fruto da mudança de uma gestão privada, como ocorreu quando o patrimônio era de responsabilidade da Indústria e Comércio de Minérios S.A (Icomi), para uma gestão pública. Trabalharemos para assegurar o exercício do direito social à moradia com segurança jurídica, e compartilhar as responsabilidades com os parceiros visando aprimorar as condições para o desenvolvimento social, econômico e a preservação do patrimônio histórico de Serra do Navio”, assevera Marlene.

História - Construído em área da União entre 1955 e 1960, o projeto da cidade de Serra do Navio é do arquiteto paulista Oswaldo Bratke e foi planejado para abrigar os funcionários da Indústria e Comércio de Minérios (ICOMI), empresa que explorava o manganês, minério encontrado na região desde 1940, até a sua interrupção entre as décadas de 80 e 90. O traçado urbano da cidade foi desenvolvido segundo os preceitos da arquitetura e urbanismo modernistas com um plano urbanístico definido por zonas destinadas ao uso habitacional, ao trabalho, à circulação e ao lazer.

(Ascom - CRF/UFPA)
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015
PARÁ | Indústria extrativa mineral impulsionou o desempenho positivo da indústria paraense em 2014

PARÁ | Indústria extrativa mineral impulsionou o desempenho positivo da indústria paraense em 2014



O estado do Pará alcançou o maior desempenho no setor industrial entre os estados brasileiros em 2014. É o que aponta o Boletim da Indústria Paraense disponibilizado nesta semana pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa).

A abordagem, realizada por meio da diretoria de Estudo e Pesquisa Socioeconômica e Análise Conjuntural da Fundação, apresenta os principais resultados do setor, com base nas informações da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2014 a produção física industrial do Pará cresceu 8,1% em relação ao ano anterior, variação percentual que superou o desempenho obtido em nível nacional, que encerrou o ano com retração de 3,2%. A indústria paraense obteve, inclusive, variação oposta à alcançada nos últimos dois anos, quando foram registradas variações negativas de 1,6%, em 2013, e 2% em 2012.

No primeiro semestre de 2014, a indústria apresentou crescimento superior ao de 2013, principalmente nos meses de abril e maio, período de bom desempenho dos setores de alimentos e bebidas influenciados por datas comemorativas e que antecedem as férias de julho.

O desempenho positivo da indústria paraense foi impulsionado pela indústria extrativa mineral, que encerrou o ano com 10,7%, influenciada principalmente pela produção de minério de ferro, que em 2014 apresentou crescimento de 3% no valor exportado em relação a 2013. No sentido inverso e apesar dos resultados positivos nos outros setores, a Indústria de Transformação vem apresentando retração ao longo dos últimos quatro anos, mantendo o mesmo comportamento em 2014.

De acordo com o presidente da Fapespa, os dados demonstram a elevada dependência que a economia do estado tem em relação ao setor extrativo mineral, em especial à exportação de minério de ferro. "Isto é preocupante, uma vez que o preço desta commoditie é determinado em bolsas internacionais e vem caindo significativamente nos últimos meses. Apesar do estado ter aumentado a produção e a exportação do produto, vem recebendo menos recursos pela atividade. Assim, é importante verticalizar a produção, diversificar a base, agregar valor, produzir conhecimento e transferir adequadamente ciência, tecnologia e inovação para o setor privado", explicou o presidente.

Além do Pará, os estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Goiás e Pernambuco também alcançaram resultado positivo no ano passado. Confira o Boletim da Indústria de 2014 acessando o link http://www.fapespa.pa.gov.br/sites/default/files/Boletim_da_Industria_Paraense%202014.pdf

(FAPESPA/Agência Pará)
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015
DNPM | Lança nova página na internet

DNPM | Lança nova página na internet

http://www.dnpm.gov.br/

A nova página do DNPM está padronizada com a Identidade Digital do Governo. O layout moderno segue o modelo usado pelo Governo Federal no sites do poder executivo.
 
A Identidade Padrão de Comunicação Digital do Governo Federal é um conjunto de diretrizes, orientações, padrões e modelos a serem aplicados em elementos que compõem a Identidade Digital, como a barra de governo, portais institucionais, sítios temáticos, informativo, redes sociais, guia de serviços, guia de aplicativos e outras ferramentas digitais.

A partir da adoção pelos órgãos do Poder Executivo federal das premissas contidas na identidade digital, é esperado alcançar os seguintes objetivos:

- Qualificar a comunicação, permitindo que o cidadão encontre, com mais facilidade, as informações sobre as políticas públicas, equipamentos e serviços ofertados pelo Governo Federal;

- Padronizar as propriedades digitais (ambientes digitais que possuem gestão e chancela de um órgão do governo) e alinhar a estratégia de comunicação dos órgãos do Poder Executivo federal;

- Padronizar as soluções digitais dos órgãos públicos federais e alinhar as informações com foco no cidadão;

- Garantir o acesso a todos, independentemente da forma ou dispositivo de conexão, garantindo a acessibilidade digital e o acesso a qualquer momento.
 
Acesse a nova página clicando aqui.
 
(DNPM)
quarta-feira, 3 de dezembro de 2014
MINERAÇÃO | NOTÍCIAS DA AMAZÔNIA

MINERAÇÃO | NOTÍCIAS DA AMAZÔNIA


Encontro latinoamericano sobre “Igreja e Mineração”

Começou no dia 2 de dezembro, em Brasília (DF), o encontro latinoamericano sobre “Igreja e Mineração, uma opção em defesa de comunidades e territórios”, cujo objetivo é debater os impactos territoriais e ambientais provocados pela mineração. O encontro reúne mais de 90 pessoas das igrejas cristãs e da sociedade civil que enfrentam no dia-dia conflitos provocados pelas empresas de mineração em todo continente latinoamericano.

O encontro conta com o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a participação do Conselho Latino-americano das Igrejas (CLAI), pela defesa da vida e dos territórios para três dias de debate, trabalho e definição de estratégias e alianças, a fim de planejar um enfrentamento conjunto dos desafios frente aos megaempreendimentos causados por atividades minerárias.

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Terra Class revela crescimento de áreas em regeneração na Amazônia
Pouco mais de 172 mil quilômetros quadrados (km²) de área desmatada na Amazônia Legal estão em processo de regeneração. Os dados são do relatório Terra Class, projeto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para mapear o uso das áreas desmatadas na Amazônia.

Para descrever a situação do uso e da cobertura da terra, o projeto considera as seguintes classes temáticas: Agricultura Anual, Pasto Limpo, Pasto Sujo, Pasto com Solo Exposto, Regeneração com Pasto, Vegetação Secundária, Mosaico de Ocupações, Mineração, Área Urbana e Reflorestamento.

As classes com maior aumento de 2008 a 2012 foram mineração e área urbana - crescimento de 7,5% e 6,9%, respectivamente. Já a classe mosaico de ocupações teve a maior redução, de 17,1%.

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Empresa diz que ganhou licença para retomar exploração mineral no AP

A Indústria e Comércio de Minérios S.A (Icomi), sucedida pela Tocantins Mineração, informou que recebeu na quarta-feira (19) a Licença de Operação (LO) para retomar as atividades no município de Serra do Navio, a 203 quilômetros de Macapá. Segundo a mineradora, o direito sobre o minério estocado e a ser extraído na cidade foi adquirido na Justiça. O licenciamento ambiental teria sido expedido pelo Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap), que não confirmou a informação até a publicação da reportagem.

Para a retomada dos trabalhos, a Icomi diz ter se comprometido em destinar 5% do faturamento a Serra do Navio, em cumprimento ao Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), que faz parte do acordo judicial firmado para o início das atividades, além de contrapartidas sociais em benefício de entidades de preservação ambiental que atuam no estado.

A empresa que obtinha o direito de posse subscrito pelo Imap chegou a entrar com um pedido de provimento sobre o minério no município, mas ele foi negado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), através de decisão assinada pelo desembargador Agostino Silvério, segundo a diretoria da Icomi.

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Comissão especial adia mais uma vez votação do Código da Mineração

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Código da Mineração cancelou pela segunda vez consecutiva a reunião para votar o parecer do relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que estava marcada para a quarta-feira (26). Não há previsão de nova data.

A medida ocorre poucos dias após o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) apresentar, na comissão, uma questão de ordem que pede a substituição de Quintão. Alencar questionou a isenção do relator para ocupar o cargo, já que o parlamentar mineiro recebeu R$ 1,8 milhão de empresas do setor para sua campanha à reeleição deste ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Workshop nacional discutiu avanços do setor de gemas e joias no Pará

Para discutir especificidades, avanços, inovações e potenciais a serem desenvolvidos no setor de gemas e joias, representantes de diversos Estados brasileiros participaram nos dias 24 e 25/11, no Espaço São José Liberto, da abertura do “III Workshop de Integração de Arranjos Produtivos Locais (APL) de Gemas e Joias”, uma realização do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) e do Instituto de Gemas da Amazônia (Igama), é um dos apoiadores do evento.

O workshop promove a troca de experiências entre Arranjos Produtivos, para impulsionar o crescimento da área. Durante o painel intersetorial de abertura, que debateu o alinhamento das políticas públicas voltadas para o setor, o presidente do IBGM, Hécliton Santini, enfatizou que a experiência de sucesso do Espaço São José Liberto, onde funciona o Polo Joalheiro do Pará, é um exemplo a ser seguido por outros Estados. Ele destacou que o apoio do governo a iniciativas como a do Polo Joalheiro é fundamental, assim como a parceria com a iniciativa privada.

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