MINERAÇÃO | NOTÍCIAS DA AMAZÔNIA

Encontro latinoamericano sobre “Igreja e Mineração”

Começou no dia 2 de dezembro, em Brasília (DF), o encontro latinoamericano sobre “Igreja e Mineração, uma opção em defesa de comunidades e territórios”, cujo objetivo é debater os impactos territoriais e ambientais provocados pela mineração. O encontro reúne mais de 90 pessoas das igrejas cristãs e da sociedade civil que enfrentam no dia-dia conflitos provocados pelas empresas de mineração em todo continente latinoamericano.

O encontro conta com o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a participação do Conselho Latino-americano das Igrejas (CLAI), pela defesa da vida e dos territórios para três dias de debate, trabalho e definição de estratégias e alianças, a fim de planejar um enfrentamento conjunto dos desafios frente aos megaempreendimentos causados por atividades minerárias.

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Terra Class revela crescimento de áreas em regeneração na Amazônia

Pouco mais de 172 mil quilômetros quadrados (km²) de área desmatada na Amazônia Legal estão em processo de regeneração. Os dados são do relatório Terra Class, projeto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para mapear o uso das áreas desmatadas na Amazônia.

Para descrever a situação do uso e da cobertura da terra, o projeto considera as seguintes classes temáticas: Agricultura Anual, Pasto Limpo, Pasto Sujo, Pasto com Solo Exposto, Regeneração com Pasto, Vegetação Secundária, Mosaico de Ocupações, Mineração, Área Urbana e Reflorestamento.

As classes com maior aumento de 2008 a 2012 foram mineração e área urbana - crescimento de 7,5% e 6,9%, respectivamente. Já a classe mosaico de ocupações teve a maior redução, de 17,1%.

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Empresa diz que ganhou licença para retomar exploração mineral no AP

A Indústria e Comércio de Minérios S.A (Icomi), sucedida pela Tocantins Mineração, informou que recebeu na quarta-feira (19) a Licença de Operação (LO) para retomar as atividades no município de Serra do Navio, a 203 quilômetros de Macapá. Segundo a mineradora, o direito sobre o minério estocado e a ser extraído na cidade foi adquirido na Justiça. O licenciamento ambiental teria sido expedido pelo Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap), que não confirmou a informação até a publicação da reportagem.

Para a retomada dos trabalhos, a Icomi diz ter se comprometido em destinar 5% do faturamento a Serra do Navio, em cumprimento ao Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), que faz parte do acordo judicial firmado para o início das atividades, além de contrapartidas sociais em benefício de entidades de preservação ambiental que atuam no estado.

A empresa que obtinha o direito de posse subscrito pelo Imap chegou a entrar com um pedido de provimento sobre o minério no município, mas ele foi negado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), através de decisão assinada pelo desembargador Agostino Silvério, segundo a diretoria da Icomi.

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Comissão especial adia mais uma vez votação do Código da Mineração

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Código da Mineração cancelou pela segunda vez consecutiva a reunião para votar o parecer do relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que estava marcada para a quarta-feira (26). Não há previsão de nova data.

A medida ocorre poucos dias após o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) apresentar, na comissão, uma questão de ordem que pede a substituição de Quintão. Alencar questionou a isenção do relator para ocupar o cargo, já que o parlamentar mineiro recebeu R$ 1,8 milhão de empresas do setor para sua campanha à reeleição deste ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Workshop nacional discutiu avanços do setor de gemas e joias no Pará

Para discutir especificidades, avanços, inovações e potenciais a serem desenvolvidos no setor de gemas e joias, representantes de diversos Estados brasileiros participaram nos dias 24 e 25/11, no Espaço São José Liberto, da abertura do “III Workshop de Integração de Arranjos Produtivos Locais (APL) de Gemas e Joias”, uma realização do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) e do Instituto de Gemas da Amazônia (Igama), é um dos apoiadores do evento.

O workshop promove a troca de experiências entre Arranjos Produtivos, para impulsionar o crescimento da área. Durante o painel intersetorial de abertura, que debateu o alinhamento das políticas públicas voltadas para o setor, o presidente do IBGM, Hécliton Santini, enfatizou que a experiência de sucesso do Espaço São José Liberto, onde funciona o Polo Joalheiro do Pará, é um exemplo a ser seguido por outros Estados. Ele destacou que o apoio do governo a iniciativas como a do Polo Joalheiro é fundamental, assim como a parceria com a iniciativa privada.

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