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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
NOTÍCIAS | Mineração na Amazônia - Mato Grosso e Maranhão

NOTÍCIAS | Mineração na Amazônia - Mato Grosso e Maranhão

 


MATO GROSSO | Prédio do DNPM desaba em Cuiabá
 
Parte do prédio do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), de Cuiabá desabou na madrugada de quarta-feira (26). No local onde houve o desabamento funcionam dois setores do Departamento e a área foi interditada pelo Corpo de Bombeiros.

Como o acidente ocorreu durante a madrugada, não havia ninguém no prédio, portanto, não houve feridos.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Federais (Sindisep-MT), Carlos Alberto de Almeida, funcionários já haviam relato à Superintendência do órgão que o prédio apresentada fissuras e rachaduras, mas no entanto, nenhuma providência foi tomada.

Segundo ele, há cerca de 15 dias os funcionários haviam feito uma reclamação verbal a direção do DNPM relatando os problemas na estrutura física do prédio. Almeida os orientou para que o pedido fosse documentado, ação esta que foi realizada na tarde de ontem.

“Pedimos que seja solicitado ao Corpo de Bombeiros e ao CREa-MT laudo técnico a respeito da estrutura da casa onde os setores do Arquivo e Cadastro estão localizados. O pedido se baseia na insegurança destes servidores em trabalhar sob risco de desabamento”, dizia documento que foi protocolado na Superintendência, as 15h34 de ontem. Contudo, na madrugada de hoje o prédio acabou desabando.

“Por sorte, o incidente foi de madrugada, mas a tragédia poderia ter sido maior, já que muitos destroços caíram em cima da mesa de um dos funcionários”, afirma Almeida.

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(Circuito Mato Grosso)

MARANHÃO | Prefeitura e DNPM discutem ações de combate à extração ilegal de minério em São Luís

O secretário municipal de Meio Ambiente, Rodrigo Maia, reuniu-se com o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Fernando Duailibe, na quinta-feira (27). O encontro teve como objetivo alinhar ações voltadas para o licenciamento de mineradoras no município de São Luís e discutir medidas para evitar a degradação ambiental proveniente da exploração ilegal de minério.

Segundo Rodrigo Maia, a discussão contribuiu com as ações da Semmam, pois o DNPM é um importante parceiro no controle e monitoramento da extração mineral no âmbito do município. “A ideia é convergir o trabalho dos dois órgãos, regularizando a exploração e impedindo que tais atividades sejam desempenhadas em desacordo com a legislação ambiental e minerária”, comentou.

(180graus)
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
AMAZONAS |  Deputada denuncia mineração em áreas próximas de terras indígenas

AMAZONAS |  Deputada denuncia mineração em áreas próximas de terras indígenas



 
A deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) denunciou, nesta segunda, 24, no Plenário da Câmara, a prospecção de minério com balsas na foz dos rios Tapauá e Cuniuá, afluentes do Purus, no sul do Amazonas. Segundo ribeirinhos e índios locais, pelo menos 15 balsas teriam entrado nos dois rios com geradores de energia, tubulações e equipamentos para mineração. A região é próxima a sete terras indígenas – Paumari do Manissuã, Paumari do Lago Paricá, Paumari do Cuniuá, Banawa, Suruwaha, Deni e os isolados Hi Merimã – em 2,7 milhões de hectares ricos em fauna e flora.

“Cabe a intervenção urgente para combater os crimes, preservar o meio ambiente e a vida naquela região”, cobra a socialista, dirigindo-se ao Ministério das Minas e Energia, do Meio Ambiente e da Justiça, à Secretaria dos Direitos Humanos e ao Ministério Público Federal.

A deputada alerta que “a mineração é uma das atividades mais danosas ao meio ambiente e à saúde humana. Em Terras Indígenas, é ilegal” e cobra o cumprimento da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário. “A consulta aos povos originários é determinante e obrigatória para qualquer empreendimento que provoque impacto ambiental, social, antropológico. Deve ser anterior à prospecção”, mas “nenhum dos povos das sete terras demarcadas participou de qualquer processo de consulta”, denuncia.

Conflitos – Segundo a deputada, a oferta da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de um lote para exploração de gás, entre o Acre e o Amazonas, ano passado, aumentou o interesse dos mineradores sobre área.

Janete lembra que a região é marcada por conflitos causados pela extração ilegal de madeira e disputa por terras. Já em 2002, a inconsistência do EIA-RIMA para a construção do gasoduto Urucu-Porto Velho, que passaria pelas terras demarcadas, foi denunciada por entidades defensoras dos povos indígenas.

“O Sul do Amazonas tem histórico de agressão ao meio ambiente, aos assentados, ribeirinhos, extrativistas e povos indígenas. É uma região isolada, com leis ditadas pelo mais forte. Nenhum mandante ou executor dos crimes ambientais ou assassinatos está preso ou foi julgado! Enquanto isso, o ronco dos tratores – e agora das balsas de mineração – e o estampido das armas confrontam a omissão do poder público”, lamentou.

"É visível o objetivo de legalizar atividades que hoje praticam à margem da lei. Cito como exemplos o PL 1610, da mineração nas Terras Indígenas, o PLP 227 – que quer abrir terras indígenas para qualquer atividade econômica –, e a PEC 215, que pretende impedir que ocorra qualquer demarcação de Terra Indígena, remanescente de Quilombo ou unidade de conservação."

Para Capiberibe, “o desenvolvimento que estes setores insistem em levar ao coração da floresta repete a prática denunciada pelo relatório Figueiredo, sobre a ocupação do Mato Grosso, em meados do século passado, quando índios e caboclos foram expulsos ou covardemente assassinados”.

(Carta Capital) 
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
NOTÍCIAS | Fórum Brasileiro de Mineração debateu o Novo Marco Regulatório para o setor

NOTÍCIAS | Fórum Brasileiro de Mineração debateu o Novo Marco Regulatório para o setor



VALOR DA PRODUÇÃO MINERAL NO PAÍS FOI DE R$ 44 bi em 2013, QUEDA DE 9%

As indefinições sobre o novo marco regulatório da indústria da mineração no Brasil agravaram o cenário desafiador que as empresas já enfrentam diante da demanda e dos preços das chamadas commodities minerais, minérios e metais cotados no mercado internacional. O Valor da Produção Mineral Brasileira foi de US$ 44 bilhões no ano passado, uma bolada de US$ 4 bilhões a menos e recuo de 9% na comparação com 2012, segundo estimativas divulgadas ontem em Belo Horizonte pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Perante a paralisia ou postergação de projetos em todo o país, o presidente do Ibram, José Fernando Coura, informou que as previsões são de nova queda da receita apurada pelo setor neste ano, para US$ 43 bilhões. O pico foi atingido em 2011, de US$ 53 bilhões.

As dificuldades encontradas pelas empresas em meio à lenta recuperação da economia mundial e a discussão que se arrasta há anos sobre uma nova regulamentação da atividade no Brasil estão comprometendo os investimentos na mineração. De acordo com levantamento também divulgado ontem pelo presidente do Ibram, a previsão de investimentos no país deste ano a 2018 caiu a US$ 53,6 bilhões, US$ 940 milhões abaixo da projeção feita para o período de 2013 a 2017 (US$ 63 bilhões). No segmento do minério de ferro, carro-chefe da produção brasileira, o momento é considerado crítico pelo presidente do instituto, que fez palestra sobre as perspectivas da indústria no 1º Fórum Brasileiro de Mineração de Belo Horizonte, promovido na Cidade Administrativa pela organização de líderes empresariais Lide.

“Para investir no Brasil tem de ser doido”, desabafou Fernando Coura, em protesto contra a demora na definição do marco regulatório e na liberação dos processos de licenciamento de áreas para produção mineral. “Só falta pedirmos autorização ao Bin Laden”, disse, provocando risos na plateia formada por profissionais de alto escalão de grandes empresas do setor. Exemplo das perdas que o país enfrenta, o presidente do Ibram destacou que a última grande mina de ferro aberta no Brasil foi a de Brucutu, da mineradora Vale, em 2006.

Apagão

A produção brasileira de 415 milhões de toneladas de ferro voltou aos níveis da década de 1960, sendo superada pela Austrália (525 milhões de toneladas), uma das principais concorrentes do Brasil nesse mercado. “Tenho muita dúvida sobre o futuro. Numa conjuntura desfavorável, evidentemente que todo novo ingrediente gera incertezas”, afirmou Fernando Coura. O presidente da Vicenza Mineração, do grupo STR, também controlador da Petra Energia, Wilson Brumer, usou o termo apagão mineral para definir a situação dos projetos do setor. “Há desconfiança e um certo ceticismo do investidor. Enfrentamos um certo apagão mineral em termos de desenvolvimento do setor”, disse.

Prometido desde 2010, o projeto do novo marco regulatório deveria ter sido votado em dezembro, mas foi novamente adiado. Em palestra no fórum de BH, o deputado federal Leonardo Quintão, relator da matéria na comissão especial criada para tratar do tema, disse que nesta semana foi realizada a última reunião com o governo para acerto de detalhes da proposta que vai a votação. Uma das questões mais polêmicas se refere à devolução e licitação de áreas de pesquisa e lavra. Na abertura do evento, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que uma legislação moderna para o setor é premente. “Reiteramos nosso compromisso com a qualidade institucional, em especial com o respeito aos contratos existentes juntamente com ambiente estável e atrativo aos investidores”, afirmou, saindo em seguida, sem falar com os jornalistas que o esperavam.

(Marta Vieira/Estado de Minas)


"QUESTÕES IDEOLÓGICAS" TRAVAM VOTAÇÃO DO CÓDIGO MINERAL, AFIRMA RELATOR

O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do novo código mineral, fez um apelo para a votação do novo marco regulatório do setor. Ele participou do Fórum Brasileiro de Mineiração nesta sexta-feira (21) em Belo Horizonte, evento promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais) com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e empresários do setor.

Quintão criticou a demora de aprovação do texto, sem o qual o setor fica travado para novos investimentos. Ele atribui as divergências com o governo a questões "ideológicas" - Dilma exige que as novas jazidas sejam licitadas, enquanto as empresas do setor defendem o modelo atual, que garante a exploração para quem fizer primeiro o pedido de pesquisa na área.

— Nao há mais condição de não votar, o setor mineral não aguenta mais. Quemm vai pagar quer votar, prefeitos estão doidos para receber e o Governo Estadual com desejo de executar o recurso. AInda estamos convencendo o Governo Federal, com questões que para mim são ideológicas.

Indústria pessimista

Empresários do setor se mostraram preocupados com a situação, como demonstrado pelo presidentes da Anglo American, Paulo Castellari, e Wilson Brumer, da Vicenza Mineração.

—A falta de recurso para empresas voltadas a pesquisa está fazendo com que projetos sejam quase paralisados. No Brasil, criamos ambiente de desconfiança, insegurança para o investidor. Estamos enfrentando certo apagão mineral.

O presidente de Ibram, José Fernando Coura, reclamou do cenário internacional desfavorável e a burocracia brasileira que derrubam investimentos no setor.

— A última mina foi inaugurada no Brasil em 2006. Para se investir no Brasil hoje tem que ser doido, é a realidade. Chegamos aos níveis de produção de minério da década de 1970. Não é culpa de um ou outro governo, mas pela queda do preço de commodities e afastamento de investimentos.

(Enzo Menezes/R7 Notícias)
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