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sexta-feira, 17 de abril de 2015
DNPM | Publica Informe Mineral do 2º Semestre de 2014

DNPM | Publica Informe Mineral do 2º Semestre de 2014

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) disponibilizou na quinta-feira, 16/04/2015, a publicação do “Informe Mineral do segundo semestre de 2014” cujo acesso e download podem ser feitos por meio do endereço eletrônico: http://www.dnpm.gov.br/assuntos/economia-mineral.

Nesta publicação estão descritos temas do setor mineral, como o nível de produção mineral, o comércio exterior, o mercado de trabalho, a arrecadação de tributos (CFEM/TAH) e o comportamento dos requerimentos/outorgas de títulos minerários no país no segundo semestre de 2014.

Em destaque, a publicação mostra que em 2014 a produção mineral brasileira, medida pelo Índice de Produção Mineral (IPM), teve um crescimento de 7,9%, quando comparado ao ano de 2013. No segundo semestre de 2014, o crescimento foi também significativo com um aumento de 7,0% em relação ao mesmo período de 2013. Cabe destacar a participação significativa do minério de ferro, principal substância mineral produzida no país, no comportamento deste índice.

Por outro lado, outros indicadores da indústria mineral, tais como o comércio exterior, mercado de trabalho e recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e da Taxa Anual por Hectare (TAH) mostraram quedas no segundo semestre de 2014 em comparação ao mesmo período de 2013, embora os requerimentos e outorgas de títulos minerários no DNPM tenham mostrado comportamentos diversos.

Mais informações podem ser obtidas na publicação completa do Informe Mineral.

(DNPM) 
sexta-feira, 20 de março de 2015
AMAZONAS | ALEAM realiza Audiência Pública para tratar sobre exploração mineral em terras indígenas

AMAZONAS | ALEAM realiza Audiência Pública para tratar sobre exploração mineral em terras indígenas


A exploração mineral em terras indígenas foi tema de uma Audiência Pública que o deputado estadual Sinésio Campos (PT), por meio da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realizou nesta sexta-feira (20), em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus).

A intenção do parlamentar era levantar informações que contribuam com o projeto de Lei 1610/96, que dispõe sobre a exploração e aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. Atualmente o processo se encontra no Senado, aguardando designação de relator.

Sinésio Campos informou que a normatização dessa exploração mineral é uma discussão que vem sendo realizada há décadas no Congresso Nacional, a quem compete legislar sobre esse tema. “A União tem competência privativa para legislar sobre populações indígenas e o Congresso para autorizar”, explicou Sinésio.

Do plenário da Aleam, na quinta-feira (19), Sinésio Campos disse que a ideia é suscitar o debate em São Gabriel da Cachoeira, onde se concentra a maior população indígena do Brasil. Segundo o deputado, hoje os índios não querem trabalhar apenas como pescadores e agricultores, mas também com minerais, haja vista a existência de minérios em algumas áreas. “Em são Gabriel existem uma das maiores reservas de nióbio do mundo”, informou.

Ao visitar o Canadá, no ano passado, Sinésio foi informado de que naquele País existe exploração de minério em terras indígenas, assim como na Austrália. Segundo o deputado, no Canadá existem universidades, com toda infraestrutura, instaladas em terras indígenas.“Este é o momento de retomar a discussão nas assembleias legislativas a fim de que o projeto de lei, que se encontra no Senado, vá para a pauta e seja aprovado”, defendeu, ressaltando ser defensor exploração da riqueza mineral de forma sustentável.
 
(ALEAM)
quarta-feira, 18 de março de 2015
MINERAÇÃO | Concurso de redação sobre setor mineral

MINERAÇÃO | Concurso de redação sobre setor mineral


Estão abertas as inscrições à 4ª edição do Concurso de Redação da Mineração, promovido pelo Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral) em parceria com a Secretaria de Educação (Seduc PA). O concurso, destinado a estudantes e professores orientadores da rede pública estadual, traz como tema “Mineração com Responsabilidade Social – A vida é nossa maior riqueza”. As inscrições podem ser feitas, até 13 de abril, em www.seduc.pa.gov.br. Serão  premiados estudantes, professores e escolas participantes.

O concurso foi lançado na quinta-feira(12), por ocasião do lançamento do 4º Anuário Mineral do Pará, pelo Simineral, no Espaço São José Liberto. A secretária adjunta de Ensino, Ana Cláudia Hage, representou o secretário de Educação, Helenilson Pontes, na cerimônia, e recebeu o cartaz oficial do concurso de redação das mãos do vice-governador do Estado, Zequinha Marinho, e do presidente do Simineral, José Fernando Gomes Júnior, na presença de parlamentares, gestores públicos e lideranças empresariais.

“Essa proposta do concurso de redação visa incentivar a produção de textos de estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e dos alunos do Ensino Médio, matriculados na rede pública estadual. Textos sobre a atuação do setor mineral e a responsabilidade desse trabalho com a sustentabilidade socioambiental, em um processo para ampliar o conhecimento dos estudantes sobre a atividade econômica, social e ambiental da mineração no Estado”, destaca a secretária adjunta de Ensino, Ana Cláudia Hage.

Inscrições

Para participar do concurso, o estudante tem de estar regularmente matriculado em uma escola da rede pública estadual; estar cursando um dos anos finais do Ensino Fundamental ou um dos três anos  do Ensino Médio; estudante adolescente deverá ter autorização escrita dos pais ou responsáveis, e, no caso de professores, é exigido ser professor efetivo da rede pública estadual.  O gênero textual definido para o concurso é o dissertativo/argumentativo.

A premiação para os estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio abrange: 1º lugar -  um ultrabook; 2º lugar - um notebook; 3º lugar - um tablet; 4º lugar - um smartphone e, 5º lugar - uma câmera fotográfica.  No caso de professores orientadores: Ensino Fundamental - 1º lugar, um tablet; do Ensino Médio – 1º lugar, um tablet. Para as escolas participantes: Ensino Fundamental e Médio – 1º lugar, um datashow.

Após o período de inscrições, as escolas selecionarão uma redação para cada nível escolar (Fundamental e Médio). Essa seleção ocorrerá até 8 de maio. O envio das redações selecionadas à comissão organizadora do concurso até 15 de maio. A seleção final dos trabalhos ocorrerá de 18 a 22 de maio. A divulgação no site da Seduc PA será feita no dia 25 de maio. No dia 3 de junho acontecerá a premiação dos vencedores do concurso.
 

(Ascom/SEDUC-PA) 
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