AMAPÁ | Anglo American é multada em R$ 20 milhões por acidente no Porto de Santana

Imap e Sema fiscalizam Porto de Santana. Foto: Agêcia Amapá/Antonio Sena

O Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (Imap), acompanhado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), realizou na manhã de terça-feira, 2, uma visita técnica nas dependências da mineradora Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda.

Essa ação atende as competências legais do Imap e a determinação do governador do Estado, Camilo Capiberibe, para que o acidente com desmoronamento do porto de escoamento de minério em Santana, ocorrido no dia 28 de março, fosse investigado pelos órgãos estaduais.

O objetivo da ação foi monitorar as atividades que estão sendo executadas pela empresa na área do acidente e efetuar a lavratura do auto de infração ambiental, que, após análise técnica, teve valor estabelecido em R$ 20 milhões.

O auto de infração ambiental é um procedimento previsto na legislação como penalidade quando ocorre um dano ou crime ambiental. O Imap estabeleceu como parâmetro para definição do valor da multa as informações do parecer técnico, que demonstram alterações sensíveis ao meio ambiente, o porte do empreendimento (excepcional) e a gravidade do dano conforme estabelece a legislação ambiental do Estado.

O diretor do Imap, Mauricio Souza, explica que auto de infração é uma sanção administrativa e que, além disso, a empresa tem a obrigação de implementar ações de recuperação ambiental da área impactada.

"O auto de infração aplicado pelo Imap junto à mineradora será encaminhado para o Ministério Público Estadual", diz Mauricio.

DESMORONAMENTO

Por volta da meia noite do dia 28 de março, um desmoronamento na área onde se localizava um píer flutuante da mineradora fez com que caminhões, guindaste e utensílios utilizados na atracação de navios que embarcam minério de ferro fossem jogados no Rio Amazonas.

A Capitania dos Portos abriu um inquérito para apurar as causas do acidente.

A mineradora atribuiu o acidente "a uma massa de água anormalmente grande que se moveu pelo braço do rio", diz a empresa.

Em nota divulgada na terça-feira, a Anglo American informou que solicitou ao Comando da Marinha no Amapá um navio com a tecnologia sonar para auxiliar na busca das vítimas que ainda não foram localizadas. A embarcação estava prevista para chegar nesta quarta-feira e irá mapear o fundo do Rio Amazonas. "A tecnologia do navio soma-se ao helicóptero, que está sobrevoando desde ontem o Rio Amazonas e afluentes, cobrindo uma área de pelo menos 100 km², a partir do Porto de Santana-AP, para intensificar a procura dos três desaparecidos, iniciativa novamente promovida em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Amapá. Desde o início do trabalho de resgate, a Anglo American disponibilizou duas lanchas para percorrer o perímetro; um guindaste sobre uma balsa, que foi instalado no último sábado (30) para içar as estruturas submersas; e contratou mergulhadores especializados que, desde domingo, avaliam as condições e definem os equipamentos a serem utilizados no trabalho alinhado com os bombeiros. A empresa se empenha ainda em trazer os mais modernos recursos tecnológicos para ampliar as probabilidades de sucesso das buscas", afirmou a Anglo American.

(Agência Amapá/G1 Economia)