MINERAÇÃO | Operação contra garimpo ilegal no rio Madeira em Porto Velho
Mais de 180 dragas ilegais foram contabilizadas ao logo da Área de Proteção Ambiental (APA) durante a operação Azougue no rio Madeira, em Porto Velho, para coibir a extração ilegal de ouro. A Força-Tarefa é formada por policiais civis e militares, sob o comando da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec). Na quinta-feira (10), um total de 10 dragas foram apreendidas e 20 pessoas detidas.
A Azougue – material utilizado para separar as impurezas e o ouro garimpado – conta com a integração de diversos órgãos, como as Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal, além do Ministério Público, Sociedade de Portos e Hidrovia (Soph), Corpo de Bombeiros, Batalhão de Polícia Ambiental, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Marinha, Exército e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Para a realização da operação, de acordo com o titular da Sesdec, Antônio Carlos dos Reis, o governo elaborou um Planejamento Operacional para desarticular o garimpo ilegal. Segundo ele, cerca de 180 balsas estão operado sem o licenciamento ambiental e sem a devida autorização para extração de minério expedidas pelos órgãos competentes. “É uma falta de respeito às leis e normas que determinam que a área de Proteção Ambiental não pode ter nenhuma atividade. Estamos trabalhando para coibir esses crimes e evitar outros que consideramos ser consequências do garimpo, como a degradação ambiental, prostituição e porte ilegal de arma de fogo”, disse o secretário.
Segundo o coordenador da operação, tenente-coronel André Glanert, são 95 pessoas trabalhando para fazer valer a legislação ambiental, uma vez que a extração do minério está sendo feita numa Área de Proteção Ambiental (Arpa). “Nosso objetivo é notificar todas as embarcações que estão realizando a garimpagem ilegal e garantir a integridade da Arpa”, citou.
O coordenador da operação enfatizou, ainda, o apoio logístico da Soph, que disponibilizou pátio, rampas, barcos e salas para a efetivação da operação.
A Azougue – material utilizado para separar as impurezas e o ouro garimpado – conta com a integração de diversos órgãos, como as Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal, além do Ministério Público, Sociedade de Portos e Hidrovia (Soph), Corpo de Bombeiros, Batalhão de Polícia Ambiental, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Marinha, Exército e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Para a realização da operação, de acordo com o titular da Sesdec, Antônio Carlos dos Reis, o governo elaborou um Planejamento Operacional para desarticular o garimpo ilegal. Segundo ele, cerca de 180 balsas estão operado sem o licenciamento ambiental e sem a devida autorização para extração de minério expedidas pelos órgãos competentes. “É uma falta de respeito às leis e normas que determinam que a área de Proteção Ambiental não pode ter nenhuma atividade. Estamos trabalhando para coibir esses crimes e evitar outros que consideramos ser consequências do garimpo, como a degradação ambiental, prostituição e porte ilegal de arma de fogo”, disse o secretário.
Segundo o coordenador da operação, tenente-coronel André Glanert, são 95 pessoas trabalhando para fazer valer a legislação ambiental, uma vez que a extração do minério está sendo feita numa Área de Proteção Ambiental (Arpa). “Nosso objetivo é notificar todas as embarcações que estão realizando a garimpagem ilegal e garantir a integridade da Arpa”, citou.
O coordenador da operação enfatizou, ainda, o apoio logístico da Soph, que disponibilizou pátio, rampas, barcos e salas para a efetivação da operação.
"O secretário Antônio Carlos dos Reis disse que a integração das forças de segurança pública e a união dos esforços dos órgãos envolvidos foram o maior ganho da operação.
A situação irregular das dragas na APA do rio Madeira era um assunto que vinha sendo discutindo no Gabinete de Gestão Integrada (GGI), que compõe os órgãos responsáveis. Chegamos a um consenso que tínhamos que unir forças, cada um em sua atribuição, para combater essa prática criminosa. Com a operação, mostramos a presença do estado e conseguimos fazer valer a lei”, argumentou Reis.
A situação irregular das dragas na APA do rio Madeira era um assunto que vinha sendo discutindo no Gabinete de Gestão Integrada (GGI), que compõe os órgãos responsáveis. Chegamos a um consenso que tínhamos que unir forças, cada um em sua atribuição, para combater essa prática criminosa. Com a operação, mostramos a presença do estado e conseguimos fazer valer a lei”, argumentou Reis.
O secretário explicou, ainda, que todas as dragas/balsas que estavam ao logo dos 21 quilômetros da APA do rio Madeira foram removidas do local, e que de agora em diante será mantida a fiscalização para impedir nova entrada.
“Além de estarem em uma área de proteção ambiental, e de forma irregular, elas causavam prejuízos nocivos ao meio ambiente, contribuindo para o assoreamento do rio, contaminando as águas com produtos da mineração, bem como, dificultando a navegação”, salientou Reis.
“Além de estarem em uma área de proteção ambiental, e de forma irregular, elas causavam prejuízos nocivos ao meio ambiente, contribuindo para o assoreamento do rio, contaminando as águas com produtos da mineração, bem como, dificultando a navegação”, salientou Reis.
Navegação
O diretor-presidente do Porto de Porto Velho, Leudo Buriti, entende que essas ações do estado são necessárias para melhorar a segurança da navegação no rio Madeira, além de contribuir para a logística do transporte e, principalmente, para evitar roubos e furtos, prostituição infantil nas comunidades e combate à garimpagem ilegal, atendendo aos pleitos que a administração portuária havia feito com a Federação Nacional das Empresas de Navegação (Fenavega), durante o Seminário “Porto Velho, Capital da Navegação” realizado em agosto.
Para a Diretoria-Executiva da Soph, a garimpagem ilegal provoca bancos de areias que atrapalham a navegação, além de causar uma série de prejuízos ao meio ambiente e riscos à vida humana, pois as dragas ficam de forma desordenadas no rio e nas margens, sendo danoso para todos que utilizam dessa via de navegação na região Norte. “Os materiais usados na extração do ouro, sem possuírem autorização do DNPM para serem utilizados, e os materiais explorados pelos garimpeiros serão apreendidos e ficarão em uma área do porto à disposição da Justiça. Já os responsáveis pelo garimpo, serão indiciados, conforme as legislações vigentes”, assegurou o secretário. O resultado da operação será apresentada amanhã (11) pela Sesdec.
O diretor-presidente do Porto de Porto Velho, Leudo Buriti, entende que essas ações do estado são necessárias para melhorar a segurança da navegação no rio Madeira, além de contribuir para a logística do transporte e, principalmente, para evitar roubos e furtos, prostituição infantil nas comunidades e combate à garimpagem ilegal, atendendo aos pleitos que a administração portuária havia feito com a Federação Nacional das Empresas de Navegação (Fenavega), durante o Seminário “Porto Velho, Capital da Navegação” realizado em agosto.
Para a Diretoria-Executiva da Soph, a garimpagem ilegal provoca bancos de areias que atrapalham a navegação, além de causar uma série de prejuízos ao meio ambiente e riscos à vida humana, pois as dragas ficam de forma desordenadas no rio e nas margens, sendo danoso para todos que utilizam dessa via de navegação na região Norte. “Os materiais usados na extração do ouro, sem possuírem autorização do DNPM para serem utilizados, e os materiais explorados pelos garimpeiros serão apreendidos e ficarão em uma área do porto à disposição da Justiça. Já os responsáveis pelo garimpo, serão indiciados, conforme as legislações vigentes”, assegurou o secretário. O resultado da operação será apresentada amanhã (11) pela Sesdec.
(Secom/Governo de Rondônia)
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