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sexta-feira, 20 de maio de 2016
#MINERAÇÃO | Exploração mineral em Terra Indígena foi defendida em Reunião do Parlamento Amazônico

#MINERAÇÃO | Exploração mineral em Terra Indígena foi defendida em Reunião do Parlamento Amazônico


A exploração mineral em terra indígena foi um dos principais assuntos debatidos na sétima reunião ampliada do Parlamento Amazônico. A reunião, sob presidência do deputado estadual Sinésio Campos (PT-AM), aconteceu na quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, em Belém.

O Parlamento Amazônico é uma entidade que congrega os deputados estaduais dos nove estados da Amazônia. Os deputados reúnem-se regularmente, sempre em capitais da região, e discutem soluções para problemas enfrentados pelos mais de 27 milhões de amazônidas.

Na sétima reunião foi defendida a exploração de recursos minerais, como ouro e tantalita, em terras indígenas na Amazônia, como apontou, durante a reunião, o superintendente regional do Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) do Serviço Geológico do Brasil, Marco Antonio Oliveira.

“Na Amazônia, principalmente no Amazonas, tem um grande deposito de tantalita, minério usado na produção de eletroeletrônicos, sobretudo smartphones. Não se faz smartphone sem tantalita. Mas está tudo intocado em terras indígenas ou reservas naturais”, lamentou Oliveira. “Na Reserva Biológica Estadual do Morro dos Seis Lagos, em São Gabriel da Cachoeira, tem uma jazida de nióbio, que vale 1 trilhão de dólares. Só falta ser usada”, emendou.

Na opinião do presidente do Parlamento Amazônico “não podemos deixar os moradores do interior do Amazonas, ou de outros estados da região, viverem sobre a riqueza e passarem necessidades. Precisamos rever nossos conceitos de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável. A Amazônia não pode ser um museu”.

A posição do superintendente regional do CPRM foi compartilhada pelos outros participantes da reunião, como o senador Sergio Petecão (PSD-AC), que recebeu das mãos do presidente do Parlamento Amazônico dados sobre exploração mineral em terras indígenas amazonenses.

“Demos o relatório do grupo de trabalho que fizemos enquanto presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hidricos, Minas, Gás e Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas, sobre exploração mineral em terras indígenas no Amazonas, que pode servir de base para o trabalho que o senador Petecão faz na Subcomissão Especial, da Comissão de Infraestrutura do Senado, que analisa do Projeto de Lei 1610, que aborda o assunto, e tramita desde 1996”, explicou Sinésio Campos.

(Amazonas Em Tempo) 
quinta-feira, 17 de setembro de 2015
AMAZONAS | Deputado denuncia condições precárias de trabalho em mineradora de Presidente Figueiredo

AMAZONAS | Deputado denuncia condições precárias de trabalho em mineradora de Presidente Figueiredo


Morte, risco de dano ambiental e demissões suspeitas de irregularidades. Os problemas envolvendo a Mineração Taboca e os trabalhadores da Vila do Pintinga, no Município de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus), foram denunciados na terça-feira (15), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) pelo deputado estadual Dermilson Chagas (PDT).

Segundo o parlamentar, os trabalhadores estão expostos a mais acidentes como o que causou a morte do operário Siegfried Lustosa da Silva no dia 19 de agosto após a caçamba que ele dirigia perder o controle e cair dentro de uma represa. Além disso, um rompimento na estrutura da represa da vila ameaça a fauna local.

Chagas, que é vice-presidente da Comissão de Assistência Social e Trabalho da ALE-AM, afirmou que fará uma visita à empresa e à vila para avaliar as reais condições de trabalho e riscos aos funcionários. O parlamentar solicitou que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional e Sustentável também acompanhe a inspeção.

“A empresa gera a sua própria energia, mas parte dessa barragem rompeu e isso é um risco para quem trabalha lá. Caso essa barragem rompa de vez, como fica a situação desses trabalhadores? E os danos ao meio ambiente? Precisamos tomar providências e por isso estou propondo, via Comissão do Trabalho e com apoio da Comissão de Meio Ambiente, uma visita ao local. São dois mil trabalhadores. Se demitir e diminuir o trabalho, certamente a arrecadação do município também cai”, disse Dermilson.

Acidente de trabalho

O acidente que provocou a morte de Siegfried Lustosa ocorreu à noite enquanto ele trabalhava transportando pedras para conter o vazamento da barragem e consertar o problema na represa, segundo os trabalhadores demitidos Jocivaldo de Jesus, 35, e José Mário Mendes Oliveira, 48. “Antes da morte de Siegfried outros três acidentes ocorreram. A rampa onde ele subia com um pesado carregamento de material para fechar o buraco da represa é muito inclinada e o carro derrapou. Os outros, como era dia, tiveram calma e desceram a rampa. Ele deve ter se desesperado e caiu na água”, afirmou Jocivaldo.

De acordo com José Mário Oliveira, que trabalhava há cerca de 20 anos em Pitinga, a solução está sendo demitir os funcionários. “Terceirizados foram demitidos e os ligados à empresa também. Eu, em 20 anos de empresa com salário de R$ 2.100, recebi só R$ 17 mil de recisão”, declarou.

Jocivaldo afirmou que os trabalhadores devem pedir na Justiça 12 itens retroativos que são direito do trabalhador e nunca foram pagos. “Risco de periculosidade é um deles”, declarou. Ele também relata os riscos de danos ambientais: “O vazamento que registramos num vídeo é o menor. Há outro maior por baixo. E isso traz um sério risco da represa romper de vez e inundar a mata perto, o que provocaria morte de muitos animais”, afirmou o operário.

O operador de máquinas pesadas José Mário afirma que mais mortes podem ocorrer caso nenhuma providência seja tomada. “A empresa quer saber de produzir e não atende aos itens de segurança. Internamente, há a informação de que a caçamba que estava com o Siegfried tinha problemas”.

BO

Em Boletim de Ocorrência, outro funcionário, Márcio Roberto Mendes, afirmou em depoimento à Policia Civil que ouviu o colega dizer “em tom de desespero que havia perdido o freio” do caminhão.

Sobre a mineradora

Fundada em 1969, a Mineração Taboca começou a atuar em Pitinga nos anos de 1980. Em Pitinga, é feita extração e o beneficiamento dos minérios de cassiterita e columbita, matérias-primas do estanho, metal resistente à corrosão e usado largamente na indústria. De acordo com o site da própria empresa, a Mineração Taboca realiza a fundição do concentrado de cassiterita em sua filial, no interior do Estado de São Paulo, para onde é enviada toda a produção de concentrado de cassiterita obtida no Complexo de Pitinga.

(Em Tempo) 
terça-feira, 19 de maio de 2015
#AMAZONAS | Debateu exploração de minério em terras indígenas

#AMAZONAS | Debateu exploração de minério em terras indígenas

Apesar das promessas e garantias de infraestrutura, emprego e capitais, a exploração de minério em terras indígenas tem causado polêmica entre especialistas na temática, representantes de entidades e próprios indígenas, pelas possíveis transformações que acarretará ao meio ambiente e a qualidade de vida nas aldeias de São Gabriel da Cachoeira, a 852 km de Manaus, onde há propostas para a tal exploração.

No último dia 15/05/2015, lideranças indígenas de diversas etnias do Alto rio Negro, participaram da segunda reunião sobre regulamentação da mineração em terras indígenas.

Realizado no Ginásio Arnaldo Coimbra, em São Gabriel da Cachoeira, o encontro promovido pela Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) teve como objetivo ouvir da própria comunidade indígena, as propostas sobre o processo de regulamentação da atividade de mineração.

O presidente da Comissão da Aleam, deputado Sinésio Campos (PT), defende a exploração mineral em área indígena de forma consciente e responsável. O parlamentar justificou que em São Gabriel da Cachoeira existe a maior reserva de nióbio do mundo, e que não pode ser explorada porque está em terra indígena, entretanto, há de ser encontrar uma solução para o problema. “Nossos irmãos índios se consideram uns mendigos de luxo, repousam em áreas ricas em minérios, mais não usufruem da riqueza”, comentou. O parlamentar destacou que o governo do Amazonas aposta na exploração mineral como alternativa econômica para a região amazônica.

Durante a reunião, a maioria dos indígenas presentes se manifestou favorável à exploração mineral em suas terras. Outros indígenas, a minoria, estão receosos com a proposta que para eles, pode causas danos ambientais e à cultura local. O encontro serviu também, como fórum de discussão da proposta de alteração do Projeto de Lei (PL) nº 1610/96, que regulamenta a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.

A primeira discussão foi no dia 24 de março deste ano e reuniu aproximadamente 600 pessoas em São Gabriel da Cachoeira, entre representantes de órgãos públicos federais, estaduais, municipais e populares indígenas.

Impacto ambiental nas aldeias

A preocupação de uma parte dos índios com os possíveis impactos socioambientais, que a atividade mineral causaria nas aldeias, também se refaz no entendimento de especialistas.

Para o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), Jansen Zuanon, a exploração seria arriscada do ponto de vista ambiental. Ele preferiu não entrar em detalhes, mas destacou que se for analisado pela imposição da legislação, os indígenas tem total direito em explorar suas respectivas áreas.

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) através de sua assessoria informou que aguarda o retorno de seus representantes, que estão em São Gabriel da Cachoeira, para se posicionar sobre a questão.
 
(Jornal A Crítica)
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