É na Avenida Paulista, o centro financeiro do país em São Paulo, o destino final do ouro extraído ilegalmente e contrabandeado por uma organização criminosa que devastou rios, florestas e provocou doenças e mortes aos índios da Terra Indígena Yanomami, no estado de Roraima.

No endereço, segundo investigação da Polícia Federal, funciona uma Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM), que é uma das sete instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central para operar no mercado da venda do ouro em lingotes (barras) para clientes no país e no exterior.

Acima de qualquer suspeita nos negócios, a DTVM da Avenida Paulista virou o principal alvo da Operação Warari Koxi da Polícia Federal, que conforme a Amazônia Real publicou, desarticulou a cadeia da extração de minérios dentro da reserva indígena no dia 8 de maio.

Participavam da organização, segundo as investigações, mais de 600 garimpeiros, 30 empresas, que tinham permissão de lavra de garimpo em outros estados, 26 comerciantes locais de venda de ouro de Boa Vista (RR), cinco servidores públicos, inclusive da Fundação Nacional do Índio (Funai). Há indícios do suposto envolvimento de indígenas yanomami no esquema.

A organização criminosa movimentou com a venda do ouro do garimpo ilegal, financiado pela DTVM investigada, R$ 1 bilhão entre os anos de 2013 a 2014, diz a Polícia Federal.

Em entrevista exclusiva à agência Amazônia Real, o chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, delegado Alan Robson Alexandrino Ramos, disse que não divulgará o nome da DTVM investigada em razão do segredo decretado no inquérito policial pela Justiça Federal de Roraima. Mas, adiantou que na sede da empresa em São Paulo foram aprendidos documentos que comprovam como a organização criminosa agia na reserva indígena, e cerca de 3 quilos de ouro em barras de 250 gramas.

“O destinatário final, aquela que recebia o lucro de tudo isso, é a instituição financeira, uma DTVM da Avenida Paulista. O ouro (do território yanomami) chegava em São Paulo e entrava no mercado lícito, no mercado formal, através de fraude de documentos que apontavam a origem de garimpos devidamente autorizados em outros locais, que não o de Roraima, onde não existe garimpo autorizado. Então eles faziam essas fraudes justificando a origem do ouro com as notas fiscais”, afirmou o delegado Alan Robson, como é mais conhecido na PF.

Os compradores do ouro vendido pela DVTM, que são pessoas físicas e jurídicas, também são alvo da investigação. “A princípio, quem está comprando o ouro da DTVM não sabe da origem ilegal, mas estamos investigando também. Apreendemos documentos na empresa nesse sentido”, afirmou o delegado Alan Robson.

O caminho do ouro percorria cinco estados

A distância entre as cidades de São Paulo e Boa Vista (RR) é de 3.140 km em linha reta. Da capital de Roraima, segundo a Polícia Federal, a financiadora DTVM da Avenida Paulista despachava centenas de garimpeiros para trabalhar em balsas no leito do rio Uraricoera, a região que se encontra o garimpo na Terra Indígena Yanomami.

O rio Uraricoera tem cerca de 870 quilômetros de extensão da nascente na Serra de Pacaraima, na divisa das águas amazônicas com o rio Orinoco, na Venezuela, até a confluência com o rio Tacutu, formando o rio Branco, que margeia o município de Boa Vista.

O garimpo ilegal financiado pela DTVM, segundo a Polícia Federal, funcionava em um raio de 280 quilômetros no extremo norte da reserva dos índios yanomami, na área que abrange as aldeias Homoxi e Paapi-ú, próximas da fronteira com a Venezuela.

Conforme a investigação, de Boa Vista os pilotos de aeronaves, financiados pela DTVM da Avenida Paulista, despachavam os garimpeiros para dentro da reserva indígena e, no retorno transportavam ouro, pedras preciosas, como diamantes, além de minérios como tantalita. As 26 lojas de venda de ouro e joalherias da cidade cuidavam do envio da produção do garimpo ilegal para as empresas atravessadoras.

A investigação da Polícia Federal diz que da capital roraimense, o ouro seguia com os pilotos de aviões para Manaus (AM), Itaituba e Santarém (PA) e Porto Velho (RO). Nestas cidades estão as mais de 30 empresas que têm permissão de lavra em garimpos pelo governo federal.

Nestas empresas, o ouro retirado da reserva era transformado em lingotes, que são barras de 250 gramas do minério padronizadas para comercialização no mercado financeiro. Com as notas fiscais atestando a origem legal, o ouro seguia ao destino final que é na DTVM da Avenida Paulista.

Para a sede da DTVM paulista, foi encaminhada por mês uma média 160 kg de ouro (o equivalente a R$ 17 milhões). Quando o esquema se consolidou em 2013, o envio de ouro chegou a duas toneladas por ano, segundo a PF.

Os acusados responderão por crimes de sonegação fiscal, associação criminosa, extração de recursos naturais de forma ilegal, uso indiscriminado de mercúrio, usurpação de patrimônio da União, receptação de bens provenientes de crime, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, contrabando, lavagem de dinheiro, e operar instituição financeira sem a devida autorização do Banco Central. As penalidades previstas podem resultar em 54 anos de prisão.

Garimpo ilegal financiado pela DTVM era estruturado

Denisse Ribeiro disse que os garimpeiros retirados dos acampamentos e encontrados em balsa em pleno rio Uraricoera foram conduzidos de forma coercitiva para prestar depoimentos, mas depois foram liberados em Boa Vista. “Nosso objetivo não é prendê-los, é entender o modo de operação da cadeia do ouro”, disse.

A delegada não disse que foi apreendido ouro com os garimpeiros, mas afirmou que os agentes encontraram dentro da Terra Indígena Yanomami “um garimpo ilegal muito bem estruturado”.

“Por causa da presença do garimpo há desmatamentos na região do rio Uraricoera e uso de mercúrio. Os danos à fauna como a caça são indiscriminados, um desfalque na floresta. Estamos coletando informações também do suposto envolvimento de indígenas yanomami na cadeia do ouro”, afirmou a delegada Denisse Ribeiro.

Para o chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, delegado Alan Robson Alexandrino Ramos, a Operação Warari Koxi, que é por tempo indeterminado, foi um ataque certeiro aos crimes dentro da reserva yanomami com a conivência de servidores públicos.

Dois funcionários da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye´kuana da Funai são acusados de receber propina para facilitar o esquema ilícito do ouro como fornecer informações de possíveis ações da Polícia Federal na reserva. A reportagem apurou que os sigilos telefônicos e bancários dos acusados foram quebrados pela Justiça para a coleta de provas contra os acusados.

“A gente avalia a operação como um grande sucesso, principalmente, em razão do ataque aos servidores públicos (envolvidos), que são pessoas que deveriam estar protegendo os índios, protegendo o patrimônio, a cultura, mas estavam atuando diretamente na criminalidade. E, em razão de chegarmos até a instituição financeira (DTVM) destinatária do ouro ilícito, a maior instituição já descoberta”, disse.

A Operação Warari Koxi tem parceria do Ministério Público Federal de Roraima e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o MPF, foram cumpridos 313 mandados judiciais, sendo 98 em Roraima, e o restante pelos estados do Amazonas, Rondônia Pará e São Paulo. “A investigação segue em curso para desarticular a indústria do ouro ilegal no Estado de Roraima”, disse nota do MPF.

A Terra Indígena Yanomami está situada entre os estados de Roraima e Amazonas com mais de 9,6 milhões de hectares. A população indígena é de 21.249 pessoas, segundo dados atualizados do Ministério da Saúde em 2013.

Oficialmente, o garimpo na reserva indígena foi fechado no início dos anos 90, quando mais de 40 mil homens invadiram a reserva atrás de ouro e cassiterita. Na ocasião, houve o registro de muitas mortes de indígenas por epidemias e violência. Mesmo fechado, as incursões de garimpeiros nunca terminaram.

Por causa das denúncias de extração ilegal de ouro, doenças e danos ambientais na reserva, o líder Davi Kopenawa Yanomami, que vive na região do rio Demini, foi ameaçado de morte em 2014. Davi ainda não comentou a operação da PF.

Em entrevista à Amazônia Real, o diretor da Hutukara Associação Yanomami (HAY) e filho de Davi, Dário Yanomami disse que a operação pegou “os peixes grandes e graúdos”, mas não quis comentar o suposto envolvimento de João Batista Catalano, o servidor público que foi afastado por determinação da Justiça Federal do cargo de coordenador da Frente de Proteção Yanomami e Ye’kuana da Funai.

Servidor da Funai diz que virou alvo por que combatia garimpos

Em entrevista concedida à Amazônia Real, o servidor público João Batista Catalano disse que foi indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de corrupção passiva, extração de recursos naturais de forma ilegal por suspeitas de ser proprietário de balsas dentro da Terra Indígena Yanomami e participação na evasão de divisas, que é a operação de cambio que envia dinheiro para o exterior.

“Esses crimes eu venho combatendo há mais de três anos e fiz uma operação que causou um prejuízo de R$ 10 milhões aos garimpeiros. Então essa denúncia contra mim parte dos garimpeiros, que falam num único coro que eu pegava muito ouro, pelas contas deles algo em torno uns R$ 5 milhões. Eu não tenho esse patrimônio. Meu patrimônio é condizente com o meu salário, não tenho nem R$ 200 mil de patrimônio, olha que sou servidor há 12 anos. Tenho uma casa, um curso preparatório e uma chácara, então não condiz com a denúncia”, disse João Catalano.

O coordenador afastado da Frente de Proteção Yanomami e Ye’kuana da Funai estava no cargo havia cinco anos. Ele estava sendo cotado para assumir o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y), do Ministério da Saúde, que tem um orçamento de 112 milhões.

Catalano disse que vê relação das denúncias com uma tentativa de impedir seu trabalho de proteção da reserva depois que realizou na área uma operação em 2014, quando foi destruída uma draga, que custa mais de R$ 1 milhão, de uma mineradora que tem relação com um empresário paulista e políticos de Roraima.

Eu sou ameaçado para barrar o meu trabalho. Minha verba foi cortada na Funai, então diminuí o número de operações, mas fiz questão de manter as ações no rio Uraricoera, aí começaram os boatos de que eu pegava propina. Estão me acusando que sou corrupto, mas não tenho patrimônio, o que eu tenho é dívida”, disse Catalano.

No dia em que a operação começou (7), o servidor da Funai foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. Foi solto após pagar uma fiança. Ele disse que usava uma “posse de arma” para se proteger das ameaças e por não ter recebido proteção da polícia.

“Acho que a Polícia Federal está fazendo um trabalho certo, mas me incomodou muito só divulgar o meu nome. São mais de 300 mandados coercitivos, mas cadê as empresas e os donos das empresas. Só o meu nome foi arrastado para lama. Sou o criminoso que fui preso com uma posse de arma. Minha família está ameaçada e nunca me deram proteção”, reagiu o servidor pública da Funai.

João Batista Catalano também negou denúncias de que tem relação com um concunhado da sua esposa, que seria operador de garimpos na terra dos Yanomami. “Infelizmente aqui em Boa Vista, 70% da população ou foi, ou é ou vai ser garimpeiro. Esse concunhado é um pedreiro e tivemos contato quando ele construiu minha casa. Quando comecei a intensificar as operações na reserva, rompemos as relações. Houve denúncias que esse concunhado cobrava propina em meu nome”, afirmou Catalano.

A reportagem procurou o delegado Alan Robson para ele falar sobre o suposto envolvimento de João Batista Catalano. Ele disse que a investigação é muito clara em relação às provas colhidas sobre a “intensa participação desse servidor no recebimento de propina para facilitar o esquema ilícito do ouro”.

“Para a Polícia Federal não há dúvidas. Mas, claro, ele vai responder um processo na Justiça. Tem o direito a defesa e ao contraditório. Mas, para a PF a investigação não demonstra dúvida, tanto que representamos e a Justiça Federal se convenceu e determinou o afastamento cautelar de da Frente até o fim das investigações”, disse o delegado Alan Robson.

A Amazônia Real procurou também a Funai (Fundação Nacional do Índio) para comentar as denúncias contra João Catalano. A fundação disse por meio de nota que está acompanhando a Operação Warari Koxi, deflagrada pela Polícia Federal, e que aguardará os resultados das investigações.

A reportagem ouviu o presidente do Sindicato da Indústria Extrativista Mineral e dos Garimpeiros do Estado de Roraima, Crisnel Francisco Ramalho sobre a retirada dos garimpeiros. Ele disse que a exploração ilegal de minérios na Terra Indígena Yanomami “é resultado da incompetência dos políticos de Roraima que não conseguiram regulamentar a mineração no Estado”.

“Antes era o garimpo que sustentava a economia. Hoje só tem dinheiro em Roraima quem é dono de supermercados, drogarias e lojas de venda de veículos por que o dinheiro que circula é funcionalismo público. O povão está sem dinheiro e os políticos não conseguem regulamentar o projeto de mineração”.

Sob protestos de organizações em defesa dos direitos indígenas e da proteção da Amazônia, tramita na Câmara dos Deputados o novo Código da Mineração, um projeto de substituição do decreto-lei 227, de 1967, que regula a atividade. Há ainda o Projeto de Lei (PL) 37/2011 que determina que o governo deve licitar as áreas de mineração.

Na busca de saídas para frear a ânsia das mineradoras e as investidas do governo federal contra os direitos, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) realizou entre os dias 20 e 22, na aldeia Tabalascada, município de Cantá, um seminário com a presença de procuradores federais, pesquisadores e de lideranças indígenas de áreas afetadas pela exploração mineral e impactadas por obras governamentais.

No início do último mês de abril, o CIR divulgou nota de repúdio contra a autorização prévia para pesquisas minerais em terras do estado de Roraima, emitida pelo Conselho de Defesa Nacional, instância ligada à Presidência da República, conforme publicado no dia 24 de fevereiro no Diário Oficial da União e divulgado na imprensa local. Na nota, o CIR destacava que “o fato representa mais uma vez que o Estado brasileiro continua a mercê dos poderes políticos e econômicos que visam gerar lucros milionários à custa das terras indígenas, desrespeitando totalmente os direitos constitucionais”.

Em Roraima, os povos indígenas conhecem com bastante propriedade os efeitos da exploração mineral em seus territórios. A atividade garimpeira levou para aquele estado milhares de homens e mulheres de várias regiões do Brasil, sobretudo nordestinos. Porém, a grande massa acabou por se fixar na periferia da cidade, formando um exército de mão de obra de reserva explorada por toda sorte de aventureiros.

Em meados da década de 1980, na ocasião em que o governo de José Sarney desenvolvia o Projeto Calha Norte, mais de 30 mil garimpeiros foram levados para o interior das terras dos Yanomami. O saldo da violência cotidiana foi mais de três mil indígenas assassinados, exploração sexual, transmissão de doenças, destruição ambiental entre tantos outros crimes que ali se cometiam sem nenhum tipo de punição. Correu pelo mundo afora a notícia de que as doenças e as balas dos garimpeiros estavam levando os Yanomami à extinção. Em agosto de 1993, no caso que ficou conhecido como “massacre de Haximu”, doze yanomamis foram mortos por garimpeiros.

Na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, dos Makuxi, Wapichana, Ingaricó, Taurepang e Patamona, vários vilarejos se formaram em torno dos lugares onde era explorado ouro e diamante. Durante muitos anos aqueles povos viveram sob tensão provocada pela ida e vinda dos garimpeiros, com exploração sexual das jovens, comércio ilegal de bebidas alcoólicas e toda sorte de interferência na cultura. A cada vez que os indígenas resistiam à presença dos invasores, tornavam-se alvos da discriminação fermentada pelo ódio de empresários e da classe política massificado pelos veículos de comunicação de Roraima.

A nota divulgada pelo CIR revela a inquietação com as mais recentes articulações dos empresários do setor mineral para apressar a liberação das terras indígenas para pesquisa e exploração. Atualmente, circula no Congresso Nacional proposta para regulamentar o parágrafo primeiro do artigo 176 e o parágrafo terceiro do artigo 231 da Constituição Federal. Na Câmara dos Deputados tramita o Projeto de Lei número 1610/96, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR), que tem por fim regularizar a exploração mineral em terras indígenas.

Empresários e governo têm pressa. Como consequência vão sendo atropeladas a Constituição, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e outras leis que contemplam os povos indígenas.