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quinta-feira, 22 de maio de 2014
AMAPÁ | Zamin Ferrous planeja retomada de operações

AMAPÁ | Zamin Ferrous planeja retomada de operações


Girimias Moura enfatizou, ainda, que a mineradora está atuando com agilidade com relação ao processo de licenças pendentes junto ao Governo do Estado do Amapá, para fazer com que a retomada de produção na usina, ocorra no mês de julho.

A Zamin Amapá, com operações no porto, no município de Santana, tem mantido as atividades operacionais com embarques feitos por meio de barcaças, que atracam no píer fixo da Zamin Amapá, onde foram instaladas correias transportadoras. As barcaças fazem a transferência do minério para embarcações localizadas na Companhia das Docas de Santana (CDSA) e no porto próximo ao balneário do Distrito de Fazendinha.

Girimias Moura fala do novo terminal portuário de minérios da Zamin. Segundo o gerente de operações da Zamin Amapá, o novo terminal portuário de minérios, será contemplado de uma tecnologia holandesa com a instalação de uma plataforma elevada que será fixada no fundo rio (Jack-up) e permitirá a atracação dos navios, substituindo o antigo píer flutuante.

Após o acidente ocorrido em março de 2013, cuja infraestrutura do porto utilizado para o carregamento do mineral de ferro extraído da mina do município de Pedra Branca do Amapari, foi destruída por um deslizamento, causando a morte de seis pessoas, a mineradora atua no fortalecimento das medidas de segurança do porto.

Após receber uma licença ambiental do Instituto de Meio Ambiente do Amapá (IMAP), a Zamin Amapá trabalha no processo de dragagem em sua área portuária, com vistas a aumentar a segurança no local, incluindo a construção de uma parede de diafragma, espécie de muro de contenção, na extensão da margem do Rio Amazonas, dentro da área da empresa.

O grupo Zamin opera no Brasil desde 2005, com as minas Susa, no Rio Grande do Norte (RN), e Greystone, na Bahia. No Estado, a mineradora já opera a Zamapá Mineração desde 2011, e com a aquisição do Sistema Amapá, o grupo será fortalecido com o principal empreendimento na produção de ferro.

O seminário "Amapá Logística e Offshore" realizado pelo Governo do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), segue com debates acerca da exploração de petróleo na costa do Amapá, logística e infraestrutura portuária para a indústria de petróleo, gás e combustíveis, licenciamento ambiental para atividade portuária e offshore, controle e polícia da navegação, licenciamento da atividade portuária e uma visita às instalações portuárias.

(Agência Amapá/Amapá 247)
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
ICMS | Debate discute custos da Lei Kandir no Pará

ICMS | Debate discute custos da Lei Kandir no Pará

A Lei Kandir, sancionada ainda no início da década de 90, já custou mais de R$ 20 bilhões ao Estado do Pará, de acordo com o levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Esse recurso poderia ser aplicado a diversos fins, entre eles, obras e serviços que, certamente, beneficiariam a população do Estado. Para tentar reverter essa situação, representantes da bancada do Pará e do governo do Estado têm se organizado legalmente, ao longo dos últimos anos, pressionando judiciário e legislativo por soluções imediatas.

Para discutir os impactos negativos da Lei Kandir e os fundamentos econômicos legais da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 92, que procura anular a isenção tributária (ICMS) para a exportação de commodities minerais, o Conselho Regional de Economia do Estado do Pará (Corecon-PA) realiza hoje, às 19 horas, em sua sede, o debate “Fundamentos Econômicos Legais da PEC 92 versus a Lei Kandir”. O encontro marca mais uma edição do projeto “Dialogando Economia”.

Estarão presentes, além de representantes do Conselho Federal de Economia (Confecon) e da Frente Popular contra Lei Kandir, o deputado federal Claudio Puty (PT-PA), autor da PEC 92, projetada ainda em 2011. “A Lei Kandir mata o futuro do Pará. Nós precisamos colocá-la na pauta nacional porque os indicadores sociais do Estado mostram que o Estado caminha para uma situação crítica, de inviabilização”, disse o parlamentar.

Sobre a PEC 92/11
 
"Estabelece a incidência de ICMS para exportação de bens minerais primários ou semi elaborados". 
 
A PEC 92 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no final do ano passado. No entanto, a Proposta ainda será analisada por uma Comissão Especial, que deverá ser criada ainda hoje, segundo o deputado. “Eu conversei com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e ele me assegurou que a Comissão seria criada. Estamos aguardando”, explicou Claudio Puty. A Comissão será concebida com a finalidade exclusiva de estudar a Proposta e será votada em dois turnos pelo plenário.

Na segunda metade do ano passado, o governador do Estado do Pará, Simão Jatene, deu mais uma contribuição em benefício do Estado. Entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 25/2013) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Lei Kandir seja regulamentada, definindo os critérios de compensação aos Estados que perdem receita pelo fato de não serem tributados produtos para a exportação. A ADO pretendia, também, motivar o Poder Judiciário a pressionar o Congresso Nacional por providências.

Desde 2003, o princípio da desoneração e da compensação foi incluído na Constituição Federal. Porém, conforme argumentou, na época, o governador Simão Jatene ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, “enquanto a desoneração passou a vigorar imediatamente, a compensação ficou sujeita à aprovação pelo Congresso Nacional de uma lei complementar disciplinando como se daria essa compensação e quem teria direito à essa compensação”, disse Jatene.

De acordo com o deputado Claudio Puty, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, na última terça-feira (4), entrar como Amicus Curiae na ADO impetrada pelo governo do Estado. “O objetivo da OAB é tornar a Lei Kandir inconstitucional, porque ela cria um desequilíbrio federativo fundamental. Ela inviabiliza o Estado”, disse.

Amicus Curiae, de acordo com o STF, significa “Amigo da Corte”. Trata-se de uma intervenção assistencial em processos de controle de constitucionalidade por parte de entidades que tenham representatividade adequada para se manifestar nos autos sobre questão de direito pertinente à controvérsia constitucional. Não são partes dos processos; atuam apenas como interessados na causa.

Sancionada no contexto do Plano Real, lançado em 1994, e sua consequente deterioração das trocas comerciais do Brasil, a Lei Kandir foi uma estratégia para aumentar a competitividade dos bens nacionais frente aos estrangeiros por meio da desoneração das exportações, incluindo bens primários e semi-elaborados, através do fim da bitributação do ICMS. Contudo, do ponto de vista federativo a Lei Kandir prejudicou significativamente estados exportadores de bens primários, como é o caso do Estado do Pará.

Serviços:
Data: 06/02 (quinta-feira).
Hora: 19h Local: Casa do Economista, Jerônimo Pimentel 949, entre Tv. Pombal e Soares Carneiro.

(Orm News)
segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013
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INDÚSTRIA MINERAL | Setor Mineral registra superávit de US$ 27,4 bilhões em 2012

A indústria mineral (mineração e transformação mineral) registrou um superávit de US$ 27,4 bilhões em 2012. No período, as exportações do setor somaram US$ 57 bilhões e as importações US$ 29,6 bilhões, com respectivas participações de 23,5% e 13%, do total brasileiro. No ano passado, a balança comercial brasileira apresentou um superávit de US$ 19,4 bilhões, registrando US$ 242,6 bilhões de exportações e US$ 223,1 bilhões de importações. 

Em relação aos bens primários (minério de ferro, manganês e ouro, por exemplo) as exportações em 2012 somaram US$ 34 bilhões, representando 14% do total das exportações brasileiras e 60% da indústria mineral. No período, as importações registraram US$ 8,9 bilhões. 

De acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), o principal minério exportado em 2012 foi o ferro: cerca de US$ 31 bilhões, o que corresponde a 326,5 milhões de toneladas. Em seguida, vem o cobre concentrado, US$ 1,5 bilhão (678 kt); bauxita, US$ 325 milhões (6,9 Mt); manganês, US$ 201 milhões (1,6 Mt), caulim, US$ 236 milhões (2,1 Mt); rochas ornamentais brutas, US$ 248 milhões (1,2 Mt) e rochas ornamentais processadas, US$ 1 bilhão (2,2 Mt). 

As importações dos bens minerais primários totalizaram US$ 8,9 bilhões em 2012, queda de 9% em relação a 2011. Esse recuo é decorrente, principalmente, do menor volume de importações de carvão metalúrgico, que representou 40% das importações. Nesse período, o Brasil importou 18,4 Mt de carvão metalúrgico, cerca de US$ 3,6 bilhões. Com relação ao potássio e fosfato, foram importados 7 Mt de potássio e 1,2 Mt de fosfato, o equivalente a US$ 3,5 bilhões e US$ 205 milhões, respectivamente.

Em 2012, a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) alcançou R$ 1,832 bilhão, 17,4% superior em ao ano anterior, liderada pelo minério de ferro que participou com 72% desse total.

(Ministério de Minas e Energia)
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