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sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015
PARÁ | Indústria extrativa mineral impulsionou o desempenho positivo da indústria paraense em 2014

PARÁ | Indústria extrativa mineral impulsionou o desempenho positivo da indústria paraense em 2014



O estado do Pará alcançou o maior desempenho no setor industrial entre os estados brasileiros em 2014. É o que aponta o Boletim da Indústria Paraense disponibilizado nesta semana pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa).

A abordagem, realizada por meio da diretoria de Estudo e Pesquisa Socioeconômica e Análise Conjuntural da Fundação, apresenta os principais resultados do setor, com base nas informações da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2014 a produção física industrial do Pará cresceu 8,1% em relação ao ano anterior, variação percentual que superou o desempenho obtido em nível nacional, que encerrou o ano com retração de 3,2%. A indústria paraense obteve, inclusive, variação oposta à alcançada nos últimos dois anos, quando foram registradas variações negativas de 1,6%, em 2013, e 2% em 2012.

No primeiro semestre de 2014, a indústria apresentou crescimento superior ao de 2013, principalmente nos meses de abril e maio, período de bom desempenho dos setores de alimentos e bebidas influenciados por datas comemorativas e que antecedem as férias de julho.

O desempenho positivo da indústria paraense foi impulsionado pela indústria extrativa mineral, que encerrou o ano com 10,7%, influenciada principalmente pela produção de minério de ferro, que em 2014 apresentou crescimento de 3% no valor exportado em relação a 2013. No sentido inverso e apesar dos resultados positivos nos outros setores, a Indústria de Transformação vem apresentando retração ao longo dos últimos quatro anos, mantendo o mesmo comportamento em 2014.

De acordo com o presidente da Fapespa, os dados demonstram a elevada dependência que a economia do estado tem em relação ao setor extrativo mineral, em especial à exportação de minério de ferro. "Isto é preocupante, uma vez que o preço desta commoditie é determinado em bolsas internacionais e vem caindo significativamente nos últimos meses. Apesar do estado ter aumentado a produção e a exportação do produto, vem recebendo menos recursos pela atividade. Assim, é importante verticalizar a produção, diversificar a base, agregar valor, produzir conhecimento e transferir adequadamente ciência, tecnologia e inovação para o setor privado", explicou o presidente.

Além do Pará, os estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Goiás e Pernambuco também alcançaram resultado positivo no ano passado. Confira o Boletim da Indústria de 2014 acessando o link http://www.fapespa.pa.gov.br/sites/default/files/Boletim_da_Industria_Paraense%202014.pdf

(FAPESPA/Agência Pará)
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015
ALCOA | DNPM cobra suposta dívida por exploração mineral em Juruti (PA)

ALCOA | DNPM cobra suposta dívida por exploração mineral em Juruti (PA)



O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) está cobrando uma suposta dívida milionária da Alcoa por exploração mineral em Juruti, oeste do Pará. A empresa é acusada de não recolher os royalties corretamente à União pela exploração de bauxita no município.

A mineradora é alvo de três processos administrativos que cobram o recolhimento devido da Compensação Financeira sobre a Exploração Mineral (Cfem). Os processos tramitam no DNPM, o órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia responsável pela fiscalização do repasse.

O valor da Cfem é dividido entre a União, Estado e o Município, que fica com maior parte da verba (65%). De acordo com uma empresa de consultoria ambiental e mineral, que está acompanhando o caso, um processo de 2009, quando a mineradora começou a funcionar no município, requer o pagamento de R$ 6.505.397,05, e outro processo de 2011 requer o pagamento de R$ 10.333.732,19. Juntos somam valor superior a R$ 17 milhões, sem correções. Segundo a empresa de consultoria, o cálculo da suposta dívida dos anos 2012, 2013 e 2014 ainda não foi concluído.

 De acordo com o diretor presidente da empresa de consultoria, Antonio Carlos Penha, a Alcoa estava repassando um valor de aproximadamente R$ 600 mil por mês de Cfem, o que representa somente a metade do que deveria repassar. Segundo ele, a mineradora calculou errado o valor. “A Alcoa usa como parâmetro para calcular o valor da Cfem o transporte até o porto de Juruti, na concepção da Alcoa, e não o porto do Itaqui, em São Luis [MA]. Em vez de ela usar o Itaqui, como entende o DNPM, que é lá que sofre o processo de transformação, a fase de digestão, que nós chamamos, ela entende que a base de cálculo tem que ser feita tendo o porto de Juruti como referência”, explicou.

Em nota, a Alcoa esclareceu que o recolhimento mensal varia de acordo com o volume produzido, que nos últimos meses tem sido em torno de R$ 1 milhão. Em relação aos três processos, a mineradora afirmou que a empresa e o DNPM discutem a base de cálculo da compensação. “Estes processos estão em fase de análise e julgamento pelos órgãos competentes”, diz a nota.

O cálculo total da suposta dívida está sendo feito pelo DNPM que, em nota, disse que não vai se manifestar, pois o caso está na Justiça.

A unidade da Alcoa em Juruti opera desde setembro de 2009. De acordo com a mineradora, a capacidade produtiva inicial foi de 2,6 milhões de toneladas métricas anuais e, atualmente, a capacidade é de 3 milhões de toneladas métricas/ano.

Caso o cálculo do DNPM esteja correto, o maior prejudicado será o município, pois o dinheiro que não está sendo recolhido poderia ser investido em melhorias. De acordo com o prefeito Marcos Dolzane, caso seja confirmada a dívida, o município pode entrar com uma ação de restituição. "Se este levantamento que está sendo feito pelo DNPM estiver correto, há uma diferença na receita da Prefeitura. A gente não tem certeza se realmente isso está acontecendo. A Alcoa paga o Cfem, que é o imposto sobre a extração de minério que é embarcado no porto de Juruti, que está em torno de R$ 550 mil a R$ 600 mil por mês", afirmou.

A Alcoa informou ao G1 que cumpre rigorosamente a legislação brasileira e faz o devido recolhimento de todos os tributos e compensações pertinentes às suas operações. "Entre 2009, quando iniciou suas operações em Juruti, e dezembro de 2014, a empresa já recolheu cerca de R$ 55 milhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) naquela localidade", disse em nota.

(G1Santarém)
DNPM | Lança nova página na internet

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http://www.dnpm.gov.br/

A nova página do DNPM está padronizada com a Identidade Digital do Governo. O layout moderno segue o modelo usado pelo Governo Federal no sites do poder executivo.
 
A Identidade Padrão de Comunicação Digital do Governo Federal é um conjunto de diretrizes, orientações, padrões e modelos a serem aplicados em elementos que compõem a Identidade Digital, como a barra de governo, portais institucionais, sítios temáticos, informativo, redes sociais, guia de serviços, guia de aplicativos e outras ferramentas digitais.

A partir da adoção pelos órgãos do Poder Executivo federal das premissas contidas na identidade digital, é esperado alcançar os seguintes objetivos:

- Qualificar a comunicação, permitindo que o cidadão encontre, com mais facilidade, as informações sobre as políticas públicas, equipamentos e serviços ofertados pelo Governo Federal;

- Padronizar as propriedades digitais (ambientes digitais que possuem gestão e chancela de um órgão do governo) e alinhar a estratégia de comunicação dos órgãos do Poder Executivo federal;

- Padronizar as soluções digitais dos órgãos públicos federais e alinhar as informações com foco no cidadão;

- Garantir o acesso a todos, independentemente da forma ou dispositivo de conexão, garantindo a acessibilidade digital e o acesso a qualquer momento.
 
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(DNPM)
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