SENADO | Subcomissão debate aumento na compensação financeira por exploração mineral
Mudança na base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) — espécie de royalty pago
pelas empresas mineradoras a municípios, estados e à União pela
exploração de jazidas — foi debatida, na terça-feira (1º), pela
Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração
(Subminera), subordinada à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A
discussão sobre o assunto foi pedida pelo senador Wilder Morais
(PP-GO).
No final de 2015, a CI aprovou projeto de lei (PLS 1/2011)
do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) modificando essa taxação.
Atualmente, a CFEM leva em conta uma porcentagem do faturamento líquido
das mineradoras. A proposta sugere como base de cálculo o faturamento
bruto resultante da venda do produto mineral.
O setor de mineração no Brasil está passando por uma profunda crise, em virtude da queda generalizada do preço das commodities no mercado internacional, somado a fatores ligados à crise econômica interna.
Essa foi a tônica das manifestações dos convidados à audiência na
Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, que
discutiu o PLS 1/2011, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos.
A reunião foi presidida pelo senador Wilder Morais (PP-GO), que
deixou clara uma posição crítica à proposta. O projeto altera a base de
cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
(CFEM), um royalty pago pelas empresas do setor à União, estados e
municípios pela exploração das jazidas.
Na prática, o projeto aumenta a alíquota máxima incidente sobre a
base de cálculo de 3% do faturamento líquido para 5% do faturamento
bruto.
— Precisamos de uma solução estruturada, simplesmente aumentar a
alíquota não pode ser a melhor situação. O assunto é complexo e temos
que consultar a todos — afirmou Wilder, lembrando que também tramita na
Câmara dos Deputados uma outra proposta que aumenta a CFEM, que se soma a
legislações estaduais que já aumentaram o tributo. Ele entende que a
subcomissão pode apresentar uma proposta consolidada sobre a temática.
RONDÔNIA | A extração de diamantes na reserva Roosevelt
O Ministério da Justiça deve começar a trabalhar a partir da
próxima semana na elaboração de uma proposta que visa o processo de
regulamentação da extração de diamantes e ouro em terras indígenas no
Brasil. O assunto foi tema de uma reunião realizada na última
quarta-feira com o ministro José Eduardo Cardozo e a bancada federal de
Rondônia no Congresso Nacional.
A proposta é bem polêmica pelo fato de envolver áreas que pertencem
aos índios, mas que está sob o domínio da União. É um caminho longo que
precisa ser percorrido. No município de Espigão do Oeste está
localizada a reserva indígena Roosevelt, considerada uma das áreas mais
ricas em diamantes. O local já foi cenário da chacina que resultou, em
2004, na execução de 26 garimpeiros.
O garimpo ilegal foi fechado pela Polícia Federal logo após as
mortes, mas a ação policial não foi o suficiente para barrar as
pretensões de alguns garimpeiros na região. Alguns índios estariam
auxiliando e facilitando o ingresso de garimpeiros no imenso garimpo a
céu aberto.
MATO GROSSO | Sema fecha dois garimpos ilegais e apreende equipamentos
A equipe de fiscalização da unidade desconcentrada da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente (Sema) de Guarantã do Norte (715 km ao norte de
Cuiabá) realizou nos dias 18 e 19 de fevereiro uma operação nos
municípios de Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte que resultou no
embargo de dois garimpos ilegais e na apreensão de quatro escavadeiras
hidráulicas e oito dragas. O valor da multa aplicada ultrapassa R$100
mil. A operação foi realizada em parceria com as polícias Civil e
Militar locais.
De acordo com a diretora da unidade da Sema, Elenara Gandini, na
primeira ação, em Peixoto de Azevedo, o empreendimento de garimpagem
possuía Licença de Operação (LO), mas durante a vistoria foi
identificado que o proprietário expandiu sua atividade e explorava uma
área que não estava prevista no licenciamento. Diante disso, os fiscais
fecharam o garimpo e ainda apreenderam duas escavadeiras hidráulicas e
duas dragas. Elenara explica que o auto de infração ainda não foi
finalizado, mas adianta que o proprietário será atuado conforme
determina o Artigo nº 66 do Decreto n° 6.514/2008 que estabelece uma
multa de R$ 500 a R$ 10 milhões.
Na segunda operação, em Terra Nova do Norte, a equipe técnica da
regional da Sema acompanhou a Policia Militar em uma ação de
reintegração de posse. Os fiscais da secretaria constataram que o
empreendedor possuía apenas as Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI)
e estava exercendo a atividade de garimpagem sem a Licença de Operação.
Segundo Elenara, o empreendimento funcionava em uma área de litígio e
suas atividades eram desenvolvidas dentro da Área de Preservação
Permanente (APP), causando desmatamento ilegal. No local foram
apreendidas duas escavadeiras hidráulicas e seis dragas. O
empreendimento foi embargado e multado no valor de R$ 100 mil.
Fonte: O Nortão
Vale: Prejuízo no 4º tri foi muito maior que o esperado pelo mercado
A mineradora multinacional brasileira, Vale, registrou em 2015 um prejuízo histórico e altíssimo considerado o maior prejuízo
de uma empresa de capital aberto com atuação na bolsa de valores dos
últimos 30 anos, segundo estatística divulgada pela empresa de
consultoria Economatica.
Desde 1986 um prejuízo tão alto de uma empresa não acontecia. O valor total registrado foi de R$ 44,2 bilhões cerca de 12,129 bilhões de dólares, um montante que equivale ao PIB (Produto Interno Bruto) de 49 países calculados individualmente.
Desde sua privatização ocorrida em 1997 a Vale não fecha o ano no vermelho. No ano de 2014 a mineradora fechou com um lucro líquido
de R$ 954 milhões. Os investidores da Vale jamais imaginariam que no
ano seguinte seria verificado tamanha queda nos lucros da Vale.
Além de prejuízo histórico, a Vale teve sua nota de risco de crédito rebaixada pela agência Moddy’s
Na última sexta-feira (26) a agência de classificação de risco a
Moddy’s baixou a nota de crédito da Vale para “Ba3”, o que significa que
a empresa perdeu o selo de boa pagadora, o que dificulta ainda mais a
recuperação da Vale frente ao mercado investidor internacional.
O rebaixamento ocorreu devido à perspectiva negativa de desemprenho
da mineradora nos próximos doze meses e também devido à queda nos preços
de metais básicos e no minério de ferro.
