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sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
IBAMA | Libera para Companhia de Mineração de Rondônia calcário apreendido

IBAMA | Libera para Companhia de Mineração de Rondônia calcário apreendido

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) autorizou a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri/RO) a utilização de mais de duas mil toneladas de calcário para recuperação de áreas degradadas, no âmbito da Agricultura Familiar, conforme decisão em 2ª Instância nº 1412/2013-DIPLAN/COADM.

A informação foi transmitida à deputada federal Marinha Raupp e ao senador Valdir Raupp, ambos PMDB, pelo presidente substituto do IBAMA, Fernando da Costa Marques, por meio do Ofício 04/2014, datado em 3 de janeiro de 2014.
Segundo a deputada Marinha Raupp, a notícia chega a um momento oportuno e permitirá que a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri/RO) possa atender aos agricultores familiares, na recuperação de áreas degradadas, sem que haja quaisquer custos ao pequeno produtor rural.

As 2.474,49 toneladas tinham sido apreendidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) no ano de 2008. Desde então, o governo do estado, por intermédio da Companhia de Mineração de Rondônia S/A, vinha interpondo recursos para liberação do calcário, junto ao Ministério do Meio Ambiente.

Porém, em reuniões intermediadas pela deputada Marinha e o senador Raupp no IBAMA, onde esteve presente o secretário de estado da Agricultura, Evandro César Padovani, a deputada Marinha protocolou o Ofício nº 381B/2013/GDMR, destinado ao presidente do Instituto – Volney Zanardi Junior –, em que constava a cópia do Ofício encaminhado pela presidência da Companhia de Mineração de Rondônia (CMR), com a solicitação da liberação do calcário apreendido.

“Eu e o senador Raupp entendemos que esta liberação beneficiará os pequenos produtores no Estado de Rondônia, cuja renda provém da agricultura familiar”, disse a deputada Marinha Raupp.

(Rondonia Direta)

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terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
AMAZONAS | Estado tem reserva de 1,7 milhão de toneladas de calcário para exploração

AMAZONAS | Estado tem reserva de 1,7 milhão de toneladas de calcário para exploração

Mina de calcário agrícola em Urucará. Foto: Alfredo Fernandes/Agecom
O potencial de exploração do calcário agrícola na mina de Jatapu, em Urucará (a 640 quilômetros de Manaus) será analisado por técnicos, representantes de secretarias e Prefeitos. Com uma reserva estimada inicialmente em 1,7 milhão de toneladas do minério nos tipos empregados na agricultura, a mina tem potencial para tornar o Estado autossuficiente na produção para o consumo interno e convertê-lo em um dos principais polos de comercialização para o mercado brasileiro.

O consumo anual do calcário agrícola é de 20 mil toneladas, ao custo de R$ 420 a tonelada para o produtor, valor que deve ser 75% menor com o início da produção local.

Segundo o deputado estadual Sinésio Campos, a viabilidade econômica e de extração é real e tem forte apelo econômico e social atendendo a pequenos, médios e a grandes agricultores. “Podemos nos tonar um mercado exportador desse produto. O calcário que é usado na nossa agricultura vem do Ceará. Com a exploração dessa mina, vamos conseguir reduzir desmatamento, baixar preço do calcário, estimular a agricultura, gerar mais empregos e até reduzir o valor dos alimentos”, salientou.

A mina de Jatapu tem a exploração licenciada pela empresa Nassau Itautinga há quase três décadas. De lá é extraído apenas o tipo do calcário usado na fabricação de cimento. Agora, a jazida vai atingir as faixas do minério com as propriedades aplicáveis à agricultura, facilitando a produção. Transformado, o minério é empregado na correção do solo e auxilia na piscicultura, pecuária, recuperação ambiental e beneficiamento de potássio.

Um grupo de composto por representantes das secretarias estaduais de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (Semgrh), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Planejamento (Seplan), Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Centro Estadual das Unidades de Conservação (Ceuc) e da comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), presidida pelo deputado estadual Sinésio Campos, esteve na mina de Jatapu para aprofundar as discussões com a empresa.

Escoamento do Minério

O maior entrave é viabilizar o escoamento do minério processado. O transporte hidroviário de Jatapu está descartado pela Itautinga e o Governo Estadual analisa a abertura de uma estrada pavimentada, com extensão de 102 quilômetros, ligando a mina em Urucará à rodovia BR-174, em Presidente Figueiredo. O investimento projetado é de cerca de R$ 50 milhões.
“Há um interesse estratégico porque importamos 100% e ele é um item básico para a produção de alimentos”, frisou o secretário estadual de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos, Daniel Nava.

De acordo com Daniel Nava, o levantamento também vai considerar as questões ambiental, fundiária, hidrológica e logística que precisam ser feitas para viabilizar a atividade. Antes do relatório final ser apresentado ao governador Omar Aziz, o que está previsto para acontecer até o final do mês de março, o grupo deverá se reunir com autoridades e a população.
A comunidade da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, que fica nos municípios de São Sebastião do Uatumã e Itapiranga, vai conhecer o projeto. Na área da RDS, a Itautinga possui licença prévia para pesquisar o potencial de calcário para produção de cimento, mas só vai iniciar os estudos com a garantia de exploração posterior, o que só poderá ser feito mediante consenso com o conselho gestor da reserva.

Além de querer ampliar seus campos de produção de calcário para produção de cimento, a Itautinga planeja entregar pronto ao consumidor o calcário agrícola, conforme o gerente geral da empresa, José Emídio. “Temos interesse fazer esse fornecimento. Em outros Estados, a empresa já faz esse fornecimento e já possuímos uma estrutura para esse trabalho aqui”, disse.

O próximo encontro do grupo de trabalho está marcado para o dia 27 de fevereiro, na ALE-AM. A reunião deve contar ainda com a presença de parlamentares e prefeitos dos municípios de Presidente Figueiredo, Itapiranga, São Sebastião de Uatumã e Urucará.

(Portal Amazônia)

Leia também: Calcário extraído em Jatapu é suficiente para atender região de Manaus
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