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sexta-feira, 22 de maio de 2015
MINERAÇÃO | PF desarticulou organização criminosa de extração de ouro na reserva Yanomami

MINERAÇÃO | PF desarticulou organização criminosa de extração de ouro na reserva Yanomami

 
Os índios Yanomami se referem às pessoas que destroem e degradam a floresta da reserva indígena como Warari Koxi, que no português significa “espírito de porco”. Essa definição foi usada pela Polícia Federal e pelo Ibama de Roraima para denominar uma operação que desarticulou no início do mês uma organização criminosa que agia na extração ilegal de ouro, diamante e na lavagem de dinheiro dentro da Terra Indígena Yanomami. O esquema tinha a participação de servidores públicos, inclusive da Funai (Fundação Nacional do Índio), e de garimpeiros, empresários do ramo de joias e financiadores nas capitais Boa Vista (RR), Manaus (AM), Porto Velho (RO) e São Paulo.

Segundo as investigações da PF, a quadrilha movimentou nos últimos dois anos R$ 1 bilhão com a extração ilegal de minérios e com a lavagem de dinheiro dos crimes praticados dentro da reserva, que fica entre os Estados de Roraima e Amazonas, na fronteira com a Venezuela.

A Justiça Federal de Roraima determinou o envio de 150 policiais federais de vários estados para dentro da Terra Indígena Yanomami por tempo indeterminado. Eles irão coletar provas e fechar os garimpos. Não foram expedidos mandados de prisão preventiva até o momento, mas estão sendo cumpridas 313 medidas judiciais, entre elas as conduções coercitivas nas cinco capitais alvo da Operação Warari Koxi (espírito de porco).

Conforme a Polícia Federal, os suspeitos são acusados de associação criminosa, extração de recursos naturais de forma ilegal, uso indiscriminado de mercúrio, usurpação de patrimônio da União, receptação de bens provenientes de crime, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, contrabando, lavagem de dinheiro, e operar instituição financeira sem a devida autorização do Banco Central. Os nomes dos envolvidos nos crimes não foram divulgados.

Em Boa Vista, 26 joalherias e lojas que vendem ouro e pedras preciosas ilegalmente foram interditadas, temporariamente, para buscas de provas pelos agentes da PF. Os pontos comerciais, que se concentram na área central da cidade, eram utilizados para receptação dos minérios, que depois eram vendidos em São Paulo. Segundo a polícia, em Roraima não há autorização para exploração e venda de minérios pelo governo brasileiro.

Em Manaus (AM), a operação da PF cumpriu mandados de condução coercitiva (quando o suspeito é encaminhado pela polícia à delegacia para prestar depoimento) e mandado de busca e apreensão. Em Boa Vista (RR), foram cinco conduções de suspeitos, entre eles, a do coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye´kuana da Funai em Roraima, João Catalano, e a do chefe da coordenação técnica, Paulo Gomes da Silva.

O coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye´kuana da Funai em Roraima, João Catalano, foi encaminhado à delegacia da PF. Ele trabalha diretamente na proteção e defesa da Terra Indígena Yanomami. No final de 2014, ele coordenou uma operação na reserva com apoio da PF em que foram presos cerca de 80 garimpeiros, na região do Auaris, município de Amajari, a 150 quilômetros de Boa Vista.

“A operação fez a condução coercitiva de cinco servidores públicos de Roraima e o afastamento de dois servidores da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye´kuana da Funai, inclusive, do gestor da frente envolvido. Segundo as investigações apontam, há fortes indícios na prática criminosa do que ele devia proteger. Ele ganha para proteger a terra indígena, para proteger o patrimônio, o território e também estava atuando na criminalidade”, disse o delegado Ramos.

Segundo um funcionário da Coordenação da Funai em Boa Vista ouvido pela reportagem da agência Amazônia Real, mas que pediu para seu nome não ser revelado, Catalano não foi afastado da função de coordenador da frente.

Procurada, a assessoria de imprensa da Presidência da Fundação Nacional do Índio disse que está acompanhando a Operação Warari Koxi, deflagrada pela Polícia Federal, e que aguardará os resultados das investigações para comentar o suposto envolvimento de servidores. A Funai não confirmou o afastamento do coordenador João Catalano.

Extração de minérios na reserva sonegava R$ 17 milhões por mês
Durante a coletiva, a delegada Denisse Dias Rosas Ribeiro, chefe da Delegacia de Segurança Institucional da PF, disse que a extração ilegal de minérios contrabandeava ouro, diamantes e outros minérios, suspeita-se inclusive da tantalita, usada na produção de semicondutores para produtos de informática, como os celulares.

Ela disse que o esquema criminoso tinha como membros os executores da extração mineral, que são centenas de garimpeiros que invadiram a reserva. Os intermediários, que são os proprietários de joalherias e lojas de venda de ouro em Boa Vista (RR), Manaus (AM), Porto Velho (RO) e no Pará. E os financiadores, que são empresários do ramo localizados, principalmente, em São Paulo.

A organização criminosa era a responsável pela logística dentro da reserva indígena colocando dragas (custando R$ 1 milhão cada) e balsas (de R$ 100 mil), com envolvimento de donos de garimpos e de pilotos de avião, nas regiões de Boqueirão e Uraricoera, no extremo norte do Estado de Roraima.

A delegada Denisse Ribeiro disse ainda que para vender o ouro e as pedras preciosas retirados de forma ilegal da reserva Terra Indígena Yanomami, os envolvidos na organização criminosa utilizavam notas fiscais de lojas de ouro e joalherias do Amazonas, Rondônia e Pará, tipificando a lavagem do dinheiro.

O prejuízo econômico estimado pela PF contra os cofres da União em sonegação fiscal, já que as retiradas eram em torno de 160 kg de ouro mensal, é de aproximadamente R$ 17 milhões mensais, disse a delegada Denisse Ribeiro.

O ecossistema degradado dentro da reserva Yanomami

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ainda não calculou o tamanho da degradação ambiental no território dos indígenas, que tem mais de 9,6 milhões de hectares entre Roraima e o Amazonas. A população indígena é de 19.338 pessoas, segundo dados do Ministérios da Saúde (2011).

Presente na coletiva, Gabriella Carmelita Cardoso, superintendente substituta do Ibama em Roraima, disse que a extração ilegal promovida pela organização criminosa poluiu os rios com mercúrio e outros metais pesados, além de destruir a fauna e a flora da reserva e da cultura yanomami.

Por causa de extração, líder Davi Yanomami foi ameaçado

As lideranças Yanomami sempre denunciaram a extração ilegal de minérios dentro da terra indígena. Nos anos 80 e 90, segundo a Associação Hurukara, uma centena de pistas clandestinas de garimpo foi aberta na reserva. O número de garimpeiros na área yanomami de Roraima foi, então, estimado em 30 a 40 mil. Os garimpeiros foram retirados pelo governo brasileiro, mas em pequenos núcleos a garimpagem continuou. Em 2014, o líder Davi Kopenawa Yanomami foi ameaçado de morte por denunciar a extração ilegal de ouro.

Ele não foi encontrado para falar sobre a Operação Warari Koxi (espírito de porco). Diretor da Associação Hutukara e filho de Davi, Dário Yanomami disse à agência Amazônia Real que “os peixes grandes e graúdos foram pegos desta vez”.

“Nós já falamos com todas as autoridades brasileiras sobre esse problema dos garimpeiros na Terra Indígena Yanomami, com apoio dos peixes grandes (empresários). O garimpo prejudicou os rios e as florestas principalmente nas regiões de Paapiú e Homoxi, onde o garimpo entrou e deu um problema muito série de poluição e de doenças graves nos indígenas. Não sabemos quanto químicos (mercúrio) eles jogaram nas águas, quanto desmataram e estragaram a nossa terra. Então, é muito importante essa operação da Polícia Federal”, disse Dário Yanomami, que não comentou o envolvimento do coordenador da Funai no caso. “Não posso falar sobre ele por que estamos acompanhando de longe, mas acredito que a PF vai dizer quem são os envolvidos nessa quadrilha”, finalizou.

(Amazônia Real)
sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
IBAMA | Libera para Companhia de Mineração de Rondônia calcário apreendido

IBAMA | Libera para Companhia de Mineração de Rondônia calcário apreendido

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) autorizou a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri/RO) a utilização de mais de duas mil toneladas de calcário para recuperação de áreas degradadas, no âmbito da Agricultura Familiar, conforme decisão em 2ª Instância nº 1412/2013-DIPLAN/COADM.

A informação foi transmitida à deputada federal Marinha Raupp e ao senador Valdir Raupp, ambos PMDB, pelo presidente substituto do IBAMA, Fernando da Costa Marques, por meio do Ofício 04/2014, datado em 3 de janeiro de 2014.
Segundo a deputada Marinha Raupp, a notícia chega a um momento oportuno e permitirá que a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri/RO) possa atender aos agricultores familiares, na recuperação de áreas degradadas, sem que haja quaisquer custos ao pequeno produtor rural.

As 2.474,49 toneladas tinham sido apreendidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) no ano de 2008. Desde então, o governo do estado, por intermédio da Companhia de Mineração de Rondônia S/A, vinha interpondo recursos para liberação do calcário, junto ao Ministério do Meio Ambiente.

Porém, em reuniões intermediadas pela deputada Marinha e o senador Raupp no IBAMA, onde esteve presente o secretário de estado da Agricultura, Evandro César Padovani, a deputada Marinha protocolou o Ofício nº 381B/2013/GDMR, destinado ao presidente do Instituto – Volney Zanardi Junior –, em que constava a cópia do Ofício encaminhado pela presidência da Companhia de Mineração de Rondônia (CMR), com a solicitação da liberação do calcário apreendido.

“Eu e o senador Raupp entendemos que esta liberação beneficiará os pequenos produtores no Estado de Rondônia, cuja renda provém da agricultura familiar”, disse a deputada Marinha Raupp.

(Rondonia Direta)

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quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
BELO SUN | MPF recomenda à Sema que não libere mineração de ouro no Xingu

BELO SUN | MPF recomenda à Sema que não libere mineração de ouro no Xingu

Projeto Volta Grande. Fonte: Belo Sun Mining
 
O Ministério Público Federal (MPF) enviou esta semana duas recomendações à Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) para alertar sobre a irregularidade da concessão de licença prévia para o projeto de extração de ouro Belo Sun Mineração no atual estágio do licenciamento. Segundo o MPF/PA, o empreendimento pediu licença para extrair ouro na volta grande do rio Xingu, mesmo local em que o rio está sendo desviado pelas obras da usina de Belo Monte, em Altamira.

O MPF recomendou ao secretário José Alberto da Silva Colares que nenhuma licença seja concedida enquanto não forem feitos estudos de impacto e consultas aos povos indígenas. E também que é indispensável uma avaliação dos impactos da mineração acumulados com os impactos da usina, antes de atestar a viabilidade do projeto de mineração.

De acordo com o projeto da Belo Sun, trata-se da maior mina de ouro do Brasil, com previsão de exploração durante 12 anos. A mina está quase 100% dentro da área de impacto de Belo Monte e, de acordo com o parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai), deve potencializar e agravar os impactos da usina. Para o MPF, o direito constitucional dos indígenas à consulta prévia, livre e informada precisa ser respeitado antes de qualquer licença.

A outra recomendação trata da fragilidade da região da volta grande do Xingu, impactada por Belo Monte. A dimensão dos danos causados pela usina seria de tamanha importância que nem o Ibama teria sido capaz de dimensioná-los durante o licenciamento. “Reconhecendo a impossibilidade de prognóstico seguro sobre o que virá a ser a volta grande do Xingu, o Ibama impôs a necessidade de um rigoroso monitoramento por seis anos”, relata a recomendação do MPF.

Durante a audiência pública, ocorrida em janeiro deste ano em Vitória do Xingu, no sudoeste paraense, que discutiu o projeto da Belo Sun Mineração, representantes da empresa afirmaram diversas vezes que as operações de extração de ouro “não interferem com a vazão do rio Xingu” ou que “não temos nenhuma influência nisso”.

Para o MPF, o secretário do meio ambiente do Pará não pode aceitar as afirmações como verdade e devem ser feitos estudos detalhados para dimensionar os impactos acumulados dos dois empreendimentos.

(G1 | Pará) 
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