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terça-feira, 5 de março de 2013
EXPLORAÇÃO MINERAL | A nova corrida do ouro

EXPLORAÇÃO MINERAL | A nova corrida do ouro


Garimpeiros estão dando vez à tecnologia, maquinário e a volumosos investimentos canadenses. Foto: Reprodução/Internet.
Depois da febre que levou milhares de garimpeiros à Serra Pelada, na década de 1980, o Brasil vive uma nova e promissora fase de extração do precioso metal. Mineradoras estrangeiras, principalmente do Canadá, estão investindo milhões em pesquisa e tecnologia de exploração

No início da década de 1980, milhares de garimpeiros arriscaram a vida nos barrancos de Serra Pelada, no Pará, em busca de fortuna. A falta de planejamento na escavação fez com que o lençol freático fosse atingido, provocando a inundação da enorme cratera e inviabilizando a mineração manual. O garimpo praticamente acabou. Quase trinta anos depois, a produção de ouro será retomada. Dessa vez, com muita tecnologia, maquinário pesado e investimentos volumosos da mineradora canadense Colossus.

Cerca de R$ 560 milhões já foram investidos no projeto, para que a mina entre em operação ainda este ano. Pelo menos 50 toneladas de ouro, platina e paládio devem ser extraídas do local nos próximos 10 anos. Cerca de 38 mil garimpeiros, que ainda detinham direitos de exploração da área, deverão ficar com 25% do lucro da exploração industrial.

O caso de Serra Pelada ilustra como a exploração do ouro voltou a ocupar lugar de destaque na economia do Brasil, após 11 anos consecutivos de valorização do metal. Cerca de 65 toneladas de ouro foram produzidas em 2011, o maior volume desde 1994. A previsão do Ministério de Minas e Energia (MME) é que, até 2017, a produção chegue a 130 toneladas por ano, o que seria um recorde histórico. Mas, para o secretário executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb), Onildo Marini, o momento promissor se transformou em crise, devido às especulações em torno do projeto do novo marco legal da mineração, discutido há quase meia década pelo governo e que ainda não foi enviado ao Congresso.

“Na incerteza, os novos investimentos estão indo para países em que a lei está clara, como o Peru, que ainda conta com uma eletricidade até cinco vezes mais barata que no Brasil”, reclama Marini. Ele também se queixa de que, há cerca de um ano, o DNPM não libera novos alvarás de pesquisa para minerais metálicos. “É um desestímulo ao pequeno minerador, que se arrisca em campos de pouso no meio da mata para mapear novas jazidas.” 

Pesquisa e dinheiro 

Segundo o MME, o ouro foi o recurso mineral mais pesquisado no Brasil entre 2004 e 2009, com investimentos de R$ 580 milhões. De 2009 a 2011, foram mais R$ 690 milhões. Como consequência, houve uma ampliação das reservas conhecidas, estimadas atualmente em 2,4 mil toneladas. “Esse aumento é reflexo da pesquisa mineral e da reavaliação das minas que já estavam em operação. Com a cotação do ouro em alta, muitas empresas se arriscaram e investiram em pesquisa”, explica o engenheiro de minas Mathias Heider, do DNPM. Entre 2001 e 2011, sobretudo após a crise econômica de 2008, o valor médio da onça troy de ouro — medida usada mundialmente e que corresponde a 31 gramas do metal — subiu quase seis vezes, passando de US$ 273 (cerca de R$ 540) para US$ 1.571 (cerca de R$ 3 mil). Ao longo de 2012, o preço da onça troy se manteve em patamares elevados, entre US$ 1,4 mil (R$ 2,8 mil) US$ 1,8 mil (R$ 3,4 mil).

A maior promessa da mineração de ouro no Brasil é o projeto Volta Grande do Rio Xingu, no Pará, da mineradora canadense Belo Sun, com reservas estimadas em 50 toneladas. Poucos quilômetros adiante, rio abaixo, estão em curso obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Em busca de investidores, a Belo Sun anuncia que a produção de ouro começará no segundo semestre de 2015. Pelos entraves que o empreendimento vem enfrentando, o prazo pode ser dilatado. “O ciclo, hoje, para fazer uma mina de grande porte é de oito a 10 anos, o que torna o empreendimento bastante oneroso, com muitas exigências legais e ambientais”, explica Heider.

O Ministério Público Federal do Pará recomendou à Secretaria de Meio Ambiente do estado que não conceda licenças ambientais ao projeto. “É emblemática a forma como foi banalizado o licenciamento ambiental no país. O estudo ambiental não analisa os impactos cumulativos da mineração e da hidrelétrica funcionando em conjunto, e sequer menciona os impactos nas comunidades indígenas”, critica o coordenador adjunto da ONG Instituto Socioambiental, Raul do Valle.

O cenário favorável garante a viabilidade econonômica de depósitos menores, com custo mais elevado de produção. Em Currais Novos, no Rio Grande do Norte, por exemplo, outra empresa canadense, a Crusader, faz sondagens de ouro na mina Borborema. Apesar de a concentração do minério na reserva ser muito inferior à das maiores minas, a Crusader espera retirar do subsolo potiguar cerca de 3 toneladas de ouro por ano.

(Correio Braziliense / Clipping Ministério do Planejamento)
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
BELO SUN | MPF recomenda à Sema que não libere mineração de ouro no Xingu

BELO SUN | MPF recomenda à Sema que não libere mineração de ouro no Xingu

Projeto Volta Grande. Fonte: Belo Sun Mining
 
O Ministério Público Federal (MPF) enviou esta semana duas recomendações à Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) para alertar sobre a irregularidade da concessão de licença prévia para o projeto de extração de ouro Belo Sun Mineração no atual estágio do licenciamento. Segundo o MPF/PA, o empreendimento pediu licença para extrair ouro na volta grande do rio Xingu, mesmo local em que o rio está sendo desviado pelas obras da usina de Belo Monte, em Altamira.

O MPF recomendou ao secretário José Alberto da Silva Colares que nenhuma licença seja concedida enquanto não forem feitos estudos de impacto e consultas aos povos indígenas. E também que é indispensável uma avaliação dos impactos da mineração acumulados com os impactos da usina, antes de atestar a viabilidade do projeto de mineração.

De acordo com o projeto da Belo Sun, trata-se da maior mina de ouro do Brasil, com previsão de exploração durante 12 anos. A mina está quase 100% dentro da área de impacto de Belo Monte e, de acordo com o parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai), deve potencializar e agravar os impactos da usina. Para o MPF, o direito constitucional dos indígenas à consulta prévia, livre e informada precisa ser respeitado antes de qualquer licença.

A outra recomendação trata da fragilidade da região da volta grande do Xingu, impactada por Belo Monte. A dimensão dos danos causados pela usina seria de tamanha importância que nem o Ibama teria sido capaz de dimensioná-los durante o licenciamento. “Reconhecendo a impossibilidade de prognóstico seguro sobre o que virá a ser a volta grande do Xingu, o Ibama impôs a necessidade de um rigoroso monitoramento por seis anos”, relata a recomendação do MPF.

Durante a audiência pública, ocorrida em janeiro deste ano em Vitória do Xingu, no sudoeste paraense, que discutiu o projeto da Belo Sun Mineração, representantes da empresa afirmaram diversas vezes que as operações de extração de ouro “não interferem com a vazão do rio Xingu” ou que “não temos nenhuma influência nisso”.

Para o MPF, o secretário do meio ambiente do Pará não pode aceitar as afirmações como verdade e devem ser feitos estudos detalhados para dimensionar os impactos acumulados dos dois empreendimentos.

(G1 | Pará) 
terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
BELO SUN | ISA solicitou declaração de inviabilidade de projeto de mineração na região do Xingu

BELO SUN | ISA solicitou declaração de inviabilidade de projeto de mineração na região do Xingu


No dia 23/01, o Instituto Socioambiental protocolou parecer técnico junto à Secretaria do Meio Ambiente do Pará solicitando a declaração da inviabilidade do projeto da mineradora Belo Sun, de instalar mineração de ouro na região da Volta Grande do Rio Xingu. O documento explica porque a área onde o Rio Xingu terá significativa redução da vazão não pode ter, além da terceira maior hidrelétrica do mundo, outro mega empreendimento licenciado.

O documento foi encaminhado pelo ISA à Secretaria do Meio Ambiente (Sema) do Pará e solicita que o órgão suspenda o processo de licenciamento do projeto da mineradora canadense Belo Sun (veja no final do texto). Além disso, também pede que caso a Sema prossiga o processo, o Ministério Público Federal solicite sua federalização, já que há afetação direta aos povos indígenas da região.“O EIA apresentado é defeituoso, mas independentemente da qualidade do estudo, ele não tem como realizar uma avaliação tecnicamente embasada a respeito dos impactos sobre o meio, dada a grande transformação pela qual a Volta Grande deverá passar. Por isso, esperamos que a própria Sema conclua pela inviabilidade socioambiental do projeto”, afirma o advogado Leonardo Amorim, do ISA.

Duas audiências públicas para discutir a implantação do Projeto Volta Grande já foram realizadas no município de Senador José Porfírio, onde será explorada a jazida. Os encontros foram marcados pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) do Pará e a empresa canadense Belo Sun Mining, que pretende instalar na Volta Grande o programa de exploração de ouro.

O Instituto Socioambiental analisou os documentos de licenciamento do projeto e destaca dois principais problemas: a desconsideração das alterações ambientais provocadas por Belo Monte exatamente na área na qual se pretende instalar a mineradora, e a insuficiência da análise de impactos sobre os povos indígenas da região. “A população da Volta Grande do Xingu já convive hoje com as incertezas sobre os impactos da vazão reduzida do rio, fruto da construção de Belo Monte. Não é possível que, além disso, eles tenham que conviver com a instalação de uma grande mineradora e com o risco iminente de qualquer acidente de contaminação em um ambiente já fragilizado. Que tipo de situação extrema o Estado brasileiro está disposto a impor aos indígenas e ribeirinhos do Rio Xingu em troca de energia e ouro para empresas privadas?”, questiona a advogada Biviany Rojas, do ISA.

O órgão licenciador reconhece a existência de impactos, mas assume, expressamente, a incerteza sobre sua dimensão, e, por isso, a Norte Energia (concessionária responsável pela construção da UH Belo Monte) e o Ibama terão de realizar monitoramentos durante anos para diagnosticar os impactos reais sobre a Volta Grande e seus povos. Tais monitoramentos poderão, inclusive, fundamentar readequações das licenças ambientais da usina hidrelétrica.

O parecer elaborado pelo ISA alerta que é impossível realizar previsão de impactos do projeto de mineração em meio a um ambiente que não se sabe como vai se comportar no futuro próximo. Nem a Norte Energia, nem os afetados (como índios e pescadores), nem os especialistas e os órgãos públicos responsáveis sabem quais serão os impactos exatos de Belo Monte na área da Volta Grande.

A mineradora Belo Sun submeteu seus estudos com a pretensão de instalar o empreendimento a aproximadamente 10 km de distância da barragem principal de Belo Monte e a 9,5 km da Terra Indígena (TI) Paquiçamba. Em 11 anos de exploração, a Belo Sun deve revirar 37,80 milhões de toneladas de minério.

Impactos sobre TIs serão diretos
Para executar o projeto, a empresa encaminhou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) à Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará em fevereiro do ano passado. Segundo o estudo, o projeto não teria impacto relevante no leito do Rio Xingu e nem impactos diretos sobre os povos indígenas da TI Paquiçamba e da TI Arara da Volta Grande.

Mesmo estando localizada na mesma região que a hidrelétrica de Belo Monte, e com evidentes impactos cumulativos e sinérgicos, o projeto de mineração está sendo licenciado pela Sema, o órgão ambiental estadual, enquanto a hidrelétrica é licenciada pelo Ibama, o órgão ambiental federal. “Empreendimento que afeta terras indígenas deve ser licenciado pelo Ibama. Isso é ainda mais necessário quando o novo empreendimento, de alto impacto, tem interações diretas com a obra que alterará completamente as condições do meio”, avalia o advogado do ISA, Leonardo Amorim.

Para o advogado Raul do Valle, coordenador do Programa de Política e Direito Socioambiental do ISA, o impacto nas Terras Indígenas (TIs) é direto. "É claro que há impacto, como acontece em Belo Monte. E ocorrerá não só porque o local de escavação é próximo às TIs onde haverá forte mobilização de homens e máquinas, mas, sobretudo, porque essas terras já vão sofrer com a limitação dos recursos hídricos após a construção da barragem".

PROJETO BELO SUN
A Belo Sun Mineração Ltda. é subsidiária brasileira da canadense Belo Sun Mining Corporation, pertencente ao grupo Forbes & Manhattan Inc. O grupo recebeu autorização para pesquisa mineral na região da Volta Grande do Xingu do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM, autorizações sob os números 805.657/76, 805.658/76, 805.659/76 e 812.559/76), após diversas empresas terem realizado pesquisas na área, ao longo das três últimas décadas, sem, no entanto efetivar a exploração dos minérios. Entre essas empresas, se destaca a EBX, de propriedade do empresário Eike Batista.

A lavra do ouro nas margens do rio Xingu será feita a céu aberto, porque se trata de uma jazida próxima à superfície. A previsão é de que a exploração avance por até 20 anos. Pelos cálculos da Belo Sun, haverá 2,1 mil empregados, próprios e terceirizados, no pico das obras, mas sem avaliação dos impactos cumulativos e sinérgicos com o aumento populacional promovido por Belo Monte. A exploração efetiva do ouro começaria no primeiro trimestre de 2015. A companhia listou 21 programas socioambientais para mitigar os impactos que serão causados à região e à vida da população de forma totalmente desarticulada dos planos, programas e projetos previstos por Belo Monte para a mesma área e população.

(ISA, Instituto Socioambiental)
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