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terça-feira, 19 de março de 2013
GARIMPO | Vila da Ressaca, os restos de um sonho dourado

GARIMPO | Vila da Ressaca, os restos de um sonho dourado


Comunidade Vila da Ressaca. Foto: Victor Moriyama
Em consonância com o nome, Vila da Ressaca é o que sobrou dos tempos em que havia ouro abundante no local. Essa comunidade de garimpeiros fica na chamada Volta Grande do rio Xingu, uma grande curva em formato de ‘U’ que começa logo abaixo de Altamira. Esse trecho do rio está condenado pela hidrelétrica de Belo Monte, que vai secá-lo com a construção de um canal de 100 quilômetros, o qual criará um atalho reto entre uma ponta e a outra da Volta Grande, até chegar à boca da usina. As comunidades ribeirinhas que vivem à sua margem, deixarão de sê-lo: não serão mais banhadas pelas águas do Xingu.
 

A construção de Belo Monte fez Altamira borbulhar de crescimento. Da construção civil ao transporte aquático, o preço de tudo subiu. A passagem de uma voadeira da cidade até Vila da Ressaca triplicou, de R$15 para até R$50. Chegar lá toma uma viagem de 2 horas rio abaixo.
 

Uma curiosidade sobre a Ressaca: ela fica dentro do município de Senador José Porfírio, porém a cidade de Altamira está entre metade e um terço da distância da Vila até a sede de Senador Porfírio. Estamos no Pará, em plena Amazônia, onde municípios podem ter a área de países.
 

Nos áureos tempos, a Ressaca chegou a abrigar 6 mil habitantes. Hoje, o número caiu para cerca de 200 famílias, que somam algo como 800 pessoas. Metade se dedica à extração de ouro, dividido em 6 garimpos: do Galo, Itatá, Morro dos Araras, Grota Seca, Ouro Verde e Curimã.

Ao contrário do Galo, onde os túneis atingem 380 metros de profundidade, no garimpo Morro das Araras, a exploração é rasa, feita em buracos de até 10 metros de profundida por 20 de largura. O nome vem dos índios que ali habitaram até 1930, quando foram expulsos pela chegada da mineração. Eles lutaram, matando e afundando os barcos dos recém-chegados, que também morriam de malária. O pico da produção de ouro na região foi na década de 1960 e 70, quando a exploração era feita por empresas do ramo. Elas foram embora quando acabou o ouro fácil, próximo da superfície. Hoje, a exploração é rude, feita por garimpeiros precariamente equipados.
 
Garimpeiro em buraco aberto para exploração de ouro. Foto: Victor Moriyama
No morro das Araras, a rotina da busca do ouro é desmatar e cavar buracos com água de mangueiras de alta pressão. Um buraco é aberto a cada 2 dias. A medida que é liquifeita, a terra é retirada por uma máquina apelidada de "chupadeira", que a joga em uma rampa. A lama desce pela rampa de madeira de alguns metros de comprimento até o seu fim, quando é filtrada por uma caixa que contém uma peneira e mercúrio. A peneira segura os resíduos que podem conter ouro, o mercúrio aglutina o metal. O líquido enlameado que passa, já contaminado por mercúrio, enche um outro buraco. Uma vez exploradas, as crateras são abandonadas.

Recolhimento de rejeito e moagem fina. Foto: Victor Moriyama

Quando o material é composto por pedregulhos, passa pelos chamados "moinhos", máquinas que trituram a rocha. Após essa etapa, também seguem para o mesmo tipo de rampa que termina no tanque fechado com mercúrio.

Rejeito já contendo mercúrio é escoado em lagoa. Foto: Victor Moriyama
O segundo método de mineração – e o mais usado agora que o ouro é escasso – é através de galerias dentro de túneis profundos. Eles são abertos com explosivos. E de explosão em explosão, de galeria em galeria, podem chegar a 400 metros de profundidade.

Garimpeiros usam explosivos. Foto: Victor Moriyama

Descida de arrepiar

A descida até lá dura 20 minutos e é feita através de um sistema tosco de cordas e roldanas, operadas pelos companheiros da superfície, que acompanham o processo por rádio. Os garimpeiros brincam que muitos se acovardam a descer. Pudera, acidentes fatais são costumeiros, a temperatura lembra a de uma sauna e a única luz da descida é uma lanterna de pilha, segura na mão e presa ao peito do garimpeiro por um cabinho. Durante o percurso, o túnel pode ter larguras de até 10 metros ou passagens estreitas de 1 metro. O destino final é uma galeria de cerca 10 metros de largura por 7 de altura, mal iluminada por lâmpadas de 60 watts. Lá, o garimpeiro enche uma grande esfera oca, de borracha grossa, capaz de suportar uma carga de pedregulhos que podem conter ouro. Essa bola é içada à superfície, e se tudo der certo, o garimpeiro volta também. Os acidentes mortais são encarados como destino divino.

Garimpeiro recolhendo pedregulhos para moagem.Foto: Victor Moriyama
Para os gerentes do garimpo, o dinheiro pode ser bom. Eles ganham até R$10 mil por semana, pagos em ouro, que aqui ainda é moeda. Nada é feito de acordo com a lei. As licenças de mineração expiraram e os explosivos – que exigem permissão do exército -- são usados ilegalmente. O trabalho é informal e o trabalho infantil, comum. Filho de garimpeiro entra logo para o garimpo, aprende a trabalhar, nem que seja para carregar pedras de um lado para o outro, com um carrinho de mão.

O Mercúrio é utilizado na fundição do ouro. 
Foto: Victor Moriyama

Qualquer que seja a técnica usada no garimpo, o mercúrio é onipresente. Ele é tóxico, difícil de degradar e envenena fauna, flora e gente. Os garimpeiros correm o risco de inalá-lo durante o processo de separação do ouro, uma forma grave de contaminação. O rejeito contaminado é despejado próximo aos moinho, até terminar no Xingu ou penetrar o lençol freático.

Porque o mercúrio é usado na mineração de ouro

Entre as propriedades do mercúrio, está a capacidade da forma orgânica desse elemento se acumular ao longo da cadeia alimentar, causando a contaminação de peixes e o risco de envenenamento de quem deles se alimenta , inclusive seres humanos. A intoxicação por mercúrio pode provocar danos ao sistema neurológico. As consequências podem variar desde dores no esófago e diarreia a sintomas de demência. Depressão, ansiedade, dentes moles por inflamação e falhas de memória também estão entre os sintomas. Um perigo ofuscado pelo brilho do ouro.

 

Para o garimpeiro, o que importa são outras propriedades do mercúrio. Primeiro, a capacidade de se unir a outros metais e formar amálgamas, o que é fundamental em garimpos, onde os minúsculos grãos de ouro precisam ser separados dos sedimentos dragados de leitos de rios ou da terra escavada. Após esse cascalho passar um período em esteiras, para que os metais se assentem e sejam separados de sedimentos mais leves, o material concentrado é jogado em betoneiras onde é misturado à agua e ao mercúrio.
 

Os pequenos grãos se agregam com ajuda do mercúrio e podem ser separados com mais facilidade. Em garimpos onde é usado maquinário mais pesado, como balsas, os sedimentos são dragados para dentro de misturadores, chamados pelos garimpeiros de cobra-fumando, onde se costuma também utilizar o mercúrio para evitar que partículas de ouro sejam desperdiçadas. No final, os restos contaminados são despejados no solo ou no rio.

(O Eco)
terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
BELO SUN | ISA solicitou declaração de inviabilidade de projeto de mineração na região do Xingu

BELO SUN | ISA solicitou declaração de inviabilidade de projeto de mineração na região do Xingu


No dia 23/01, o Instituto Socioambiental protocolou parecer técnico junto à Secretaria do Meio Ambiente do Pará solicitando a declaração da inviabilidade do projeto da mineradora Belo Sun, de instalar mineração de ouro na região da Volta Grande do Rio Xingu. O documento explica porque a área onde o Rio Xingu terá significativa redução da vazão não pode ter, além da terceira maior hidrelétrica do mundo, outro mega empreendimento licenciado.

O documento foi encaminhado pelo ISA à Secretaria do Meio Ambiente (Sema) do Pará e solicita que o órgão suspenda o processo de licenciamento do projeto da mineradora canadense Belo Sun (veja no final do texto). Além disso, também pede que caso a Sema prossiga o processo, o Ministério Público Federal solicite sua federalização, já que há afetação direta aos povos indígenas da região.“O EIA apresentado é defeituoso, mas independentemente da qualidade do estudo, ele não tem como realizar uma avaliação tecnicamente embasada a respeito dos impactos sobre o meio, dada a grande transformação pela qual a Volta Grande deverá passar. Por isso, esperamos que a própria Sema conclua pela inviabilidade socioambiental do projeto”, afirma o advogado Leonardo Amorim, do ISA.

Duas audiências públicas para discutir a implantação do Projeto Volta Grande já foram realizadas no município de Senador José Porfírio, onde será explorada a jazida. Os encontros foram marcados pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) do Pará e a empresa canadense Belo Sun Mining, que pretende instalar na Volta Grande o programa de exploração de ouro.

O Instituto Socioambiental analisou os documentos de licenciamento do projeto e destaca dois principais problemas: a desconsideração das alterações ambientais provocadas por Belo Monte exatamente na área na qual se pretende instalar a mineradora, e a insuficiência da análise de impactos sobre os povos indígenas da região. “A população da Volta Grande do Xingu já convive hoje com as incertezas sobre os impactos da vazão reduzida do rio, fruto da construção de Belo Monte. Não é possível que, além disso, eles tenham que conviver com a instalação de uma grande mineradora e com o risco iminente de qualquer acidente de contaminação em um ambiente já fragilizado. Que tipo de situação extrema o Estado brasileiro está disposto a impor aos indígenas e ribeirinhos do Rio Xingu em troca de energia e ouro para empresas privadas?”, questiona a advogada Biviany Rojas, do ISA.

O órgão licenciador reconhece a existência de impactos, mas assume, expressamente, a incerteza sobre sua dimensão, e, por isso, a Norte Energia (concessionária responsável pela construção da UH Belo Monte) e o Ibama terão de realizar monitoramentos durante anos para diagnosticar os impactos reais sobre a Volta Grande e seus povos. Tais monitoramentos poderão, inclusive, fundamentar readequações das licenças ambientais da usina hidrelétrica.

O parecer elaborado pelo ISA alerta que é impossível realizar previsão de impactos do projeto de mineração em meio a um ambiente que não se sabe como vai se comportar no futuro próximo. Nem a Norte Energia, nem os afetados (como índios e pescadores), nem os especialistas e os órgãos públicos responsáveis sabem quais serão os impactos exatos de Belo Monte na área da Volta Grande.

A mineradora Belo Sun submeteu seus estudos com a pretensão de instalar o empreendimento a aproximadamente 10 km de distância da barragem principal de Belo Monte e a 9,5 km da Terra Indígena (TI) Paquiçamba. Em 11 anos de exploração, a Belo Sun deve revirar 37,80 milhões de toneladas de minério.

Impactos sobre TIs serão diretos
Para executar o projeto, a empresa encaminhou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) à Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará em fevereiro do ano passado. Segundo o estudo, o projeto não teria impacto relevante no leito do Rio Xingu e nem impactos diretos sobre os povos indígenas da TI Paquiçamba e da TI Arara da Volta Grande.

Mesmo estando localizada na mesma região que a hidrelétrica de Belo Monte, e com evidentes impactos cumulativos e sinérgicos, o projeto de mineração está sendo licenciado pela Sema, o órgão ambiental estadual, enquanto a hidrelétrica é licenciada pelo Ibama, o órgão ambiental federal. “Empreendimento que afeta terras indígenas deve ser licenciado pelo Ibama. Isso é ainda mais necessário quando o novo empreendimento, de alto impacto, tem interações diretas com a obra que alterará completamente as condições do meio”, avalia o advogado do ISA, Leonardo Amorim.

Para o advogado Raul do Valle, coordenador do Programa de Política e Direito Socioambiental do ISA, o impacto nas Terras Indígenas (TIs) é direto. "É claro que há impacto, como acontece em Belo Monte. E ocorrerá não só porque o local de escavação é próximo às TIs onde haverá forte mobilização de homens e máquinas, mas, sobretudo, porque essas terras já vão sofrer com a limitação dos recursos hídricos após a construção da barragem".

PROJETO BELO SUN
A Belo Sun Mineração Ltda. é subsidiária brasileira da canadense Belo Sun Mining Corporation, pertencente ao grupo Forbes & Manhattan Inc. O grupo recebeu autorização para pesquisa mineral na região da Volta Grande do Xingu do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM, autorizações sob os números 805.657/76, 805.658/76, 805.659/76 e 812.559/76), após diversas empresas terem realizado pesquisas na área, ao longo das três últimas décadas, sem, no entanto efetivar a exploração dos minérios. Entre essas empresas, se destaca a EBX, de propriedade do empresário Eike Batista.

A lavra do ouro nas margens do rio Xingu será feita a céu aberto, porque se trata de uma jazida próxima à superfície. A previsão é de que a exploração avance por até 20 anos. Pelos cálculos da Belo Sun, haverá 2,1 mil empregados, próprios e terceirizados, no pico das obras, mas sem avaliação dos impactos cumulativos e sinérgicos com o aumento populacional promovido por Belo Monte. A exploração efetiva do ouro começaria no primeiro trimestre de 2015. A companhia listou 21 programas socioambientais para mitigar os impactos que serão causados à região e à vida da população de forma totalmente desarticulada dos planos, programas e projetos previstos por Belo Monte para a mesma área e população.

(ISA, Instituto Socioambiental)
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