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quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
EXPLORAÇÃO MINERAL | Horizonte Minerals busca sócios para projeto no Pará

EXPLORAÇÃO MINERAL | Horizonte Minerals busca sócios para projeto no Pará

Localização do Projeto Níquel Araguaia. Fonte: Horizonte Minerals
A inglesa Horizonte Minerals, listada nas bolsas de Londres e Toronto, quer se tornar uma das maiores empresas globais de recursos minerais. Mas ainda está no começo e escolheu uma mina de níquel no sudeste do Pará para seus primeiros passos, nada tímidos. "Queremos estar entre as grandes do setor. Hoje, ainda somos uma empresa júnior," diz Jeremy Martin, presidente da companhia. Os primeiros investimentos nos seus projetos já foram realizados, principalmente com prospecções, perfurações e estudos. Mas os maiores desembolsos ainda estão por vir.

O principal projeto da companhia é a mina de níquel de Araguaia, a 25 quilômetros da estrada que liga os municípios de Conceição de Araguaia e Redenção. Até hoje, os aportes somam US$ 30 milhões, e outros US$ 10 milhões estão previstos para este ano, para a conclusão de estudos de viabilidade. Mas o total dos investimentos poderá ultrapassar o US$ 1 bilhão nos próximos anos.

Localização dos Alvos. Fonte: Horizonte Minerals
Em janeiro, a companhia fez 81 perfurações nas zonas de Jacutinga, Vila Oito e Pequizeiro (no total, o projeto é dividido em 15 blocos), somando 2.653 metros, de uma meta de 7.000 metros. Com as buscas, encontrou 23,2 metros com minério com teor de níquel de 2,09%, 9,1 metros com 1,73% e 14,1 metros com 1,62%, índices superiores à média do projeto, de 1,3%. "Neste ano terminaremos os estudos de viabilidade operacional. Em 2014 começaremos os de viabilidade financeira", diz Martin. Até lá, o executivo, que vive em Londres, fará diversas viagens ao Brasil em busca de um investidor.

A expectativa de Martin é dar início às obras logo após a conclusão dos estudos, no fim do ano que vem. Antes disso, a empresa espera ter um sócio para os volumosos aportes que serão necessários para alavancar a produção.
Ele diz que é cedo para estimar o total de capital necessário, mas para efeito de comparação, o projeto Onça Puma, da Vale, teve investimentos de US$ 2,8 bilhões, segundo a mineradora. A 100 quilômetros do Araguaia, Onça Puma foi construído para 55 mil toneladas anuais de níquel contido, três vezes mais do que as 18 mil toneladas de níquel contido em ligas de ferroníquel que a Horizonte estima produzir ao ano. Já o projeto Barro Alto, da Anglo American, custou US$ 1,9 bilhão, para 36 mil toneladas ao ano.

Entre os argumentos de Martin para atrair parceiros está o tamanho da reserva do Araguaia, estimada em 102 milhões de toneladas de minério de níquel. O volume colocará a empresa entre as maiores do Brasil, com cerca de 12% do minério disponível no país, segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

A estimativa de vida útil da mina é de 25 anos, segundo o último relatório técnico do projeto. Apesar de parecer pouco (Onça Puma poderá ser explorado por 35 anos), Martin enfatiza a vantagem do alto teor de níquel constatado no minério - de 1,3%, contra 0,9% na Austrália, por exemplo - e destaca a boa infraestrutura da região. "Existem reservas de níquel em outros locais, como na Austrália e na África, mas o teor de níquel é inferior ao daqui, e os locais são mais pobres em infraestrutura, então seria mais difícil produzir."

Martin acredita que o preço do níquel no momento de início da produção também pesará a favor do Araguaia. O primeiro grama do metal está previsto para ser extraído dois anos e meio após o término dos estudos, ou seja, por volta de 2017. Hoje, a tonelada vale US$ 18.300 na bolsa de Londres (LME), sendo que ultrapassou os US$ 50 mil há cinco anos. Para o fim do ano, expectativas de quatro analistas ouvidos pelo Valor variam de US$ 17.700 por tonelada, previsão de Leon Westgate, do Standard Bank, a US$ 18.750, para Casper Burgering, do ABN Amro. "Hoje existe muita oferta de níquel no mercado, mas quando olhamos para 2017 e 2018, achamos que a demanda será mais forte, e o preço também", diz Martin.

Atualmente, a produção global do metal está em um nível baixo justamente por causa do preço pouco atrativo, diz Cristina da Silva, chefe do DNPM em Goiás e responsável pelo último sumário da entidade sobre níquel. "Hoje, as empresas não produzem um volume maior por controle. O preço caiu, e elas avaliam a viabilidade mercadológica dos projetos." Três das maiores do mundo, Norilsk, Vale e BHP Billiton, pisaram no freio em 2012 e não estão posicionados para um crescimento significativo neste ano, diz Westgate em relatório. Em 2011, as reservas globais de níquel contido somaram 79,3 milhões, enquanto a produção somou 1,8 milhão, o que pode ser considerado um nível baixo, segundo Cristina.

Apesar do otimismo de Martin, o preço do níquel é um risco ao projeto. O metal é um dos que apresenta maiores volatilidades entre os principais não ferrosos. Ainda que os analistas esperem aumento da demanda, também existe espaço para crescimento da oferta. Além disso, a companhia tem como desafio as incertezas em relação ao novo código de mineração. "Quando conversamos com investidores, todos querem saber o que vai acontecer, mas na questão de royalties ainda não sabemos."

O níquel não é a única aposta da Horizonte, que por enquanto só atua em solo brasileiro. Antes de comprar as licenças de exploração do Araguaia, em 2010, da canadense Teck Resources, a companhia tinha um escritório em Belo Horizonte (MG) para gerir outros projetos. Um deles é o Tangara, de exploração de ouro em Carajás. Em 2007, fez um acordo com a australiana Troy Resources para desenvolver e operar o projeto. "Temos uma pequena participação, mas atualmente está tudo parado," disse Martin. O desenvolvimento da operação depende de licenças.

A companhia também teve participação em outro projeto de ouro em Carajás, o Falcão, com a sul-africana AngloGold Ashanti. No fim do ano passado, entretanto, vendeu sua parte para a canadense Guyana Frontier Mining. E apesar das duas tentativas sem sucesso, a Horizonte pretende incluir um novo projeto do metal precioso no Brasil em seu portfólio.

(IBRAM/Valor)
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013
PROJETO ONÇA-PUMA | Tribunal Regional Federal decide que ação contra mineradora da Vale será julgada no Pará

PROJETO ONÇA-PUMA | Tribunal Regional Federal decide que ação contra mineradora da Vale será julgada no Pará

Vista aérea do Projeto Onça-Puma, da Vale - Foto: Reprodução
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região  (TRF-1), em Brasília, decidiu que será julgado pela Justiça Federal em Redenção, no sudeste do Pará, o processo em que o Ministério Público Federal (MPF) denuncia irregularidades no licenciamento ambiental de atividades do projeto Onça-Puma, da mineradora Vale.

No final de 2012, o juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, que atua em Redenção, havia determinado o envio do caso ao Superior Tribunal Federal (STF). O procurador da República  Leonardo Cervino Martinelli recorreu ao TRF-1 e, nesta quinta-feira, 7 de fevereiro, o MPF teve acesso à íntegra da decisão do tribunal.

Na decisão do TRF-1, o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins acata os argumentos do MPF, considerando que o caso não apresenta conflito federativo. “Além da controvérsia travada nos autos de origem não contrapor interesses de entes estatais, na medida em que não se pode confundir a instituição Ministério Público com a pessoa jurídica União, a lide ali instaurada não representa qualquer potencial ofensivo ao pacto federativo”, registra a decisão do TRF-1. 

O juiz federal em Redenção havia considerado que, como o MPF é um órgão da União, teria provocado um conflito federativo ao acusar o Estado do Pará de praticar irregularidades na expedição de licenças ambientais para exploração mineral. Para o procurador da República Leonardo Cervino Martinelli, essa interpretação foi exagerada. 

“Da análise da jurisprudência, extrai-se que a caracterização do chamado 'conflito federativo' demanda não apenas a existência de litígio entre aqueles entes (União, Estados, Distrito Federal e as respectivas entidades da administração indireta), taxativamente previstos no dispositivo constitucional em questão, mas também que tal litígio possa importar seja em potencial desestabilização do próprio pacto federativo, seja em potencial quebra do equilíbrio harmonioso das relações políticas entre as pessoas estatais que integram a Federação brasileira", argumentou o procurador da República no recurso ao TRF-1.

Histórico processual

Em maio de 2012, o MPF ajuizou ação civil pública contra a Vale, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) pedindo a suspensão imediata das atividades da Mineração Onça-Puma, empreendimento de extração de níquel da Vale em Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará, até que sejam cumpridas as medidas  de compensação e redução dos impactos sobre os índios Xikrin e Kayapó.

O MPF também quer a condenação da Vale ao pagamento de todos os danos materiais e morais causados aos índios desde maio de 2010, prazo em que o empreendimento funcionou sem cumprir as medidas compensatórias (também chamadas de condicionantes). As indenizações devem ultrapassar R$ 1 milhão por mês para cada comunidade afetada. 

O MPF sustenta que a Sema impôs condicionantes ao empreendimento para assegurar a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas afetados mas concedeu todas as licenças sem cobrar o cumprimento de condicionantes, permitindo uma situação em que os prejuízos se concretizaram para os índios e a mineradora recolhe os lucros sem cumprir obrigação nenhuma.
Mesmo sem cumprir nenhuma condicionante na fase de licença prévia, a Vale conseguiu todas as licenças posteriores, e a Sema nunca cobrou o cumprimento das condicionantes que ela mesma tinha imposto com base nos estudos etnológicos de impacto sobre as Terras Indígenas Xikrin do Cateté e Kayapó. 

A Funai também é ré no processo porque demorou quase cinco anos para emitir um parecer sobre os estudos de impacto, que era necessário para dar andamento aos programas de compensação ambiental. Enquanto a Funai permanecia inerte, a Vale foi obtendo todas as licenças da Sema e o projeto se iniciou sem nenhuma garantia aos índios. 

Os estudos, feitos pela própria Vale e aprovados pela Funai com enorme atraso enumeram impactos severos sobre a Terra Indígena Xikrin do Cateté, onde vivem cerca de mil índios: pressão de invasões sobre o território indígena, risco de contaminação no rio Cateté, de onde os Xikrin tiram o sustento, poluição sonora e do ar pela proximidade da usina metalúrgica do empreendimento.

A Terra Indígena Kayapó, notadamente as aldeias Aukre, Pykararankre, Kendjam e Kikretum, com cerca de 4,5 mil índios, também é afetada pela mineração de níquel da Vale, principalmente pelo fluxo migracional que gera pressão de invasores e madeireiros sobre a terra, diz a ação do MPF.
Desde agosto de 2008 já está ocorrendo o decapeamento do minério, lavra e formação de pilhas de estéril e minério no projeto, que fica bem ao lado da Terra Xikrin.

Para o MPF, além da obrigação de implantar os programas de mitigação e compensação, a Vale deve ser obrigada a indenizar os índios em valores calculados de acordo com o tempo em que as atividades econômicas estão funcionando, causando impactos e gerando lucros sem compensação.

Processo nº 0000149-74.2013.4.01.0000 – Tribunal Regional Federal na 1ª Região
Íntegra do recurso
Íntegra da decisão do TRF-1
Acompanhamento processual

(MPF/PRPA - ASCOM)
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