MINERAÇÃO | Seminário em Roraima discutiu mineração em terras indígenas
No início do último mês de abril, o CIR divulgou nota de repúdio contra a autorização prévia para pesquisas minerais em terras do estado de Roraima, emitida pelo Conselho de Defesa Nacional, instância ligada à Presidência da República, conforme publicado no dia 24 de fevereiro no Diário Oficial da União e divulgado na imprensa local. Na nota, o CIR destacava que “o fato representa mais uma vez que o Estado brasileiro continua a mercê dos poderes políticos e econômicos que visam gerar lucros milionários à custa das terras indígenas, desrespeitando totalmente os direitos constitucionais”.
Em Roraima, os povos indígenas conhecem com bastante propriedade os efeitos da exploração mineral em seus territórios. A atividade garimpeira levou para aquele estado milhares de homens e mulheres de várias regiões do Brasil, sobretudo nordestinos. Porém, a grande massa acabou por se fixar na periferia da cidade, formando um exército de mão de obra de reserva explorada por toda sorte de aventureiros.
Em meados da década de 1980, na ocasião em que o governo de José Sarney desenvolvia o Projeto Calha Norte, mais de 30 mil garimpeiros foram levados para o interior das terras dos Yanomami. O saldo da violência cotidiana foi mais de três mil indígenas assassinados, exploração sexual, transmissão de doenças, destruição ambiental entre tantos outros crimes que ali se cometiam sem nenhum tipo de punição. Correu pelo mundo afora a notícia de que as doenças e as balas dos garimpeiros estavam levando os Yanomami à extinção. Em agosto de 1993, no caso que ficou conhecido como “massacre de Haximu”, doze yanomamis foram mortos por garimpeiros.
Na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, dos Makuxi, Wapichana, Ingaricó, Taurepang e Patamona, vários vilarejos se formaram em torno dos lugares onde era explorado ouro e diamante. Durante muitos anos aqueles povos viveram sob tensão provocada pela ida e vinda dos garimpeiros, com exploração sexual das jovens, comércio ilegal de bebidas alcoólicas e toda sorte de interferência na cultura. A cada vez que os indígenas resistiam à presença dos invasores, tornavam-se alvos da discriminação fermentada pelo ódio de empresários e da classe política massificado pelos veículos de comunicação de Roraima.
A nota divulgada pelo CIR revela a inquietação com as mais recentes articulações dos empresários do setor mineral para apressar a liberação das terras indígenas para pesquisa e exploração. Atualmente, circula no Congresso Nacional proposta para regulamentar o parágrafo primeiro do artigo 176 e o parágrafo terceiro do artigo 231 da Constituição Federal. Na Câmara dos Deputados tramita o Projeto de Lei número 1610/96, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR), que tem por fim regularizar a exploração mineral em terras indígenas.
Empresários e governo têm pressa. Como consequência vão sendo atropeladas a Constituição, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e outras leis que contemplam os povos indígenas.
(CIMI/J. Rosha)
Leia também:
Posição da Hutukara Associação Yanomami sobre a mineração em terras indígenas
Davi Kopenawa Yanomami
Presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY)
Vocês, brancos, dizem que nós, Yanomami, não queremos o desenvolvimento. Falam isso porque não queremos a mineração em nossas terras, mas vocês não estão entendendo o que estamos dizendo. Nós não somos contra o desenvolvimento: nós somos contra apenas o desenvolvimento que vocês, brancos, querem empurrar para cima de nós. O desenvolvimento que vocês falam em nos dar não é o mesmo que conhecemos: vocês falam em devastar a nossa terra-floresta para nos dar dinheiro, falam que somos carentes, mas esse não é o desenvolvimento que nós conhecemos. Para nós desenvolvimento é ter nossa terra com saúde, permitindo que nossos filhos vivam de forma saudável num lugar cheio de vida.
Nós Yanomami entendemos muito bem sobre esse assunto e ficamos apenas preocupados com aqueles que dizem representar todo nosso povo e pedem por mineração. São pessoas que ficam pensando como as mineradoras funcionam, pensam que elas não devastam a floresta, mas não entendem o que realmente vai ocorrer. A mineração não é como o garimpo, não são pessoas que entram na floresta e degradam apenas algumas regiões. A mineração precisa de estradas para transportar os minérios, precisa de grandes áreas para guardar a produção, precisa de locais para alojar os funcionários, fará grandes buracos na terra que não deixarão a nossa floresta voltar a se recuperar.
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Seminário sobre Mineração e Hidrelétricas em Terras Indígenas - Declaração da Tabalascada
Nós, lideranças indígenas Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Ye’kuana, Yanomami do Brasil, lideranças indígenas Arauak, Wapichana, Akawaio da Guiana Inglesa, e lideranças indígenas Ye’kuana, Uwottuja, Yanomami, Yabarana e Baré da Venezuela, juntamente com nossas organizações indígenas Conselho Indígena de Roraima – CIR, Hutukara Associação Yanomami – HAY, Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos – APITSM, Conselho do Povo Ingarikó – COPING, Organização Regional dos Povos Indígenas do Amazonas – ORPIA, Horonami – Associação Yanomami da Venezuela, Organização de Mulheres de Aisharatoon, organizações aliadas como o Instituto Socioambiental – ISA e Conselho Indigenista Missionário – CIMI, e demais convidados, reunidos no Seminário sobre Mineração e Hidrelétricas em Terras Indígenas realizado nos dias 20 a 22 de maio de 2014 na Comunidade Indígena Tabalascada, região Serra da Lua, Roraima – Brasil, afirmamos que a Mineração e Hidrelétricas atingem a vida dos povos indígenas e que Mineração e Hidrelétricas andam juntas! Sem Hidrelétricas não tem Mineração.
Os benefícios alegados por quem defende a mineração e as hidrelétricas não são os benefícios que queremos ter. Para nós o que tem importância é a terra, a vida, as florestas, os animais, a cultura, a tranquilidade e nossa forma de vida garantida para nossas futuras gerações.
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Presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY)
Vocês, brancos, dizem que nós, Yanomami, não queremos o desenvolvimento. Falam isso porque não queremos a mineração em nossas terras, mas vocês não estão entendendo o que estamos dizendo. Nós não somos contra o desenvolvimento: nós somos contra apenas o desenvolvimento que vocês, brancos, querem empurrar para cima de nós. O desenvolvimento que vocês falam em nos dar não é o mesmo que conhecemos: vocês falam em devastar a nossa terra-floresta para nos dar dinheiro, falam que somos carentes, mas esse não é o desenvolvimento que nós conhecemos. Para nós desenvolvimento é ter nossa terra com saúde, permitindo que nossos filhos vivam de forma saudável num lugar cheio de vida.
Nós Yanomami entendemos muito bem sobre esse assunto e ficamos apenas preocupados com aqueles que dizem representar todo nosso povo e pedem por mineração. São pessoas que ficam pensando como as mineradoras funcionam, pensam que elas não devastam a floresta, mas não entendem o que realmente vai ocorrer. A mineração não é como o garimpo, não são pessoas que entram na floresta e degradam apenas algumas regiões. A mineração precisa de estradas para transportar os minérios, precisa de grandes áreas para guardar a produção, precisa de locais para alojar os funcionários, fará grandes buracos na terra que não deixarão a nossa floresta voltar a se recuperar.
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Seminário sobre Mineração e Hidrelétricas em Terras Indígenas - Declaração da Tabalascada
Nós, lideranças indígenas Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Ye’kuana, Yanomami do Brasil, lideranças indígenas Arauak, Wapichana, Akawaio da Guiana Inglesa, e lideranças indígenas Ye’kuana, Uwottuja, Yanomami, Yabarana e Baré da Venezuela, juntamente com nossas organizações indígenas Conselho Indígena de Roraima – CIR, Hutukara Associação Yanomami – HAY, Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos – APITSM, Conselho do Povo Ingarikó – COPING, Organização Regional dos Povos Indígenas do Amazonas – ORPIA, Horonami – Associação Yanomami da Venezuela, Organização de Mulheres de Aisharatoon, organizações aliadas como o Instituto Socioambiental – ISA e Conselho Indigenista Missionário – CIMI, e demais convidados, reunidos no Seminário sobre Mineração e Hidrelétricas em Terras Indígenas realizado nos dias 20 a 22 de maio de 2014 na Comunidade Indígena Tabalascada, região Serra da Lua, Roraima – Brasil, afirmamos que a Mineração e Hidrelétricas atingem a vida dos povos indígenas e que Mineração e Hidrelétricas andam juntas! Sem Hidrelétricas não tem Mineração. Os benefícios alegados por quem defende a mineração e as hidrelétricas não são os benefícios que queremos ter. Para nós o que tem importância é a terra, a vida, as florestas, os animais, a cultura, a tranquilidade e nossa forma de vida garantida para nossas futuras gerações.
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