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sexta-feira, 29 de maio de 2015
quarta-feira, 27 de maio de 2015
MINERAÇÃO | Mato Grosso está longe de explorar potencial mineral
O Mato Grosso, mesmo sendo considerado um dos estados com maior potencial extrativista não consegue explorar as riquezas que estão sob a terra. Conhecido pela produção de diamante e ouro de boa qualidade, não estende as atividades em escala industrial para esses e outros produtos necessários à economia interna. Que dirá para exportar.
Aqui, a falta de logística de transporte é apontada como o fator que mais compromete o desenvolvimento da indústria mineral. Há décadas são reivindicadas, e envolvidas em embates políticos, as linhas ferroviárias e hidroviárias.
Estudos indicando o potencial não faltam, não apontando somente substâncias metalíferas comuns à cultural local, como ouro e diamantes.
Aripuanã tem zinco e, Comodoro, níquel; em ambos, há outros minerais associados. Há jazidas de ferro e manganês em Juína e Cocalinho. Em Mirassol D’Oeste e Planalto da Serra, têm fosfato, onde podem permanecer escondidos.
Mesmo o ouro em regiões próximas continua escondido em regiões mais urbanizadas. Um estudo de mestrado mostra grande potencial em três áreas da Baixada Cuiabana.
Sob o título “Metalogenia para Caracterizar Depósito Mineral”, o professor Elzio Barboza pesquisou sobre a existência de jazidas em três comunidades Cangas (Poconé), Casa de Pedra(Cuiabá) e Jatobá(Jaciara).
Seriam necessários estudos mais aprofundados para dimensionar, entre outras coisas, o tamanho desses depósitos. O ouro desses locais está sendo comparado ao produzido em grande escala em países como Austrália e Estados Unidos.
Barboza observa que são necessários investimentos de maior porte para estender as pesquisas e, claro, bem maiores para exploração industrial.
Na Casa de Pedra, que fica na localidade de Ponte de Ferro, região do Coxipó do Ouro, em Cuiabá, e em Cangas, Poconé, há atividade garimpeira em curso individual ou em pequenos grupos. No distrito de Jatobá também foi explorado, mas não há informações sobre extração em curso.
O presidente O presidente da Companhia de Mineração do Estado (Metamat), João Justino Paes de Barros, especialista em Economia Mineral, diz que, para diversificar produção mineral de outros produtos descobertos no Estado, como calcário, fósforo, níquel, manganês e zinco, é preciso melhorar bastante a infraestrutura logística.
Mesmo deficiente no setor, sem ferrovia ou hidrovia, ele diz que o Estado produziu, em 2014, cerca de 12 toneladas de ouro legalmente. Metade, diz, em grandes indústrias, duas delas instaladas na região de Pontes e Lacerda.
Ele diz que grandes empresas demonstram interesse de operar na mineração mato-grossense; porém, recuam quando percebem que não terão como escoar seus produtos.
(Diário de Cuiabá)
Aqui, a falta de logística de transporte é apontada como o fator que mais compromete o desenvolvimento da indústria mineral. Há décadas são reivindicadas, e envolvidas em embates políticos, as linhas ferroviárias e hidroviárias.
Estudos indicando o potencial não faltam, não apontando somente substâncias metalíferas comuns à cultural local, como ouro e diamantes.
Aripuanã tem zinco e, Comodoro, níquel; em ambos, há outros minerais associados. Há jazidas de ferro e manganês em Juína e Cocalinho. Em Mirassol D’Oeste e Planalto da Serra, têm fosfato, onde podem permanecer escondidos.
Mesmo o ouro em regiões próximas continua escondido em regiões mais urbanizadas. Um estudo de mestrado mostra grande potencial em três áreas da Baixada Cuiabana.
Sob o título “Metalogenia para Caracterizar Depósito Mineral”, o professor Elzio Barboza pesquisou sobre a existência de jazidas em três comunidades Cangas (Poconé), Casa de Pedra(Cuiabá) e Jatobá(Jaciara).
Seriam necessários estudos mais aprofundados para dimensionar, entre outras coisas, o tamanho desses depósitos. O ouro desses locais está sendo comparado ao produzido em grande escala em países como Austrália e Estados Unidos.
Barboza observa que são necessários investimentos de maior porte para estender as pesquisas e, claro, bem maiores para exploração industrial.
Na Casa de Pedra, que fica na localidade de Ponte de Ferro, região do Coxipó do Ouro, em Cuiabá, e em Cangas, Poconé, há atividade garimpeira em curso individual ou em pequenos grupos. No distrito de Jatobá também foi explorado, mas não há informações sobre extração em curso.
O presidente O presidente da Companhia de Mineração do Estado (Metamat), João Justino Paes de Barros, especialista em Economia Mineral, diz que, para diversificar produção mineral de outros produtos descobertos no Estado, como calcário, fósforo, níquel, manganês e zinco, é preciso melhorar bastante a infraestrutura logística.
Mesmo deficiente no setor, sem ferrovia ou hidrovia, ele diz que o Estado produziu, em 2014, cerca de 12 toneladas de ouro legalmente. Metade, diz, em grandes indústrias, duas delas instaladas na região de Pontes e Lacerda.
Ele diz que grandes empresas demonstram interesse de operar na mineração mato-grossense; porém, recuam quando percebem que não terão como escoar seus produtos.
(Diário de Cuiabá)
terça-feira, 26 de maio de 2015
PALESTRA | Mineração no Brasil e seus desafios
O Centro Acadêmico de Geologia de Marabá promoverá palestras sobre o tema "Mineração no Brasil e seus desafios" amanhã (27/05) no Auditório da Faculdade de Geologia da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) no Campus II de Marabá, em alusão ao Dia do Geólogo, comemorado no dia 30/05.
Confira abaixo o cronograma das Palestras:
Serviços: Campus II - Marabá
Endereço: Folha 17, Quadra 04, Lote Especial, Nova Marabá, CEP: 68.505.080, Marabá - Pará - Brasil.
(CAGEOMAB)
MINERAÇÃO | Ouro da terra Yanomami era vendido em empresa da Avenida Paulista
No endereço, segundo investigação da Polícia Federal, funciona uma Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM), que é uma das sete instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central para operar no mercado da venda do ouro em lingotes (barras) para clientes no país e no exterior.
Acima de qualquer suspeita nos negócios, a DTVM da Avenida Paulista virou o principal alvo da Operação Warari Koxi da Polícia Federal, que conforme a Amazônia Real publicou, desarticulou a cadeia da extração de minérios dentro da reserva indígena no dia 8 de maio.
Participavam da organização, segundo as investigações, mais de 600 garimpeiros, 30 empresas, que tinham permissão de lavra de garimpo em outros estados, 26 comerciantes locais de venda de ouro de Boa Vista (RR), cinco servidores públicos, inclusive da Fundação Nacional do Índio (Funai). Há indícios do suposto envolvimento de indígenas yanomami no esquema.
A organização criminosa movimentou com a venda do ouro do garimpo ilegal, financiado pela DTVM investigada, R$ 1 bilhão entre os anos de 2013 a 2014, diz a Polícia Federal.
Em entrevista exclusiva à agência Amazônia Real, o chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, delegado Alan Robson Alexandrino Ramos, disse que não divulgará o nome da DTVM investigada em razão do segredo decretado no inquérito policial pela Justiça Federal de Roraima. Mas, adiantou que na sede da empresa em São Paulo foram aprendidos documentos que comprovam como a organização criminosa agia na reserva indígena, e cerca de 3 quilos de ouro em barras de 250 gramas.
“O destinatário final, aquela que recebia o lucro de tudo isso, é a instituição financeira, uma DTVM da Avenida Paulista. O ouro (do território yanomami) chegava em São Paulo e entrava no mercado lícito, no mercado formal, através de fraude de documentos que apontavam a origem de garimpos devidamente autorizados em outros locais, que não o de Roraima, onde não existe garimpo autorizado. Então eles faziam essas fraudes justificando a origem do ouro com as notas fiscais”, afirmou o delegado Alan Robson, como é mais conhecido na PF.
Os compradores do ouro vendido pela DVTM, que são pessoas físicas e jurídicas, também são alvo da investigação. “A princípio, quem está comprando o ouro da DTVM não sabe da origem ilegal, mas estamos investigando também. Apreendemos documentos na empresa nesse sentido”, afirmou o delegado Alan Robson.
O caminho do ouro percorria cinco estados
A distância entre as cidades de São Paulo e Boa Vista (RR) é de 3.140 km em linha reta. Da capital de Roraima, segundo a Polícia Federal, a financiadora DTVM da Avenida Paulista despachava centenas de garimpeiros para trabalhar em balsas no leito do rio Uraricoera, a região que se encontra o garimpo na Terra Indígena Yanomami.
O rio Uraricoera tem cerca de 870 quilômetros de extensão da nascente na Serra de Pacaraima, na divisa das águas amazônicas com o rio Orinoco, na Venezuela, até a confluência com o rio Tacutu, formando o rio Branco, que margeia o município de Boa Vista.
O garimpo ilegal financiado pela DTVM, segundo a Polícia Federal, funcionava em um raio de 280 quilômetros no extremo norte da reserva dos índios yanomami, na área que abrange as aldeias Homoxi e Paapi-ú, próximas da fronteira com a Venezuela.
Conforme a investigação, de Boa Vista os pilotos de aeronaves, financiados pela DTVM da Avenida Paulista, despachavam os garimpeiros para dentro da reserva indígena e, no retorno transportavam ouro, pedras preciosas, como diamantes, além de minérios como tantalita. As 26 lojas de venda de ouro e joalherias da cidade cuidavam do envio da produção do garimpo ilegal para as empresas atravessadoras.
A investigação da Polícia Federal diz que da capital roraimense, o ouro seguia com os pilotos de aviões para Manaus (AM), Itaituba e Santarém (PA) e Porto Velho (RO). Nestas cidades estão as mais de 30 empresas que têm permissão de lavra em garimpos pelo governo federal.
Nestas empresas, o ouro retirado da reserva era transformado em lingotes, que são barras de 250 gramas do minério padronizadas para comercialização no mercado financeiro. Com as notas fiscais atestando a origem legal, o ouro seguia ao destino final que é na DTVM da Avenida Paulista.
Para a sede da DTVM paulista, foi encaminhada por mês uma média 160 kg de ouro (o equivalente a R$ 17 milhões). Quando o esquema se consolidou em 2013, o envio de ouro chegou a duas toneladas por ano, segundo a PF.
Os acusados responderão por crimes de sonegação fiscal, associação criminosa, extração de recursos naturais de forma ilegal, uso indiscriminado de mercúrio, usurpação de patrimônio da União, receptação de bens provenientes de crime, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, contrabando, lavagem de dinheiro, e operar instituição financeira sem a devida autorização do Banco Central. As penalidades previstas podem resultar em 54 anos de prisão.
Garimpo ilegal financiado pela DTVM era estruturado
À
Amazônia Real, a chefe da Delegacia de Segurança Institucional da Polícia Federal de Roraima, delegada Denisse Dias Rosas Ribeiro, responsável pelo inquérito policial, disse que na primeira semana da Operação Warari Koxi 100 garimpeiros foram retirados da Terra Indígena Yanomami. Segundo ela, os agentes federais que atuam na ação apreenderam 30 balsas e destruíram 20 acampamentos, cada um podia abrigar cerca de 30 garimpeiros, mais de 600 pessoas.
A delegada não disse que foi apreendido ouro com os garimpeiros, mas afirmou que os agentes encontraram dentro da Terra Indígena Yanomami “um garimpo ilegal muito bem estruturado”.
“Por causa da presença do garimpo há desmatamentos na região do rio Uraricoera e uso de mercúrio. Os danos à fauna como a caça são indiscriminados, um desfalque na floresta. Estamos coletando informações também do suposto envolvimento de indígenas yanomami na cadeia do ouro”, afirmou a delegada Denisse Ribeiro.
Para o chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, delegado Alan Robson Alexandrino Ramos, a Operação Warari Koxi, que é por tempo indeterminado, foi um ataque certeiro aos crimes dentro da reserva yanomami com a conivência de servidores públicos.
Dois funcionários da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye´kuana da Funai são acusados de receber propina para facilitar o esquema ilícito do ouro como fornecer informações de possíveis ações da Polícia Federal na reserva. A reportagem apurou que os sigilos telefônicos e bancários dos acusados foram quebrados pela Justiça para a coleta de provas contra os acusados.
“A gente avalia a operação como um grande sucesso, principalmente, em razão do ataque aos servidores públicos (envolvidos), que são pessoas que deveriam estar protegendo os índios, protegendo o patrimônio, a cultura, mas estavam atuando diretamente na criminalidade. E, em razão de chegarmos até a instituição financeira (DTVM) destinatária do ouro ilícito, a maior instituição já descoberta”, disse.
A Operação Warari Koxi tem parceria do Ministério Público Federal de Roraima e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o MPF, foram cumpridos 313 mandados judiciais, sendo 98 em Roraima, e o restante pelos estados do Amazonas, Rondônia Pará e São Paulo. “A investigação segue em curso para desarticular a indústria do ouro ilegal no Estado de Roraima”, disse nota do MPF.
A Terra Indígena Yanomami está situada entre os estados de Roraima e Amazonas com mais de 9,6 milhões de hectares. A população indígena é de 21.249 pessoas, segundo dados atualizados do Ministério da Saúde em 2013.
Oficialmente, o garimpo na reserva indígena foi fechado no início dos anos 90, quando mais de 40 mil homens invadiram a reserva atrás de ouro e cassiterita. Na ocasião, houve o registro de muitas mortes de indígenas por epidemias e violência. Mesmo fechado, as incursões de garimpeiros nunca terminaram.
Por causa das denúncias de extração ilegal de ouro, doenças e danos ambientais na reserva, o líder Davi Kopenawa Yanomami, que vive na região do rio Demini, foi ameaçado de morte em 2014. Davi ainda não comentou a operação da PF.
Em entrevista à Amazônia Real, o diretor da Hutukara Associação Yanomami (HAY) e filho de Davi, Dário Yanomami disse que a operação pegou “os peixes grandes e graúdos”, mas não quis comentar o suposto envolvimento de João Batista Catalano, o servidor público que foi afastado por determinação da Justiça Federal do cargo de coordenador da Frente de Proteção Yanomami e Ye’kuana da Funai.
Servidor da Funai diz que virou alvo por que combatia garimpos
Em entrevista concedida à Amazônia Real, o servidor público João Batista Catalano disse que foi indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de corrupção passiva, extração de recursos naturais de forma ilegal por suspeitas de ser proprietário de balsas dentro da Terra Indígena Yanomami e participação na evasão de divisas, que é a operação de cambio que envia dinheiro para o exterior.
“Esses crimes eu venho combatendo há mais de três anos e fiz uma operação que causou um prejuízo de R$ 10 milhões aos garimpeiros. Então essa denúncia contra mim parte dos garimpeiros, que falam num único coro que eu pegava muito ouro, pelas contas deles algo em torno uns R$ 5 milhões. Eu não tenho esse patrimônio. Meu patrimônio é condizente com o meu salário, não tenho nem R$ 200 mil de patrimônio, olha que sou servidor há 12 anos. Tenho uma casa, um curso preparatório e uma chácara, então não condiz com a denúncia”, disse João Catalano.
O coordenador afastado da Frente de Proteção Yanomami e Ye’kuana da Funai estava no cargo havia cinco anos. Ele estava sendo cotado para assumir o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y), do Ministério da Saúde, que tem um orçamento de 112 milhões.
Catalano disse que vê relação das denúncias com uma tentativa de impedir seu trabalho de proteção da reserva depois que realizou na área uma operação em 2014, quando foi destruída uma draga, que custa mais de R$ 1 milhão, de uma mineradora que tem relação com um empresário paulista e políticos de Roraima.
Eu sou ameaçado para barrar o meu trabalho. Minha verba foi cortada na Funai, então diminuí o número de operações, mas fiz questão de manter as ações no rio Uraricoera, aí começaram os boatos de que eu pegava propina. Estão me acusando que sou corrupto, mas não tenho patrimônio, o que eu tenho é dívida”, disse Catalano.
No dia em que a operação começou (7), o servidor da Funai foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. Foi solto após pagar uma fiança. Ele disse que usava uma “posse de arma” para se proteger das ameaças e por não ter recebido proteção da polícia.
“Acho que a Polícia Federal está fazendo um trabalho certo, mas me incomodou muito só divulgar o meu nome. São mais de 300 mandados coercitivos, mas cadê as empresas e os donos das empresas. Só o meu nome foi arrastado para lama. Sou o criminoso que fui preso com uma posse de arma. Minha família está ameaçada e nunca me deram proteção”, reagiu o servidor pública da Funai.
João Batista Catalano também negou denúncias de que tem relação com um concunhado da sua esposa, que seria operador de garimpos na terra dos Yanomami. “Infelizmente aqui em Boa Vista, 70% da população ou foi, ou é ou vai ser garimpeiro. Esse concunhado é um pedreiro e tivemos contato quando ele construiu minha casa. Quando comecei a intensificar as operações na reserva, rompemos as relações. Houve denúncias que esse concunhado cobrava propina em meu nome”, afirmou Catalano.
A reportagem procurou o delegado Alan Robson para ele falar sobre o suposto envolvimento de João Batista Catalano. Ele disse que a investigação é muito clara em relação às provas colhidas sobre a “intensa participação desse servidor no recebimento de propina para facilitar o esquema ilícito do ouro”.
“Para a Polícia Federal não há dúvidas. Mas, claro, ele vai responder um processo na Justiça. Tem o direito a defesa e ao contraditório. Mas, para a PF a investigação não demonstra dúvida, tanto que representamos e a Justiça Federal se convenceu e determinou o afastamento cautelar de da Frente até o fim das investigações”, disse o delegado Alan Robson.
A Amazônia Real procurou também a Funai (Fundação Nacional do Índio) para comentar as denúncias contra João Catalano. A fundação disse por meio de nota que está acompanhando a Operação Warari Koxi, deflagrada pela Polícia Federal, e que aguardará os resultados das investigações.
A reportagem ouviu o presidente do Sindicato da Indústria Extrativista Mineral e dos Garimpeiros do Estado de Roraima, Crisnel Francisco Ramalho sobre a retirada dos garimpeiros. Ele disse que a exploração ilegal de minérios na Terra Indígena Yanomami “é resultado da incompetência dos políticos de Roraima que não conseguiram regulamentar a mineração no Estado”.
“Antes era o garimpo que sustentava a economia. Hoje só tem dinheiro em Roraima quem é dono de supermercados, drogarias e lojas de venda de veículos por que o dinheiro que circula é funcionalismo público. O povão está sem dinheiro e os políticos não conseguem regulamentar o projeto de mineração”.
Sob protestos de organizações em defesa dos direitos indígenas e da proteção da Amazônia, tramita na Câmara dos Deputados o novo Código da Mineração, um projeto de substituição do decreto-lei 227, de 1967, que regula a atividade. Há ainda o Projeto de Lei (PL) 37/2011 que determina que o governo deve licitar as áreas de mineração.
sexta-feira, 22 de maio de 2015
MINERAÇÃO | PF desarticulou organização criminosa de extração de ouro na reserva Yanomami
Os índios Yanomami se referem às pessoas que destroem e degradam a floresta da reserva indígena como Warari Koxi, que no português significa “espírito de porco”. Essa definição foi usada pela Polícia Federal e pelo Ibama de Roraima para denominar uma operação que desarticulou no início do mês uma organização criminosa que agia na extração ilegal de ouro, diamante e na lavagem de dinheiro dentro da Terra Indígena Yanomami. O esquema tinha a participação de servidores públicos, inclusive da Funai (Fundação Nacional do Índio), e de garimpeiros, empresários do ramo de joias e financiadores nas capitais Boa Vista (RR), Manaus (AM), Porto Velho (RO) e São Paulo.
Segundo as investigações da PF, a quadrilha movimentou nos últimos dois anos R$ 1 bilhão com a extração ilegal de minérios e com a lavagem de dinheiro dos crimes praticados dentro da reserva, que fica entre os Estados de Roraima e Amazonas, na fronteira com a Venezuela.
A Justiça Federal de Roraima determinou o envio de 150 policiais federais de vários estados para dentro da Terra Indígena Yanomami por tempo indeterminado. Eles irão coletar provas e fechar os garimpos. Não foram expedidos mandados de prisão preventiva até o momento, mas estão sendo cumpridas 313 medidas judiciais, entre elas as conduções coercitivas nas cinco capitais alvo da Operação Warari Koxi (espírito de porco).
Conforme a Polícia Federal, os suspeitos são acusados de associação criminosa, extração de recursos naturais de forma ilegal, uso indiscriminado de mercúrio, usurpação de patrimônio da União, receptação de bens provenientes de crime, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, contrabando, lavagem de dinheiro, e operar instituição financeira sem a devida autorização do Banco Central. Os nomes dos envolvidos nos crimes não foram divulgados.
Em Boa Vista, 26 joalherias e lojas que vendem ouro e pedras preciosas ilegalmente foram interditadas, temporariamente, para buscas de provas pelos agentes da PF. Os pontos comerciais, que se concentram na área central da cidade, eram utilizados para receptação dos minérios, que depois eram vendidos em São Paulo. Segundo a polícia, em Roraima não há autorização para exploração e venda de minérios pelo governo brasileiro.
Em Manaus (AM), a operação da PF cumpriu mandados de condução coercitiva (quando o suspeito é encaminhado pela polícia à delegacia para prestar depoimento) e mandado de busca e apreensão. Em Boa Vista (RR), foram cinco conduções de suspeitos, entre eles, a do coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye´kuana da Funai em Roraima, João Catalano, e a do chefe da coordenação técnica, Paulo Gomes da Silva.
O coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye´kuana da Funai em Roraima, João Catalano, foi encaminhado à delegacia da PF. Ele trabalha diretamente na proteção e defesa da Terra Indígena Yanomami. No final de 2014, ele coordenou uma operação na reserva com apoio da PF em que foram presos cerca de 80 garimpeiros, na região do Auaris, município de Amajari, a 150 quilômetros de Boa Vista.
“A operação fez a condução coercitiva de cinco servidores públicos de Roraima e o afastamento de dois servidores da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye´kuana da Funai, inclusive, do gestor da frente envolvido. Segundo as investigações apontam, há fortes indícios na prática criminosa do que ele devia proteger. Ele ganha para proteger a terra indígena, para proteger o patrimônio, o território e também estava atuando na criminalidade”, disse o delegado Ramos.
Segundo um funcionário da Coordenação da Funai em Boa Vista ouvido pela reportagem da agência Amazônia Real, mas que pediu para seu nome não ser revelado, Catalano não foi afastado da função de coordenador da frente.
Procurada, a assessoria de imprensa da Presidência da Fundação Nacional do Índio disse que está acompanhando a Operação Warari Koxi, deflagrada pela Polícia Federal, e que aguardará os resultados das investigações para comentar o suposto envolvimento de servidores. A Funai não confirmou o afastamento do coordenador João Catalano.
Extração de minérios na reserva sonegava R$ 17 milhões por mês
Segundo as investigações da PF, a quadrilha movimentou nos últimos dois anos R$ 1 bilhão com a extração ilegal de minérios e com a lavagem de dinheiro dos crimes praticados dentro da reserva, que fica entre os Estados de Roraima e Amazonas, na fronteira com a Venezuela.
A Justiça Federal de Roraima determinou o envio de 150 policiais federais de vários estados para dentro da Terra Indígena Yanomami por tempo indeterminado. Eles irão coletar provas e fechar os garimpos. Não foram expedidos mandados de prisão preventiva até o momento, mas estão sendo cumpridas 313 medidas judiciais, entre elas as conduções coercitivas nas cinco capitais alvo da Operação Warari Koxi (espírito de porco).
Conforme a Polícia Federal, os suspeitos são acusados de associação criminosa, extração de recursos naturais de forma ilegal, uso indiscriminado de mercúrio, usurpação de patrimônio da União, receptação de bens provenientes de crime, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, contrabando, lavagem de dinheiro, e operar instituição financeira sem a devida autorização do Banco Central. Os nomes dos envolvidos nos crimes não foram divulgados.
Em Boa Vista, 26 joalherias e lojas que vendem ouro e pedras preciosas ilegalmente foram interditadas, temporariamente, para buscas de provas pelos agentes da PF. Os pontos comerciais, que se concentram na área central da cidade, eram utilizados para receptação dos minérios, que depois eram vendidos em São Paulo. Segundo a polícia, em Roraima não há autorização para exploração e venda de minérios pelo governo brasileiro.
Em Manaus (AM), a operação da PF cumpriu mandados de condução coercitiva (quando o suspeito é encaminhado pela polícia à delegacia para prestar depoimento) e mandado de busca e apreensão. Em Boa Vista (RR), foram cinco conduções de suspeitos, entre eles, a do coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye´kuana da Funai em Roraima, João Catalano, e a do chefe da coordenação técnica, Paulo Gomes da Silva.
O coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye´kuana da Funai em Roraima, João Catalano, foi encaminhado à delegacia da PF. Ele trabalha diretamente na proteção e defesa da Terra Indígena Yanomami. No final de 2014, ele coordenou uma operação na reserva com apoio da PF em que foram presos cerca de 80 garimpeiros, na região do Auaris, município de Amajari, a 150 quilômetros de Boa Vista.
“A operação fez a condução coercitiva de cinco servidores públicos de Roraima e o afastamento de dois servidores da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye´kuana da Funai, inclusive, do gestor da frente envolvido. Segundo as investigações apontam, há fortes indícios na prática criminosa do que ele devia proteger. Ele ganha para proteger a terra indígena, para proteger o patrimônio, o território e também estava atuando na criminalidade”, disse o delegado Ramos.
Segundo um funcionário da Coordenação da Funai em Boa Vista ouvido pela reportagem da agência Amazônia Real, mas que pediu para seu nome não ser revelado, Catalano não foi afastado da função de coordenador da frente.
Procurada, a assessoria de imprensa da Presidência da Fundação Nacional do Índio disse que está acompanhando a Operação Warari Koxi, deflagrada pela Polícia Federal, e que aguardará os resultados das investigações para comentar o suposto envolvimento de servidores. A Funai não confirmou o afastamento do coordenador João Catalano.
Extração de minérios na reserva sonegava R$ 17 milhões por mês
Durante a coletiva, a delegada Denisse Dias Rosas Ribeiro, chefe da Delegacia de Segurança Institucional da PF, disse que a extração ilegal de minérios contrabandeava ouro, diamantes e outros minérios, suspeita-se inclusive da tantalita, usada na produção de semicondutores para produtos de informática, como os celulares. Ela disse que o esquema criminoso tinha como membros os executores da extração mineral, que são centenas de garimpeiros que invadiram a reserva. Os intermediários, que são os proprietários de joalherias e lojas de venda de ouro em Boa Vista (RR), Manaus (AM), Porto Velho (RO) e no Pará. E os financiadores, que são empresários do ramo localizados, principalmente, em São Paulo.
A organização criminosa era a responsável pela logística dentro da reserva indígena colocando dragas (custando R$ 1 milhão cada) e balsas (de R$ 100 mil), com envolvimento de donos de garimpos e de pilotos de avião, nas regiões de Boqueirão e Uraricoera, no extremo norte do Estado de Roraima.
A delegada Denisse Ribeiro disse ainda que para vender o ouro e as pedras preciosas retirados de forma ilegal da reserva Terra Indígena Yanomami, os envolvidos na organização criminosa utilizavam notas fiscais de lojas de ouro e joalherias do Amazonas, Rondônia e Pará, tipificando a lavagem do dinheiro.
O prejuízo econômico estimado pela PF contra os cofres da União em sonegação fiscal, já que as retiradas eram em torno de 160 kg de ouro mensal, é de aproximadamente R$ 17 milhões mensais, disse a delegada Denisse Ribeiro.
O ecossistema degradado dentro da reserva Yanomami
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ainda não calculou o tamanho da degradação ambiental no território dos indígenas, que tem mais de 9,6 milhões de hectares entre Roraima e o Amazonas. A população indígena é de 19.338 pessoas, segundo dados do Ministérios da Saúde (2011).
Presente na coletiva, Gabriella Carmelita Cardoso, superintendente substituta do Ibama em Roraima, disse que a extração ilegal promovida pela organização criminosa poluiu os rios com mercúrio e outros metais pesados, além de destruir a fauna e a flora da reserva e da cultura yanomami.
Por causa de extração, líder Davi Yanomami foi ameaçado
As lideranças Yanomami sempre denunciaram a extração ilegal de minérios dentro da terra indígena. Nos anos 80 e 90, segundo a Associação Hurukara, uma centena de pistas clandestinas de garimpo foi aberta na reserva. O número de garimpeiros na área yanomami de Roraima foi, então, estimado em 30 a 40 mil. Os garimpeiros foram retirados pelo governo brasileiro, mas em pequenos núcleos a garimpagem continuou. Em 2014, o líder Davi Kopenawa Yanomami foi ameaçado de morte por denunciar a extração ilegal de ouro. Ele não foi encontrado para falar sobre a Operação Warari Koxi (espírito de porco). Diretor da Associação Hutukara e filho de Davi, Dário Yanomami disse à agência Amazônia Real que “os peixes grandes e graúdos foram pegos desta vez”.
“Nós já falamos com todas as autoridades brasileiras sobre esse problema dos garimpeiros na Terra Indígena Yanomami, com apoio dos peixes grandes (empresários). O garimpo prejudicou os rios e as florestas principalmente nas regiões de Paapiú e Homoxi, onde o garimpo entrou e deu um problema muito série de poluição e de doenças graves nos indígenas. Não sabemos quanto químicos (mercúrio) eles jogaram nas águas, quanto desmataram e estragaram a nossa terra. Então, é muito importante essa operação da Polícia Federal”, disse Dário Yanomami, que não comentou o envolvimento do coordenador da Funai no caso. “Não posso falar sobre ele por que estamos acompanhando de longe, mas acredito que a PF vai dizer quem são os envolvidos nessa quadrilha”, finalizou.
(Amazônia Real)
quinta-feira, 21 de maio de 2015
UNICAMP | Estudo identifica enzimas em rejeitos de mineração no Pará
Outro interesse biotecnológico é a obtenção de metais como cobre, urânio, ouro e níquel a partir das ações destes microrganismos. Além das possíveis aplicações biotecnológicas, o estudo possibilitará um monitoramento em longo prazo da atividade microbiológica neste ambiente, que pode se tornar, ao longo do tempo, extremamente ácido e nocivo.
A pesquisa, realizada como parte da tese de doutorado de Bruna da Costa, contou com a parceria da mineradora Vale S.A e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Trata-se de um Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE), cujo objetivo é intensificar o relacionamento entre universidades e empresas, por meio de projetos cooperativos e cofinanciados. A pesquisa foi orientada pela professora Anita Jocelyne Marsaioli, que atua no Departamento de Química Orgânica do IQ.
Bruna da Costa explica que a busca por microrganismos capazes de sobreviver a condições inóspitas, com elevada acidez, por exemplo, é importante para aplicações biotecnológicas. De acordo com ela, microrganismos presentes nestes meios possuem condições de resistência necessárias a muitas reações químicas.
“A aplicação de um microrganismo em laboratório evolve, por exemplo, condições específicas, seja em meios mais ácidos, mais básicos ou mesmo na presença substratos tóxicos. Portanto, uma bactéria isolada de um ambiente mais inóspito sobrevive melhor àquelas condições, ela é mais resistente. E existe, dessa forma, uma chance maior de haver uma aplicação biotecnológica com sucesso para este microrganismo. Isso foi um dos motivos de explorarmos os rejeitos de mineração”, justifica a estudiosa da Unicamp.
“Outro fator é que os rejeitos de mineração de cobre são ricos em metais e grande parte das enzimas são dependentes de metais, principalmente, aquelas que catalisam reações de oxidação”, complementa Bruna da Costa, que é graduada em química pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Em seu mestrado, defendido em 2011 no IQ, ela analisou a versatilidade enzimática com vistas a aplicações em processos biotecnológicos. Seus estudos prosseguem com pós-doutorado na área.
BIOCATALISADORES
A pesquisadora esclarece que enzimas são biomoléculas do grupo das proteínas. Sua principal função é servir como catalisadoras de reações químicas. Os catalisadores, por sua vez, aceleram a velocidade de uma reação química sem serem consumidos durante o processo. Neste sentido, os biocatalisadores - enzimas obtidas por meios biológicos - se destacam como alternativa viável para a substituição gradual de processos químicos tradicionais por processos químicos ‘verdes’.
REAÇÕES DE INTERESSE
A química acrescenta que o seu estudo ocupou-se de três reações enzimáticas: hidrólise de epóxidos, hidrólise de ésteres; e oxidação de cetonas e sulfetos. Estas reações são importantes para a produção de muitos compostos de interesse farmacológico e industrial. Ela afirma que diversos microrganismos, dentre os 189 triados, catalisam reações interessantes, tanto de oxidação, hidrólise de ésteres, como de hidrólise de epóxidos.
COLETA
A coleta das amostras foi realizada em fevereiro de 2012 pela professora Anita Marsaioli na Mina do Sossego, no município de Canaã dos Carajás, no Pará. Foram colhidos dois diferentes rejeitos aquosos, um recém-saído do processo de flotação, e outro com lodo acumulado na margem da lagoa de sedimentação, onde os rejeitos aquosos do processo de flotação são desaguados. Também foi coletada uma amostra de minério moído não concentrado. Os rejeitos aquosos gerados no processo de flotação da mina seguem, por gravidade, para uma barragem com aproximadamente cinco mil metros de extensão.
(Jornal da Unicamp/Edição Nº 625)
MINERAÇÃO | Polícia descobriu garimpo ilegal na cidade de Godofredo Viana (MA)
Segundo o delegado, após várias denúncias anônimas, a polícia tomou conhecimento que na fazenda do prefeito daquela cidade, Marcelo Viana, estariam acontecendo crimes de tráfico de drogas e trabalho escravo.
“Recebemos uma denúncia de tráfico de drogas na fazenda do prefeito e chegando lá nós nos deparamos com drogas, armas, inclusive, o gerente pessoal do gestor foi flagrado com revólver e, ainda, a extração ilegal de ouro”, disse o delegado regional.
O prefeito não estava na propriedade no momento da operação, mas o delegado acredita que, acompanhado de advogado, ele deverá se apresentar nas próximas horas para prestar esclarecimentos. “O que acontece é que ele tinha esse garimpo e não tinha controle das atividades que eram realizadas no local. Ou seja, além do crime ambiental, ele deverá ser chamado para explicar a questão do trabalho infantil e das armas”, ressaltou o delegado Henrique Mesquita.
Os pequenos casebres onde famílias inteiras, incluindo crianças, adolescentes e mulheres, viviam em condições sub-humanas, e que pela denúncia também estavam trabalhando na extração ilegal, foram queimados pelos policiais. Na propriedade, foram apreendidas três máquinas retroescavadeiras avaliadas, cada uma, em R$ 500 mil, utilizadas para cavar os barrancos.
Durante a operação, também, foram apreendidos quatro veículos suspeitos de serem clonados, duas armas de fogo, sendo um revólver calibre 38 e uma espingarda, 20 detectores de metais, avaliados em R$ 15 mil cada, além de aproximadamente 20 pedras de crack.
Num total, 20 pessoas foram conduzidas, mas apenas Antônio Vieira Coelho, 50; Francisco das Chagas de Araújo Sousa, 25; Elisvan Paiva Sousa, 43; Antônio Wilson Albino de Sousa, 49; Lindomar Mendes da Silva, 40; João Nazaré Oliveira, 75; Carmindo Mendonça Carmaco, 50, foram autuados por crime ambiental e associação criminosa.
Alguns dos conduzidos foram autuados por tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e receptação de produto de crime. Já Celso César Barbosa, 46, foi liberado após pagar fiança de R$ 9.456,00.
(Jornal Meio Norte)
quarta-feira, 20 de maio de 2015
MATO GROSSO | Votorantim Metais apresenta projeto a vereadores de Aripuanã
O Projeto Aripuanã representará o início das atividades da Votorantim Metais no Estado do Mato Grosso. Trata-se de um projeto polimetálico de lavra e beneficiamento de zinco, chumbo e cobre, na Serra do Expedito, situada a 25 km a noroeste da cidade de Aripuanã. A estimativa de vida útil mínima é de 15 anos, com capacidade de produção anual de 1,8 milhão de toneladas de minérios.
O Projeto Aripuanã está em fase de licenciamento ambiental. Os estudos de impactos ambientais (EIA) já foram protocolados na Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA), que deverá convocar consulta pública à população. Será o maior projeto de mineração do Mato Grosso e está previsto para entrar em operação em janeiro de 2018. A expectativa é que na fase de construção sejam gerados até 2.000 empregos (pico da obra) e na fase de operação 600 vagas.
Com um investimento estimado em R$ 700 milhões, o Projeto Aripuanã consiste na lavra de dois corpos mineralizados, que chegam a profundidades superiores a 500m, o que possibilita a lavra subterrânea, opção escolhida por gerar menos impactos ambientais.
Meio Ambiente - Todas as operações da Votorantim Metais atendem aos procedimentos e padrões do Sistema de Gestão Ambiental da empresa. Para Aripuanã, por exemplo, estão sendo estudadas alternativas para eliminação de barragem de rejeitos, por meio da disposição a seco de uma parte e preenchimento dos espaços vazios da mina com o restante. O empreendimento prevê, ainda, recirculação de 100% de água no processo.
Desenvolvimento Local - A Votorantim Metais acredita que promover o desenvolvimento local dos municípios onde atua só é possível, por meio de uma ação conjunta entre empresa, poder público e organizações sociais. Para isso, em Aripuanã, a empresa planeja elaborar uma Agenda de Desenvolvimento Local, que contará com o apoio do Instituto Votorantim, agente propulsor das práticas de responsabilidade social do Grupo Votorantim.
(Top News)
terça-feira, 19 de maio de 2015
#AMAZONAS | Debateu exploração de minério em terras indígenas
No último dia 15/05/2015, lideranças indígenas de diversas etnias do Alto rio Negro, participaram da segunda reunião sobre regulamentação da mineração em terras indígenas.
Realizado no Ginásio Arnaldo Coimbra, em São Gabriel da Cachoeira, o encontro promovido pela Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) teve como objetivo ouvir da própria comunidade indígena, as propostas sobre o processo de regulamentação da atividade de mineração.
O presidente da Comissão da Aleam, deputado Sinésio Campos (PT), defende a exploração mineral em área indígena de forma consciente e responsável. O parlamentar justificou que em São Gabriel da Cachoeira existe a maior reserva de nióbio do mundo, e que não pode ser explorada porque está em terra indígena, entretanto, há de ser encontrar uma solução para o problema. “Nossos irmãos índios se consideram uns mendigos de luxo, repousam em áreas ricas em minérios, mais não usufruem da riqueza”, comentou. O parlamentar destacou que o governo do Amazonas aposta na exploração mineral como alternativa econômica para a região amazônica.
Durante a reunião, a maioria dos indígenas presentes se manifestou favorável à exploração mineral em suas terras. Outros indígenas, a minoria, estão receosos com a proposta que para eles, pode causas danos ambientais e à cultura local. O encontro serviu também, como fórum de discussão da proposta de alteração do Projeto de Lei (PL) nº 1610/96, que regulamenta a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.
A primeira discussão foi no dia 24 de março deste ano e reuniu aproximadamente 600 pessoas em São Gabriel da Cachoeira, entre representantes de órgãos públicos federais, estaduais, municipais e populares indígenas.
Impacto ambiental nas aldeias
A preocupação de uma parte dos índios com os possíveis impactos socioambientais, que a atividade mineral causaria nas aldeias, também se refaz no entendimento de especialistas.
Para o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), Jansen Zuanon, a exploração seria arriscada do ponto de vista ambiental. Ele preferiu não entrar em detalhes, mas destacou que se for analisado pela imposição da legislação, os indígenas tem total direito em explorar suas respectivas áreas.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) através de sua assessoria informou que aguarda o retorno de seus representantes, que estão em São Gabriel da Cachoeira, para se posicionar sobre a questão.
(Jornal A Crítica)
#GEMAS | Semana Nacional de Museus promove visitação ao Museu de Gemas do Pará
Nesse período, o Sistema Integrado de Museus e Memoriais (SIM), da Secretaria de Estado de Cultura garantirá acesso gratuito ao público em todos os espaços vinculados, dentre eles o Museu de Gemas do Pará, sediado no Espaço São José Liberto – Polo Joalheiro do Pará. Com foco na difusão dos acervos e valorização da história, identidade e cultura do Pará, a programação vai contar com exposições, palestras, concertos, oficinas e visitas educativas às unidades museológicas.
No Museu de Gemas acontecerá, dias 19 e 20 de maio, das 14h às 18h, a oficina “Introdução à Gemologia”, voltada a interessados em joias e pedras preciosas. Como parte do trabalho de divulgação e promoção do encontro, foi realizada na manhã do domingo, 17, na Praça da República, uma ação educativa de identificação de minerais. No local, a pesquisadora, arquiteta e doutora em Geoquímica Anna Cristina Resque Meirelles, diretora do Museu de Gemas do Pará desde 1996, identificou gemas (pedras preciosas) em joias e semijoias.
Acervo gemológico – Com mais de quatro mil peças no acervo, o Museu de Gemas do Pará funciona desde 11 de outubro de 2002, quando foi inaugurado o Espaço São José Liberto.
Dentro da concepção do Programa Polo Joalheiro do Pará, o Museu de Gemas expõe em cinco salas um acervo único, que convida o visitante a um passeio pelas cerâmicas arqueológicas do Pará e coleção de muiraquitãs, por exemplares de gemas minerais da Amazônia (esmeraldas e ametrinos), gemas orgânicas (sementes, corais, chifres, pérolas, ossos etc), gemas encontradas no Pará (Estado com mais de 250 ocorrências de gemas minerais), e formações naturais, como calcedônias e troncos fossilizados. Na última sala, estão as duas primeiras coleções de joias do Polo Joalheiro, e exemplares de outras coleções, além de peças da Belle Époque.
O Museu de Gemas é considerado uma fonte de inspiração para os designers e artesãos do Polo Joalheiro por reunir a iconografia das culturas marajoara e tapajônica, a magia que cerca a figura do muiraquitã (o amuleto das lendárias guerreiras amazonas), o fascínio provocado no homem pelos metais preciosos, principalmente o ouro, e pelas gemas minerais, e a curiosidade despertada por formações milenares da natureza, como o pegmatito – um quartzo branco com turmalina negra.
O Espaço São José Liberto é mantido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e pelo Instituto de Gemas e Joias da Amazônia (Igama).
Serviço: O Museu de Gemas do Pará (ESJL - Praça Amazonas s/n, Jurunas) está aberto à visitação de terça-feira a sábado (das 09 às 18h30), e aos domingos e feriados (das 10 às 18h). O Museu também recebe visitas de estudantes, previamente marcadas com a direção do Museu – (91) 3344-3507.
(Agência Pará)
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