Postagens Recentes
Loading...

Postagens Recentes

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014
no image

GARIMPO | Operação em área Yanomami prende 80 pessoas em Roraima

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), cerca de 260 pessoas foram presas e pelo menos 30 balsas foram destruídas durante a operação 'Korekorema II', ocorrida em uma reserva indígena no nordeste de Roraima e que contou com o apoio da Polícia Militar. Uma rede de garimpo que, segundo o órgão, movimentou quase R$ 40 milhões nos últimos cinco meses, foi desarticulada. Ainda de acordo com estimativa divulgada pela Funai nessa quarta-feira (3), 80 quilos de ouro foram retirados ilegalmente da região de Waicais, na Terra Índigena Yanomami, durante o período de funcionamento do garimpo.

A área fica a 300 quilômetros de Boa Vista e tinha aproximadamente 500 'funcionários' que atuavam ilegalmente na região. Segundo o coordenador-geral da Frente de Proteção Yanonami e Ye'kuana (FPYY), João Catalano, os garimpeiros retiravam o ouro e enviavam à República Cooperativista da Guiana, Venezuela e à capital de Roraima 

O combustível que mantém as balsas,o lixo e metais pesados são jogados no rio Uraricoera e podem afetar as populações de todo o estado, segundo João Catalano.

"Depois de chegar a Boa Vista, o ouro era vendido para outras pessoas que, por sua vez, revendem o metal para compradores do eixo Rio de Janeiro e São Paulo", disse Catalano, reiterando que a prática é ilegal. "O que eles faziam é caracterizado como evasão de divisas e é crime", destacou.

Segundo ele, o garimpo é mantido por 'empresários de Roraima' e existe um 'verdadeiro esquema de lavagem de dinheiro' para manter a atividade. "O garimpo na área Yanomami é controlado por diversos empresários que usam aviões e barcos para retirar da terra todo o ouro que os garimpeiros encontram", descreveu.

O garimpo em Waicais, ainda conforme Catalano, gera diversos malefícios às populações indígenas e pode refletir na qualidade da água do Rio Branco, que abastece todo o estado. A contaminação da água ocorre pelo despejo de metais pesados, combustível e lixo no rio Uraricoera.

Operação
 
Segundo o comandante da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipa) da Polícia Militar, com a prisão dos garimpeiros e a destruição das balsas a missão da Korekorema II já está praticamente encerrada. A operação foi iniciada no dia 27 de novembro. "O que falta agora é só terminar de trazer os detidos para a capital", pontuou.

Sobre o sargento baleado durante um confronto entre garimpeiros e policiais, Arcanjo afirmou que o suposto autor do disparo já foi identificado e será preso em breve. O estado de saúde do policial é estável, mas ele segue internado no Hospital Geral de Roraima.

'Somos vítimas'
 
Ao G1, garimpeiros que foram detidos na área indígena disseram que são 'vítimas do descaso do poder público' e contestam os dados da Funai. Segundo eles, a região de Waicais é pobre em ouro e eles só ganham o suficente para sobreviver.
'O garimpo na área indígena é ilegal só no papel', diz homem que é garimpeiro desde os 15 anos de idade. 
 
"Ganhamos pouco, porque não é toda semana que encontramos ouro. Às vezes conseguimos, mas não é sempre assim", disse um garimpeiro que preferiu não se identificar.

Ele, que tem 42 anos, disse trabalhar desde os 15 anos com a atividade ilegal. "Estou há sete meses em Waicais e já trabalhei na Colômbia, Venezuela, Suriname, na Guiana Francesa e na República da Guiana", contou, defendendo que o garimpo em Roraima só é ilegal no papel. "Eles dizem que é ilegal, mas são as próprias autoridades que colaboram e dão emprego para a gente".

Conforme uma mulher, que disse ser cozinheira em uma das 30 balsas agora desativadas, a comida que alimenta os garimpeiros é comprada em Boa Vista e levada de barco para Waicais. "Nós moramos aqui, mas recebemos assistência de fora e pagamos um aluguel para ficar na região", afirmou. 
 
Indigenas temem conflitos
 
O líder indígena e presidente da Hutukara Associação Yanomami, Davi Kopenawa, disse temer que o garimpo na área demarcada possa gerar um novo massacre aos nativos. Em entrevista ao G1, ele citou que, se a tensão entre garimpeiros e indígenas aumentar, poderá haver um massacre semelhante ao caso Haximu, que vitimou 12 índios entre os anos 80 e 90.

"São os mesmos invasores que continuam explorando a Terra Yanomami e é por isso que a gente teme um conflito entre indígenas e garimpeiros assim como ocorreu na região de Haximu", desabafou.

Para Kopenawa, a culpa pela constante exploração garimpeira em área Yanomami está nos governos estadual e federal. "As autoridades não estão com vontade de ajudar os povos indígenas. Eles estão deixando invadir a nossa terra", afirmou o líder indígena.Mais de 80 pessoas foram presas nesta segunda-feira (1º) por prática de garimpo e prostituição na Terra Indígena Yanomami, no nordeste de Roraima. As detenções foram feitas na região de Waicais, a 300 quilômetros de Boa Vista, durante atividades da 'Korekorema II', operação de combate à permanência ilegal em área de reserva indígena iniciada na quinta-feira (27), após uma equipe da Fundação Nacional do Índio (Funai) constatar, durante sobrevoo, a prática de garimpo na localidade. Doze policiais militares atuam na operação apoiando a Funai (Veja vídeo acima)


Ao G1, o coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana (FPEYY), João Catalano, disse que com as pessoas detidas foram encontradas armas, drogas, canoas e motores. Na região de Wuaicais vivem cerca de 80 índios da etnia Yanomami.

"Os garimpeiros e as pessoas que estão com eles estavam vivendo ilegalmente na cabeceira do rio Uraricoera e cometendo vários crimes juntamente com a prática do garimpo. Além disso, os índios nativos da região estavam sendo feitos reféns por eles", alegou Catalano.

Além das prisões, dez das 38 balsas usadas pelas aproximadamente 500 pessoas que vivem de forma ilegal na região já foram destruídas. Desta forma, segundo Catalano, a operação deve causar 'pelo menos R$ 4 milhões em prejuízo' aos financiadores do garimpo.

"Essas operações têm o objetivo de causar prejuízo, porque quando você 'mexe no bolso' do cidadão que investe no garimpo, ele tende a deixar a atividade econômica, que passa a ser inviável", pontuou.

Membros da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana, da Funai, Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e 12 homens da Polícia Militar participam da 'Korekorema II', que significia 'panela velha' na língua Yanomami.

Poluição
 
Segundo Catalano, o garimpo na cabeceira do rio Uraricoera, em Wuaicais, gera diversos malefícios às populações indígenas e pode refletir na qualidade da água do Rio Branco, que abastece todo o estado. A contaminação da água ocorre pelo despejo de metais pesados, combustível e lixo no rio Uraricorera.

"Num primeiro momento, a contaminação do rio Uraricoera afeta com muita intensidade as comunidades indígenas e depois acaba afetando toda a população de Roraima", disse Catalano complementando que há garimpos nos rios Mucajaí e Apiaú. "Essa situação extrapola a questão indígena e se torna um problema de saúde pública".

Operação
 
Iniciada há quatro dias, a 'Korekorema II' é a continuação de uma operação de mesmo nome desencadeada no início deste ano. Antes de iniciar a ação, membros da Funai fizeram um sobrevoo pela região no último dia 18 e constaram a prática da atividade ilegal.

Estima-se que nessa etapa da ação mais de 90 pessoas já tenham sido detidas, e pelo menos três delas trazidas para Boa Vista. No sábado (28) um sargento da Polícia Militar foi baleado durante um confronto e um reforço policial foi enviado à região.

Depois de detidas, todos as pessoas que vivem ilegalmente na região deverão ser entregues na sede da Polícia Federal, em Boa Vista. "A missão da Funai se encerra quando os criminosos são retirados da área indígena e passam a ficar sob responsabilidade das polícias federal e militar", encerrou Catalano. 
 
(G1/RR)
quarta-feira, 3 de dezembro de 2014
MINERAÇÃO | NOTÍCIAS DA AMAZÔNIA

MINERAÇÃO | NOTÍCIAS DA AMAZÔNIA


Encontro latinoamericano sobre “Igreja e Mineração”

Começou no dia 2 de dezembro, em Brasília (DF), o encontro latinoamericano sobre “Igreja e Mineração, uma opção em defesa de comunidades e territórios”, cujo objetivo é debater os impactos territoriais e ambientais provocados pela mineração. O encontro reúne mais de 90 pessoas das igrejas cristãs e da sociedade civil que enfrentam no dia-dia conflitos provocados pelas empresas de mineração em todo continente latinoamericano.

O encontro conta com o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a participação do Conselho Latino-americano das Igrejas (CLAI), pela defesa da vida e dos territórios para três dias de debate, trabalho e definição de estratégias e alianças, a fim de planejar um enfrentamento conjunto dos desafios frente aos megaempreendimentos causados por atividades minerárias.

Continue lendo...

Terra Class revela crescimento de áreas em regeneração na Amazônia
Pouco mais de 172 mil quilômetros quadrados (km²) de área desmatada na Amazônia Legal estão em processo de regeneração. Os dados são do relatório Terra Class, projeto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para mapear o uso das áreas desmatadas na Amazônia.

Para descrever a situação do uso e da cobertura da terra, o projeto considera as seguintes classes temáticas: Agricultura Anual, Pasto Limpo, Pasto Sujo, Pasto com Solo Exposto, Regeneração com Pasto, Vegetação Secundária, Mosaico de Ocupações, Mineração, Área Urbana e Reflorestamento.

As classes com maior aumento de 2008 a 2012 foram mineração e área urbana - crescimento de 7,5% e 6,9%, respectivamente. Já a classe mosaico de ocupações teve a maior redução, de 17,1%.

Continue lendo...


Empresa diz que ganhou licença para retomar exploração mineral no AP

A Indústria e Comércio de Minérios S.A (Icomi), sucedida pela Tocantins Mineração, informou que recebeu na quarta-feira (19) a Licença de Operação (LO) para retomar as atividades no município de Serra do Navio, a 203 quilômetros de Macapá. Segundo a mineradora, o direito sobre o minério estocado e a ser extraído na cidade foi adquirido na Justiça. O licenciamento ambiental teria sido expedido pelo Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap), que não confirmou a informação até a publicação da reportagem.

Para a retomada dos trabalhos, a Icomi diz ter se comprometido em destinar 5% do faturamento a Serra do Navio, em cumprimento ao Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), que faz parte do acordo judicial firmado para o início das atividades, além de contrapartidas sociais em benefício de entidades de preservação ambiental que atuam no estado.

A empresa que obtinha o direito de posse subscrito pelo Imap chegou a entrar com um pedido de provimento sobre o minério no município, mas ele foi negado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), através de decisão assinada pelo desembargador Agostino Silvério, segundo a diretoria da Icomi.

Continue lendo...


Comissão especial adia mais uma vez votação do Código da Mineração

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Código da Mineração cancelou pela segunda vez consecutiva a reunião para votar o parecer do relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que estava marcada para a quarta-feira (26). Não há previsão de nova data.

A medida ocorre poucos dias após o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) apresentar, na comissão, uma questão de ordem que pede a substituição de Quintão. Alencar questionou a isenção do relator para ocupar o cargo, já que o parlamentar mineiro recebeu R$ 1,8 milhão de empresas do setor para sua campanha à reeleição deste ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Continue lendo...


Workshop nacional discutiu avanços do setor de gemas e joias no Pará

Para discutir especificidades, avanços, inovações e potenciais a serem desenvolvidos no setor de gemas e joias, representantes de diversos Estados brasileiros participaram nos dias 24 e 25/11, no Espaço São José Liberto, da abertura do “III Workshop de Integração de Arranjos Produtivos Locais (APL) de Gemas e Joias”, uma realização do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) e do Instituto de Gemas da Amazônia (Igama), é um dos apoiadores do evento.

O workshop promove a troca de experiências entre Arranjos Produtivos, para impulsionar o crescimento da área. Durante o painel intersetorial de abertura, que debateu o alinhamento das políticas públicas voltadas para o setor, o presidente do IBGM, Hécliton Santini, enfatizou que a experiência de sucesso do Espaço São José Liberto, onde funciona o Polo Joalheiro do Pará, é um exemplo a ser seguido por outros Estados. Ele destacou que o apoio do governo a iniciativas como a do Polo Joalheiro é fundamental, assim como a parceria com a iniciativa privada.

Continue lendo...
quarta-feira, 19 de novembro de 2014
LIVROS | ABORDAM MINERAÇÃO, ROYALTIES, QUESTÕES INDÍGENAS E FUNDIÁRIAS

LIVROS | ABORDAM MINERAÇÃO, ROYALTIES, QUESTÕES INDÍGENAS E FUNDIÁRIAS


A mineração e alguns dos temas mais discutidos sobre sua expansão no Pará são temas do livro “Direito Minerário e Direito Ambiental: fundamentos e tendências”, organizado pela Desembargadora Federal do TFR da 3ª Região, Consuelo Yoshida. Reunindo textos de diversos advogados, ela e outros autores lançaram a publicação nesta terça-feira (18), na EXPOSIBRAM Amazônia 2014, no Hangar.

“É um livro que traz visões diferenciadas de diversos assuntos relacionados à mineração e meio ambiente. Desde a Constituição de 88 nós fazemos um trabalho para que o setor seja explorado de forma mais sustentável, e esse livro traz uma grande contribuição nesse sentido”, ressalta Yoshida.

A escolha de Belém para o lançamento foi estratégica, na capital do lugar que em breve deve se tornar o maior estado minerador do país, o livro traz assuntos essenciais para que o Pará chegue a essa posição. “Quando falamos de mineração, temos que falar de ocupação de territórios, e isso envolve uma relação com os outros ocupantes dessas áreas. No meu artigo sobre questão fundiária na Amazônia, eu abordo esse assunto, de forma a enxergar como isso pode ser resolvido de forma harmoniosa”, conta o advogado Bruno Kono, assessor jurídico da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (SEICOM) e também autor do livro.

Alinhado com um dos debates do 4º Congresso de Mineração da Amazônia, o livro traz ainda uma abordagem sobre os territórios indígenas, do advogado maranhense Ricardo Silva Coutinho. “É um tema que precisa ser esclarecido e não visto de forma pontual, rara. Sabemos que esse diálogo com os indígenas existe, principalmente aqui nessa região”, ressalta.

Fernando Facury Scaff, professor de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP), advogado e sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro e Scaff – Advogados lançou também o livro “Royalties do Petróleo, Minério e Energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários”. Os livros acabaram em pouco tempo e depois dos autógrafos. “A receptividade estava além do esperado. O povo da minha terra, o Pará, sempre me recebe de braços abertos e a área da mineração também recebeu o livro com muito entusiasmo”, comemora.

A advogada Alice de Almeida veio de Minas Gerais para a EXPOSIBRAM e saiu do lançamento com duas cópias de cada livro, além dos que adquiriu para si. “São todas encomendas. Admiro muito o trabalho da Consuelo e já tinha lido uma entrevista do Scaff. Ambos são especialistas em direito minerário, área que me interessa desde que comecei a estudar”, explica.Professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Rodolpho Bastos classifica o tema das duas publicações como “excelente”. “É importante discutir sobre royalties e sobre os desafios do setor no nosso estado, sobretudo com o surgimento do novo marco regulatório”, conta.

(Temple Comunicação/ORM News) 
segunda-feira, 17 de novembro de 2014
EXPOSIBRAM | Exposição Internacional de Mineração da Amazônia 2014

EXPOSIBRAM | Exposição Internacional de Mineração da Amazônia 2014

http://www.exposibramamazonia.org.br

Reconhecida nacionalmente como o maior e mais importante evento da Região Norte voltado para a cadeia produtiva da mineração, a Exposição Internacional de Mineração (Exposibram) será aberta hoje à tarde em Belém e se estenderá até a próxima quinta-feira no Hangar Centro de Convenções da Amazônia.

O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e pretende, nesta edição de 2014, apresentar a evolução tecnológica da indústria, em especial as ações que buscam a preservação do meio ambiente, a saúde e a segurança dos trabalhadores.

Paralelamente à Exposibram, será realizado também o 4º Congresso de Mineração da Amazônia, que este ano tem como tema “Mineração consolidando o desenvolvimento nos territórios minerais”.

Para o presidente do Ibram, José Fernando Coura, a realização do evento no Pará tem um simbolismo muito forte. “Para o Ibram, é de grande importância realizar a Exposibram num Estado em que a mineração é o grande vetor de crescimento do comércio exterior”, disse ele.

Acrescentou que, por conta da expansão e instalação de novos projetos minerais no Pará, vai se criar uma demanda de aproximadamente cem mil novos postos de trabalho nos próximos anos.

A Feira contará com um espaço de cerca de quatro mil metros quadrados e a expectativa de público é de doze mil visitantes. O objetivo dos eventos é envolver cada vez mais a população paraense em uma das principais atividades econômicas da região. Dos US$ 15,8 bilhões em exportações totais do Pará em 2013, as indústrias de mineração e transformação mineral responderam por 88%, além de se constituírem como um dos maiores geradores de emprego. Apenas no ano passado, foram gerados 271 mil empregos diretos e indiretos.

A Feira é tida também como uma excelente oportunidade para os fornecedores de produtos e serviços fortalecerem o relacionamento com o mercado da Região Norte, fazerem novos contatos e apresentarem as novidades do setor.

“Queremos receber participantes de todos os Estados do Norte e das demais regiões do país para que conheçam mais profundamente as excelentes perspectivas de negócios que a mineração proporciona”, completou José Fernando Coura.

O diretor de assuntos ambientais do Ibram, Rinaldo Mancin, destaca que a Exposibram Amazônia 2014 é uma ótima oportunidade para prospecção de negócios para fornecedores de equipamentos, desenvolvedores de tecnologias inovadoras e prestadores de serviços diversos para a indústria da mineração.

“Além disso, o Congresso abre espaço para a troca de ideias e experiências entre pesquisadores, acadêmicos, estudantes e as próprias mineradoras”, explica.
(Diário do Pará)
quarta-feira, 12 de novembro de 2014
MINERAÇÃO | LIVRO ABORDA IMPACTOS DA ATIVIDADE MINERADORA EM 22 ESTADOS BRASILEIROS

MINERAÇÃO | LIVRO ABORDA IMPACTOS DA ATIVIDADE MINERADORA EM 22 ESTADOS BRASILEIROS

O livro Recursos Minerais e Comunidade: impactos humanos, socioambientais e econômicos, editado pelo Centro de Tecnologia Mineral (CETEM/MCTI), fruto de três anos de pesquisas, relata o estudo de caso de 105 territórios que sofreram os impactos da atividade mineradora, em 22 estados brasileiros. 
 
Em 380 páginas, recheadas de gráficos e mapas, a pesquisa fez levantamento nas cinco regiões brasileiras, destacando o minério de ferro e o ouro como os minerais que mais contribuíram para os efeitos da mineração sobre o patrimônio natural e a vida das populações, consequência do funcionamento de três mil minas e nove mil mineradoras, além de centenas de garimpos legais e clandestinos. 
 
Minas Gerais, onde se iniciou a mineração no Brasil, foi o estado com mais casos avaliados. O Pará ficou em segundo, considerado hoje a nova fronteira da mineração no país, seguido da Bahia, que está despontando com a atração de novos investimentos.

O objetivo do livro, que será lançado na sede do CETEM, dia 14 de novembro, na sede do CETEM, no Rio de Janeiro, além de mostrar o retrato da realidade da ação do setor mineral, é sensibilizar a população, órgãos públicos e empresariado para a necessidade de adoção de práticas de sustentabilidade. 
 
O setor mineral, que compreende mineração, metalurgia e transformação mineral de não metálicos, emprega cerca de 200 mil trabalhadores, e é responsável por 4% do PIB, com investimentos programados de US$ 75 bilhões entre 2012 a 2016. Clique aqui e acesse a programação do evento.

Livro catalogou 1.500 documentos

O trabalhado desenvolvido pelos pesquisadores do CETEM reúne 1.500 documentos, catalogados a partir de consulta na Internet, bibliotecas e instituições de pesquisa, meios impressos, teses/dissertações, relatórios acadêmicos/técnicos, artigos em periódicos, congressos, notícias e reportagens, ações do Ministério Público ou em processos na Justiça. O estudo estará disponível no Banco de Dados do projeto, no site do CETEM, para livre consulta, a partir do dia 14 de novembro.

Em cada estudo do livro, coordenado pelo pesquisador Francisco Rego Chaves Fernandes, consta a apresentação do caso, a localização geográfica, o mineral extraído, os efeitos ambientais e socioeconômicos que provoca, e as referências bibliográficas. O documento dá a dimensão do passivo ambiental provocado por minas em implantação, em funcionamento, inativas e abandonadas, produto da mineração ininterrupta exercida há mais de 500 anos. Os principais efeitos ambientais constatados pela pesquisa foram: alteração do meio físico, desmatamentos e erosão, contaminação dos corpos hídricos, aumento da dispersão dos metais pesados, mudança na paisagem do solo e comprometimento da flora e fauna.

Quanto aos impactos socioeconômicos, que afetam diretamente a qualidade de vida das populações nas áreas mineradas, as doenças destacam-se como os mais significativos, com 60 casos relatados, o equivalente a mais da metade dos estudos realizados.

Lançamento: 14 de novembro de 2014 – das 9 às 17 horas
Local: sede do CETEM - Av. Pedro Calmon, 900 - Cidade Universitária – Rio de Janeiro – RJ

Os interessados em participar do evento devem confirmar presença pelo e-mail pnucci@cetem.gov.br
 
(CETEM)
terça-feira, 11 de novembro de 2014
AMAZONAS | CONDENADO PARTICULAR QUE EXTRAIU 28 MIL m³ DE AREIA EM ÁREA DA UNIÃO

AMAZONAS | CONDENADO PARTICULAR QUE EXTRAIU 28 MIL m³ DE AREIA EM ÁREA DA UNIÃO


A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, o ressarcimento de R$ 600 mil por um particular que extraiu ilegalmente cerca de 28 mil m³ de areia em terreno localizado na Rodovia BR 174, no estado do Amazonas. A ação foi ajuizada pela União e pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

As procuradorias da AGU esclareceram que em março de 2012 após receberem denúncias da Associação de Moradores da Comunidade Novo Paraíso, os técnicos do DNPM realizaram uma investigação na área, com registro de licença número 034/2011. Segundo a Advocacia-Geral, foi constatado que a mulher retirou os minerais da natureza de forma irregular e sem autorização da autarquia federal, tornando o ato crime ambiental.

As unidades da AGU explicaram que os recursos minerais são bens da União e somente podem ser explorados com autorização do Ministério de Minas e Energia, precedida de autorização de pesquisa mineral emitida pelo DNPM.

Os advogados públicos argumentaram, ainda, que o valor a ser ressarcido foi calculado com base na Resolução nº 021/2012, da Secretaria de Fazenda de Goiás (Gsefaz), que estabelece a quantia média de R$ 21,70 baseado em cálculos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por cada m³ de areia retirada da natureza sem autorização do órgão competente,

A 7ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas, especializada em matéria ambiental e agrária, acolheu os argumentos apresentados pela AGU e condenou a autora da irregularidade a ressarcir R$ 628.767,37, que corresponde ao valor da areia retirada da natureza ilegalmente, além do pagamento de R$ 3 mil pelas despesas e honorários advocatícios. "Mais do que bens da União, os recursos minerais estão intrinsecamente ligados ao meio ambiente, pelo simples fato de estarem alocados na própria natureza, sendo a sua exploração descontrolada capaz de acarretar graves danos ambientais", diz um trecho da decisão.

Atuaram no caso as procuradorias Federal e da União no Estado do Amazonas (PF/AM e PU/AM) e a Procuradoria Federal junto ao Departamento (PF/DNPM).

A PF/AM e a PF/DNPM são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF). A PU/AM é unidade da Procuradoria-Geral da União (PGU). A PGF e a PGU são órgãos da AGU.

Ref.: Ação Civil Pública nº 4300-52.2014.4.01.3200 - 7ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas.

(Âmbito Jurídico)
segunda-feira, 10 de novembro de 2014
MINERAÇÃO | PARÁ É 8º LUGAR NO PIB INDUSTRIAL

MINERAÇÃO | PARÁ É 8º LUGAR NO PIB INDUSTRIAL

 
Ocupando a 12ª colocação entre os 27 Estados brasileiros, incluído aí o Distrito Federal, no tocante à formação do Produto Interno Bruto (PIB), o Estado do Pará ganha quatro posições e passa a ocupar o oitavo lugar quando o parâmetro passa a ser o PIB industrial. Essa variação põe em relevo, mais uma vez, o peso da atividade mineral na economia do Estado. Mais que qualquer outro fator, é a grandeza dos números relativos à indústria de mineração que explica essa singularidade num Estado cujo processo de industrialização é ainda incipiente.

Esse e outros dados, que fazem uma radiografia bastante detalhada do setor em todo o Brasil, foram revelados em estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Intitulado “Perfil da Indústria nos Estados – 2014”, o estudo vai fundo no detalhamento dos números, compondo um mosaico que retrata com bastante nitidez a realidade atual da indústria no país. Na pesquisa aparecem com desconcertante precisão, por exemplo, os números que atestam a fragilidade da atividade industrial na Região Norte e sua maciça concentração nas regiões Sudeste e Sul, as mais ricas e desenvolvidas do Brasil,

Para um PIB nacional de R$ 4,1 trilhões em 2011, base do levantamento feito pelo CNI, o Pará entrou com R$ 88,3 bilhões. O primeiro colocado foi São Paulo, com R$ 1,3 trilhão, vindo a seguir o Rio de Janeiro (R$ 462,3 bilhões) e Minas Gerais (R$ 386,1 bilhões), além de Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Distrito Federal, Bahia, Goiás, Pernambuco e Espírito Santo. Abaixo do Pará, na composição do PIB nacional, estão, entre outras unidades, Ceará, Mato Grosso, Amazonas e Maranhão.

Na composição do PIB industrial, as três primeiras colocações também pertencem, pela ordem, a São Paulo (R$ 304,1 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 120 bilhões) e Minas Gerais (R$ 111,3 bilhões). O Pará permanece ainda atrás de Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Bahia, mas supera outras quatro unidades para chegar à oitava posição, ficando à frente do Espírito Santo, Goiás, Amazonas e Distrito Federal. O PIB industrial paraense, segundo o levantamento da CNI, foi de R$ 34,3 bilhões em 2011, sendo superado por pequena margem pelo da Bahia, que foi de R$ 3,6 bilhões.

Quando o cálculo tem como foco a participação da indústria no PIB dos Estados, o Pará assume a liderança absoluta do ranking nacional. Aqui, mais uma vez refletindo o peso avassalador da indústria extrativa mineral, a indústria responde por 38,9% do PIB estadual. O segundo lugar, em termos nacionais, coube ao nosso vizinho Amazonas, com 34,8% – um claro efeito produzido pelo pujante distrito industrial da Zona Franca de Manaus.

Em São Paulo, Estado que é considerado – com razão – a locomotiva econômica do país, a indústria tem uma participação relativamente modesta (22,5%) na formação do PIB. Os cinco Estados brasileiros onde a atividade industrial tem menor expressão econômica são, pela ordem, Distrito Federal (5,6%), Amapá (7,5%), Roraima (10,5%), Acre (12,3%) e Maranhão (15,6%). O estudo da CNI mostra ainda um dado triste da realidade econômica do Pará, que continua sendo basicamente um exportador de matérias primas. O Estado, que no ano passado exportou quase US$ 16 bilhões, registra valores pouco expressivos nas vendas externas de manufaturados e produtos industrializados. Estes últimos somaram US$ 2,5 bilhões (15,9% do total) em 2011, segundo a CNI, enquanto os manufaturados ficaram em US$ 1,3 bilhão (8,4%).

(Diário do Pará)
MINERAÇÃO | Notícias Rápidas

MINERAÇÃO | Notícias Rápidas

MATO GROSSO | Secretário volta atrás e revoga portaria que autorizava atividades garimpeiras

O secretário de Estado do Meio Ambiente, José Lacerda, decidiu revogar a Portaria nº 499, 31 de outubro de 2014, que permitia as atividades de mineração na Zona de Amortecimento dos Parques Estaduais Cristalino e Cristalino II. Segundo a portaria, a atividade seria liberada mediante análise dos impactos no momento do licenciamento.

A decisão do secretário José Lacerda, de tornar sem efeito a Portaria, foi tomada contrariando as reivindicações dos municípios de Alta Floresta, Novo Mundo e Carlinda para a abertura da região a exploração mineral

Continue lendo...

MME | Assessor de Dilma pode assumir Ministério de Minas e Energia

Ganha cada vez mais força o nome de Giles Azevedo, atual chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff, para assumir o Ministério de Minas e Energia.

Senadores ouvidos pela Folha relatam que esse é o único nome cogitado no Palácio do Planalto.

Continue lendo...

CÓDIGO DE MINERAÇÃO | Cooperativas minerais apostam no novo marco regulatório

A expectativa do cooperativismo mineral é grande em relação à aprovação do Novo Código de Mineração Brasileiro (PL 5.807/2013), de autoria do Poder Executivo, que está em tramitação no Congresso Nacional. O novo marco regulatório, que irá substituir a legislação em vigor desde 1967, afeta diretamente as 86 cooperativas de mineração existentes no país. 
O tema é uma das prioridades da agenda legislativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que conta com o apoio da Frente Parlamentar do Cooperativismo, uma das bancadas mais expressivas do Congresso Nacional. 
Desde no ano passado, a OCB vem mobilizando suas unidades estaduais, por meio do Conselho Consultivo do Ramo Mineral, que definiu as demandas e prioridades das cooperativas. 
quinta-feira, 6 de novembro de 2014
CÓDIGO DE MINERAÇÃO | Artigo na 'Science' diz que mineração e usinas ameaçam reservas no Brasil

CÓDIGO DE MINERAÇÃO | Artigo na 'Science' diz que mineração e usinas ameaçam reservas no Brasil

Artigo publicado nesta quinta-feira (6) na revista “Science” traz a análise feita por pesquisadores brasileiros e estrangeiros sobre os danos que o novo Código de Mineração, em análise no Congresso, e as obras de megaprojetos, como as hidrelétricas, podem causar em áreas de proteção ambiental integrais do país.

Segundo o artigo, a implementação do novo marco regulatório de mineração e a implantação de infraestrutura voltada à geração de energia ameaçam as florestas e terras indígenas, e podem tirar do Brasil o posto de referência global em preservação ambiental.

O texto enfatiza a legislação para a exploração de recursos minerais, projeto de lei em discussão na Câmara e que não tem previsão para ser votado. Uma das propostas do projeto autoriza a sondagem e exploração de recursos minerais em 10% de todos os parques nacionais, unidades de conservação e reservas biológicas do país.

De acordo com o artigo, que tem como autora principal a pesquisadora Joice Ferreira, da Embrapa Amazônia Oriental, o plano pode afetar 20% das zonas de conservação integral e terras indígenas – somente na Amazônia, 34.117 km² de florestas (8,3% do total do bioma) ficariam disponíveis para exploração e 281.443 km² de terras indígenas distribuídas pelo país (28,4% das TIs) ficariam à disposição para retirada de minérios.

“Nosso trabalho mostra que as áreas de proteção são eficientes para conter o desmatamento e funcionam como uma barreira natural”, explica Joice ao G1. Ela reconhece ainda a necessidade de melhorar o manejo das unidades de preservação do país.

"O texto é um alerta, para que o Brasil, que conseguiu prestígio internacional por seus planos de preservação, mantenha esse título"  
 Joice Ferreira, da Embrapa Amazônia Oriental, autora do estudo da 'Science'.
 
A lei de mineração vigente proíbe qualquer exploração mineral em áreas de proteção ambiental, mas permite a sondagem. Sobre o novo projeto de lei, a última reunião a respeito ocorreu em uma comissão especial em 8 de abril deste ano, de acordo com a Câmara dos Deputados. Desde então, o texto, que tem como relator o deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG), recebe emendas de outros parlamentares.

Segundo os cientistas, a partir de dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), de 500 unidades existentes no país, 236 já receberam algum tipo de pedido de sondagem (47%) de empresas de mineração, o que mostra interesse nesse tipo de atividade.

Em um comunicado divulgado pelos pesquisadores, Jos Barlow, da Universidade de Lancaster e um dos coautores do artigo na "Science", ressalta a necessidade de valorizar as áreas protegidas "visando os benefícios de longo prazo para a sociedade" e não os ganhos de curto prazo. "O problema atual da escassez de água no Sudeste do Brasil enfatiza justamente a importância de proteger a vegetação nativa em todo o país", complementa.

Impactos indiretos

Joice ressalta também a necessidade de revisar os planos de implantação de megaprojetos, como usinas hidrelétricas em regiões de preservação.

Segundo ela, os danos indiretos, como a migração massiva e expansão urbana desenfreada (e sem planejamento) sobre a floresta, podem ser ainda mais perigosos para a conservação.

O estudo destaca o fato de que essas mudanças, consideradas preocupantes para os ambientalistas, refletem uma mudança importante no apoio demonstrado pelo governo federal para com a proteção ambiental. "O texto é um alerta, para que o Brasil, que conseguiu prestígio internacional por seus planos de preservação, mantenha esse título", conclui.

(G1 Natureza)
quinta-feira, 29 de maio de 2014
MINERAÇÃO | Seminário em Roraima discutiu mineração em terras indígenas

MINERAÇÃO | Seminário em Roraima discutiu mineração em terras indígenas


Na busca de saídas para frear a ânsia das mineradoras e as investidas do governo federal contra os direitos, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) realizou entre os dias 20 e 22, na aldeia Tabalascada, município de Cantá, um seminário com a presença de procuradores federais, pesquisadores e de lideranças indígenas de áreas afetadas pela exploração mineral e impactadas por obras governamentais.

No início do último mês de abril, o CIR divulgou nota de repúdio contra a autorização prévia para pesquisas minerais em terras do estado de Roraima, emitida pelo Conselho de Defesa Nacional, instância ligada à Presidência da República, conforme publicado no dia 24 de fevereiro no Diário Oficial da União e divulgado na imprensa local. Na nota, o CIR destacava que “o fato representa mais uma vez que o Estado brasileiro continua a mercê dos poderes políticos e econômicos que visam gerar lucros milionários à custa das terras indígenas, desrespeitando totalmente os direitos constitucionais”.

Em Roraima, os povos indígenas conhecem com bastante propriedade os efeitos da exploração mineral em seus territórios. A atividade garimpeira levou para aquele estado milhares de homens e mulheres de várias regiões do Brasil, sobretudo nordestinos. Porém, a grande massa acabou por se fixar na periferia da cidade, formando um exército de mão de obra de reserva explorada por toda sorte de aventureiros.

Em meados da década de 1980, na ocasião em que o governo de José Sarney desenvolvia o Projeto Calha Norte, mais de 30 mil garimpeiros foram levados para o interior das terras dos Yanomami. O saldo da violência cotidiana foi mais de três mil indígenas assassinados, exploração sexual, transmissão de doenças, destruição ambiental entre tantos outros crimes que ali se cometiam sem nenhum tipo de punição. Correu pelo mundo afora a notícia de que as doenças e as balas dos garimpeiros estavam levando os Yanomami à extinção. Em agosto de 1993, no caso que ficou conhecido como “massacre de Haximu”, doze yanomamis foram mortos por garimpeiros.

Na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, dos Makuxi, Wapichana, Ingaricó, Taurepang e Patamona, vários vilarejos se formaram em torno dos lugares onde era explorado ouro e diamante. Durante muitos anos aqueles povos viveram sob tensão provocada pela ida e vinda dos garimpeiros, com exploração sexual das jovens, comércio ilegal de bebidas alcoólicas e toda sorte de interferência na cultura. A cada vez que os indígenas resistiam à presença dos invasores, tornavam-se alvos da discriminação fermentada pelo ódio de empresários e da classe política massificado pelos veículos de comunicação de Roraima.

A nota divulgada pelo CIR revela a inquietação com as mais recentes articulações dos empresários do setor mineral para apressar a liberação das terras indígenas para pesquisa e exploração. Atualmente, circula no Congresso Nacional proposta para regulamentar o parágrafo primeiro do artigo 176 e o parágrafo terceiro do artigo 231 da Constituição Federal. Na Câmara dos Deputados tramita o Projeto de Lei número 1610/96, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR), que tem por fim regularizar a exploração mineral em terras indígenas.

Empresários e governo têm pressa. Como consequência vão sendo atropeladas a Constituição, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e outras leis que contemplam os povos indígenas.

(CIMI/J. Rosha)
 
Leia também:

Posição da Hutukara Associação Yanomami sobre a mineração em terras indígenas
                                                               
Davi Kopenawa Yanomami

Presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY)

Vocês, brancos, dizem que nós, Yanomami, não queremos o desenvolvimento. Falam isso porque não queremos a mineração em nossas terras, mas vocês não estão entendendo o que estamos dizendo. Nós não somos contra o desenvolvimento: nós somos contra apenas o desenvolvimento que vocês, brancos, querem empurrar para cima de nós. O desenvolvimento que vocês falam em nos dar não é o mesmo que conhecemos: vocês falam em devastar a nossa terra-floresta para nos dar dinheiro, falam que somos carentes, mas esse não é o desenvolvimento que nós conhecemos. Para nós desenvolvimento é ter nossa terra com saúde, permitindo que nossos filhos vivam de forma saudável num lugar cheio de vida.

Nós Yanomami entendemos muito bem sobre esse assunto e ficamos apenas preocupados com aqueles que dizem representar todo nosso povo e pedem por mineração. São pessoas que ficam pensando como as mineradoras funcionam, pensam que elas não devastam a floresta, mas não entendem o que realmente vai ocorrer. A mineração não é como o garimpo, não são pessoas que entram na floresta e degradam apenas algumas regiões. A mineração precisa de estradas para transportar os minérios, precisa de grandes áreas para guardar a produção, precisa de locais para alojar os funcionários, fará grandes buracos na terra que não deixarão a nossa floresta voltar a se recuperar.

Clique aqui e continue lendo.

Seminário sobre Mineração e Hidrelétricas em Terras Indígenas - Declaração da Tabalascada

Nós, lideranças indígenas Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Ye’kuana, Yanomami do Brasil, lideranças indígenas Arauak, Wapichana, Akawaio da Guiana Inglesa, e lideranças indígenas Ye’kuana, Uwottuja, Yanomami, Yabarana e Baré da Venezuela, juntamente com nossas organizações indígenas Conselho Indígena de Roraima – CIR, Hutukara Associação Yanomami – HAY, Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos – APITSM, Conselho do Povo Ingarikó – COPING, Organização Regional dos Povos Indígenas do Amazonas – ORPIA, Horonami – Associação Yanomami da Venezuela, Organização de Mulheres de Aisharatoon, organizações aliadas como o Instituto Socioambiental – ISA e Conselho Indigenista Missionário – CIMI, e demais convidados, reunidos no Seminário sobre Mineração e Hidrelétricas em Terras Indígenas realizado nos dias 20 a 22 de maio de 2014 na Comunidade Indígena Tabalascada, região Serra da Lua, Roraima – Brasil, afirmamos que a Mineração e Hidrelétricas atingem a vida dos povos indígenas e que Mineração e Hidrelétricas andam juntas! Sem Hidrelétricas não tem Mineração.

Os benefícios alegados por quem defende a mineração e as hidrelétricas não são os benefícios que queremos ter. Para nós o que tem importância é a terra, a vida, as florestas, os animais, a cultura, a tranquilidade e nossa forma de vida garantida para nossas futuras gerações.

Clique aqui e continue lendo.
(CIMI)
quarta-feira, 28 de maio de 2014
LICENCIAMENTO | Licença prévia do Alumina Rondon é entregue à Votorantim Metais

LICENCIAMENTO | Licença prévia do Alumina Rondon é entregue à Votorantim Metais


Na última sexta-feira (23), em Rondon do Pará, o secretário de Estado de Meio Ambiente, José Colares, entregou às lideranças da Votorantim Metais a licença prévia do Alumina Rondon, projeto que prevê a implantação de mina de bauxita e refinaria de alumina em Rondon do Pará. O empreendimento havia sido aprovado de forma unânime pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), que considerou o projeto ambientalmente viável, durante reunião ocorrida em abril.

“A entrega da licença prévia representa o início de uma nova etapa do Alumina Rondon. A partir de agora, nos empenharemos no processo de obtenção da licença de instalação. A grande participação popular nas audiências públicas e ontem, na entrega da licença, é um sinal de que a população de Rondon do Pará está engajada no projeto”, avalia Sérgio Oliveira, coordenador de Sustentabilidade do Alumina Rondon.

Se comparado a outros empreendimentos da cadeia de alumínio no Estado, um dos grandes diferenciais do projeto é a integração da mina de bauxita com a refinaria de alumina. Na primeira fase do empreendimento, a produção de bauxita lavrada será de 7,7 toneladas por ano, e de alumina será de três toneladas por ano. O Alumina Rondon contará com um complexo industrial moderno com elevados padrões de segurança e meio ambiente. No processo industrial da refinaria, os resíduos serão empilhados a seco e a água reutilizada.

Qualificação

A contratação e a capacitação de mão de obra e de fornecedores priorizarão a população e empresários locais. Desde o segundo semestre de 2013, a Votorantim Metais está realizando uma série de qualificações que visam formar profissionais para o mercado de trabalho do sudeste paraense e para as etapas de construção e operação do Alumina Rondon. Os cursos são executados em parceria com as prefeituras de Rondon do Pará e Abel Figueiredo; SENAR, IFPA, SENAI, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e Ministério da Educação, via Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec.

A expectativa é que, entre 2014 e 2015, sejam capacitados mais de sete mil moradores de Rondon do Pará, Dom Eliseu e Abel Figueiredo. “A qualificação da mão de obra local faz parte da atuação da Votorantim Metais nos municípios onde a empresa está presente e, quanto mais profissionais capacitados tivermos na região, maiores são as chances de inserção de moradores no mercado de trabalho e contratação pelo projeto”, explica Sérgio Oliveira.

Em 2013, a Votorantim Metais também assinou o protocolo de intenções com a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (SEICOM) para desenvolvimento de fornecedores, dentro do Plano Estadual de Atração de Novos Negócios. A empresa prevê, ainda, estabelecer uma parceria com o SEBRAE e o programa REDES (Rede de Desenvolvimento de Fornecedores do Pará) da FIEPA (Federação das Indústrias do Estado do Pará) para qualificar as empresas da região.

Apoio à Gestão Pública

Em Rondon do Pará, a Votorantim Metais está desenvolvendo o Programa de Apoio à Gestão Pública, uma iniciativa do Instituto Votorantim e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com a Prefeitura de Rondon do Pará. O programa contempla projetos relacionados à melhoria da Gestão Pública Municipal e Planejamento Físico e Territorial (Plano Diretor, Plano de Saneamento, Plano de Mobilidade e Plano de Habitação).

Os projetos de Modernização da Gestão Pública visam qualificar a administração municipal para elaborar propostas para melhoria geral dos setores sociais básicos, tais como a área tributária, educação, saúde e assistência social, bem como qualificar servidores para gerir a aplicação dos recursos captados. E os de Planejamento Físico e Territorial têm como objetivo apoiar o poder público municipal a viabilizar recursos federais para execução de obras de infraestrutura, como abastecimento de água, resíduos sólidos, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais.

(Votorantim Metais)
quinta-feira, 22 de maio de 2014
AMAPÁ | Zamin Ferrous planeja retomada de operações

AMAPÁ | Zamin Ferrous planeja retomada de operações


Girimias Moura enfatizou, ainda, que a mineradora está atuando com agilidade com relação ao processo de licenças pendentes junto ao Governo do Estado do Amapá, para fazer com que a retomada de produção na usina, ocorra no mês de julho.

A Zamin Amapá, com operações no porto, no município de Santana, tem mantido as atividades operacionais com embarques feitos por meio de barcaças, que atracam no píer fixo da Zamin Amapá, onde foram instaladas correias transportadoras. As barcaças fazem a transferência do minério para embarcações localizadas na Companhia das Docas de Santana (CDSA) e no porto próximo ao balneário do Distrito de Fazendinha.

Girimias Moura fala do novo terminal portuário de minérios da Zamin. Segundo o gerente de operações da Zamin Amapá, o novo terminal portuário de minérios, será contemplado de uma tecnologia holandesa com a instalação de uma plataforma elevada que será fixada no fundo rio (Jack-up) e permitirá a atracação dos navios, substituindo o antigo píer flutuante.

Após o acidente ocorrido em março de 2013, cuja infraestrutura do porto utilizado para o carregamento do mineral de ferro extraído da mina do município de Pedra Branca do Amapari, foi destruída por um deslizamento, causando a morte de seis pessoas, a mineradora atua no fortalecimento das medidas de segurança do porto.

Após receber uma licença ambiental do Instituto de Meio Ambiente do Amapá (IMAP), a Zamin Amapá trabalha no processo de dragagem em sua área portuária, com vistas a aumentar a segurança no local, incluindo a construção de uma parede de diafragma, espécie de muro de contenção, na extensão da margem do Rio Amazonas, dentro da área da empresa.

O grupo Zamin opera no Brasil desde 2005, com as minas Susa, no Rio Grande do Norte (RN), e Greystone, na Bahia. No Estado, a mineradora já opera a Zamapá Mineração desde 2011, e com a aquisição do Sistema Amapá, o grupo será fortalecido com o principal empreendimento na produção de ferro.

O seminário "Amapá Logística e Offshore" realizado pelo Governo do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), segue com debates acerca da exploração de petróleo na costa do Amapá, logística e infraestrutura portuária para a indústria de petróleo, gás e combustíveis, licenciamento ambiental para atividade portuária e offshore, controle e polícia da navegação, licenciamento da atividade portuária e uma visita às instalações portuárias.

(Agência Amapá/Amapá 247)
NOTÍCIAS RÁPIDAS | NOVO CÓDIGO DE MINERAÇÃO - DNPM

NOTÍCIAS RÁPIDAS | NOVO CÓDIGO DE MINERAÇÃO - DNPM


Henrique Alves arquivou representação contra relator do Código de Mineração

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), arquivou representação contra o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do Código Nacional de Mineração. No último dia 6, organizações da sociedade civil protocolaram, na Secretaria-Geral da Câmara dos Deputados, requerimento contra deputado, sob a alegação de quebra de decoro parlamentar por possível conflito de interesse.

As entidades argumentaram que Quintão não poderia ser relator do projeto por ter recebido doações de mineradoras para a campanha. No documento, as entidades alegam que Leonardo Quintão vem defendendo “de forma irredutível” os interesses de grandes mineradoras na relatoria do Código de Mineração.

A defesa do deputado disse que não há irregularidades, uma vez que as doações estão disponíveis na página do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O texto do Código de Mineração reestrutura o setor mineral brasileiro. Um de seus principais pontos dobra os royalties da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), paga à União, aos estados e municípios sobre o minério extraído. Também estão previstas licitações para a exploração das jazidas que hoje têm apenas autorizações.

(Agência Brasil)

Novo Código de Mineração pode facilitar licenciamento da água mineral


“Alguém bebe areia? Alguém bebe brita, cascalho? Água não é minério, é vida, é saúde”. A preocupação de Alzira Maria Fernandes, da associação Amar’Água, é com o novo Código de Mineração, em votação no Congresso Nacional. No projeto, a licença para a exploração da água mineral passa a ser feita por uma autorização de aproveitamento dos recursos, do mesmo modo como acontece, por exemplo, com os minerais usados na construção.

O deputado mineiro Gabriel Guimarães, presidente da Comissão Especial do Novo Código de Mineração, defende que a mudança não deve interferir na regulação dessas áreas. “Se, por um lado, a autorização simplifica a concessão, ela também dá mais autonomia ao poder público sobre ela”, diz. O modelo em vigor é o de concessão de lavra, em que a União concede o direito de exploração total de uma área a um particular, que pode transferi-lo a um terceiro. Já na autorização é possível, por exemplo, cassar o alvará de explotação a qualquer momento sem a necessidade de indenizar a empresa.

“Na minha interpretação, é uma forma de facilitar o licenciamento ambiental. Estão rebaixando o status da água mineral, que passa a ser explorada como a argila ou a areia que é retirada do rio”, contesta o promotor de justiça Bergson Cardoso Guimarães, que é autor do livro Direitos Coletivos Ambientais e a Exploração (in) Sustentável das Águas Minerais (editora Mandamentos, 2009).Ele explica que atualmente é o Estado que faz o licenciamento ambiental dessas áreas para exploração. Com a alteração, isso poderá ser feito pelo próprio município, com o chamado licenciamento facilitado. O regulamento prático das questões colocadas no novo código, entretanto, só será feito após essa votação, também pelo Congresso.

Continue lendo...

(Ecossocialismooubarbarie
 
DNPM: Padre Ton pede estrutura para o órgão em Rondônia
 
Contribuindo para a economia do Estado por falta de estrutura material e humana na Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A situação, relatada ao deputado federal Padre Ton (PT-RO) pela Associação Profissional dos Geólogos de Rondônia (Aprogero), foi debatida hoje (15) em audiência do parlamentar com o diretor geral substituto do órgão, em Brasília, Victor Hugo Bicca.

O deputado disse que a situação é bastante crítica, havendo o acúmulo de centenas de processos de Requerimentos de Pesquisa Mineral, Relatórios Finais de Pesquisa, Solicitações de Lavra Experimental, Registros de Licenciamento de Prefeituras, Cessões Parciais e Totais de Direitos Minerários,Planos de Aproveitamento Econômico e Requerimentos de Lavra, pendentes de avaliação técnica por falta de pessoal.

Em documento encaminhado pela Aprogero, entregue pelo deputado a Victor Hugo, os geólogos relatam que a falta de pessoal está prejudicando todo o setor mineral de Rondônia e também do Acre – região que também é atendida pela superintendência -, “atingindo pequenos, médios e grandes mineradores” e também o “mercado de trabalho dos profissionais da área, como geólogos e engenheiros de minas, que não conseguem mais dar andamento aos seus trabalhos devido a atual paralisia do DNPM”.

A ausência de instalações adequadas para funcionamento do DNPM, em Porto Velho, foi outra questão abordada. Segundo o superintendente, Deolindo de Carvalho, o prédio, implantando em 1969, recebeu a última reforma em 1985. “Há 29 anos que não se realizam melhorias na estrutura física, que continua precária. É preciso reparo na parte hidráulica e elétrica”, declara no documento da Aprogero.

“A deterioração do prédio é visível. Toda a estrutura é precária, e coloca em risco não apenas os que lá trabalham, mas também os que procuram o atendimento dos serviços prestados”, disse Padre Ton.

Victor Hugo afirmou que a falta de estrutura humana em Rondônia e em outras regiões do Brasil é de conhecimento da direção nacional do DNPM, e que depende do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) a aprovação para a admissão de mais profissionais para o quadro da superintendência. O diretor disse que a grande preocupação com o quadro do DNPM é o fato de que “40% de todo o pessoal existente pode se aposentar a qualquer momento”.

“Acreditamos que com a criação da Agência Nacional de Mineração, prevista no projeto de criação do novo Código de Mineração, essa situação será resolvida. E em relação ao prédio, já existe um plano para execução de oito obras prioritárias, e uma delas é a de Rondônia”, destacou.

O diretor confidenciou que o próprio prédio em Brasília está condenado pelo Corpo de Bombeiros, pedindo apoio do deputado para defender as reivindicações do órgão no Ministério do Planejamento. Padre Ton fez o compromisso de contribuir, levando às demais áreas do governo, a justa reivindicação do DNPM.

(Mara Paraguassu / Rondônia Dinâmica)
Quick Message
Press Esc to close
Copyright © 2013 Blog Mineração na Amazônia All Right Reserved