LIVROS | ABORDAM MINERAÇÃO, ROYALTIES, QUESTÕES INDÍGENAS E FUNDIÁRIAS

A mineração e alguns dos temas mais discutidos sobre sua expansão no Pará são temas do livro “Direito Minerário e Direito Ambiental: fundamentos e tendências”, organizado pela Desembargadora Federal do TFR da 3ª Região, Consuelo Yoshida. Reunindo textos de diversos advogados, ela e outros autores lançaram a publicação nesta terça-feira (18), na EXPOSIBRAM Amazônia 2014, no Hangar.

“É um livro que traz visões diferenciadas de diversos assuntos relacionados à mineração e meio ambiente. Desde a Constituição de 88 nós fazemos um trabalho para que o setor seja explorado de forma mais sustentável, e esse livro traz uma grande contribuição nesse sentido”, ressalta Yoshida.

A escolha de Belém para o lançamento foi estratégica, na capital do lugar que em breve deve se tornar o maior estado minerador do país, o livro traz assuntos essenciais para que o Pará chegue a essa posição. “Quando falamos de mineração, temos que falar de ocupação de territórios, e isso envolve uma relação com os outros ocupantes dessas áreas. No meu artigo sobre questão fundiária na Amazônia, eu abordo esse assunto, de forma a enxergar como isso pode ser resolvido de forma harmoniosa”, conta o advogado Bruno Kono, assessor jurídico da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (SEICOM) e também autor do livro.

Alinhado com um dos debates do 4º Congresso de Mineração da Amazônia, o livro traz ainda uma abordagem sobre os territórios indígenas, do advogado maranhense Ricardo Silva Coutinho. “É um tema que precisa ser esclarecido e não visto de forma pontual, rara. Sabemos que esse diálogo com os indígenas existe, principalmente aqui nessa região”, ressalta.

Fernando Facury Scaff, professor de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP), advogado e sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro e Scaff – Advogados lançou também o livro “Royalties do Petróleo, Minério e Energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários”. Os livros acabaram em pouco tempo e depois dos autógrafos. “A receptividade estava além do esperado. O povo da minha terra, o Pará, sempre me recebe de braços abertos e a área da mineração também recebeu o livro com muito entusiasmo”, comemora.

A advogada Alice de Almeida veio de Minas Gerais para a EXPOSIBRAM e saiu do lançamento com duas cópias de cada livro, além dos que adquiriu para si. “São todas encomendas. Admiro muito o trabalho da Consuelo e já tinha lido uma entrevista do Scaff. Ambos são especialistas em direito minerário, área que me interessa desde que comecei a estudar”, explica.Professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Rodolpho Bastos classifica o tema das duas publicações como “excelente”. “É importante discutir sobre royalties e sobre os desafios do setor no nosso estado, sobretudo com o surgimento do novo marco regulatório”, conta.

(Temple Comunicação/ORM News)