MINERAÇÃO | Notícias Rápidas
MATO GROSSO | Secretário volta atrás e revoga portaria que autorizava atividades garimpeiras
O secretário de Estado do Meio Ambiente, José Lacerda, decidiu revogar a Portaria nº 499, 31 de outubro de 2014, que permitia as atividades de mineração na Zona de Amortecimento dos Parques Estaduais Cristalino e Cristalino II. Segundo a portaria, a atividade seria liberada mediante análise dos impactos no momento do licenciamento.
A decisão do secretário José Lacerda, de tornar sem efeito a Portaria, foi tomada contrariando as reivindicações dos municípios de Alta Floresta, Novo Mundo e Carlinda para a abertura da região a exploração mineral
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MME | Assessor de Dilma pode assumir Ministério de Minas e Energia
Ganha cada vez mais força o nome de Giles Azevedo, atual chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff, para assumir o Ministério de Minas e Energia.
Senadores ouvidos pela Folha relatam que esse é o único nome cogitado no Palácio do Planalto.
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CÓDIGO DE MINERAÇÃO | Cooperativas minerais apostam no novo marco regulatório
A expectativa do cooperativismo mineral é grande em relação à aprovação do Novo Código de Mineração Brasileiro (PL 5.807/2013), de autoria do Poder Executivo, que está em tramitação no Congresso Nacional. O novo marco regulatório, que irá substituir a legislação em vigor desde 1967, afeta diretamente as 86 cooperativas de mineração existentes no país.
O secretário de Estado do Meio Ambiente, José Lacerda, decidiu revogar a Portaria nº 499, 31 de outubro de 2014, que permitia as atividades de mineração na Zona de Amortecimento dos Parques Estaduais Cristalino e Cristalino II. Segundo a portaria, a atividade seria liberada mediante análise dos impactos no momento do licenciamento.
A decisão do secretário José Lacerda, de tornar sem efeito a Portaria, foi tomada contrariando as reivindicações dos municípios de Alta Floresta, Novo Mundo e Carlinda para a abertura da região a exploração mineral
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MME | Assessor de Dilma pode assumir Ministério de Minas e Energia
Ganha cada vez mais força o nome de Giles Azevedo, atual chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff, para assumir o Ministério de Minas e Energia.
Senadores ouvidos pela Folha relatam que esse é o único nome cogitado no Palácio do Planalto.
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CÓDIGO DE MINERAÇÃO | Cooperativas minerais apostam no novo marco regulatório
A expectativa do cooperativismo mineral é grande em relação à aprovação do Novo Código de Mineração Brasileiro (PL 5.807/2013), de autoria do Poder Executivo, que está em tramitação no Congresso Nacional. O novo marco regulatório, que irá substituir a legislação em vigor desde 1967, afeta diretamente as 86 cooperativas de mineração existentes no país.
O tema é uma das prioridades da agenda legislativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que conta com o apoio da Frente Parlamentar do Cooperativismo, uma das bancadas mais expressivas do Congresso Nacional.
Desde no ano passado, a OCB vem mobilizando suas unidades estaduais, por meio do Conselho Consultivo do Ramo Mineral, que definiu as demandas e prioridades das cooperativas.
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