Blog Mineração na Amazônia

quarta-feira, 30 de abril de 2014

PARÁ | CPI investigará cooperativa e mineradora em Serra Pelada

O deputado Arnaldo Jordy, do PPS do Pará, conseguiu as assinaturas necessárias para instalar a CPI de Serra Pelada. Um total de 191 deputados – 20 a mais do que a quantidade mínima exigida para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito – assinou o pedido de investigação, entregue à Mesa Diretora da Câmara. A proposta é apurar suspeitas de irregularidades envolvendo a Coomigasp, cooperativa que detém o direito de exploração do ouro e outros minérios remanescentes no garimpo de Serra Pelada, no Pará, e a Colossus, mineradora canadense escolhida pelos garimpeiros para realizar pesquisas e a extração mineral no local.

No ano passado, ÉPOCA publicou reportagem sobre essas suspeitas. A revista teve acesso a um relatório do Conselho de Controle das Atividades Financeiras, o Coaf, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, que rastreou transações financeiras atípicas entre a cooperativa e a Colossus. Nos últimos anos, a Coomigasp recebeu mais de R$ 50 milhões da Colossus por força do contrato firmado entre elas em 2009. Com aval do governo brasileiro, a parceria foi a saída encontrada para a exploração do que resta no subsolo de Serra Pelada. Eram necessários milhões de reais em investimentos, despesas que os garimpeiros não tinham condições de arcar.

O Ministério Público investiga suspeitas de desvio desses recursos. As irregularidades são atribuídas a ex-dirigentes da Coomigasp ligados ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA). Caberá à Mesa Diretora, presidida pelo também peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN), analisar se há fato determinado que justifique a investigação.

(Época)

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Garimpo Licenciamento Mato Grosso Pedro Satélite

MATO GROSSO | Deputado propõe lei que reduz taxas da SEMA para atividade garimpeira

O deputado Pedro Satélite (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso-AL/MT, projeto de lei que reduz as taxas das licenças ambientais para a exploração mineral no Estado. O projeto prevê que nas atividades minerais em Regime de Lavra Garimpeira, o cálculo do valor da licença, seja feito com base na dimensão da área requerida à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), ou seja, pelo espaço que será lavrado, e não pela área inicialmente autorizada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Segundo o deputado Pedro Satélite, os valores cobrados atualmente pela Sema, estão inviabilizando a atividade de pequenos mineradores, por isso, muitos acabam abandonando a atividade mineral ou sendo empurrados para a clandestinidade. “A atividade garimpeira atualmente é um dos principais propulsores da economia de vários municípios do Estado, gerando renda e milhares de empregos diretos.

Por isso a diminuição das taxas de licenciamento é uma reivindicação justa do setor que luta para trabalhar na legalidade”, enfatiza. Estima-se em 20 mil, o número de garimpeiros em atividade no Estado. Só a Cooperativa dos Garimpeiros de Peixoto de Azevedo, a maior do Estado, possui aproximadamente 4 mil associados.

A importância econômica do setor fica mais evidente quando se fala em movimentação financeira. Na região de Peixoto onde o garimpo é mais forte, só em 2013, foram comercializados cerca de R$ 237 milhões em ouro.

(O NORTÃO)

BNDES Colossus Exploração Mineral Pará Vale

MINERAÇÃO | Notícias Rápidas do Estado do Pará

PARÁ | BNDES empresta R$ 6,2 bilhões à mineradora Vale para projetos no Estado

Empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 6,2 bilhões vai permitir à companhia Vale construir uma unidade mineradora e de beneficiamento de minério de ferro, com capacidade para 90 milhões de toneladas por ano, e um ramal ferroviário entre as cidades de Canãa dos Carajás e Parauapebas (PA).

O dinheiro será aplicado também na expansão da capacidade de transporte da Estrada de Ferro Carajás para 230 milhões de toneladas por ano, e em iniciativas sociais voltadas para o desenvolvimento da região. A aprovação do financiamento foi anunciada no dia (15) pelo banco.

Segundo o BNDES, o financiamento contribuirá para a criação de até 30 mil empregos diretos e para a expansão das exportações brasileiras de minério, o que deverá impactar de forma positiva no saldo da balança comercial.

Além do financiamento do BNDES, o projeto conta com R$ 1 bilhão em debêntures de infraestrutura emitidas pela Vale em janeiro deste ano, para compor as fontes de recursos para implantação do ramal ferroviário.

(Agência Brasil)

PARÁ | Ex-empregados da Colossus protestam em Curionópolis

Pessoas demitidas pela mineradora Colossus fizeram um protesto em frente as instalações da companhia, no município de Curionópolis, no dia (10). Eles alegam que, após as demissões, a mineradora não teria pago os direitos trabalhistas devidos. No início deste ano, a mineradora demitiu cerca de 400 empregados de sua operação no Brasil.

Segundo um dos ex-empregados, Renato Matos, os trabalhadores não receberam as devidas indenizações. “Todo mundo foi dispensado, sem direito a nada. A gente procura a administração da empresa para tentar um acordo e ninguém nem ouve a gente”, disse Matos, que trabalhou durante dois anos e meio para a companhia, como encarregado de sondagem.

Os trabalhadores se queixam que, devido a falta de pagamento, estão perdendo o crédito na região e não conseguem comprar mais nada. “Muitos colegas da gente estão devendo muito. Eu estou nessa situação. Porque a gente não tem onda renda aqui na vila”, disse o mecânico Milton Santos, que trabalhou mais de três anos para a mineradora.

Os participantes do protesto afirmam, ainda, que a empresa estaria devendo a comerciantes da região. De acordo com o comerciante Francisco Gomes, além dos trabalhadores, que não têm como pagar as contas, a empresa também estaria devendo a ele. “O dinheiro era para estar girando, e agora está parado, esperando receber”, afirmou, em entrevista ao portal G1.

A mineradora canadense é sócia da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) na mina de ouro, platina e paládio, Serra Pelada. A empresa deveria fazer a extração de ouro na região e dividir os lucros com a Coomigasp.

No Canadá, a empresa entrou em concordata e busca novos investidores para dar continuidade ao empreendimento.

(Blog do Zédudu)

Pará Plano de Mineração do Estado do Pará Política Mineral Seicom

PARÁ | Seicom apresentou Plano de Mineração do Estado do Pará

Na segunda-feira, 14, a Secretaria de Indústria Comércio e Mineração (Seicom) lançou oficialmente o Plano Estadual de Mineração - PEM 2014 - 2030, que constitui o cumprimento de mais uma etapa das atribuições do órgão, que é de formular políticas e planejar ações para o setor mineral do Pará.

O setor mineral é responsável por quase um terço do PIB paraense, cerca de 23,5% proveniente da indústria extrativa e 3% da indústria de transformação. Porém, indicativos apontam uma grande possibilidade de crescimento, uma vez que até 2030 essas atividades deverão absorver a maioria dos novos investimentos previstos para acontecerem no Pará nos próximos anos.

O Plano Estadual de mineração destaca uma particularidade, pois foi projetado para um período de 16 anos, ou seja, até 2030. Maria Amélia Enriquez, secretária de Indústria Comércio e Mineração do Pará, explica “aos pouco familiarizados com o time da mineração, que esse prazo pode parecer longo, mas apenas para relembrar, o projeto Carajás demorou quase 15 anos para sua implantação. É importante também notar que o contexto atual da mineração no Pará e sua interface com o desenvolvimento do Estado é consequência de ações que foram tomadas há décadas. Portanto, pensar prospectivamente o setor é uma necessidade intrínseca a este segmento econômico. Quando se olha adiante a partir dos investimentos previstos para ocorrerem no Estado, essa necessidade torna-se mais importante ainda”.

O processo de elaboração do PEM iniciou por meio de um convênio celebrado com a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energias. A partir daí foi possível realizar dois estudos específicos da mineração, 13 oficinas temáticas e três seminários de consolidação que subsidiaram o diagnóstico da mineração e deram bases para a realização de projeções de produção e geração de emprego até o ano de 2030.

As oficinas temáticas oportunizaram a participação de órgãos públicos federal, estadual e municipal, instituições da iniciativa privada, instituições de ensino e pesquisa e organizações da sociedade civil, que contribuíram com a elaboração de planos de ação para cada segmentos do setor mineral. Os planos de ação de cada oficina culminaram nas ações do Plano de Mineração do Estado do Pará.

Segundo Maria Amélia, as projeções dos investimentos tanto na mineração quanto na transformação mineral são fortes indícios de que o peso desta atividade na economia do Pará vai passar dos 26,5%, registrado em 2011, para no mínimo 35%, em 2030. “Na mineração, o carro chefe desses investimentos é o minério de ferro, que vai passar de 112 para em torno de 300 milhões de toneladas/ano, em 2030, seguido pelo cobre que, nesse mesmo período, saltará de 400 para 1.100 mil toneladas”.

“Nesse sentido, a mineração é uma das poucas atividades que interioriza grandes investimentos, uma vez que a jazida mineral está aonde a natureza quer. Isso leva à necessidade de investimentos em infraestrutura que jamais aconteceriam se não houvesse uma boa mina. E essa infraestrutura pode, e deve, ser usada por outras atividades produtivas, ajudando dessa forma no processo de diversificação econômica”, completa.

Para que o estudo passe a ser uma plataforma que impulsione o desenvolvimento do Estado em base sustentável, foram traçadas diretrizes chamadas de “três Cs”: Consenso, no sentido de se estabelecer uma compreensão mínima sobre questões complexas; Cooperação, intra e interinstitucional, intersetorial e intergovernamental; e Compromisso para fazer acontecer as ações previstas no Plano e induzir processos de desenvolvimento do Pará a partir de sua base mineral.

“São duas dezenas de ações, decantadas a partir de ampla participação social, que abrangem as dimensões da governança pública, do capital humano, do mercado e do meio ambiente. Esse conjunto de ferramentas de planejamento deve servir como parâmetro para políticas públicas e privadas que deverão ser devidamente implantadas e monitoradas”, concluiu a titular da Seicom.

(SEICOM)

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