Blog Mineração na Amazônia

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

CARAJÁS | "Registro do Presente" - Exploração mineral em exposição

A paisagem árida de Marabá, no sudeste paraense, contrasta com a ideia romântica de Amazônia, floresta densa e de verde intenso. A principal referência da cidade, distante cerca de 500 km da capital, Belém, é a atividade de extração mineral, iniciada quando dos grandes projetos de ocupação e exploração da área, implementados pelo governo federal na década de 1970.

O artista José Viana, que morou no município, usou as referências históricas e visuais para compor a instalação “Registro do Presente”, na qual usa pedras com alta concentração de ferro, retiradas da Floresta Nacional (Flona) de Carajás – com a devida autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A mostra, com curadoria de Camila Fialho, segue aberta à visitação até 29 de março, na Casa das Onze Janelas, em Belém. A entrada é gratuita.

A instalação apresenta a obra S11D (ou projeto para Salvaguardar Pedras), feita originalmente para o Salão Arte Pará em 2014, que será doada ao acervo do Sistema Integrado de Museus, da Secretaria de Estado de Cultura do Pará (Secult). Ao deslocar o material natural de seu ambiente originário para o ambiente expositivo, Viana provoca o despertar da discussão.

“O objetivo é mostrar a cena dessa questão grandiosa, que muito pouco a gente discute aqui no estado. Quando morei lá, tive contato com pessoas de diferentes movimentos sociais, e vi o quanto isso está no dia a dia de inúmeras pessoas. Também tive a oportunidade de visitar o local onde será instalado o novo projeto de exploração mineral e me perguntei porque aqui, com todas as questões sociais, econômicas e ecológicas, quase não lembramos”, pondera.

(ORMNews)

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Amazônia Áreas Especiais Código de Mineração Legislação Mineral

MINERAÇÃO | Projetos de lei que ameaçam a Amazônia

Os projetos abaixo foram destacados por especialistas de diferentes ONGs de defesa do meio ambiente ouvidos pelo Infoamazonia. As matérias mineração em áreas protegidas e o código de mineração estão entre as cinco matérias que podem voltar a tramitar neste ano na Câmara dos Deputados ou no Senado. E, se aprovadas, devem trazer impactos negativos para a Amazônia.

Mineração em áreas protegidas

Aldem Bourscheit, do WWF, aponta o PL 3.682, de 2012 como uma das propostas preocupantes que podem voltar à pauta em 2015. Seu autor, o deputado Vinícius Gurgel (PR-AP), foi reeleito e quer que seja autorizada a mineração em até 10% das áreas de proteção integral no Brasil.

A atividade de mineração hoje é proibida nas unidades de conservação (UCs) de proteção integral, mas pode ser liberada em UCs de uso sustentável. Em defesa da proposta, Gurgel argumenta que um grande número de UCs de proteção integral, especialmente na Amazônia, foram criadas sobre terras com grande potencial mineral, e explorar essas reservas seria necessário para o crescimento econômico.

O PL propõe, como contrapartida, que a mineradora que explorar essas áreas doe “ao órgão ambiental competente” uma terra com “o dobro da dimensão da área cedida e as mesmas características”.

“Os impactos nunca vão se limitar a estes 10%. A atividade da mineração sempre tem grande impacto”, afirma Bourscheit. “Existem outras áreas de conservação que poderiam atender a atividade de mineração. O Brasil não precisa degradar suas áreas protegidas para abrigar essas atividades”.

Veja onde há mineração na Amazônia e combine os dados com as áreas protegidas e terras indígenas

Tramitando em caráter conclusivo (quando pode ser aprovado somente com o aval das comissões responsáveis e não vai para votação do plenário da Câmara dos Deputados), o projeto está na Comissão de Minas e Energia, onde ainda não foi votado, mas já tem um parecer favorável do relator, o deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG). O deputado propôs um substitutivo ao projeto de Vinícius Gurgel que submete a delimitação das unidades de conservação de proteção integral ao Congresso Nacional e não cria limites ou contrapartidas à mineração nestas áreas. O PL 3682/2012 ainda deve passar por outras duas comissões antes de ser aprovado.

Como foi reeleito, Vinícius Gurgel precisa pedir que o projeto seja desarquivado até 31 de julho.

Código da Mineração

O novo Código da Mineração, em discussão na Câmara dos Deputados, pretende substituir o decreto-lei 227, de 1967, que atualmente regula a atividade. O Projeto de Lei (PL) 37/2011 determina que o governo licite áreas de mineração, o que deve aumentar a arrecadação estatal.

A proposição enfrenta grande pressão de empresas que atuam no meio, pois, como demonstrado em matéria da Agência Pública de Dezembro de 2013, ela influencia o financiamento de campanha dos políticos envolvidos com a comissão especial que analisa o PL.

O projeto não avança na regulamentação da atividade em termos ambientais, mas a discussão preocupa Adriana Ramos, do ISA. “Me parece que propostas de mineração de terra indígena vão tentar ser aprovadas separadamente”, afirma. Já Aldem Bourscheit, do WWF Brasil, acredita que o Brasil precisa, sim, de uma nova legislação de mineração. “Mas, infelizmente, até o momento, os projetos em curso não assumiram a proteção que a gente espera”, afirma.

O PL 37/2011 tem regime de prioridade – quando deve entrar na pauta de votação imediatamente depois de todas as proposições em regime de urgência. A matéria foi produzida pelo deputado Weliton Prado (PT-MG), reeleito em 2014. Ele tem até o dia 31 de julho para pedir o desarquivamento do projeto.

(Infoamazonia/GlobalVoices)

sábado, 21 de fevereiro de 2015

Carajás Pará Produção Mineral Vale

VALE | Apresentou forte desempenho operacional com recordes de produção em 2014

Segundo Relatório de Produção, referente ao quarto trimestre de 2014, divulgado na quinta-feira, 19 de fevereiro. O documento apresenta o panorama das operações neste período.

O destaque foi a produção própria de minério de ferro, excluindo o minério adquirido de terceiros e a produção atribuível à Samarco, que atingiu o recorde de 319,2 Mt em 2014, 19,4 Mt acima de 2013 e 7,2 Mt acima da meta de produção própria para o ano.
Destaques da Produção

A Vale S.A. apresentou um forte desempenho operacional no 4T14 e em 2014, com recordes de produção de minério de ferro, níquel, cobre e ouro. Os estoques de minério de ferro diminuíram em 4,8 Mt no 4T14, tendo em vista o recorde de embarques no trimestre.

Minério de Ferro

- Recorde de oferta anual de 331,6 Mt em 2014, incluindo recorde de produção própria de 319,2 Mt e 12,3 Mt de minério adquirido de terceiros.

- Recorde anual de produção em Carajás de 119,7 Mt em 2014, 14,8 Mt acima de 2013.

- Produção no Sistema Sul de 86,3 Mt em 2014, a maior marca anual desde 2007, 7,3 Mt acima de 2013.

- Recorde de produção trimestral para um quarto trimestre de 83,0 Mt no 4T14, 1,7 Mt maior que no
4T13.

- Recorde de produção trimestral em Carajás de 34,9 Mt, 2,7 Mt acima do 3T14, e 3,3 Mt acima do
4T13.

- Recorde trimestral de transporte ferroviário de 32,9 Mt na Estrada de Ferro Carajás (EFC), 2,1 Mt
acima do 4T13.

- Recorde trimestral de embarques de 32,8 Mt no porto Ponta da Madeira, 1,5 Mt maior que no 4T13.

Desempenho Geral

A produção própria de minério de ferro da Vale, excluindo o minério de ferro adquirido de terceiros e a produção atribuível à Samarco, atingiu o recorde de 319,2 Mt em 2014, 19,4 Mt acima de 2013 e 7,2 Mt acima do target de produção própria para 2014.

Em 2014, Carajás atingiu a produção recorde de 119,7 Mt, o que representa um aumento de 14,8 Mt em relação a 2013.

O Sistema Sul produziu 86,3 Mt em 2014 e alcançou sua melhor marca anual desde 2007. Esta produção de 2014 representa um aumento de mais de 9% em relação às 79,0 Mt produzidas em 2013.

Em uma base trimestral, a produção de minério de ferro da Vale – excluindo a produção atribuível à Samarco – foi de 83,0 Mt no 4T14, um novo recorde para um quarto trimestre.

Carajás

Carajás atingiu um novo recorde histórico com uma produção de 34,9 Mt no 4T14, 8,4% e 10,4% acima do 3T14 e do 4T13, respectivamente.No 4T14, a Vale transportou 32,9 Mt pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), um novo recorde trimestral, ficando 2,1 Mt acima do 4T13, e os embarques totalizaram 32,8 Mt, outro recorde trimestral, ficando 1,5 Mt acima do 4T13.

Sistema Norte

Essa produção de 34,9 Mt em Carajás é resultado dos ramp-ups de Planta 2 e de Serra Leste no 4T14. A Planta 2 produziu 4,9 Mtno trimestre, 0,6 Mt a mais do que no 3T14.

Veja aqui o desempenho da produção para outros minérios.

(Vale)

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Economia Mineral Indústria Mineral Mineração Pará

PARÁ | Indústria extrativa mineral impulsionou o desempenho positivo da indústria paraense em 2014

O estado do Pará alcançou o maior desempenho no setor industrial entre os estados brasileiros em 2014. É o que aponta o Boletim da Indústria Paraense disponibilizado nesta semana pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa).

A abordagem, realizada por meio da diretoria de Estudo e Pesquisa Socioeconômica e Análise Conjuntural da Fundação, apresenta os principais resultados do setor, com base nas informações da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2014 a produção física industrial do Pará cresceu 8,1% em relação ao ano anterior, variação percentual que superou o desempenho obtido em nível nacional, que encerrou o ano com retração de 3,2%. A indústria paraense obteve, inclusive, variação oposta à alcançada nos últimos dois anos, quando foram registradas variações negativas de 1,6%, em 2013, e 2% em 2012.

No primeiro semestre de 2014, a indústria apresentou crescimento superior ao de 2013, principalmente nos meses de abril e maio, período de bom desempenho dos setores de alimentos e bebidas influenciados por datas comemorativas e que antecedem as férias de julho.

O desempenho positivo da indústria paraense foi impulsionado pela indústria extrativa mineral, que encerrou o ano com 10,7%, influenciada principalmente pela produção de minério de ferro, que em 2014 apresentou crescimento de 3% no valor exportado em relação a 2013. No sentido inverso e apesar dos resultados positivos nos outros setores, a Indústria de Transformação vem apresentando retração ao longo dos últimos quatro anos, mantendo o mesmo comportamento em 2014.

De acordo com o presidente da Fapespa, os dados demonstram a elevada dependência que a economia do estado tem em relação ao setor extrativo mineral, em especial à exportação de minério de ferro. "Isto é preocupante, uma vez que o preço desta commoditie é determinado em bolsas internacionais e vem caindo significativamente nos últimos meses. Apesar do estado ter aumentado a produção e a exportação do produto, vem recebendo menos recursos pela atividade. Assim, é importante verticalizar a produção, diversificar a base, agregar valor, produzir conhecimento e transferir adequadamente ciência, tecnologia e inovação para o setor privado", explicou o presidente.

Além do Pará, os estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Goiás e Pernambuco também alcançaram resultado positivo no ano passado. Confira o Boletim da Indústria de 2014 acessando o link http://www.fapespa.pa.gov.br/sites/default/files/Boletim_da_Industria_Paraense%202014.pdf

(FAPESPA/Agência Pará)

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Alcoa CFEM DNPM Exploração Mineral Pará

ALCOA | DNPM cobra suposta dívida por exploração mineral em Juruti (PA)

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) está cobrando uma suposta dívida milionária da Alcoa por exploração mineral em Juruti, oeste do Pará. A empresa é acusada de não recolher os royalties corretamente à União pela exploração de bauxita no município.

A mineradora é alvo de três processos administrativos que cobram o recolhimento devido da Compensação Financeira sobre a Exploração Mineral (Cfem). Os processos tramitam no DNPM, o órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia responsável pela fiscalização do repasse.

O valor da Cfem é dividido entre a União, Estado e o Município, que fica com maior parte da verba (65%). De acordo com uma empresa de consultoria ambiental e mineral, que está acompanhando o caso, um processo de 2009, quando a mineradora começou a funcionar no município, requer o pagamento de R$ 6.505.397,05, e outro processo de 2011 requer o pagamento de R$ 10.333.732,19. Juntos somam valor superior a R$ 17 milhões, sem correções. Segundo a empresa de consultoria, o cálculo da suposta dívida dos anos 2012, 2013 e 2014 ainda não foi concluído.

De acordo com o diretor presidente da empresa de consultoria, Antonio Carlos Penha, a Alcoa estava repassando um valor de aproximadamente R$ 600 mil por mês de Cfem, o que representa somente a metade do que deveria repassar. Segundo ele, a mineradora calculou errado o valor. “A Alcoa usa como parâmetro para calcular o valor da Cfem o transporte até o porto de Juruti, na concepção da Alcoa, e não o porto do Itaqui, em São Luis [MA]. Em vez de ela usar o Itaqui, como entende o DNPM, que é lá que sofre o processo de transformação, a fase de digestão, que nós chamamos, ela entende que a base de cálculo tem que ser feita tendo o porto de Juruti como referência”, explicou.

Em nota, a Alcoa esclareceu que o recolhimento mensal varia de acordo com o volume produzido, que nos últimos meses tem sido em torno de R$ 1 milhão. Em relação aos três processos, a mineradora afirmou que a empresa e o DNPM discutem a base de cálculo da compensação. “Estes processos estão em fase de análise e julgamento pelos órgãos competentes”, diz a nota.

O cálculo total da suposta dívida está sendo feito pelo DNPM que, em nota, disse que não vai se manifestar, pois o caso está na Justiça.

A unidade da Alcoa em Juruti opera desde setembro de 2009. De acordo com a mineradora, a capacidade produtiva inicial foi de 2,6 milhões de toneladas métricas anuais e, atualmente, a capacidade é de 3 milhões de toneladas métricas/ano.

Caso o cálculo do DNPM esteja correto, o maior prejudicado será o município, pois o dinheiro que não está sendo recolhido poderia ser investido em melhorias. De acordo com o prefeito Marcos Dolzane, caso seja confirmada a dívida, o município pode entrar com uma ação de restituição. "Se este levantamento que está sendo feito pelo DNPM estiver correto, há uma diferença na receita da Prefeitura. A gente não tem certeza se realmente isso está acontecendo. A Alcoa paga o Cfem, que é o imposto sobre a extração de minério que é embarcado no porto de Juruti, que está em torno de R$ 550 mil a R$ 600 mil por mês", afirmou.

A Alcoa informou ao G1 que cumpre rigorosamente a legislação brasileira e faz o devido recolhimento de todos os tributos e compensações pertinentes às suas operações. "Entre 2009, quando iniciou suas operações em Juruti, e dezembro de 2014, a empresa já recolheu cerca de R$ 55 milhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) naquela localidade", disse em nota.

(G1Santarém)

Brasil DNPM Governo Federal Mineração

DNPM | Lança nova página na internet

A nova página do DNPM está padronizada com a Identidade Digital do Governo. O layout moderno segue o modelo usado pelo Governo Federal no sites do poder executivo.

A Identidade Padrão de Comunicação Digital do Governo Federal é um conjunto de diretrizes, orientações, padrões e modelos a serem aplicados em elementos que compõem a Identidade Digital, como a barra de governo, portais institucionais, sítios temáticos, informativo, redes sociais, guia de serviços, guia de aplicativos e outras ferramentas digitais.

A partir da adoção pelos órgãos do Poder Executivo federal das premissas contidas na identidade digital, é esperado alcançar os seguintes objetivos:

- Qualificar a comunicação, permitindo que o cidadão encontre, com mais facilidade, as informações sobre as políticas públicas, equipamentos e serviços ofertados pelo Governo Federal;

- Padronizar as propriedades digitais (ambientes digitais que possuem gestão e chancela de um órgão do governo) e alinhar a estratégia de comunicação dos órgãos do Poder Executivo federal;

- Padronizar as soluções digitais dos órgãos públicos federais e alinhar as informações com foco no cidadão;

- Garantir o acesso a todos, independentemente da forma ou dispositivo de conexão, garantindo a acessibilidade digital e o acesso a qualquer momento.

Acesse a nova página clicando aqui.

(DNPM)

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