AMAZONAS | ALEAM realiza Audiência Pública para tratar sobre exploração mineral em terras indígenas

A exploração mineral em terras indígenas foi tema de uma Audiência Pública que o deputado estadual Sinésio Campos (PT), por meio da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realizou nesta sexta-feira (20), em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus).

A intenção do parlamentar era levantar informações que contribuam com o projeto de Lei 1610/96, que dispõe sobre a exploração e aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. Atualmente o processo se encontra no Senado, aguardando designação de relator.

Sinésio Campos informou que a normatização dessa exploração mineral é uma discussão que vem sendo realizada há décadas no Congresso Nacional, a quem compete legislar sobre esse tema. “A União tem competência privativa para legislar sobre populações indígenas e o Congresso para autorizar”, explicou Sinésio.

Do plenário da Aleam, na quinta-feira (19), Sinésio Campos disse que a ideia é suscitar o debate em São Gabriel da Cachoeira, onde se concentra a maior população indígena do Brasil. Segundo o deputado, hoje os índios não querem trabalhar apenas como pescadores e agricultores, mas também com minerais, haja vista a existência de minérios em algumas áreas. “Em são Gabriel existem uma das maiores reservas de nióbio do mundo”, informou.

Ao visitar o Canadá, no ano passado, Sinésio foi informado de que naquele País existe exploração de minério em terras indígenas, assim como na Austrália. Segundo o deputado, no Canadá existem universidades, com toda infraestrutura, instaladas em terras indígenas.“Este é o momento de retomar a discussão nas assembleias legislativas a fim de que o projeto de lei, que se encontra no Senado, vá para a pauta e seja aprovado”, defendeu, ressaltando ser defensor exploração da riqueza mineral de forma sustentável.

 

(ALEAM)