EXPLORAÇÃO MINERAL | Atraso de Licença para Projeto da Vale ameaça empregos no Pará

Moradores do município de Curionópolis, sul do Pará, foram às ruas da cidade para pressionar o Governo de Simão Jatene a liberar uma licença de ampliação do projeto Serra Leste, comandando pela Vale.

Desde março, a empresa vem tentando obter a licença da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Com a demora, a Vale deu férias coletivas para cerca de 600 empregados e, com o fim das férias, concedeu licença remunerada. Os operários ficarão sem trabalhar, recebendo 50% dos salários, enquanto outros 300 operários que atuam em empresas terceirizadas estão em vias de serem demitidos.

A manifestação começou às 10h, com uma reunião no teatro da cidade. Em seguida, houve uma caminhada e depois, o bloqueio da PA-275, que liga Marabá a Parauapebas, as duas principais cidades da região. O bloqueio será por tempo indeterminado.

O movimento é encabeçado por empregados da Vale, mas tem apoio de vereadores, comerciantes e dos professores, que prometem manter as aulas suspensas até que haja uma solução para o impasse entre Vale e governo. “Precisamos resolver esse problema porque são centenas de pais de família ameaçados de desemprego. A paralisação do projeto está afetando toda a cidade”, diz Josafá Costa, empregado da Vale.

A exploração da mina de Serra Leste se tornou uma das principais fontes de renda e emprego no município, que fica a cerca de 30 quilômetros de Parauapebas, onde está a mina de Carajás. Pelo menos 10% dos 17 mil habitantes da cidade atuam em torno do projeto da Vale que tem impactos diretos sobre o comércio local.

PRODUÇÃO
A primeira licença previa uma produção de 2 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. A Vale considerou, contudo, que é necessário aumentar para 6 milhões. Em março deste ano, pediu à Semas licença para redimensionar o projeto, mas o pedido vem se arrastando. “Não entendemos as razões dessa demora. Já esgotamos todas as conversas junto à secretaria”, diz o prefeito de Curionópolis, Wenderson Chamon.

Integrantes do movimento acusam o governo de usar o pedido da licença para pressionar a Vale a pagar R$ 1,8 bilhão de taxa mineral, após o fim da isenção a que a mineradora tinha direito. “Esse problema deveria ser resolvido na esfera administrativa ou jurídica. Da maneira como está acontecendo, o governo está contribuindo para causar desemprego em um momento delicado da economia”, diz um dos líderes do movimento, que não quis ser identificado.

VALE
Em nota, a Vale confirmou que concederá licença remunerada aos empregados da Mina de Serra Leste. “A empresa já iniciou as negociações com o sindicato que representa a categoria e a data de início ainda depende de aprovação em assembleia com os empregados”. A medida é necessária , segundo a Vale, devido à não obtenção da Licença de Operação, que permitirá ampliar a capacidade de produção do empreendimento. A empresa, contudo, não quis se manifestar sobre os protestos marcados para hoje.

GOVERNO DO ESTADO
Também por meio de nota, o titular da Semas, Luiz Fernandes, afirmou que a demora na liberação da licença se deu porque havia condicionantes pendentes. A nota não explica quais. O secretário negou que haja relação entre a demora no processo na Semas e a cobrança da taxa mineral. “Não há relação, pois a análise desta secretaria se restringe à análise da viabilidade ambiental do empreendimento”. A Semas não informou se há prazos para que o processo seja concluído. Limitou-se a informar que a solicitação “está sendo analisada”.

(Diário do Pará)