MINERAÇÃO | Vale obtém liminar para retomar mineração em Onça Puma
A Vale informou na quarta-feira (02/09) que obteve liminar suspendendo a decisão judicial que paralisava as atividades de mineração do empreendimento de níquel de Onça Puma, no Pará, desde meados do mês passado.
A mineradora disse ainda que foi suspensa a determinação para o pagamento de 3 milhões de reais para as Associações Indígenas Xikrin do Catete, que constava da mesma sentença.
Segundo a decisão anterior, do Tribunal de Regional Federal (TRF) da 1ª Região, as operações da Vale teriam que ficar suspensas até a companhia comprovar que foram tomadas medidas compensatórias para os indígenas.
A mineradora disse ainda que foi suspensa a determinação para o pagamento de 3 milhões de reais para as Associações Indígenas Xikrin do Catete, que constava da mesma sentença.
Segundo a decisão anterior, do Tribunal de Regional Federal (TRF) da 1ª Região, as operações da Vale teriam que ficar suspensas até a companhia comprovar que foram tomadas medidas compensatórias para os indígenas.
A mineradora disse, em nota, que uma análise da água do rio Cateté, que banha terras indígenas, não demonstrou a contaminação por níquel e que a presença de elementos dissolvidos decorre da condição geológica da área.
"Assim, eventuais prejuízos à qualidade da água não têm qualquer relação com a atividade da Vale na região", disse a mineradora.
A decisão que determinou a imediata suspensão das atividades era de 6 de agosto, mas foi publicada no Diário Oficial da Justiça em 14 de agosto.
A Vale não informou o volume que deixou de ser produzido durante a suspensão, nem a data exata da retomada das atividades em Onça Puma.
A produção de níquel da Vale em Onça Puma somou 5,9 mil toneladas no segundo trimestre de 2015, pouco menos de 10 por cento do total produzido pela mineradora no período.
A Vale, maior produtora global de minério de ferro do mundo, está entre as maiores também em níquel, com operações no Canadá, Indonésia e Nova Caledônia, além do Brasil.
"Assim, eventuais prejuízos à qualidade da água não têm qualquer relação com a atividade da Vale na região", disse a mineradora.
A decisão que determinou a imediata suspensão das atividades era de 6 de agosto, mas foi publicada no Diário Oficial da Justiça em 14 de agosto.
A Vale não informou o volume que deixou de ser produzido durante a suspensão, nem a data exata da retomada das atividades em Onça Puma.
A produção de níquel da Vale em Onça Puma somou 5,9 mil toneladas no segundo trimestre de 2015, pouco menos de 10 por cento do total produzido pela mineradora no período.
A Vale, maior produtora global de minério de ferro do mundo, está entre as maiores também em níquel, com operações no Canadá, Indonésia e Nova Caledônia, além do Brasil.
(EXAME)
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