NOTÍCIAS | Fórum Brasileiro de Mineração debateu o Novo Marco Regulatório para o setor

VALOR DA PRODUÇÃO MINERAL NO PAÍS FOI DE R$ 44 bi em 2013, QUEDA DE 9%

As indefinições sobre o novo marco regulatório da indústria da mineração no Brasil agravaram o cenário desafiador que as empresas já enfrentam diante da demanda e dos preços das chamadas commodities minerais, minérios e metais cotados no mercado internacional. O Valor da Produção Mineral Brasileira foi de US$ 44 bilhões no ano passado, uma bolada de US$ 4 bilhões a menos e recuo de 9% na comparação com 2012, segundo estimativas divulgadas ontem em Belo Horizonte pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Perante a paralisia ou postergação de projetos em todo o país, o presidente do Ibram, José Fernando Coura, informou que as previsões são de nova queda da receita apurada pelo setor neste ano, para US$ 43 bilhões. O pico foi atingido em 2011, de US$ 53 bilhões.

As dificuldades encontradas pelas empresas em meio à lenta recuperação da economia mundial e a discussão que se arrasta há anos sobre uma nova regulamentação da atividade no Brasil estão comprometendo os investimentos na mineração. De acordo com levantamento também divulgado ontem pelo presidente do Ibram, a previsão de investimentos no país deste ano a 2018 caiu a US$ 53,6 bilhões, US$ 940 milhões abaixo da projeção feita para o período de 2013 a 2017 (US$ 63 bilhões). No segmento do minério de ferro, carro-chefe da produção brasileira, o momento é considerado crítico pelo presidente do instituto, que fez palestra sobre as perspectivas da indústria no 1º Fórum Brasileiro de Mineração de Belo Horizonte, promovido na Cidade Administrativa pela organização de líderes empresariais Lide.

“Para investir no Brasil tem de ser doido”, desabafou Fernando Coura, em protesto contra a demora na definição do marco regulatório e na liberação dos processos de licenciamento de áreas para produção mineral. “Só falta pedirmos autorização ao Bin Laden”, disse, provocando risos na plateia formada por profissionais de alto escalão de grandes empresas do setor. Exemplo das perdas que o país enfrenta, o presidente do Ibram destacou que a última grande mina de ferro aberta no Brasil foi a de Brucutu, da mineradora Vale, em 2006.

Apagão

A produção brasileira de 415 milhões de toneladas de ferro voltou aos níveis da década de 1960, sendo superada pela Austrália (525 milhões de toneladas), uma das principais concorrentes do Brasil nesse mercado. “Tenho muita dúvida sobre o futuro. Numa conjuntura desfavorável, evidentemente que todo novo ingrediente gera incertezas”, afirmou Fernando Coura. O presidente da Vicenza Mineração, do grupo STR, também controlador da Petra Energia, Wilson Brumer, usou o termo apagão mineral para definir a situação dos projetos do setor. “Há desconfiança e um certo ceticismo do investidor. Enfrentamos um certo apagão mineral em termos de desenvolvimento do setor”, disse.

Prometido desde 2010, o projeto do novo marco regulatório deveria ter sido votado em dezembro, mas foi novamente adiado. Em palestra no fórum de BH, o deputado federal Leonardo Quintão, relator da matéria na comissão especial criada para tratar do tema, disse que nesta semana foi realizada a última reunião com o governo para acerto de detalhes da proposta que vai a votação. Uma das questões mais polêmicas se refere à devolução e licitação de áreas de pesquisa e lavra. Na abertura do evento, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que uma legislação moderna para o setor é premente. “Reiteramos nosso compromisso com a qualidade institucional, em especial com o respeito aos contratos existentes juntamente com ambiente estável e atrativo aos investidores”, afirmou, saindo em seguida, sem falar com os jornalistas que o esperavam.

(Marta Vieira/Estado de Minas)


"QUESTÕES IDEOLÓGICAS" TRAVAM VOTAÇÃO DO CÓDIGO MINERAL, AFIRMA RELATOR

O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do novo código mineral, fez um apelo para a votação do novo marco regulatório do setor. Ele participou do Fórum Brasileiro de Mineiração nesta sexta-feira (21) em Belo Horizonte, evento promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais) com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e empresários do setor.

Quintão criticou a demora de aprovação do texto, sem o qual o setor fica travado para novos investimentos. Ele atribui as divergências com o governo a questões "ideológicas" - Dilma exige que as novas jazidas sejam licitadas, enquanto as empresas do setor defendem o modelo atual, que garante a exploração para quem fizer primeiro o pedido de pesquisa na área.

— Nao há mais condição de não votar, o setor mineral não aguenta mais. Quemm vai pagar quer votar, prefeitos estão doidos para receber e o Governo Estadual com desejo de executar o recurso. AInda estamos convencendo o Governo Federal, com questões que para mim são ideológicas.

Indústria pessimista

Empresários do setor se mostraram preocupados com a situação, como demonstrado pelo presidentes da Anglo American, Paulo Castellari, e Wilson Brumer, da Vicenza Mineração.

—A falta de recurso para empresas voltadas a pesquisa está fazendo com que projetos sejam quase paralisados. No Brasil, criamos ambiente de desconfiança, insegurança para o investidor. Estamos enfrentando certo apagão mineral.

O presidente de Ibram, José Fernando Coura, reclamou do cenário internacional desfavorável e a burocracia brasileira que derrubam investimentos no setor.

— A última mina foi inaugurada no Brasil em 2006. Para se investir no Brasil hoje tem que ser doido, é a realidade. Chegamos aos níveis de produção de minério da década de 1970. Não é culpa de um ou outro governo, mas pela queda do preço de commodities e afastamento de investimentos.

(Enzo Menezes/R7 Notícias)