POLÍTICA MINERAL | Bispos debatem elaboração do marco regulatório da mineração

Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz (Fonte: CNBB)

A Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz apresentou na manhã de quarta-feira, 06 de fevereiro, a questão da elaboração do marco regulatório da mineração no Brasil. A CNBB já tentou participar deste debate junto ao governo federal, mas até agora não conseguiu resposta de participação.

O presidente da Comissão, dom Guilherme Werlang, explicou que a questão envolve o tema das terras indígenas, quilombolas e também a preservação do meio ambiente. “A discussão, até agora, está apenas no nível dos grupos econômicos”, reforçou dom Leonardo Steiner, secretário geral da CNBB.

Um dos convidados para apresentar o assunto aos bispos, o padre Dario Bossi, do movimento Justiça nos Trilhos, falou da relevância do assunto. “Não conseguimos entrar ainda nesta discussão, ou participar do diálogo para tornar transparente o debate deste novo marco regulatório”. O debate atual prevê uma legislação mais flexível em certas áreas de extração mineral, com o argumento do interesse nacional.

Alessandra Cardoso, do Instituto de Estudos Socioeconômicos, entregou ao episcopado o resultado de um estudo com dados detalhados sobre o impacto do tema. Dom Guilherme apresentou, em nome da Comissão, a proposta de que a CNBB apresente uma manifestação pública sobre a questão, por meio de carta.

Os bispos debateram a proposta e decidiram que será apresentada uma carta, com conteúdo didático, dirigida ao Congresso Nacional, à Presidência da República e ao Supremo Tribunal Federal. O texto, porém, será apreciado no encontro do Conselho Permanente da entidade, no início de março.

 

(CNBB/Comissões Episcopais)