BELO SUN | MPF recomenda à Sema que não libere mineração de ouro no Xingu
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| Projeto Volta Grande. Fonte: Belo Sun Mining |
O Ministério Público Federal (MPF) enviou esta semana duas recomendações à Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) para alertar sobre a irregularidade da concessão de licença prévia para o projeto de extração de ouro Belo Sun Mineração no atual estágio do licenciamento. Segundo o MPF/PA, o empreendimento pediu licença para extrair ouro na volta grande do rio Xingu, mesmo local em que o rio está sendo desviado pelas obras da usina de Belo Monte, em Altamira.
O MPF recomendou ao secretário José Alberto da Silva Colares que nenhuma licença seja concedida enquanto não forem feitos estudos de impacto e consultas aos povos indígenas. E também que é indispensável uma avaliação dos impactos da mineração acumulados com os impactos da usina, antes de atestar a viabilidade do projeto de mineração.
De acordo com o projeto da Belo Sun, trata-se da maior mina de ouro do Brasil, com previsão de exploração durante 12 anos. A mina está quase 100% dentro da área de impacto de Belo Monte e, de acordo com o parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai), deve potencializar e agravar os impactos da usina. Para o MPF, o direito constitucional dos indígenas à consulta prévia, livre e informada precisa ser respeitado antes de qualquer licença.
A outra recomendação trata da fragilidade da região da volta grande do Xingu, impactada por Belo Monte. A dimensão dos danos causados pela usina seria de tamanha importância que nem o Ibama teria sido capaz de dimensioná-los durante o licenciamento. “Reconhecendo a impossibilidade de prognóstico seguro sobre o que virá a ser a volta grande do Xingu, o Ibama impôs a necessidade de um rigoroso monitoramento por seis anos”, relata a recomendação do MPF.
Durante a audiência pública, ocorrida em janeiro deste ano em Vitória do Xingu, no sudoeste paraense, que discutiu o projeto da Belo Sun Mineração, representantes da empresa afirmaram diversas vezes que as operações de extração de ouro “não interferem com a vazão do rio Xingu” ou que “não temos nenhuma influência nisso”.
Para o MPF, o secretário do meio ambiente do Pará não pode aceitar as afirmações como verdade e devem ser feitos estudos detalhados para dimensionar os impactos acumulados dos dois empreendimentos.
(G1 | Pará)
O MPF recomendou ao secretário José Alberto da Silva Colares que nenhuma licença seja concedida enquanto não forem feitos estudos de impacto e consultas aos povos indígenas. E também que é indispensável uma avaliação dos impactos da mineração acumulados com os impactos da usina, antes de atestar a viabilidade do projeto de mineração.
De acordo com o projeto da Belo Sun, trata-se da maior mina de ouro do Brasil, com previsão de exploração durante 12 anos. A mina está quase 100% dentro da área de impacto de Belo Monte e, de acordo com o parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai), deve potencializar e agravar os impactos da usina. Para o MPF, o direito constitucional dos indígenas à consulta prévia, livre e informada precisa ser respeitado antes de qualquer licença.
A outra recomendação trata da fragilidade da região da volta grande do Xingu, impactada por Belo Monte. A dimensão dos danos causados pela usina seria de tamanha importância que nem o Ibama teria sido capaz de dimensioná-los durante o licenciamento. “Reconhecendo a impossibilidade de prognóstico seguro sobre o que virá a ser a volta grande do Xingu, o Ibama impôs a necessidade de um rigoroso monitoramento por seis anos”, relata a recomendação do MPF.
Durante a audiência pública, ocorrida em janeiro deste ano em Vitória do Xingu, no sudoeste paraense, que discutiu o projeto da Belo Sun Mineração, representantes da empresa afirmaram diversas vezes que as operações de extração de ouro “não interferem com a vazão do rio Xingu” ou que “não temos nenhuma influência nisso”.
Para o MPF, o secretário do meio ambiente do Pará não pode aceitar as afirmações como verdade e devem ser feitos estudos detalhados para dimensionar os impactos acumulados dos dois empreendimentos.
(G1 | Pará)
Jandir Fraga
ResponderExcluir15 jun (2 dias atrás)
para mjbarbosa, gabminjoaquim
Exmo. Ministro Joaquim Barbosa, bom dia.
Edson Lobão, ele esta propondo cassar todos registros minerários e colocar em disponibilidade, não acho certo o cidadão pesquisar, gastar tempo e dinheiro e depois entregar todos os achados ao ministro, é como estão fazendo em Belo Monte, vão rebaixar o leito do rio Xingú, onde desde 1987 é sabido que ali estão depositados aproximadamente 4.600 toneladas de ouro, mais de 780 bilhões de dólares, já pesquisados e comprovados,
veja o que a empresa belo Sun Mineração concluiu
http://www.abcem.com.br/noticias-ver.php?cod=3263
A indicios de uma organização em fazer este novo marco para junto com Vale e MMX vencerem todas as licitações de areas já estudadas, é um golpe, na realidade o governo não tem interesse na energia e sim desviar as aguas do Rio Xingú, para baixar o nível e ficar quase uma jazida a céu aberto..
A lei de mineração foi toda mudada por portarias publicadas pelo ministro, o que a carta magma e os direitos dos mineradores que foram discutidos e aprovados em plenário foram mudados, tanto é o descaso com aquela casa de leis, e nem mesmo foram consultados, para tais mudanças. A Hidrelétrica de Belo Monte vai alagar uma area onde milhares de garimpeiros tiram seus sustentos, para só um ganhar, pois, o valor que está sendo gasto 35 bilhões para produzir a quantidade veja grafico
http://www.mme.gov.br/mme/menu/belo_monte.html
nunca vai conseguir se pagar, será um elefente branco no meio do Rio Xingú, daqui a 10 anos quando acabar a extração do ouro, vão dizer que foi um erro, que ela esta dando prejuizo etc.... ai só Deus sabe o que pode acontecer.Acho que esta obra está sujeita a uma CPI, haja indicios de favorecimentos ilicitos, sugiro que esta obra seja paralizada até que todos titulares de processos minerários façam suas pesquisas, e que seja publicado todos alvaras de pesquisas.
A soberania de um pais, como o Brasil. não pode ser subjugada por atos fora da lei, art 1 § l,ll.
As mudanças e portarias publicadas conforme anexos:
Visam tirar o regime de prioridade que a mineração tem sobre todos outros tipos de empreendimentos, o Brasil não pode perder o posto de maior produtor de ferro e cair na produção de ouro e outros minerais.
este projeto da Hidreletrica de Belo monte, começou a ser discutido, quando a empresa Volta Grande mineração, CNPJ: 01.260.213/0001-15 cujo registro minerário n° 805.658/1976, 805.659/1976 descobriu ouro e entregou o relatório final ao DNPM, quando constatou que a area tem grande potencial, em 2001 outra empresa passou a ser titular dos mesmos processos, a empresa Oca Mineração ltda CNPJ: 05.200.936/0001-80 e por ultimo a empresa Belo Sun CNPJ: 02.052.454/0001-31 passou a ser o titular dos mesmos processos minerarios, Veja o que a atual titular fala do potencial minerário de seus titulos em seu site.
http://www.belosun.com/Projects/Volta-Grande/default.aspx
http://www.dnpm.gov.br/mostra_arquivo.asp?IDBancoArquivoArquivo=2872
Peço ao Exmo. que com sua contribuição a justiça, que os olhos da mesma não se fechem para mais uma jogada promiscua e sem ética seja lançado contra este povo.
Em tempo até o sumario que o consórcio que vai administrar a Hidrelética publicou que toda area a ser alagada tem muito ouro, diamantes, ferro e sitios paleostológicos, é a história que vai de agua abaixo, seus bisnetos vão agradecer sua decisão
http://philip.inpa.gov.br/publ_livres/Dossie/BM/DocsOf/PBA/Belo%20Monte%20-%20PBA%20-%20obra%20principal/Programas%20e%20Projetos-Cap.%2009%20e%2010.pdf
Finalmente peço, que me oriente como devo proceder para ingressar na justiça e para esta obra.
A EMPRES BELO SUN MINERAÇÃO LTDA, ESTÁ COM OS DIAS CONTADOS, POIS, COM O NOVO MARCO REGULATÓRIO, EDSON LOBÃO E EIKE JÁ ESTÃO DE OLHO NAS PEQUISAS PUBLICADAS PELA MESMA, QUANDO ELA DIZ QUE O REBAIXAMENTO DO RIO VAI FAZER COM QUE CURVA GRANDE FIQUE EXPOSTAS, ELES JÁ SABIAM, E QUEREM CURVA GRANDE PARA ELES, ESTE PROJETO É DELES, E PERA SE APOSSAREM DOS REGISTROS MINERARIOS DA BELO SUN MINERAÇÃO, ELES VÃO MUDAR O CÓDIGO DE MINERAÇÃO, E VÃO COLOCAR TOSDOS EM DISPONIBILIDADE, E A BELO SUN CONTINUA ACHANDO QUE SERÁ A GRANDE BENEFICIADA, ELA VAI É FICAR SEM OURO, QUANDO ACABAR O OURO, ELES DIRÃO QUE FOI UM ERRO, E VAI FICAR UM ELEFENTE BRANCO NO XINGÚ, POIS, O CUSTO DA HIDRELÉTRICA ESTA MUITO ALTO, E NÃO VAI CONSEGUIR SE PAGAR, O GOLPE JOA ESTA ARMADO, SE APROVAR O NOVO MARCO REGULATÓRIO É O QUE VAI ACONTECER, POIS, HÁ INDICIOS QUE TODAS MODIFICAÇÕES FORAM SUGESTÕES DO EIKE, E O MINISTRO ACATOU. ESTIVE NO PORTO DE AÇU, NO RIO, ELE QUIZ FAZER O MESMO COM OS PORTOS, FEZ O DIPLOMATA NEGOCIAR A TRANSFERENCIA DO ESTALEIRO JURONG, ES, SÓ QUE VAZOU A INFORMAÇÃO E OS POLITICOS CONSEGUIRAM DESFAZER O GOLPE, A MESMA ARMADILHA ESTA SENDO PREPARADA PARA BELO SUN MINERAÇÃO LTDA, EU JÁ DEI O GRITO, SE NÃO APROVAR O MARCO REGULATÓRIO ELES PARALIZAM A HIDRELETRICA, NÃO ESPEREM ACONTECER, PRECISO DE PARCEIROS PARA CUSTEAR MINHA LUTA CONTRA EIKE, O MINISTRO EDSON LOBÃO E LULINHA (FILHO DO LULA)PRECISAMOS PANFLETAR O PLANALTO, O SENADO, AI OS DEPUTADOS FEDERAIS VÃO ENCARECER SEUS VOTOS, SABENDO QUE VÃO SER CUMPLICES DO GOLPE.
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