POLÍTICA MINERAL | Pará estuda cadeia mineral

A verticalização da produção mineral no Pará, considerada uma das falhas da cadeia no Estado, será tema de uma oficina cujo objetivo é a formulação do primeiro Plano Estadual de Mineração. A iniciativa é inédita em todo o Brasil, já que nenhum estado até então elaborou um documento que norteie a atividade. 

 
Após a fase de oficinas, serão realizadas oitivas em Belém e nas regiões de Tapajós e Carajás a fim de completar o plano, que deverá ficar pronto em setembro ou outubro deste ano, com vigência até 2030. Para a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), o apontamento é fundamental frente aos investimentos que se anunciam para o setor: serão R$ 80 bilhões nos próximos anos, segundo estimativa da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa). 

As oficinas estão sendo realizadas desde 2011. Até o ano passado, os eventos tiveram diversos temas, como ciência e tecnologia para a indústria, gemas e joias, e mineração em áreas preservadas. Nesse período, a Seicom contabilizou a participação de mais de 400 instituições, sendo 161 públicas. A oficina de hoje deve durar todo o dia. Pela manhã, na Escola de Governo do Estado do Pará (EGPA), haverá a palestra temática, com debate ao final. À tarde, discussões sobre mecanismos legais para políticas públicas. Para a titular adjunta da Seicom, Maria Amélia Henriquez, a questão primordial da oficina é criar mecanismos que descentralizem a riqueza no Estado. "Agregar valor é um processo de verticalização, com o beneficiamento da matéria prima", afirmou a secretária. "Mas, também, é horizontalizar, fazendo com que os empreendimentos minerais se relacionem com fornecedores do Estado, que podem vender mantimentos e produtos". 

Possuir o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) mineral do Brasil obriga o Pará a instituir políticas públicas em parceria com o setor minerário, na opinião de Maria Amélia Henriquez. O histórico do setor é prova disso. Na década de 1950, a exploração artesanal na região do Tapajós; na década de 1970, o projeto da Mineração Rio do Norte com exploração de bauxita; na década de 1980, os grandes empreendimentos de Carajás e, na cadeia do alumínio, Alubrás e Alunorte. "O Estado tem de dizer o que quer da atividade. É necessário que se delimitem os papéis de cada ente na cadeia produtiva, tanto empresas, quanto governos", explicou a adjunta, que já assessorou a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, órgão do Ministério de Minas e Energia. A gestora participou da criação de um plano, semelhante ao documento que o Estado agora elabora, só que em nível federal. 

Um plano estadual que se justifica pelos prognósticos de investimentos para os próximos anos. Só na mina de ferro S11D, a Vale vai investir R$ 20 bilhões, lembra a secretária adjunta, empreendimento que será o maior do mundo em extração do minério. "Temos projeto da Votorantim, outro em São Félix do Xingu com o grande complexo químico de fosfato, além de todos os empreendimentos do Tapajós", listou Maria Amélia, adiantando que a fase de oficinas do plano deve se interiorizar. No município de Parauapebas, sudeste paraense, haverá oficina sobre royalties da mineração; em Paragominas, na mesma região, o evento debaterá responsabilidade social das empresas. Até setembro, haverá a entrega de pesquisas encomendadas a empresas de consultoria e, também, a realização de audiências públicas em Belém e nas regiões de Carajás e Tapajós. 

"O plano deve estar consolidado em setembro ou outubro", garantiu a secretária.

(Amazônia/Cidades)